sábado, 31 de dezembro de 2011

A vitória virá!

Grato meu Deus pelo ano que passou. Por tudo que ele me trouxe de aprendizagem, por tudo que ele me trouxe de evolução, de preparação.

Quero entender, meu Deus, cada dia mais teus desígnios, as tuas eternas e santas leis que regem o mundo, para estar em sintonia com o teu universo.

Que eu possa construir, meu Deus, minha casa sobre a rocha, que eu plante flores, que eu seja um instrumento do bem, do progresso, da verdade, da justiça. Que eu possa servir com competência, independência e sabedoria minha querida advocacia.

Que o ano de 2012 seja um ano de paz, de prosperidade, de saúde, de novos avanços em direção a ti, ó Grande Deus.

Aos meus amigos, aos meus familiares, aos meu leitores, aos meus queridos confrades da advocacia, desejo a todos um ano de vitórias, de conquistas, de realizações. Que sejamos felizes e cheios de vida, cheios de energia, cheios de harmonia, cheios de fraternidade! A vitória virá!

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Ela é parte essencial das minhas vitórias!

Bela e criativa, esposa leal, mãe carinhosa, mulher de percepção, tem um brilho diferente, que cativa amizades, aproxima pessoas, causa admiração. Assim é Neydeanne Martins Casas.

Você tem um destaque especial, uma luz própria, és uma flor de meu jardim, és uma estrela do meu céu, és a sereia do meu mar.

Que você saiba valorizar e aperfeiçoar esses dons que Deus te deu. Sou feliz por estar com você. Parabéns pelo seu aniversário, que tenhamos uma vida cada dia mais harmônica, próspera e consciente para educar nossos filhos em um verdadeiro lar de felicidade.

Te amo! Você é parte essencial das minhas vitórias!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Ser advogado: um sonho de Malcolm X

Quando menino, cheio de vida e de sonhos, Malcolm X teve a infelicidade de confessar para um dos seus professores que tinha um imenso desejo: ser advogado.

"Deixa disso menino, tu é negro, só o branco pode ser advogado. Procura outra coisa pra fazer, vai ser carpinteiro".

A vida do jovem menino, a partir do que lhe disse o professor, saiu dos trilhos. Envolveu-se com drogas, assaltos, orgias, chegou a ficar por um bom tempo preso.

Na prisão, tornou-se um discípulo de Maomé, um voraz leitor, um homem eloquente. Ao sair do cárcere passou a pregar nos púlpitos das igrejas, fazendo ecoar sua voz pela América, alcançando o reconhecimento mundial pela causa que defendia, a da justiça, a da liberdade, a da igualdade racial.

Seus discursos eram pura adrenalina - para muitos, violento - um verbo corajoso, temido, proferido para chocar, despertar, acordar, transformar.

Numa de suas entusiastas pregações, - muitas podem ser assistidas na internet - debaixo de constantes aplausos, falou:

"A polícia diz que tem informações que os fiéis de nossa religião tem ficha suja. Não há como ser negro nos Estados Unidos sem tem ficha suja. Martin Luther King foi para a cadeia. James Harme foi para a cadeia. Todo negro dos Estados Unidos que ficou cansado do inferno em que vive foi para a cadeia.

Moisés foi para a cadeia. Daniel foi para a cadeia. Não há um homem de Deus na Bíblia que não tenha sido preso quando se levantou contra a exploração e a opressão. Eles acusaram Jesus de desordeiro, não fizeram isso?"

Aquele menino que um dia quis ser advogado, conseguiu - para usar uma expressão forte que ele gostava de falar, "por qualquer meio necessário". Não precisou se formar numa faculdade, a advocacia rebentou nele por si mesma.

Tornou-se um grande advogado do direito, da dignidade da pessoa humana, do amadurecimento da civilização, e por isso foi assassinado, em 1965, aos 39 anos, quando discursava para seus seguidores.

A oratória de Malcolm X abriu as portas da libertação para o negro, inclusive, juntamente com outros sonhadores, para que um deles, mais na frente, chegasse à presidência dos Estados Unidos do América.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Os 100 Maiores Discursos da História

Ganhei de presente de Natal, do Ricardo e da Neusa, nossos amigos da livraria Nobel, um livro intitulado Os 100 maiores discursos da história: insights e lições de líderes que mudaram o mundo. É do tipo do livro que eu gosto, que leio e não quero mais parar de ler.

Logo na introdução do livro, os autores Simon Maier e Jeremy Kourdi, citam um impactante discurso, feito em 1896, por Henry Hardwicke, em favor da oratória:

"A oratória é a mãe da liberdade. tomando-se por base este princípio, estabeleceu-se que a eloquência deve ser o último esteio e apoio da liberdade, e que com ela estará destinada a viver, a prosperar e a morrer. Aos tiranos apenas interessa tolher e enfraquecer qualquer espécie de eloquência. Eles não tem qualquer outra forma de se proteger. É, portanto, dever das nações livres promover a oratória".

Dentre tantos nomes importantes que figuram no livro, atenho-me aqui a Nelson Mandela, advogado, líder mundial contra o apartheid, que ao fazer a sua própria defesa na Suprema Corte da África do Sul, em Pretoria, em 20 de abril de 1964, acusado de sabotagem e terrorismo, deixou gravadas para a posteridade um memorável discurso, intitulado Um ideal pela qual estou disposto a morrer:

"Acalento o ideal de uma sociedade democrática e livre, em que todas as pessoas possam viver juntas, em harmonia e com oportunidades iguais. É o ideal pela qual eu vivo e que espero alcançar. Mas, se necessário for, é o ideal pelo qual estou preparado para morrer".

O autores dizem que em toda a parte do mundo parece haver uma sede de oratória, da oratória sublime, imortal, dos grandes ideais, dos grandes homens, que ficam gravadas na história, que prega a justiça, a verdade, o amor, a liberdade, os valores elevados do espírito humano. Sinto que essa sede existe mim, e é por isso que gosto tanto dos livros que falam da grandiloquência desses sábios e líderes que conduzem a humanidade.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

São belas, são sábias, são singelas, as fábulas!

Certa feita fazia um júri, onde tanto a vítima quanto o réu, numa linguagem mais direta e agressiva dos oradores forenses, eram consideradas pessoas "que não valiam nada".

A vítima dizia que o réu tinha desferido um tiro em sua direção; que lhe tentou matar, só não conseguindo porque errou o alvo.

O réu se defendia dizendo que era mentira, que o tiro foi dado para assustar a vítima, pois esta vivia a lhe ameaçar.

Na minha defesa recorri a Esopo, o sábio fabulista, e contei a seguinte história aos juízes.

"Certo dia, senhores jurados, o lobo acusou a raposa de lhe ter furtado sua comida. A raposa negou veementemente a acusação. Só sei que a causa chegou as barras do tribunal, e o macaco foi chamado para resolvê-la, decidindo o feito da seguinte maneira:

'É difícil acreditar no lobo, porque ele só vive fazendo o mal, aliás, é de se perguntar quais os meios que ele usou para conseguir essa comida que ele diz que foi furtada.

Por outro lado, é difícil também acreditar na versão da raposa, que diz que não roubou a comida do lobo, pois seu ofício tem sido esse, roubar o que é alheio.

Então, diante desse impasse, resolvam esse pendência entre vocês'.

Moral história: Não dá para julgar um caso sem conhecer o passado dos envolvidos".

O júri seguiu o mesmo rumo da decisão do juiz macaco, só que de acordo com a solução determinada pelo Código de Processo Penal: no meio de tanta dúvida, de quem estava falando a verdade, e pelo passado da vítima e do réu, absolveu o acusado.

Lembrei-me deste caso ao ler o livro Fábulas: Histórias de Esopo e La Fontaine para o nosso tempo, uma adaptação primorosa de Paulo Coelho, com ilustrações de Alarcão. São belas, são sábias, são singelas, as fábulas!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

De pecador a sábio

Com a mensagem que segue, desejo de coração a todos os que acompanharam este blog ao longo do ano, aos meus familiares e amigos, a todas as pessoas que neste momento leem esta linda reflexão de um dos mais profundos oradores dos tempos modernos, um Feliz Natal, e que possamos, a cada dia, dar passos mais firmes e vitoriosos nessa caminhada da vida, da escuridão à luz, do pecado à sapiência.

"Muitos cristãos não compreenderam, em toda a sua significação, o que Jesus diz, na parábola do Filho Pródigo.

Quando um pecador torna-se um sábio, este sábio tem uma beleza própria, uma distinção, um tempero, uma profundidade, um carisma a mais.

Quando um sábio é simplesmente um sábio, sem ter sido antes um pecador, isso é muito simplório, é nutritivo, mas não tem sal, não viveu todas as experiências, todas as dimensões da vida, sua santidade é rasa.

E não há virtude que se erga em toda a sua força e plenitude, sem que tivesse havido antes uma perambulação, um estado de extravio, de perdição, de escuridão. Tudo isso tem a sua poesia, pois é só assim que se reconhece o valor que tem a luz".


Discurso de Osho, no livro Tantra: A Suprema Compreensão.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Aprendendo com os incoerentes

Por esses dias, ao deixar meu livro Habeas Spiritus à venda na livraria Dom Oscar Romero, avistei na prateleira uma obra de capa bem destacada - de autoria do sacerdote católico João Carlos Almeida - intitulada 300 Conselhos de Jesus, uma coletânea de mensagens do Filho de Deus tirada da Bíblia, nos aconselhando sobre grandes temas da vida.

Por exemplo: como proceder diante das pessoas incoerentes, que falam uma coisa e praticam outra? Jesus aconselha, em Mateus 23, 1-3: "Os escribas e os fariseus sentaram-se no lugar de Moisés para ensinar. Portanto, tudo o que eles vos disserem, fazei e observai, mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam".

Esta frase de Jesus nos diz que devemos praticar aquilo que ensinamos, ao mesmo tempo que nos desperta para não desprezarmos a oportunidade de aprendizagem com os adeptos daquela velha frase "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço". Aliás, se examinarmos dentro de nós, veremos que cada um tem uma certa quantidade de incoerência dentro de si, uns mais outros menos - somos seres ainda em lapidação, ainda em construção do nosso perfeito templo interior.

Se por um lado é uma grande verdade que o pregador, o orador, o tribuno, o conselheiro tem que praticar o que fala para que suas palavras tenham força, credibilidade, e levem os ouvintes à transformação e à ação, por outro, as pessoas inteligentes não esperam que essa coerência necessariamente aconteça para iniciar seu processo de aprendizado e crescimento pessoal.

Li uma frase certa vez que dizia: "Tudo é fonte de sabedoria para o sábio". É nesse contexto, é nesse ângulo de visão que devemos entender o que Jesus nos diz. Aprendemos com um bêbado, com um louco, com uma criança, com os animais, e como Jesus mesmo ensina, aprendemos até com incoerentes - eles nos ensinam, de uma maneira diferente, a vermos quão bonita é a oratória de um homem quando suas palavras estão alicerçadas naquilo que ele pratica.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Livrando-me das coisas inacabadas

Fico muito feliz quando concluo a leitura de um livro. Me dá a sensação de que realizei um grande feito.

Não me sinto bem comigo mesmo de fazer as coisas pela metade, de iniciar um trabalho e não concluí-lo. Por menor que sejam as tarefas, esforço-me ao máximo para não deixá-las inacabadas, perturbando minha paz.

Dá conta do que me propus a fazer me dá uma sensação de vitória, de dever cumprido, de responsabilidade, de confiança em mim mesmo, de autoestima, de consciência tranquila.

Nesse ano que se aproxima quero ter mais disciplina para me livrar das coisas inacabadas. A mania de deixar para depois o que se pode fazer agora é um grande erro na vida de uma pessoa, um obstáculo no caminho de sua realização.

Uma das piores pechas que um profissional pode carregar vida afora é ser afamado como aquele que inicia mas não leva as coisas até o final.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

A nefasta criminalização da advocacia

*Fábio Tofic Simantob

A história da advocacia criminal é a história da perseguição aos advogados e das tentativas de acovardar a profissão. Sacerdócio árduo e sofrido, como dizia Henri Robert, a coragem se tornou o atributo mais importante do advogado criminal.

Durante o chamado período do terror da revolução francesa, os advogados compareciam aos julgamentos da convenção mesmo sob a ameaça expressa de serem guilhotinados com seus clientes. É célebre a frase com a qual Nicolas Berryer costumava iniciar suas defesas no tribunal revolucionário: "Trago à convenção a verdade e a minha cabeça; poderão dispor da segunda, mas só depois de ouvirem a primeira".

Mal falado, achincalhado e colocado na mesma vala comum de seus clientes, vítima de agressões em razão do mero ofício, o advogado foi um dos poucos que, ao longo da história, saiu em defesa dos oprimidos e perseguidos. Mal vistos aos olhos de cortesãos por defenderem apaixonadamente homens do povo, seriam no instante histórico seguinte os únicos a saírem em socorro de reis e rainhas, cujas cabeças eram postas à beira do cadafalso do terror revolucionário.

Quando a opinião pública se voltou contra os judeus na França, foi um advogado – sem falar em Émile Zola com o J'accuse – que saiu em defesa de Dreyfus para provar que o borderô usado contra ele era falso. Graças à atuação de advogados, muitas vezes sem ganhar qualquer tostão, milhares de presos políticos escaparam das masmorras brasileiras durante a ditadura militar, mesmo correndo o risco de serem confundidos com a militância política de seus clientes.

Quando as ideologias tomavam conta do mundo, Rui Barbosa responde a uma consulta, formulada pelo amigo Evaristo de Moraes, e em uma carta intitulada "O dever do advogado", aconselha o famoso rábula, seu correligionário, a aceitar a defesa criminal de Mendes Tavares, então antogonista do civilismo liderado por Rui, por considerar que o munus do advogado criminal está acima das disputas políticas.

Nesta famosa missiva, o mestre Rui Barbosa assim dizia ao amigo Evaristo: "Recuar ante a objeção de que o acusado é 'indigno de defesa', era o que não poderia fazer o meu douto colega, sem ignorar as leis do seu ofício, ou traí-las. Tratando-se de um acusado em matéria criminal, não há causa em absoluto indigna de defesa. Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova; e ainda quando a prova inicial seja decisiva, falta, não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, senão também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas..."

Partidário da mesma opinião, após o levante comunista de 1935, Sobral Pinto, conhecido por suas convicções católicas e anti-comunistas, aceita defender Luiz Carlos Prestes, inimigo número 1 de Vargas. Não importa se bem pagos ou não, os advogados nunca arredaram pé de seu mister de sair na defesa intransigente dos direitos do réu.

Adormecido por alguns anos – a sociedade logo se esquece das contribuições de suas Genis – o ódio contra o advogado ressuscita agora com nova roupagem, desta vez sob o pretexto de se combater os crimes econômicos, em especial, a lavagem de dinheiro. O objetivo é mal disfarçado: agrilhoar o regular exercício da defesa criminal, trocando-se a gilhotina pela gatunagem, metendo-se a mão no bolso do advogado.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 3.443/08 (clique aqui) pretende obrigar os advogados a comunicarem operações de natureza suspeita por envolverem dinheiro supostamente oriundo de crime. Tal proposta implica duas coisas: uma é proibir o advogado de receber honorários dos clientes acusados de enriquecerem ilicitamente, e a outra é aniquilar, no exercício da advocacia empesarial, pressuposto deontológico da profissão, que é o dever de guardar sigilo sobre o que lhe é confidenciado a quatro paredes.

Como toda proposta totalitária esta também se apóia em generalizações grotescas. Sim, pois é claro que o advogado que auxilia o cliente a ocultar ou dissimular a origem de bens ou valores provenientes de crime poderá responder pelo crime de lavagem e, para isto, a lei não precisa ser mudada, dado não existir qualquer imunidade para os advogados neste sentido.

Assim, pode responder por lavagem o advogado que simula contrato de honorários apenas para permitir a colocação do produto do crime em local seguro, devolvendo-o depois pouco a pouco de acordo com as pequenas necessidades do cliente. Se receber os honorários e não declarar o valor ao fisco, estará sonegando e também poderá responder por prática de crime.

Agora, existem vozes pedindo mais. Querem acoimar de ilícitos também os honorários pagos por um serviço prestado, com o devido recolhimento de impostos. Ora, receber pelo serviço é direito do advogado, independentemente de quem seja o réu! Ou então o Estado teria que pedir de volta o dinheiro ilícito pago ao médico, ao arquiteto, ao alfaiate, ao restaurante, ao próprio Estado, quando do pagamento de impostos, das taxas municipais, às concessionários de automóveis, afinal ou o dinheiro é sujo para todo mundo ou não é para ninguém.

Afinal, o que se pretende com tal projeto é impedir o advogado de trabalhar, tornar a advocacia uma profissão de risco, almejando com isto uma única coisa: restringir a atividade do advogado e cercear o direito de defesa dos acusados. O maior equívoco de todos é na verdade não conhecer a natureza da advocacia; o pior de tudo é acharem que pondo peias à nossa profissão, deixaremos de exercer o nosso sacerdócio.

Se a ideia é acovardar a advocacia, é importante que saibam estes ingênuos formuladores de panaceias legislativas: se nos tirarem os honorários, defenderemos de graça; se nos cortarem as mãos, escreveremos com o sangue; se nos calarem a boca, defenderemos com a alma; e se quiserem cortar fora nossas cabeças, terão primeiro que ouvir a nossa verdade.

Artigo originário do site www.migalhas.com.br
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* Fábio Tofic Simantob é advogado criminalista do escritório Tofic e Fingermann Advogados

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Se quiser flor nesta vida, plante!

Ouvi uma música que parte de seu refrão dizia: "Se quiser flor nesta vida, plante!" Que verdade! Que realidade!

Muitos plantando espinhos querendo colher flores.

Colhemos o que plantamos. Esta verdade é ensinada por todas as igrejas e por todos os sábios do mundo, é um ponto de encontro entre as diversas denominações religiosas. Precisamos ver mais o que nos une, isso é algo muito valioso no diálogo interreligioso, ecumênico, fator imprescindível na construção da paz e da fraternidade entre as religiões.

Às vezes quando colhemos flores atribuímos o mérito, corretamente, a nosso merecimento, mas quando colhemos espinhos nos colocamos, erradamente, no lugar de vítimas, jogando culpa em Deus e no mundo. Quanto mais responsáveis somos por nossos atos, mais nos tornamos pessoas maduras, confiáveis, firmes, harmonizadas com a vida.

Sei que o que eu falo pode soar como algo repetitivo, já sabido de todos, evidente. Mas serve pelo menos para lembrar-me dessas imortais lições espirituais despertadas pela música que ouvir e, acima de tudo, estar atento para só plantar flores no meu caminho.

Os espilhos que já plantei e estou colhendo, tem um fim! Preciso ter dignidade e maturidade para colhê-los! Depois deles, e concomitante a eles, quero que as flores predominem em meu viver.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O que eu gostaria de ser caso não fosse advogado

Lendo o livro Grandes Advogados de vez em quando aparece a pergunta para os entrevistados: "O que senhor gostaria de ser caso não fosse advogado?"

"Gostaria de ser Psicalista". "Gostaria de ser arquiteto". "Gostaria de ser médico". Etc. São as respostas que se lêem.

Caso fosse feita essa pergunta para mim, eu diria: - Se eu não fosse advogado gostaria de ser místico.

Só que tem títulos na vida que uma Universidade não é capaz de conceder. Ela não pode dar a ninguém o título de poeta, de escritor, de pintor, de orador, de filósofo, de músico, de místico, se a pessoa não for coroada por Deus com estes dons sublimes do espírito.

Alguém pode ser formado em filosofia, mas nem por isso ser um filósofo. Alguém pode ser formado em música, mas nem por isso ser um músico. Alguém pode fazer um curso de oratória, mas nem por isso ser um orador. Alguém pode escrever alguns livros, mas nem por isso ser um escritor. Alguém pode ser um pastor, um padre, um papa, um bispo, um mestre, um líder religioso, seja que denominação tenha, mas nem por isso é ser um místico. E assim vai...!

Todos podem chegar algum dia a condição de seres místicos, independente da profissão que exerçam. Não adianta procurar esse título nas faculdades, nas condecorações humanas. Este título estar latente dentro de cada um de nós, esperando para florescer, para desabrochar, como um grande, real, extasiante e permanente encontro com Deus.

A caminhada é longa e árdua, mais é o título dos títulos - se assim podemos chamar - que vejo que para mim vale a pena sonhar. Li certa vez que a palavra dharma significa natureza. Qual o dharma do fogo? Ser quente. Qual o dharma da água? Fluir. Qual o dharma do tempo? Passar. Qual o dharma do homem? Ser iluminado. Esta é a nossa real natureza, este é nosso real destino. Isto é o que eu gostaria de ser, caso não fosse advogado.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Coincidências: uma dimensão da beleza e do mistério da vida

Este é o nome do livro que estou lendo, Coincidências Existem? Caso e acasos incríveis na busca por respostas para a vida, escrito por Jan Cederquist, um dos mais bem-sucedidos publicitários da Suécia e respeitado líder na área de propaganda daquele país.

O autor trabalha no livro em torno da palavra sincronicidade, palavra criada pelo famoso psquiatra suíço Carl Gustav Jung nos anos de 1920. A partir daí ele narra as incríveis coincidências que viveu em sua vida, muitas delas essenciais para seu sucesso profissional.

Vivemos também esses eventos sincronísticos significativos, que muitas vezes não percebemos porque achamos que são coisas naturais, que se tratam de meras coincidências, meros acasos, sem valor algum no campo da espiritualidade, do misticismo, da intervenção divina, ou mesmo nem os percebemos porque mergulhados nas preocupações da sobrevivência diária.

Diz o conhecido escritor Agatha Christie, em um dos diálogos de seus livros, que "sempre vale a pena prestar atenção em cada coincidência, futuramente, pode-se descartá-la caso tenha sido mesmo apenas coincidência".

Já vivi fortes experiências de sincronicidade na minha vida, e tenho certeza que você já viveu também. Diariamente elas acontecem, o que precisamos é prestar atenção, ficarmos alerta, termos uma mente aberta para estudarmos e compreendermos esses belos e misteriosos fenômenos da existência. Somos filhos do Universo, irmãos das estrelas e árvores, diz a canção. Não estamos desamparados!

No livro encontrei uma citação de Milan Kundera, autor da obra A Insustentável Leveza do Ser, que li com empolgação ainda nos meus primeiros tempos de universitário, que diz "é certo que critiquemos o homem por não enxergar as coincidências em sua vida diária, pois assim procedendo, ele se priva a si mesmo mesmo de uma dimensão da beleza".

E digo também: ele priva a si mesmo do conhecimento dos mistérios da vida. Pois como já dizia Willian James "o que sabemos é apenas uma gota no oceano de nossa ignorância".

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

O pássaro na gaiola de ouro: sobre amor e liberdade

Ontem a noite, ao som de serena chuva que caía, navegando nas letras sagradas de um dos livros de Osho, Mistérios da Vida, deparei-me com uma bela metáfora a respeito da individualidade, do amor e da liberdade... dos relacionamentos humanos.

Só homens em sintonia com o verbo divino podem, de forma tão poética, tão verdadeira, tão singela e inspiradora tocar nosso ser e despertar nosso coração com palavras sábias e profundas.

Segue o texto:

"Nunca interfira na individualidade do outro. O amor é o valor mais alto na vida. E a liberdade é a sua expressão maior. Sem liberdade o amor morre.

Você vê um pássaro voando sob o sol, no céu, e ele parece tão bonito. Atraído por sua beleza você pode pegar o pássaro e colocá-lo em sua gaiola de ouro.

Você acha que este é o mesmo pássaro? Aparentemente sim, é o mesmo pássaro que estava voando no céu, mas lá no fundo não é o mesmo pássaro, porque, onde está seu céu, onde está sua liberdade?

Esta gaiola de ouro pode ser valiosa para você, ela não é valiosa para o pássaro. Para o pássaro, estar livre no céu é a única coisa valiosa na vida. E o mesmo é verdade para os seres humanos".

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Dia da Justiça! Meus louvores, divinal virtude!

Hoje é o dia da Justiça. Não sei o que dizer muito!

Mas me vem neste momento a frase de Jesus: "Buscai primeiro o Reino de Deus e a sua Justiça e tudo o mais vos será acrescentado". É uma frase essencial.

Na oração do Pai-Nosso oramos: "O pão nosso de cada dia nos dai hoje". O pão que alimenta a carne, o pão que alimenta o espírito. O pão do direito, o pão da verdade, o pão da Justiça!

Deus é Amor, Deus é o Bem, Deus é a Justiça! Um dia tão importante como este, não se pode falar de Justiça sem falar de Deus.

Rui Barbosa confessava: "De tudo o quanto tenho aprendido nesta vida posso resumir em cinco palavras: 'não há Justiça sem Deus'".

Shakespeare cantava: "Oh Justiça tu me és tão cara como as gotas de sangue que visitam o meu coração".

Daniel Webster, famoso advogado americano, disse certa vez: "Não há felicidade maior para um homem acusado do que acordar cedo pela manhã e poder dizer: hoje serei julgado por um grande juiz".

Meus louvores, divinal virtude! Meus louvores, divinal virtude!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Julgando com óculos escuros

Aqui e ali, em muitos tribunais do Brasil e em salas de audiências, vemos julgadores dando veredictos em sessões públicas da justiça com óculos escuros no rosto. Isso tem me feito respirar profundamente.

Justiça não é olho por olho, mas é olho no olho. Em respeito ao princípio da transparência e diante do princípio da publicidade os jurisdicionados e as partes têm o direito de ver os olhos de seus juízes.

Por ser a advocacia uma ciência dos relacionamentos sociais, precisamos que tanto nosso olhar como o olhar do outro estejam num campo de visão acessível à observação, à analise, ao exame, pois como diz a sabedoria, os olhos são espelhos da alma, são eloquentes discursos daquilo que vai em nosso interior.

Talvez possa ser até alguma necessidade de tratamento oftalmológico - o que se justifica - não sei se é isso mesmo, mas o que acontece é que alguns parecem gostar da ideia e prolongá-la no tempo.

Dormir, chorar e todos os movimentos dos olhos que revelam pensamentos e sentimentos são possíveis de se ocultarem atrás de um par óculos escuros. Nada contra quem usa óculos, mas tem os devidos momentos para isso. Justiça é claridade!

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Mistérios da justiça

Hoje me peguei fazendo novamente uma costumeira reflexão. É Impressionante esse movimento da justiça humana. As vezes a gente pensa que vai ganhar mas perde, pensa que vai perder mas ganha.

Existe algo de misterioso nisso, fora do controle de nossas superficiais certezas.

Constantemente ouvimos dizer que a justiça do homem é falha, é verdade, mas é nessa falibilidade que muitas vezes a justiça divina se realiza. Falha ou correta apenas aos nossos olhos!

Gosto de observar, de refletir, de meditar a respeito. Onde está o erro? Onde está o acerto? Onde é justiça humana? Onde é justiça divina? Onde são as duas coincidindo?

Não é tão fácil de decidir como alguns pensam. Justiça para mim é algo misterioso. Talvez por isso é que se diz, "não julgueis para não sedes julgados".

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ver o mundo com sublimidade

O lançamento de meu segundo livro Habeas Spiritus: meditações de um advogado em busca do autoconhecimento foi um momento ímpar em minha vida profissional.

Por esses dias, olhando para um conjunto de pés de bouganville multicores, com longos galhos embalados por um sereno vento, pude, por um instante, sentir bem forte a beleza de ver o mundo com sublimidade.

O ambiente do lançamento do livro estava assim, lúdico, psicodélico, pessoas alegres, formando um conjunto harmônico e dançante de flores de diferentes tipos.

Nas mesmas sensações que o evento me proporcionou, li uma frase de Osho que bem reflete a ideia da libertação do espírito, do Habeas Spiritus: "O amor é a consequência natural de uma consciência em elevação".

Dessa consciência em elevação é que cada ser humano pode começar, aos poucos, a ver o mundo com sublimidade, como um encanto ímpar, apesar das dores, das dificuldades, dos obstáculos - que existem para nos ensinar, e também para serem superados.

Minha gratidão a Deus por este momento sublime, ímpar, minha gratidão a todas as pessoas que me auxiliaram a vencer mais este desafio. Gosto da velha frase - que circula em quase todas as línguas do mundo - que diz que "o homem propõe e Deus dispõe". Pois grande é a felicidade para o homem quando seus própositos estão em sintonia com a vontade do criador.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Lançamento do meu segundo livro!

É com imensa alegria no coração que faço a todos este convite. A partir de hoje meu blog ficará constando este mural até a concretização do lançamento do meu segundo livro, no dia 2 de dezembro, dia do Advogado Criminalista. Peço aos meus amigos auxílio na divulgação do evento e conto com a presença de todos.

Habeas Spiritus: meditações de um advogado em busca de autoconhecimento é um livro que fala da minha condição de advogado, de minhas reflexões a respeito da vida, das minhas buscas existenciais.

Tenho a honra de nele se encontrarem gravados os comentários do desembargador Arquilau de Castro Melo, do escritor Moisés Diniz, do médico homeopata Gilvan Almeida, do educador e cerimonialista Antonio Gomes, do artista plástico Enilson Amorim e do advogado Márcio Dagnoni, mostrando que a obra tem um caráter amplo, ecumênico e multidisciplinar.

Desde já sou grato a OAB/AC, na pessoa de Florindo Poersch, ao escritor e membro da Academia Acreana de Letras, Moisés Diniz, e à livraria Nobel pelo apoio que venho recebendo no lançamento do livro.

Será um lindo dia e conto com a ilustre presença de todos. O livro será comercializado pelo valor de R$ 30,00. Peço a gentileza de confirmar a presença por um dos meios seguintes, pois é indispensável para nossa melhor organização. Fones: 32232324/99945325; email: sandersonmouraadv@hotmail.com; twitter @sanderson_adv; facebook.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Grandes advogados

Conhecer a vida de grandes advogados, suas causas, seus sonhos, suas glórias e derrotas, eis uma de minhas constantes leituras.

Recentemente foi lançado o livro Grandes Advogados, organizado por Pierre Moreau. Criminalistas, trabalhistas, civilistas, advogados de diversas especialidades falam com paixão da advocacia e deixam ricas e generosas lições que enobrecem nosso ofício.

Como o próprio organizador mesmo diz "deixou de fora muitos outros grandes advogados cujos depoimentos não tive a oportunidade de colher, alguns por incompatibilidade de agenda, outros por desconhecimento meu".

Da minha área de atuação, a criminal, foram entrevistados reconhecidos nomes, como os de Márcio Thomaz Bastos, Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias.

Thomaz Bastos diz: "A advocacia é uma profissão que permite uma liberdade interior. Ao mesmo tempo em que você trabalha na advocacia, a advocacia trabalha em você". Uma grande verdade. Muitas características que não são minhas, mas da advocacia, fincaram raízes em minha personalidade.

Para Miguel Reale Júnior "o maior desafio que o advogado pode ter é o da criação do direito". É uma sublime sensação quando o advogado começa a ser um criador do próprio direito. Sabemos que teses como a da legítima defesa, a da inexigibilidade de conduta diversa, e tantas e tantas outras soluções jurídicas vieram de mentes brilhantes daqueles que alcançaram o everest da advocacia.

No livro em referência, ao ser perguntado sobre o que recomendaria para um jovem advogado nesses tempos de competição acirrada, respondeu o criminalista José Carlos Dias: "Resistir à tentação do dinheiro pelo dinheiro, vencer o impulso do estrelismo, preservar a ética a todo custo, e aprimorar seu potencial interior".

São muitas e muitas lições, que uma geração vai aprendendo com a outra, que uns vão aprendendo com os outros ao longo da admirável história da advocacia, essa inegostável fonte de conhecimento do direito, essa inegostável fonte de conhecimento da vida.

sábado, 12 de novembro de 2011

Caso Pinté: a irrevogável lei do carma

Depois do julgamento do Caso Pinté, que durou quatro dias na cidade de Acrelândia, uma coisa é certa e evidente: a acusação vem a cada momento perdendo força e se esfacelando em contradições.

Dos meus cinco constituintes acusados de mandar matar o vereador Pinté, dois foram absolvidos antes de ir a júri - impronunciados - e por último, a vereadora Maria da Conceição foi absolvida pelo júri popular, fazendo o pavilhão feminino da Penitenciária vibrar e exultar de alegria com o resultado.

Apesar da condenação de Carlos Araújo e de Jonas Prado, seguimos confiantes na justiça. Recorremos do veredicto e acreditamos que mais cedo ou mais tarde eles terão também a liberdade de volta. O tempo tem sido o grande senhor da razão.

Quando inocentes são condenados injustamente, a história dos julgamentos criminais tem mostrado, que um pouco mais na frente, os verdadeiros assassinos aparecem, se revelam, são descobertos, porque Deus não desampara aqueles que sofrem injustiças.

Venho cumprindo meu papel de advogado, apesar de todos os obstáculos que tenho enfrentado, ameaças de prisão, de processos, intimidações, arbítrios. Mas travo esta batalha procurando honrar a sagrada missão que é confiada a advocacia, defender o direito, a justiça, a verdade, a liberdade contra a violência do obscurantismo criminal.

Sou grato a todos aqueles que vêm manifestando apoio a esta causa. Quero ser grato ao doutor Luccas Vianna, um grande advogado, que no júri deu exemplo de fidelidade, de dedicação, de caráter, de coragem, de inteligência. Grato também ao defensor público Gerson Boaventura, um admirável nome da Defensoria Pública do Acre, um homem que enobrece sua profissão, um defensor que tem vida, que tem seiva, que tem carisma, que tem atitude.

Tenho convicção que a nossa defesa ecoará história adentro até trazer de volta a liberdade de todos os inocentes. Quanto aos autores dessa acusação injusta, nada posso dizer, a não ser lembrar que a vida é regida pela irrevogável lei do carma.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

O que Espero do Júri do Caso Pinté

Tenho muita confiança em Deus e na justiça dos jurados que meus constituintes, por serem inocentes, não pagarão por um crime que não cometeram. Deus é Justiça!

Vou para o júri movido com a mais pura chama da convicção interior do que eu vou falar, sustentar, defender. Não sei se a acusação - que apresentou denúncia tão perto da ficção mas tão longe da realidade - tem condições de ir do mesmo jeito. É diante da verdade que a mentira vem se curvar. É diante da justiça que a injustiça se dobrará e pedirá perdão.

Esses politiqueiros que querem fazer manifestação no dia do julgamento, continuam confundido o direito com politicagem - coisa ainda muito comum no Acre - porque não sabem nada da prova colhida nos autos, e ficam querendo punição de qualquer jeito. A maioria quer se promover para as eleições do ano que vem, a custa da desgraça de inocentes. Seus sentimentos não são verdadeiros, a exceção da família do Pinté. Júri não é palanque político e eles vão saber disso! Eles vão provar o que é a justiça do júri!

Espero que o julgamento aconteceça respeitando as leis e a Constituição Federal, que seja respeitada a plenitude da defesa, e venerado, como um sacramento da justiça, o princípio da imparcialidade do Poder Judiciário. Só asssim o júri será legítimo, moral, respeitado!

A apuração da morte do Pinté até hoje não foi levada a cabo com técnica, com competência, com inteligência. A direção da polícia civil, cega as muitas outras hipóteses para o crime, não foi capaz de solucionar o caso. O próprio Fantástico, da Rede Globo, quis fazer a cobertura da investigação, mais diante de nada concreto, palpável, convincente, desistiu de fazê-la. Isso é uma desmoralização, uma evidência da imoralidade e do amadorismo da investigação!

Dos meus 5 constituintes, 2 já foram absolvidos, impronunciados. E os outros três, o júri absolverá. A justiça divina vem fazendo o seu trabalho, desvendando o que está oculto, as trapaças, as violências, os interesses, tudo no tempo certo, como diz, nas Escrituras Sagradas, o Grande Mestre Salomão.

Farsa, mentira, engodo, arbítrio! Satânico erro judiciário em pleno século XXI! O Poder Judiciário um dia olhará para esse caso e dele sentirá vergonha. Mas o Júri sairá fortalecido mostrando, inequivocamente, que é uma justiça superior, acima de medos, orgulhos e manipulações, uma instituição que é o melhor abrigo da inocência, e que a ninguém é obrigado a prestar contas, a não ser a Deus e à própria consciência.

Ganhar no grito, nas pressões aos jurados, na manipulação da opinião pública, nada disso vai acontecer, agora chegou a hora da verdade, da justiça, chegou a hora do júri! Quando Deus quer só pode ser da sua maneira! Peço ao Grande Arquiteto do Universo, que me dê condições de ser um porta-voz, um instrumento de sua viva e poderosa justiça! Bendito dia em que veremos a glória da verdadeira Justiça, coroada como grande rainha, no Tribunal do Júri, louvada e adorada pelos que nela esperam.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Vá com todo o coração!

Na minha agenda jurídica, no dia de hoje, está gravada uma frase de Confúcio, bem em sincronia com os desafios que vivo no momento.

"Aonde quer que você vá, vá com todo o coração".

Vá com toda força, com toda garra, com todo entusiasmo, com toda confiança, com toda vibração.

A frase de Confúcio está em consonância com uma outra frase, de Osho, outro grande mestre da vida, que diz:

"Opte por aquilo que faz o seu coração vibrar".

Quando optamos por aquilo que faz o nosso coração vibrar, aonde quer formos, iremos com todo a força do coração.

Esta força do coração nos leva a abrir caminhos, a conquistar a vitória, nos torna vencedores, nos torna homens nietzcheanos, homens de uma qualidade mais elevada.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Ouça o coração conscientemente

Algumas frases que selecionei de um livro de Osho, intitulado Mistérios da Vida:

"A vida é um espelho que reflete a sua face".

"A consciência é a verdadeira riqueza".

"Viva de acordo com a sua própria luz".

"A inteligência só se torna afiada quando você age".

"Se você ama a si mesmo amará os outros".

"A meditação faz de seu ser o mestre, e da sua mente a serva".

"A meditação cria a passagem para a inteligência".

"Não existe um poder maior do que o poder da não-mente".

"A não-mente é a mente universal, cósmica".

"Ouça o coração conscientemente".

"Seja original".

"Torne-se mais consciente, este é o milagre".

"A consciência é a chave de ouro".

"O único pecado é a inconsciência, e a virtude sagrada é a consciência".

"Todo mundo gosta de ser livre, mas ninguém quer ter responsabilidade".

"Tudo o que está acontecendo é sua escolha. Você é o responsável por tudo que acontece a você".

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Resiliência: uma qualidade dos vitoriosos

Minha esposa Neydeanne, estudante de psicologia, me perguntou se eu sabia o que era resiliência. A pergunta seria um teste para ver, segundo ela, se eu tinha realmente um vocabulário amplo.

Na advocacia, no tribunal do júri, espaços acirrados de luta de ideias, é a resiliência uma nobre qualidade a se cultivar. Pensando nisso respondi a minha esposa:

- Resiliência é resistência.

Ela falou que o significado era outro. Que estava estudando o assunto na faculdade. E explicou que resiliência é a capacidade do indivíduo de superar, com espírito positivo, os obstáculos, as dificuldades, as crises, as encruzilhadas.

- Então, tudo isso é resistência às pressões, às tempestades, às procelas da vida, resiliência é prova de fogo, se passar sobe um degrau rumo aos céus - complementei.

Uma pessoa resiliente é uma pessoa inteligente. Aproveita as dificuldades para crescer, para amadurecer, para progredir. E é inteligente exatamente porque sabe que isso faz parte do seu desenvolvimento pessoal.

É a resiliência uma qualidade do espírito forte e resistente. É uma qualidade que diferencia os vitoriosos daqueles que fazem da vida um muro de queixas, resmungos e lamentações.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Roberto Duarte: um homem talhado para a advocacia

Roberto Duarte tinha uma imagem talhada para a advocacia: porte alto, aristocrático, bigode vasto, voz bem colocada, e uma certa imponência natural que brotava de seu jeito de ser.

Além desses atributos externos, Roberto Duarte era um advogado destemido. Certa vez o vi sustentando um Hábeas Corpus como um leão indomado - a beca lhe caía bem - dizendo a Câmara Criminal certas coisas que só os advogados seguros de si e conscientes de sua missão são capazes de dizer. Falei comigo mesmo: "Esse realmente é advogado". Quando terminou sua oratória fiz questão de parabenizá-lo no meio do julgamento, de forma larga e efusiva, com os olhares atentos dos julgadores. Ganhou o Hábeas!

Viveu da advocacia, e seu nome era respeitado. Dizem que nesta profissão o nome é tudo. E é verdade, deixando os exageros de lado. Mas o nome forte na advocacia não é dado gratuitamente. Só se consegue com o tempo, com dedicação, com zelo, com competência, com entusiasmo, com persistência.

A toda família Duarte, e em especial ao seu filho Roberto Duarte Júnior, que tem sua própria luz para levar adiante a tradição profissional de seu pai, meu reconhecimento aos importantes serviços que ele, Roberto Duarte, prestou a advocacia acreana, honrando-a como um nobre.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O júri vê o âmago das coisas

Ontem estivemos atuando em mais um júri popular. O estagiário Isaac Freire teve sua primeira participação. Mostrou que tem talento e que pode desenvolvê-lo, até alcançar degraus elevados na profissão. Marcos Paulo, acadêmico de direito do 3º período da FAAO, convidado por mim, assistiu a tudo com muita atenção e encantamento. Nostradamus França registrou o caso.

O réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificada pela torpeza. O tiro que desferiu contra a vítima, por ciúmes, não a acertou. A vítima, ainda na delegacia, perdoou seu algoz. Mas mesmo assim o inquérito e o processo seguiram adiante, já que nesses casos de ação pública incondicionada nem mesmo o perdão do ofendido põe fim ao processo.

Isso é o que a lei diz, o Código Penal, no seu artigo 100. No entanto, o júri está além da lei. Todo poder emana do povo. E o povo que está ali, representado pelos sete jurados, podem usar esse poder diretamente para decidir o que é justo e o que não é, independente de disposições legais, baseando o veredicto no seu aguçado senso de justiça e na sua elevada clareza de consciência.

Ao fazer a minha defesa peguei o livro Júri Sob todos os Aspectos, de Rui Barbosa, e fiz uma citação de Barret, um conceituado juiz americano, falando a respeito da sagacidade do júri e de sua maneira justa de ver as coisas: "O júri chega ao fundo e ao âmago dos fatos muito melhor do que nós, juízes togados".

E o júri pôde ver melhor do que ninguém a realidade dos fatos. Que ouve um tiro, e que esse tiro não foi dado para acertar, mas para assustar, e que o acusado estava dominado pelo ciúme ao ver sua mulher conversando com outro homem em circunstâncias suspeitas, que a própria vítima o perdoou, dizendo ser o réu um homem bom, que aquilo foi algo isolado na vida dele, que não restou sangue, órfãos, viúvas, choros, revoltas. Tudo isso o júri colocou na balança da justiça para absolver o acusado, para perdoá-lo também, tanto de tentativa de homícidio quanto de disparo de arma de fogo em via pública.

Qual o sentido de uma condenação nesse caso, a quem interessaria? O objetivo da justiça é trazer a paz. E todos já estavam em paz, vítima e réu. Coube ao júri sentir isso, mergulhando no âmago das coisas para ver a essência. Seguiram a mensagem de Jesus, que disse aos seus discípulos aflitos, que se encontravam longo tempo no mar em busca de alimentos, mas sem nada pescar: "Avancem para águas mais profundas". Nessas águas mais profundas encontra-se o que nós procuramos, o pão de cada dia, que também é a justiça, a verdade, a paz e o perdão entre os homens.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Tribunal do Júri: todo bom advogado sabe contar histórias

Gostei do artigo abaixo, de João Ozório de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos EUA, sobre a arte de contar histórias no júri popular. O texto foi publicado em (http://www.conjur.com.br/2011-out-20/todo-bom-advogado-contencioso-bom-contador-historias).

Saber contar histórias é talento dos grandes comunicadores. E no júri é um talento extremamente decisivo.
Dizem até que o júri é uma assembléia popular que se reúne para votar em favor daquele que contar a melhor história. Daí já se tira! Vamos ao texto:

Certa vez, o ator e diretor teatral Kenneth Albers disse que "uma grande história é como uma piada bem concebida: deliciosamente curta, imediatamente memorizada, eminentemente repetível e virtualmente impossível de rejeitar". Assim deve ser a história que o advogado deve contar aos jurados e ao juiz, diz o experiente advogado e professor Jim McElhaney. "Todo advogado que atua no Tribunal do Júri deve saber como contar uma boa história", escreve.

As histórias, sejam escritas ou orais, são essenciais para virtualmente todas as partes do litígio — desde as declarações iniciais aos argumentos finais, passando por todas as etapas intermediárias. "Os advogados devem ser bons comunicadores e, por isso, devem entender que as histórias estão no núcleo do que as pessoas pensam e aprendem, nas trocas de ideias e nos esforços para entender o mundo a sua volta", diz o professor. "As histórias estão no coração do que a lei significa", afirma.

Para ser um bom contador de história no Tribunal do Júri, a primeira coisa a fazer é desaprender o que se aprendeu na faculdade de Direito, para poder tratar de casos reais com eficácia. A começar pelo idioma. Na faculdade, os advogados aprendem o idioma "legalês" e, por razões profissionais, se afeiçoam a ele. Mas precisam abrir mão completamente desse idioma secreto e falar a língua que os jurados falam e entendem. Não se sabe de que quadrantes da vida alguns jurados podem ter vindo.

"O problema é que, quando estávamos na faculdade, pensávamos que falar como um advogado nos tornaria especiais. E é verdade. Falar como advogados nos torna especialmente chatos", diz. "O desafio é conseguir falar sobre tópicos jurídicos complexos, difíceis, em termos que qualquer jurado possa entender e saber do que estamos falando", acrescenta. E, mesmo falando o idioma nacional, não há que ser sofisticado. Tire de seus textos, por exemplo, todas as palavras ou expressões que podem não ser entendidas por um jovem de 13 anos.

A segunda coisa a reaprender é cortar seu caso ao extremamente necessário. "Você não está mais na faculdade de Direito e não vai ganhar uma nota melhor por arguir todos os pontos possíveis de uma demanda ou de uma defesa. Nem por chamar todas as testemunhas possíveis, especialmente se elas não têm nada a acrescentar ao que já foi dito por outras três. Escolha os melhores argumentos e... que se dane o resto não é uma abordagem ruim, quando se trata de enxugar o caso", diz McElhaney.

Ele empresta um exemplo que o advogado Irving Younger usava em suas palestras no Instituto Nacional para Advogados de Contencioso para demonstrar que argumentos em excesso podem ser autodestrutivos.

O demandante era um pequeno agricultor, que cultivava um canteiro de couve no fundo de casa. Seu vizinho tinha um bode no quintal, que um dia escapou, entrou no terreno do agricultor, comeu quase toda a couve e esburacou o canteiro, estragando tudo. O agricultor processou o vizinho que contratou o advogado mais próximo. O advogado resolveu arguir todas as possíveis questões do caso, com as seguintes declarações iniciais (provavelmente para não dar qualquer chance ao demandante):

1) Você não tinha couves; 2) Se você tinha couves, elas não foram comidas; 3) Se suas couves foram comidas, não foram comidas por um bode; 4) Se foram comidas por um bode, não foi o bode de meu cliente; 5) Se foi o bode de meu cliente, foi causa de sua insanidade mental.

Antes de mais nada, o advogado tem de contar a história. Todos os casos têm uma história, dos dois lados. O advogado deve ser capaz de contar todo o caso a uma pessoa, que não sabe nada sobre a disputa, em cerca de 30 segundos.

É melhor reduzir o volume de argumentos ao mínimo necessário. Um amontoado de argumentos pode oferecer ao outro lado mais oportunidades de derrubar o caso. O advogado também não deve exagerar na apresentação de seus bons argumentos. Com isso, poderá criar mais "ônus da prova". Seus argumentos devem ser razoáveis, significando que não é uma boa estratégia "aumentar a história", porque isso pode criar desconfiança nos jurados. Suas posições devem ser consistentes: se o advogado coloca seus ovos em mais de uma cesta, os jurados podem entender que ele não confia em nenhuma das cestas.

"Termine sua história fazendo os jurados e o juiz sentirem uma percepção de injustiça. Se você é advogado do demandante (ou de acusação), diga que eles acabaram de ouvir alguma coisa que está muito errada, uma injustiça que precisa ser remediada. Se você é advogado do réu (ou de defesa), diga que, depois de tudo que ouviram, agora sabem que seria profundamente injusto fazer uma pessoa pagar por (alguma coisa) que ela não fez", aconselha McElhaney.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

"A Constituição não é uma embusteria"

Hoje encontrei-me com essas fortes palavras de Rui Barbosa: "A Constituição não pode ser uma embusteria".

A Constituição Federal não é um lugar de guardar embustes, engodos, mentiras, logros, ficções, letras mortas, ineficazes.

Se a Constituição, que emana da vontade do povo, alberga um leque de direitos e garantias individuais e sociais, e disciplina a ordem social, ecônomica, política e jurídica de uma nação, ela deve ser respeitada, aplicada, porque é ela que tem o comando legítimo de todas as outras leis do país, e nenhum homem, por mais poderoso que se ache, está acima dela.

Aquele que vê a Constituição como apenas um pedaço de papel sem valor, lamentavelmente só revela uma mente tacanha, deformada, um caráter nanico, anormal, embusteiro, desafeito a democracia, a ordem e ao estado de direito - que devem iluminar a vida em sociedade.

"A Constituição não é uma embusteria", uma fábrica de letras vãs. Ela é conhecida como a Carta Magna, A Lei Maior, A lei das Leis, pois condensa, numa maior proximidade os anseios da consciência humana. E constitucionalizar as instituições e constitucionalizar a sociedade é um desafio sempre atual dos verdadeiros líderes da humanidade.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Se a acusação for verdadeira, não cai!

Como sempre tenho dito, estudar a advocacia está entre as minhas leituras prediletas.

Conhecer a origem da nossa profissão, como ela é vista e exercida em outros países, saber da vida dos grandes advogados e das causas em que atuaram é, no início, um dever, depois, um prazer para aqueles que querem triunfar na advocacia.

Lendo o livro La Abogacia Soviética, publicado no ano de 1959, e que comprei, este ano, pela internet, num sebo de São Paulo, vejo escrito uma precisosa verdade:

"Los juristas soviéticos consideran que la defensa viril y decidida no puede inferir daño a la justicia ni debilitar la lucha contra la delincuencia. En realidad, un acusación fundada es capaz de resistir los embates de la defensa de más talento. Y si el abogado ayuda a rechazar uma acusación infundada, con ello la justicia sólo sale ganando."

Isso precisa ser entendido melhor por todas as pessoas que militam na área criminal e que têm compromisso com a verdade. Por que se incomodar com a atuação forte e talentosa e corajosa e ousada de um advogado? Se a acusação tem base, se tem fundamento, se tem ética, se tem legalidade, nenhuma defesa conseguirá derrubá-la. Se um advogado competente, porventura, derrubá-la, a contrário senso, é porque ela não passava de um castelo de areias, de um tigre de dentes de papel que não resistiu a prova do contraditório nem passou pela peneira do tempo.

Vamos repetir a lição dos juristas soviéticos, agora em nossa língua, para que essa lógica verdadeira possa ser bem assimilada por todos nós:

"Os juristas soviéticos consideram que a defesa viril e decidida não pode causar dano a justiça nem debilitar a luta contra o crime. Em realidade uma acusação fundada é capaz de resistir aos maiores embates feitos por uma defesa talentosa. E se o advogado ajuda a rechaçar uma acusação infundada, com ele sai ganhando a própria justiça".

terça-feira, 18 de outubro de 2011

A atenção do orador

O orador deve ser um homem atento, vivo, perceptivo, ligado a tudo o que acontece ao seu redor.

No júri, a desatenção leva todo um trabalho a perdição. Ao sair da sala e ir ao banheiro, por exemplo, o orador pode ter perdido a chance de rebater um argumento, que sem isso, talvez, o levará a derrota.

Quando eu fumava - e no júri fumava dobrado - costumava sair várias vezes do plenário, deixando o promotor solto para dizer o que ele quisesse. Talvez tenha tido a sorte de não sofrer grandes revezes, mas hoje, ao olhar para trás, vejo os riscos que corri. Além disso, o entra e sai não é bom para a imagem de um advogado que se pretende zeloso com a causa.

Isso que foi dito acima é apenas um minúsculo exemplo da importância da atenção. Atenção que vai das coisas mais evidentes as mais sutis.

Quintiliano, um dos grandes mestres da oratória latina, já dizia que "para se tornar um grande orador imprescindível se faz o cultivo da arte da atenção".

O que devo falar, como devo falar, onde irei falar, para que tipo de gente irei falar, quanto tempo irei falar, tudo isto não passa despercebido por um orador atento.

Ensinava o eminente professor Silveira Bueno, no clássico A Arte de Falar em Público, que "em tudo há eloquência". Se o orador for um homem de atenção perceberá com mais clarividência que em tudo existe uma mensagem que pode contribuir na construção da boa oratória.

Certa vez fazia um júri, quando a luz se apagou já próximo ao fim da fala do promotor. Não perdi a oportunidade, e aparteei: "Assim é a sua acusação, uma escuridão total". A plateia riu, e o júri riu também.

Quando iniciei minha defesa ainda estava tudo escuro, mas por divina coincidência a luz voltou poucos minutos depois. Aproveitei o gancho do momento e falei com vibração: "A acusação trouxe a escuridão e a defesa traz a luz, a defesa traz a luz da verdade".

Em tudo há poesia, mas só um poeta pode ver. Em tudo há eloquência, mas só um orador que se dispõe a ter atenção é capaz de perceber.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Os honorários do advogado na visão de um promotor

Certa feita um promotor sustentava a sua acusação, quando dele ouvi, se dirigindo aos jurados, e causando um certo impacto em mim: "O advogado está fazendo a parte dele, tá recebendo dinheiro para isso, tá sendo pago pelo cliente, eu entendo o advogado".

Simplesmente anotei no meu bloco a observação "Tô ganhando. E ele, não está?"

Chegando a vez da defesa, disse:

"O promotor, na tentativa de diminuir o meu trabalho, de menosprezá-lo, de menoscabá-lo, falou aqui, com má-fé e deslealdade, que eu sustento esta defesa porque estou simplesmente comprado pelo vil metal.

Acha o promotor que ele está aqui de graça. Quanto ganha um promotor? Ele faz acusação aqui porque está sendo pago e muito bem pago, porque se fosse de graça ele não estaria neste julgamento. Ganha mais de 20 mil reais por mês para sustentar denúncias injustas, a exemplo desta".

Nesse momento o promotor quis reagir. Mas lhe falei que respeitasse a minha vez de falar como eu tinha respeitado a dele. Ele quis continuar, mas o juiz garantiu a defesa.

E fui adiante: "Talvez o senhor nunca tenha ouvido isso, mas merece ouvir para respeitar mais a advocacia. Eu não faço do meu escritório antro de transações imorais, o senhor não me conhece. Tenho minha profissão como algo sagrado. A Constituição diz que somos imprescindíveis à administração da justiça. E quem o senhor pensa que é para nos transformar em mercernários vilipendiando nossa honra".

Continuei: "Os honorários que eu ganho são mais honestos do que o seu salário, porque eu recebo do cliente e não da vítima. Já o senhor recebe dinheiro até do meu cliente, dos familiares dele, dos amigos dele, que pagam impostos ao Estado para poder bancar seu nababesco salário".

E finalizei: "Aliás não recebo dinheiro, recebo honorários, palavra que vem de honra, honra pela dedicação do meu trabalho. Os jurados estão vendo aqui que tudo o que digo é baseado nas provas. E como o senhor então vem dizer que o que falo, falo porque sou comprado para tanto? Respeite a advocacia, meu caro doutor, ganhar o pão de cada dia da forma que eu ganho, é uma da maneiras mais dignas que encontrei para viver."

Se realmente eu estivesse falando como o promotor estava dizendo, era dever dos jurados condenar o meu constituinte, mas ao contrário, o absolveram com larga e segura margem de votos.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Não é justo jogar no vivo a culpa do morto

Minha equipe e eu estivemos ontem na Comarca de Manoel Urbano-Acre participando de um movimentado júri popular. Na assistência da defesa, o estagiário Isaac Freire, e registrando o evento forense, Nostradamus França.

Depois de 10 horas de julgamento entendeu o Conselho de Sentença que o réu, homem trabalhador, agiu em legítima defesa, quando ao ser agredido em seu local de trabalho matou para não morrer.

Em determinado momento do julgamento, o promotor retoricou, visivelmente indignado: "Qual é o valor que tem a vida? Pode-se andar por aí, impunemente, tirando a vida dos outros como se a vida não valesse nada?

Na minha vez de falar disse aos magistrados populares: "Perguntou o promotor, ainda há pouco, qual o valor que tem a vida. E respondo para o promotor que a vida tem um valor inestimável. O valor da vida é tão inestimável que o direito autoriza a matar para se poder viver".

A acusação não deu tréguas, foi forte, cerrada, em tom de combate o tempo todo. Houve réplica, tréplica, farpas, faíscas, choques de opiniões, coisas da natureza do júri.

Mas como dizia Shakespeare "não é justo jogar no vivo a culpa do morto". E nesse caso em particular, o júri entendeu que o poeta tem razão, "não é justo jogar no vivo a culpa do morto".

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

O juri sob todos os aspectos

Dizia o promotor Roberto Lyra, um dos maiores tribunos forenses da história do Brasil, que "ninguém pode se considerar um informado a respeito do Júri sem ter lido Rui Barbosa". Obras clássicas do direito, da advocacia, do júri, foram legadas à posteridade pela mente brilhante daquele que ficou conhecido como a Águia de Haia.

Dentre as obras clássicas fundamentais da literatura do júri está o livro de Rui Barbosa, O Júri Sob Todos os Aspectos, obra rara, não mais editada, que só os que militam na instituição com mais profundidade conhecem. A introdução do livro - que é uma coletânea de textos sobre a teoria e a prática do júri - é feita pelo renomado orador Roberto Lyra.

Para mim, o maior mérito da obra é revelar a verdadeira natureza do júri. Quem entende a natureza do júri, e adequa sua atuação profissional em conformidade com ela, passa a desfrutar de um enorme segredo capaz de levá-lo a cumes altos da atuação profissional.

E para conhecer a natureza do júri é preciso saber da sua história, da sua razão de existir, da sua origem, como tribunal não só jurídico, mas político, no sentido de representação popular; não só legal, mas moral, na medida em que espelha o senso de justiça dos cidadãos inseridos na sociedade. É um tribunal que não está amarrado aos burocráticos meandros de um código, pois decide conforme os ditames de sua consciência.

O júri está além das leis, das doutrinas, das jurisprudências, podendo dispensar todas para fazer valer seu voto de consciência. A própria Constituição consagra como um dos seus princípios a soberania de seus veredictos. Escreveu Rui Barbosa: "A soberania de consciência dos jurados é exercida sem que nenhum poder na terra possa lhe tomar contar".

O artigo 472 do Código de Processo Penal diz que "Formado o Conselho de Sentença, o presidente, levantando-se, e, com ele, todos os presentes, fará aos jurados, a seguinte exortação: Em nome da lei concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça. Os jurados, nominalmente, chamados pelo presidente, responderão: Assim o prometo".

Tão forte defesa fazia Rui Barbosa do Tribunal do Júri que deixou gravadas em lapidares letras o imortal comando a todos os homens de espírito cívico, republicano e democrático para que ficassem alerta quanto aos ataques dos tiranos à instituição: "Sentido, senhores! Quando o tribunal popular cair é a parede mestra da justiça que ruirá! Pela brecha hiante vasará o tropel desatinado e os mais altos tribunais vacilarão no trono da sua superioridade!"

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Diferença entre retórica, oratória e eloquência

Não é incomum o debate a respeito da diferença que existe entre oratória, retórica e eloquência. Ao longo do tempo fui construindo a minha própria compreensão, não querendo dizer com isso que ela está pronta e acabada, mas venho me satisfazendo e aperfeiçoando esse entendimento.

Esses três termos, retórica, oratória e eloquência, podem ser usados como sinônimos, sem nenhum problema, o dicionário Houaiss traz assim, precisando apenas que, aquele que assim faz, esclareça aos ouvintes ou aos leitores que se optou em empregá-los no mesmo sentido, com um mesmo verbete.

A retórica, a oratória, a eloquência todas fazem parte da arte de falar bem, da arte de bem dizer. O re de retórica, o ora de oratória, e o loquen de eloquência, são termos que significam dizer, orar, falar.

Mas se queremos diferenciá-las podemos fazer da seguinte maneira.

A oratória se refere ao conjunto de técnicas, gestos, maneiras, formas de dizer, que podem ser adquiridas por intermédio de cursos, de leituras, de práticas. Ela é indispensável para quem almeja ser um grande comunicador.

A retórica se refere mais a argumentação sólida do conteúdo, à associação e à disposição das ideias, a força da lógica, da dialética, que também se adquire com muita leitura, exigindo amplo e profundo conhecimento. É imprescindível porque é ela que dá substância e impacto na comunicação.

A eloquência se refere ao carisma, ao dom, a bela voz, a boa presença, a espirituosidade, a expressividade da alma de um indivíduo, que faz com que suas palavras tenham uma misteriosa sedução, um tremendo efeito. Não podemos dizer que ela pode ser conquistada em cursos ou com leituras, ela é um presente de Deus. É a bela essência do verbo encantado.

Todas elas se interconectam fazendo parte de uma só ciência, de uma grandiosa ciência, que ora chamamos de oratória, ora de retórica, ora de eloquência.

Muitos manuais podem até explicar de outra maneira as nuances entre as palavras referidas, mas venho me dando por satisfeito com essa compreensão que tenho, solidificando-a em anos de estudos teóricos sobre a matéria, e com a constante prática da palavra ao longo do tempo em movimentos estudantis, culturais, eclesiais, políticos, sindicais, em comícios, passeatas, palestras, apresentações, salas de aulas, tribunais do júri e outros tribunais.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O sábio Arquimedes e a defesa no júri popular

Arquimedes foi um sábio da Antiguidade, físico e matemático, tendo nascido em Siracusa, no século III a.C., hoje cidade que faz parte da Itália. A mesma cidade de Córax, o grande advogado criador da retórica.

Disse Arquimedes: "Dê-me um ponto de apoio e uma alavanca que eu moverei o mundo". Deixando de lado as explicações científicas da frase, trago-a para ser ilustrada na construção da defesa no tribunal do júri.

Dê-me é o advogado falando, o advogado competente. O ponto de apoio é a prova, muitas vezes ocultas aos olhos de quem não sabe ver. A alavanca é a oratória, o instrumento indispensável. E o moverei o mundo é a vitória prometida.

Sem provas seguras, capazes de fundamentar e apoiar uma tese, não existe oratória forte. A força da oratória no júri só pode alavancar uma defesa e torná-la vitoriosa se ela tiver cimentada em bases seguras de provas. Só assim a alavanca pode funcionar.

No entanto, não adianta também, muita coisa, um processo com boas provas se o advogado não for capaz de manejar adequadamente a alavanca. O mundo só será movido, a defesa só será triunfante, quando houver pontos de apoios seguros e uma alavanca forte e bem utilizada por um trabalhador habilidoso, zeloso e conhecedor de seu ofício.

Essa frase de Arquimedes pode ilustrar muitas outras coisas da nossa vida. Antes de querermos mover o mundo temos que ter um ponto de apoio seguro e uma alavanca sólida manejada com inteligência, firmeza e paciência para alcançarmos nossos objetivos.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

É um erro crasso não querer aprender oratória

Por volta do ano de 92 a.C. um dos homens poderosos de Roma, chamado Crasso, mandou fechar todas as escolas romanas que ensinavam a arte da oratória, alegando, de forma genérica, que elas nada ensinavam, apenas deixavam os jovens vazios, imprudentes e presunçosos, já que seus professores não tinham a cultura necessária para ensinar tal ofício.

Crasso ficou conhecido também por suas manobras militares voluntaristas, sem planejamento, sem exame prévio ou empregos de estratégias militares adequadas, o que lhe levou a ruína e a morte em campo de batalha.

Diz Vitorino Prata Castelo Branco, em seu clássico livro O advogado e a defesa oral que "Crasso ficou conhecido na História como símbolo da ignorância, pois dizer que um erro é crasso é a mesma coisa que dizer que é um erro sem desculpa".

Crasso, ao fechar as portas das escolas de oratória em Roma, mostrou toda a sua estupidez ao impedir o crescimento intelectual dos jovens. Depois de sua morte, outros mestres de retórica reabriram-nas, desenvolvendo o grande potencial que Roma tinha para nobre arte da palavra, chegando mesmo a se igualarem com os gregos, seus inspiradores culturais e antigos rivais, com nomes como os de Cícero, Catão, Brutus, Tibério, Hortênsio, Caio Graco, Júlio César, Marco Antonio, Plínio, Quintiliano e tantos outros.

Não seja um "Crasso"; não feche as portas de sua inteligência verbal. É um erro crasso não querer aprender oratória.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O gosto pela leitura: um dos segredos dos grandes oradores

Dizia o grande advogado Quintiliano, que viveu em Roma entre os anos 30 a 95 d.C, em sua imortal e grandiosa obra Instituições de Oratória, que se alguém deseja se tornar um grande orador tem que cultivar o gosto pela leitura.

A imagem ao lado, de 1496, diz muita coisa. Um dos maiores nomes do mundo na arte da palavra, Marcus Túlio Cícero, sendo retratado, ainda jovem, mergulhado em profunda leitura.

O grande orador tem conteúdo, é um homem fundamentado no saber, no conhecimento, não é um saco vazio. E um dos segredos para se adquirir conteúdo, substância, é se dedicar ao saudável hábito de ler. É difícil de se imaginar um exímio orador divorciado da amistosa companhia dos livros.

De Pouco adianta fazer cursos e mais cursos de expressão verbal, de entender de técnicas retóricas, de gestos, de posturas etc, se o orador for uma pessoa sem conteúdo, que não tem o que dizer por deficiência intelectual derivada da falta de leitura. O orador verdadeiro é homem de cultura sólida e ampla, adquirida com anos a fio de estudos, de leituras, de dedicação à sua própria ilustração.