quarta-feira, 30 de junho de 2010

A arte de dizer só o necessário

Objetividade, essa é uma das qualidades mais exigidas na oratória moderna. Além de cansar, ninguém tem mais tempo para ouvir um orador prolixo.

Elias Farah, no livro Caminhos Tortuosos da Advocacia, nos ensina que "a verdadeira eloquencia consiste em dizer útil e conveniente tudo o que seja necessário, mas tão somente o necessário".

E continua: "A regra é simples: o advogado não deve fazer afirmações despicientes no processo, principalmente se carentes de relevância jurídica. O advogado tem o direito, senão também o dever de dizer, quando necessário, tudo o que interesse à eloquencia das suas razões, mas há uma arte de dizer só o necessário. Os fóruns estão entulhados de palavras inúteis. Ser palavroso nunca foi predicado dos sábios, ou dos prudentes".

Fica aí a lição para que possamos exercitar, em todas as oportunidades, a arte de dizer só o necessário, sem olvidar, que a objetividade jamais deve prescindir de outras qualidades, tais como a pertinência e a profundidade de nossas palavras.

Relebremos os antigos que, ao falarem a respeito da eloquencia a seus discípulos, davam esse toque de mestre : Esto brevis et placebis. Seja breve e agradarás.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Humildemente advogado

Um dos grandes nomes ligados a história da advocacia brasileira é o de Levi Carneiro, o primeiro Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Além de ter presidido a OAB, presidiu o Instituto dos Advogados do Brasil - IAB, uma espécie de pai da primeira. Ocupou também uma cadeira junto a Academia Brasileira de Letras.

Lendo o livro Caminhos Tortuosos da Advocacia, de Elias Farah, encontrei a seguinte frase de Lei Carneiro:

"Advogado, sem aptidão para mais, eu me consolo de sentir-me destituído de aspirações maiores, amando minha profissão na sua beleza, na sua força, na sua humildade; nas suas aflições, no que comporta de abnegação, de lealdade, de desinteresse; no que exige de desassombro, de probidade, de vibratibilidade; no que proporciona de independência, no que ensina de tolerância."

Algumas pessoas chegam para mim e me perguntam, inocentemente, por não conhecerem o poder, a natureza e a história da nossa profissão: "Sanderson, você não quer ser um juiz, um promotor?"

E respondo-as, lembrando-me de Levi Carneiro:

"Não, me contento em ser humildemente um advogado, sem outras pretensões. Para mim não existe nada maior que a beleza, a força, a abnegação, a lealdade, o desassombro, a probidade, a vibração, a independência e o talento dos verdadeiros advogados".

quinta-feira, 24 de junho de 2010

A grandeza e a baixeza do júri

O livro Fora do Júri e Noutras Tribunas, do criminalista Romeiro Neto, é daqueles imprescindíveis à formação do autêntico criminalista. Ainda quando estagiário de direito o li empolgadamente.

Tem frases que são gravadas muito facilmente na memória, pois tocam a gente em algum ponto da nossa vida. Uma dessas frases que registrei na memória, ensina que "a grandeza ou a baixeza do júri depende do juiz que o preside". Que magnífica verdade, sintetizada de forma tão magistral!

Essa frase de Romeiro contém uma biblioteca inteira. Temas como a ética do magistratura, a formação júrídica dos juízes, o grau de espiritualidade e inteligência dos julgadores podem ser abordados a partir dela.

Já citei essa passagem algumas vezes na tribuna do júri. Tive a oportunidade de na maioria das vezes atuar com respeitáveis magistrados. Mas já entrei pelo caminho juízes não tão respeitáveis assim. Com um juiz bom o júri se mostra o que ele realmente é, uma linda instituição da consciência. Por outro lado, o mau juiz consegue tirar toda a utilidade e beleza da instituição.

A humanidade caminha para a evolução, e as instituições e os indivíduos também. Aos poucos pessoas mais competentes chegam no lugar da autoridade, dignificando a lei, aplicando bem o direito, e distribuindo a justiça com sabedoria.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O gran finale no júri

O final de um discurso é um grande segredo da oratória.

Fazia por esses tempos um júri onde puder sentir na pele o que é um final sem vida de uma defesa.

"Por que que aconteceu aquilo?" Fiquei a me perguntar. "Para você aprender com a experiência, para que seu sabe não seja apenas livresco", obtive depois a resposta.

Iniciei bem, desenvolvi bem, mas concluí mal, o que fez com que a força persuasória da defesa ficasse enfraquecida. É como se um filme bom chegasse ao final contra a nossa expectiva, e lamentássemos dizendo: "Já terminou?", "Só isso?", "Final sem graça!", "Não entendi", Esperava um final melhor".

Para minha sorte, o promotor resolveu usar da faculdade da réplica. A sorte surge quando criamos um ambiente propício a sua manifestação. Logo que terminei minha defesa, tendo a consciência que o final foi pífio, alimentei um firme desejo de salvar-me daquela situação, que se não resolvida prejudicaria os direitos do meu constituinte, por falha minha.

Durante a réplica do promotor, fui anotando os pontos relevantes que deveria combater na tréplica. Por felicidade, o acusador disse que a defesa feita não passava de uma orquestração. Essa expressão gerou em mim uma sadia indignação. E a justa indignação é eloquente por natureza.

Quando voltei para tréplica, depois de cada prova que mostrava nos autos eu dizia: "Mas o promotor acha que isso é uma orquestração da defesa".

E achei o gran finale:

"Orquestração é coisa da sua cabeça, doutor promotor, mas orquestra sinfônica é coisa das provas dos autos, conjuntamente harmônica em favor do acusado, a prova documental de fls. tal, a prova testemunhal de fls. tal, a prova pericial de fls. tal, e a lógica que delas surgem, todas tocando a sinfonia da verdade."

O Conselho de Sentença acatou a tese da defesa e desclassificou o crime de tentativa de homicídio para lesões corporais, tendo sido o acusado condenado a 1 anos de reclusão.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

O orador de grandeza

Eloquencia é a capacidade nata de falar com carisma. Eloquencia não se aprende, já é um dom da pessoa.

Sabedoria é o saber profundo, é a ciência da compreensão da vida, o verdadeiro conhecimento.

O orador romano Cícero afirmava que "é danoso para humanidade a eloquencia sem sabedoria, da mesma forma, desprovida de valor é a sabedoria sem eloquencia".

Ao longo da história muitos líderes eloquentes levaram povos inteiros a ruína, porque faltava a eles a sabedoria. Muitos também foram os sábios que por falta de eloquencia, não souberam expor seus pensamentos, pouco contribuindo com o avanço da consciência humana.

Para mim, orador de grandeza é aquele que tem eloquência e sabedoria. Eloquencia para energizar, e sabedoria para ensinar.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Misteriosa Justiça

Aprecio muito a história narrada abaixo. Ela me encanta e fortalece a fé que eu tenho na justiça. Não adianta a falsidade, a trama, a mentira, o embuste, o arbítrio, a parcialidade diante da soberania da justiça. Tenho encontrado Deus pela justiça. Como ela é bela, misteriosa e poderosa, justa em toda a sua magnificência!

Conta uma antiga lenda que, na Idade Média, um homem muito honesto foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher. O verdadeiro autor do crime era uma pessoa influente no reino, e por isso procurou-se um bode expiratório para acobertar o real criminoso.

O homem foi levado a julgamento. O juiz, que também estava na trama para livrar o verdadeiro culpado, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado que provasse sua inocência.

Disse o juiz:

-Sou um homem muito religioso, por isso vou deixar sua sorte nas mãos de Deus. Vou escrever num pedaço de papel a palavra inocente, e em outro, a palavra culpado. O senhor vai escolher um dos papéis, e aquele que for escolhido conterá seu destino. Deus é sempre justo!

Acontece que o juiz, sem que o acusado percebesse, escreveu em ambos os papéis a palavra culpado. Não havia alternativas para o pobre homem.

O juiz colocou os papéis na mesa e pediu para o criminoso escolher. O homem pensou alguns segundos, aproximou-se confiante da mesa, e pressentindo algo estranho, escolheu o papel e o levou automaticamente à boca e o engoliu.

Os presentes ficaram indignados com a atitude do homem.

-Mas o que o senhor fez? E Agora? Como vamos saber qual o seu veredicto?

-É muito fácil - respondeu o homem. -Basta olhar o outro pedaço que sobrou e saberemos que engoli o seu contrário. E para o espanto do juiz, o inocente teve que ser libertado.

Tenho visto algumas coisas parecidas na minha vida de advogado, que guardo em segredo comigo, pois há mistérios que só são vistos por quem acredita neles!

terça-feira, 15 de junho de 2010

Advocatus ou Orator

Os juristas romanos, segundo o professor Hélcio França Madeira, em seu livro História da Advocacia: Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano, davam grande importância a etimologia na exposição de suas teses jurídicas. Viam na origem das palavras uma saborosa fonte de conhecimento.

A palavra advogado vem do latim, advocare: a preposição ad significando para junto de; e o verbo vocare significando chamar. Advogado é aquele que é chamado para defender alguém.

Da mesma palavra vocare surge a palavra vocação. A advocacia é uma vocação, um sacerdócio.

Na Roma Antiga, os advogados eram chamados, também, por outros nomes, tais como, patronus, togatus, causidicus, iuris peritus, scolasticus e orator.

Advocatus ou orator. Percebe-se a grande afinidade entre advocacia e oratória desde as épocas mais remotas. Atualmente, o interesse pela arte de falar em público tem ressurgido em diversos campos do fazer humano, e cabe aos advogados o papel maior de cultivar e honrar essa arte, sem olvidar, um só instante, que o advogado é, no dizer de Cícero, o vir bonus dicendi peritus, o homem de bem perito na arte de falar.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

A expansão do direito

Quando os advogados vão ficando mais experientes se ligam mais nas histórias, nas crônicas, nos contos, nos causos forenses do que nos tratados jurídicos.

A linguagem é menos jurídica e mais mítica, mais literária, mais poética, mais profunda.

O juridiquês sede lugar para o português simples, direto, coloquial, telegráfico. Frases curtas, textos menores, palavras sem floreios, raciocínio claro, sem exibicionismos, sem academicismos.

Só na simplicidade é que o grande se mostra. É como se o direito não coubesse mais num simples código, que precisasse da linguagem da poesia, da infinitude do céu para revelar toda a sua riqueza.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Quando a toga respeita a beca a beca respeita a toga

Ao adentrar na livraria Nobel, no Shopping Center de Porto Velho, de cara avistei um livro intitulado Eles, os advogados, vistos por um juiz, e pensei até que o livro era uma versão resumida do clássico de Piero Calamandrei, Eles, os juízes, vistos por um advogado.

A obra foi escrita pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, que inclusive é titular das Turmas Recursais dos Juizados Federais de Rondonia e Acre, depois de ter atuado em vários outros lugares do Brasil, recebendo nessas oportunidades justas homenagens dos advogados, por sua postura de sublime respeito para com a classe. Em uma das homenagens feitas ao juiz, os advogados enaltecem seu conhecimento jurídico, sua prudência, seu equilíbrio.

Feliz desse juiz, que desfruta de boa fama, que goza da admiração da advocacia. Infelizes são aqueles juízes que não sabem da importância da advocacia para o bom funcionamento da ordem jurídica. No mais das vezes são juízes ignorantes, com pouca maturidade emocional, e sem vocação para a sagrada tarefa de julgar. Vejo o juiz que não respeita advogado como um falsário, como um incompetente, indigno de qualquer acatamento.

Assim fala o juiz Herculano Martins Nacif: "É perfeitamente compreensível que o advogado haja firmemente e repila com veemência qualquer atitude de magistrado que o venha a tratar como se com um subalterno estivesse lidando".

Ao abordar a respeito da oratória e dos escritos dos advogados, em gesto de fina percepção, assim se exprime: "Nós, juízes, precisamos descer do nosso pedestal e ter a humildade para apreender e reconhecer as lições de direito que, não raras vezes, os advogados nos dão através de seus arrazoados, sejam abreviados ou longos.

O livro é um verdadeiro tributo à advocacia, um presente para a nossa profissão. A obra revela todo o grau moral e jurídico do magistrado que a escreveu, e tanto as honras que recebeu da advocacia quanto as honras que à advocacia presta, de plano, já revela ser esse juiz um homem de bem que dignifica a toga que o acompanha. Quando a toga respeita a beca a beca respeita a toga.

terça-feira, 8 de junho de 2010

A consciência de que tudo passa

Na vida, especificamente na advocacia, passamos por provas às vezes indizíveis. Sofremos calados, esperando que as borrascas se acalmem para podermos seguir viagem.

Alguns sofrimentos são tão fortes que a desistência em prosseguir, por momentos, se torna dominante.

Muitos não seguem o caminho, desistem, param. Os que conseguem vencer sobem um grau na escada do bom sucesso.

Nesses momentos difíceis vale compreender um dos aforismos do sábio Lao Tsé, que em seu livro Tao Te Ching, "O Livro que Revela Deus", ensina:

"Quem pouco fala encontra a atitude certa em todos os acontecimentos. Não se desespera quando ruge tufões, porque sabe que não tardam a passar. Sabe que tudo muda, sabe que tudo passa".

A consciência de que tudo é passageiro, de que tudo está em constante mutação, torna o advogado mais sereno, mais poderoso, capaz de entender melhor os acontecimentos, e capaz de perceber com mais claridade que tudo está interligado e tem uma razão de existir no tecer da mais perfeita justiça divina.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Advocacia com espiritualidade

Aos Pés do Mestre é um livro inspirador escrito por Krishnamurti, um dos maiores filósofos do século XX.

Grandiosas lições podemos aplicar na advocacia, tornando-a mais ética. Além de ser um livro espiritual também é um guia moral para viver bem.

Uma frase da obra fez meu pensamento viajar: "Deus tem um plano e esse plano é a evolução; quando o homem tiver visto esse plano e realmente o conhecer não poderá deixar de cooperar nele, integrando-se nele, tal a sua glória e beleza".

Isso que dizer que o mundo caminha para a perfeição, para a qualidade. Deve o advogado, a cada dia aprender algo novo para evoluir em sua carreira, melhorar a sua ética profissional, pessoal, familiar, aperfeiçoar a sua oratória, a sua escrita, crescer espiritualmente. Advogado sem espiritualidade é advogado sem essência, sem espírito, sem vida. Advogado sem espiritualidade não avança no desenvolvimento de toda a potencialidade de sua profissão.

Diz Krishnamurti que o discernimento é uma das qualidades necessárias para trilhar o caminho da evolução. Discernimento para exercer a escolha entre o bem e o mal, entre o real e o irreal, entre o importante e o não importante, entre o útil e o inútil, entre o falso e o verdadeiro, entre o egoísta e o desinteressado, e entre as inúmeras variantes que existem nessas escolhas.

Discernimento é o que não deve faltar para o advogado na busca de seu progresso. A cada momento estamos diante de escolhas que podem nos elevar ou nos rebaixar. Somos aquilo que escolhemos. A capacidade de discenir é a salvação profissional. De posse dessa faculdade, o advogado só escolherá aquilo que tornar sua profissão mais cheia de glória e beleza!

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Da arte da guerra à arte da paz

Já vi vários livros, e tenho até alguns, que adaptam o famoso clássico de Sun Tzu, A Arte da Guerra, em outras áreas da vida humana: A Arte da Guerra para Executivos, A Arte da Guerra para Mulheres, A Arte da Guerra para Advogados entre outros. São livros interessantes.

Mas o que me chamou a atenção foi a aplicação dos princípios d´A Arte da Guerra como caminho para fazer a paz. Sun Tzu não mais a serviço da competitividade, da disputa, do conflito, do quem chega primeiro. Mas Sun Tzu para a harmonia, para a tranquilidade, para a concórdia.

O nome do livro é A Arte da Paz, de Philip Dunn, autor de mais de 40 livros.

Nós, advogados, em meio a litigiosidade do mundo jurídico, precisamos da serenidade, da paz mental e da paz espiritual. Quanto mais paz tivermos mais salutar e inteligente será nossa argumentação em prol de uma ideia, pois sabemos que a tranquilidade interior potencializa e faz vibrar com mais beleza o poder da nossa voz.

Manter-se em paz, segundo Dunn, é um ato que exige inteligência, pois a guerra é a manifestação da própria ignorância.

"Concentre-se no amor, na consciência e na paz, e terás poder para reagir diante de quaisquer circunstâncias".

terça-feira, 1 de junho de 2010

O advogado que nunca perdeu

Desde muito tempo leio as obras de oratória escritas pelo professor Reinaldo Polito.

Seja na liderança estudantil, seja na liderança sindical ou no meu trabalho de advogado, seus livros tem contribuído para o meu aperfeiçoamento na arte de falar.

Escreveu em tempos recentes o livro Oratória para Advogados e Estudantes de Direito, que já nasceu clássico.

Mas muito me chamou a atenção uma passagem que encontrei num de seus numerosos livros, A Influência da Emoção do Orador no Processo de Conquista dos Ouvintes. Para fortalecer a tese da importância da emoção na oratória ele citou uma passagem do livro de Gerry Spencer, Como Argumentar e Vencer Sempre: "Ao ouvir o que é expresso com o coração o ouvinte também é levado a ouvir com o coração. O poder emana da zona do coração".

E o que me supreendeu foi que ao apresentar o livro de Gerry Spencer, assim escreveu Reinaldo Polito: "Sempre nos deparamos, desde o princípio até os dias atuais, com obras que afirmam ser a emoção do orador importante conquista dos seus objetivos, podemos observar um livro recente (1997) de autoria de um advogado americano, Gerry Spencer, que em mais de 40 anos de carreira nunca perdeu uma única causa criminal".

"Em mais de 40 anos de carreira nunca perdeu uma única causa criminal". Até hoje ainda estou de orelha em pé, tentando assimilar a informação. Pode até ser verdade, mas sinto que faltam outras informações.

Imaginemos um advogado que atua na área cível por 40 anos... não estou me referindo a Gerry Spencer. Se nesse período ele atuou em apenas três causas criminais e ganhou todas, pode se jactar de nunca ter perdido uma causa criminal, e isso também não será grande façanha.

Agora imaginemos um advogado criminalista... Todos os dias em audiências criminais, no júri e fora dele, durante quarenta anos, e nunca ter perdido uma causa? Se existe um assim pode ter certeza que não se trata de um advogado, mas de algum ser milagroso descido das mais altas esferas siderais, e merecedor de nossa adoração.