sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Desiderata ou daquilo que é essencial

Assim resumi o poema Desiderata, escrito sob inspiração, por Max Ehrmann:

Ouça a sabedoria.

Siga calmo em meio ao barulho.

Ame o silêncio.

Viva em paz com a vida.

Aprende com todos, sempre alguém tem o que ensinar.

Evite os escandâlos, pois machucam o espírito.

Seja você mesmo.

Viva seus ideais.

Cuidado com as armadilhas do mundo.

Não deixe o medo lhe cegar.

Atente para os ensinamentos dos anos.

Cultive a força do espírito.

Seja gentil e disciplinado consigo mesmo.

Você é filho do universo, deixe que tudo flua conforme a natureza das coisas.

Seja alegre.

E principalmente, ame a Deus e busque ser feliz.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

No rebanho do direito

Um frase lapidar de Sérgio Moreira, psicólogo, autor do livro 500 filmes sobre advogados e julgamentos:

"Existem ovelhas negras em qualquer profissão. Pior são aquelas que estão no rebanho do direito."

Também penso assim.

500 filmes sobre advogados e tribunais

Neste livro de Sérgio Moreira, a advocacia é retratada em 500 sinopses de filmes de tribunal.

É uma referência para quem gosta do mundo do Direito e do Cinema, e principalmente do fantástico mundo da advocacia do júri.

Já escrevi neste blog a respeito da forte influência que os filmes de julgamento exerceram sobre minha opção vocacional.

No préfacio de 500 filmes sobre advogados e tribunais, feito pelo criminalista Ricardo Cunha, temos preciosas lições que valem a pena estudar:

Sobre o Júri:

"O mundo do júri é mágico. O salão do júri é a dimensão espacial desta magia. A sessão do júri é o contexto onde os sortilégios, os imponderáveis, a fantasia, se mesclam à técnica, à seriedade profissional, aos fatos. Mito e realidade intercambiantes, interpenetrados.

De um lado o lúdico. Do outro, o suspense, o suor, o talento, a dedicação, a arte, a pertinácia, a ciência, a estética cumpre o seu papel. A lógica e a adrenalina, o inesperado, o fático e o invisível.

Cenas que se sucedem neste fantástico espetáculo onde não falta frisson e se tem direito a gran finale. Interesses e paixões, virtudes e defeitos, desvelamentos e encobrimentos, vindita e altruísmo, amor e ódio, se entrechocam dialeticamente. Esse é o mundo mágico do júri: forte, fluido, kafkiano."

Sobre o advogado no Tribunal do Júri:

"O advogado deve dentro dele saber se mover, prever argumentos, ter atenção, sensiblidade, intuição, buscando argumentos no imponderável do ar e do olhar, às vezes dos próprios jurados, estabelecendo-se o diálogo mudo de percepções abstratas e reais.

O ápice da advocacia é o exercício defensivo, cuja prática requer arte, um saber como, mais do que um saber o que, pois a advocacia não se confunde com o direito. Se o direito é uma ciência, a advocacia é uma arte. A arte de advogar, de defender e acusar. É uma maneira de saber fazer na prática o direito. O direito militante e a arte de saber fazer valer o direito poderia ser a definição de advocacia".

Sobre a injustiça:

"A situação de injustiça dói e quebra a harmonia da ordem pública, pois os jurisdicionados passam a ver com descrédito a prestação jurisdicional que lhes é entregue e perdem a confiança. Assim, compete ao advogado defender não só o inocente, mas a majestade da própria justiça, buscando reparar o erro".

O cinema, depois do próprio Tribunal do Júri é quem melhor retrata essa epopéia, essa grandiosidade do trágico humano. Mas o que é ficção e o que é realidade? No mundo dos julgamentos nem sempre é possível trabalhar com essa dualidade.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

O homem sábio

Diz Osho:

"Infelicidade significa que as coisas não estão de acordo com os seus desejos. E as coisas nunca estão de acordo com seus desejos, elas não podem estar. As coisas apenas vão seguindo sua natureza. Um homem sábio é aquele que segue a natureza das coisas."

Esse é o segredo. Viva com este segredo e veja a beleza. Viva com este segredo e subitamente você será surpreendido: como é grande a benção da vida! quanto é despejado em você a cada momento".

Osho é um livre-pensador, um verdadeiro filósofo, místico, poeta, homem da ciência do bem falar, alguém que vale a pena conhecer, brilha como a luz do sol, encanta como a luz da lua.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Bendita seja essa grande senhora, que chamamos Justiça!

"Indaga-me jovem amigo se as sentenças podem ter alma e paixão.

O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso.

Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças.

Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?

Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há 8 meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:

A acusada é multiplicadamente marginalizada:

Por ser mulher, numa sociedade machista...

Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta.

Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este Mundo.

Por não ter saúde. Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.

Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este Mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade...

Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro...

Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas...

Quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais...

Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus...

Saia com seu filho, traga seu filho à luz...

Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um Mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão...

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura."

Juiz João Batista Herkenhoff, Livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo.

Com a palavra, Rui Barbosa!

"Legalidade e liberdade são as duas tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos.

Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho.

Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia.

Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles.

Não servir sem independência à Justiça, nem quebrar da verdade ante o poder.

Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniqüidade ou imoralidade.

Não se subtrair a defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial.

Não proceder nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças.

Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura.

Não ser baixo com os grandes nem arrogante com os miseráveis.

Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade.

Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em Deus, na verdade e no bem".

A advocacia romântica

Dos anos 90 para cá, a advocacia vem se tornando mais empresarial, abandonando o romantismo de outrora, que empolgou gerações nas palavras de Evaristo de Morais, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, Valdir Troncoso Peres, e tantos outros.

Proliferam livros a respeito de como administrar escritórios, de como captar clientela, de como otimizar o funcionalmento dos serviços advocatícios, de como ter sucesso financeiro, de como impressionar nos eventos sociais.

De certa forma, futiliza-se a advocacia, contrariando os ensinos clássicos de Rui Barbosa: "...não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura".

Urge fortalecer a escola da advocacia romântica. Ela tem poucos discípulos, precisamos dar seguimento a linhagem nobre desses advogados, que enfrentam as borrascas de todo naipe, servindo a justiça com bravura e independência, fazendo florescer as mais belas palavras nas páginas da história judiciária.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Diálogo sim, servilismo não! Pequeno ensaio sobre os rumos da OAB/AC

O doutor Gerson Boaventura, zeloso defensor público da Vara do Tribunal do Júri, foi impedido de entrar, por um funcionário, desses de fora, na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, oportunidade que iria conversar com seu constituinte e orientá-lo para o julgamento do dia posterior.

Em digno protesto, o Defensor pediu adiamento do Júri, tendo o apoio lúcido do promotor Leandro Portela, que fez a defesa das prerrogativas dos advogados e de princípios constitucionais.

O carcereiro alegou que a proibição foi um acordo feito entre Laura Okamura, presidente do IAPEN, e Florindo Poerch, Presidente da OAB/AC para que nenhum advogado tivesse acesso aos presos depois das oito horas da noite.

Impressionado com tamanha afronta a legalidade e assombrado com a suposta participação da OAB/AC no acordo, o Defensor Público ligou para o doutor Florindo para clarear o assunto, que de pronto negou que tenha feito qualquer tratativa a respeito.

A ação do carcereiro ou de quem tenha sido evidencia a prática do crime de abuso de autoridade, devendo a OAB/AC agir energicamente, caso não tenha, como acredito, participação em tão desonroso ato.

A excessiva aproximação da OAB/AC, os paparicamentos, temos dito isso, com algumas autoridades, finda comprometendo a independência de nossa Seccional.

A nova administração, com tantos avanços, precisar reavalizar alguns rumos, sob pena de naufragar, de perder a credibilidade, de perder o apoio da classe dos criminalistas.

Mantenho meu apoio a atual direção da OAB/AC, mas ele não é incondicional nem ilimitado. Meu partido é a advocacia.

Diálogo institucional, sim; servilismo, não!

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Uma estação da alma

Como o verde das plantas está mais verdejante!

Verde que verdeja, que penetra no coração, pelo meus olhos.

Que canta a poesia, que solfeja no espírito. Silêncio ...

Olhe o verde, sinta como nessa estação ele está mais bonito, como que banhado na fonte da juventude. Banhe-se também.

Os beijos a mim efeitam os lares, enverdeiam a cidade, sombreiam a inocência das crianças que brincam nas ruas.

Raios de sol reluzem nas folhas novas, que como dizia um poeta, resplandece, vai resplandecendo, clareando do justo ao pecador.

O azul do céu toca no verde da terra, e o amarelo surge da luz do encontro das cores.

E a noite tão colorida com a lua e as estrelas?

Sentir-se no meio de tudo isso, esquecer um pouco de tudo, só olhar, ser um instante eterno, com o eterno, uma espécie de passarinho voando sem destino, não estando nem aí para o próximo amanhã.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

A amizade das palavras

A confiança é chave que abre muitas portas.

A porta da saúde e da prosperidade.

A porta da justiça e a porta da paz.

Muitas outras portas a confiança pode abrir, aliás, ela abre todas as portas.

Traz segurança, conforto, alento, esperança, sintonia.

A Vida, a Existência, a Natureza, Deus, cuida de nós.

Mas é preciso ter confiança de verdade, total.

A percepção da palavra confiança é flor que tem florido na minha consciência. Passei a cultivar amizade com ela, pois ela me mostrou o seu jardim. "A palavra, segundo se sabe, é um ser vivo", dizia Victor Hugo.

Ninguém nunca está sozinho quando se tem a amizade das boas palavras, que são flores, vivem, encantam.

E o silêncio? É uma palavra amiga também.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

No Reino de São Tomé

Para mim foi o mais interessante dos discípulos de Jesus.

"Só acredito se eu ver...".

A verdade é uma experiência, não uma crença.

A crença é uma espécie de fanatismo, pensa-se apoderada da verdade.

Só acredito se eu ver, se eu sentir, se eu experenciar.

Pode o pastor, pode o padre, pode o mestre tentar incutir uma crença ..., marcar o seu gado.

Eu gosto mesmo é do Reino de São Tomé.

A fonte da advocacia

Aprendo muito vendo as mães defendendo seus filhos.

É a própria natureza defendendo a criação.

Seja nos homens, seja nos animais.

A advocacia é uma criação da natureza.

Não é uma profissão, pode até ser, pelo que se revela socialmente, mas é uma energia, uma energia que emana da natureza.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

O pagamento dos meus honorários

Macarrão é o engraxate que trabalha no Fórum. Já virou folclore.

"Sou o mais importante dos engraxates, engraxo sapato de juiz, de promotor e de advogado". Costuma se gabar, o Macarrão.

Macarrão me pediu ajuda para resolver um problema seu, na Justiça.

"Quanto o senhor vai me cobrar, doutor".

"Vamos ver Macarrão, vamos ver. Talvez não cobre nada, dependendo da estatura do teu problema".

"Se o senhor não me cobrar nada vou engraxar seu sapato toda vez que me pedir, de graça, pela vida toda."

Findei não cobrando nada.

E até hoje o Macarrão engraxa meu sapato. Só que com pena dele, pago o que lhe é devido, a cada engraxada, pois vive disso.

Não é justo ter livrado o Macarrão de uma pena - que seria até mais rápida e mais branda - para fazê-lo cair em outra, degradante, cruel, constitucionalmente proibida: engraxar meu sapato pela vida toda, uma perpétua prestação de serviço a comunidade, ou melhor, a mim.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Os olhos da acusação

O criminalista havia entregue o processo para seu estagiário elaborar a defesa do acusado.

Empolgado com a missão - pois estava iniciando sua vida no mundo jurídico-o estagiário levou os autos para casa, feliz da vida.

No outro dia, muito impactado com o que tinha lido, resolveu desabafar: "Doutor, não encontrei nada favorável a esse rapaz, nenhuma tese".

O advogado respondeu, com a firmeza dos gurus, da janela contemplando o horizonte:"Sabe por que você não encontrou nada para dizer em favor do acusado? Porque só olhou com os olhos da acusação, isso todo mundo sabe fazer".

sábado, 4 de outubro de 2008

Esse São Francisco é forte

Meu pai é um grande admirador de São Francisco.

Não perde uma procissão do grande santo, que é padroeiro de Tarauacá.

Na verdade, o padroeiro de Tarauacá é São José, por imposição dos padres alemães, que por lá chegaram na década de 40.

Mas o povo não aceitou, e os padres tiveram que se render a força popular, tendo que prestigiar a figura de São Francisco.

A rendição alemã para os acreanos não foi total. Até hoje o nome da Paróquia de Tarauacá leva o nome do Pai de Jesus. Não que o povo não goste de José, mas parece ter mais intimidade com Francisco.

Meu pai nunca vai a Igreja. É difícil ouvi-lo falar de religião, de Deus, de Jesus. É muito calado quando o assunto é religião. Sua fé não é escandalosa.

Não sei o que São Francisco fez de bom para ele. Ainda estou por descobrir. Todo mundo admira meu pai acompanhando a procissão.

"Aquilo é o Hudson?"

"Ele não perde uma procissão de São Francisco".

"Esse santo é bom mesmo, pro Hudson acompanhar uma procissão...".

"Será o que São Francisco fez para ele?"

"Ei Hudson", alguns gritam.

"Olha ali o Hudson, rapaz", alguns comentam.

"Aquilo é o Hudson, é?", outros interrogam, não acreditando no que vêem.

Meu pai me ligou, neste dia, e logo perguntei: "Vai a procissão".

A resposta foi curta e sem comentários: "Vou". Ele não entra em detalhes.

Esse São Francisco é forte. Rendeu os alemães e domou a descrença de meu pai.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A dupla face dos homens

Os maias acreditavam que os homens possuíam duas caras. Uma visível e a outra invisível.

Não só os maias, mas os poetas, os escritores, os estudiosos, os místicos, falaram da dupla face dos homens.

Outros até chegam a afirmar que temos várias caras, vários "eus", que se manifestam dependendo das circunstâncias.

Pela sensibilidade percebemos esses rostos diferentes numa pessoa.

Acusamos:"Ele tem duas caras".

Mas esquecemos que todos nós temos duas caras.

De certa maneira a cara exterior revela a cara interior, por maior que seja o esforço de não revelarmos quem nós somos.

No interior estão os esconderijos das intenções ocultas, dos interesses não revelados, dos pensamentos, das emoções e dos desejos não saudáveis.

O homem transparente, embora preservando sua intimidade e privacidade, tem uma só cara, revela por fora o que é por dentro, não tem a necessidade de se esconder. É sincero, "sem cera", da cor da água.

Esse deve ser um dos objetivos de todos os homens de bem. Alcançar a total transparência, ir limpando seu caminho, acertando suas contas, destruindo seus esconderijos.

Não é uma caminhada fácil, mas deve ser algo poderoso não viver se escondendo de ninguém, nem de você mesmo. Ter uma só cara.