quarta-feira, 28 de maio de 2008

O Júri de Hildebrando Pascoal e a plenitude de defesa


Novamente em discussão o julgamento de Hildebrando Pascoal.

Velhas reportagens, antigas opiniões, redivivas prevenções, reaparição do sensacionalismo, retorno de tudo o que já se disse. Nada de novo.

A sociedade, durante 10 anos, ouviu a mesma coisa. E continua a escutar uma versão apenas. Está em fase de saturação.

Hildebrando Pascoal nunca foi julgado pelo Júri Popular do Acre, em caso referente ao denominado esquadrão da morte. Portanto, nunca teve a oportunidade de falar, de questionar, de se defender. E a cidadania agora está interessada nisso, em ouvir o outro lado, para firmar opinião mais equilibrada, distante do partidarismo.

Hildebrando Pascoal tem o direito de exercer plenamente sua defesa. O juiz que dirigirá o Júri - não se sabe ao certo quem realmente será - tem o dever de garantir, sob pena de ser malvisto com o passar do tempo, todos os direitos processuais consagrados constitucionalmente ao acusado.

O povo espera um julgamento sério, limpo, decente, transparente, honesto, dentro do devido processo legal. O ódio, a raiva, a vingança, a vaidade, a promoção política e pessoal e quejandos devem ser afastados da porta do Tribunal. O Estado não pode patrocinar esses sentimentos trevosos, pois avocou para si o direito de aplicar a lei de forma justa.

É um júri histórico principalmente nesse aspecto, o da constitucionalidade do proceder.

Se for condenado dentro das abusividades, que aplauso social pode ter um julgamento feito dessa maneira? Isso não pode ser coonestado por nenhuma consciência sadia.

O juiz que presidirá o Júri tem por imposição ética e jurídica assegurar a isonimia entre a acusação e a defesa. O magistrado deverá sentar-se em seu trono e fazer valer sua condição de Estado-Juiz, eqüidistante, livre de parcialidades de qualquer natureza. Isso, se quiser ser honrado e bem lembrado pelas gerações atuais e vindouras.

Qualquer resultado, condenatório ou absolutório, tem que advir de um julgamento realizado dentro da claridade. Sem as luzes da razão e do direito, o ato de julgar Hildebrando Pascoal não passará de um mero espetáculo circense, uma arena política, imcompatível com a majestade da Justiça.

4 comentários:

Sônia disse...

Parabéns pela coragem de defender um julgamento justo para um caso como este em que o réu já foi condenado pela opinião pública há dez anos atraz. Um caso que serviu inclusive como bandeira de campanha da "cara" de um novo governo e que ainda está no poder.

Leandrius disse...

Se for voce o patrono da causa lhe desejo muita sorte, e se precisa de um estagiario para ajudar, estou a sua disposiçao

Anônimo disse...

Meu irmão Sanderson, como fico feliz pelo seu sucesso.
Vai fundo nesse julgamento.
Não abandone suas convicções.

Um forte abraço do Evandro Cordeiro

Anônimo disse...

Você é um homem de coragem, vá em frente com seus propósitos que você vai se consagrar um vencedor.

Meus parabéns!
Estudante de direito.