quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O júri vê o âmago das coisas

Ontem estivemos atuando em mais um júri popular. O estagiário Isaac Freire teve sua primeira participação. Mostrou que tem talento e que pode desenvolvê-lo, até alcançar degraus elevados na profissão. Marcos Paulo, acadêmico de direito do 3º período da FAAO, convidado por mim, assistiu a tudo com muita atenção e encantamento. Nostradamus França registrou o caso.

O réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificada pela torpeza. O tiro que desferiu contra a vítima, por ciúmes, não a acertou. A vítima, ainda na delegacia, perdoou seu algoz. Mas mesmo assim o inquérito e o processo seguiram adiante, já que nesses casos de ação pública incondicionada nem mesmo o perdão do ofendido põe fim ao processo.

Isso é o que a lei diz, o Código Penal, no seu artigo 100. No entanto, o júri está além da lei. Todo poder emana do povo. E o povo que está ali, representado pelos sete jurados, podem usar esse poder diretamente para decidir o que é justo e o que não é, independente de disposições legais, baseando o veredicto no seu aguçado senso de justiça e na sua elevada clareza de consciência.

Ao fazer a minha defesa peguei o livro Júri Sob todos os Aspectos, de Rui Barbosa, e fiz uma citação de Barret, um conceituado juiz americano, falando a respeito da sagacidade do júri e de sua maneira justa de ver as coisas: "O júri chega ao fundo e ao âmago dos fatos muito melhor do que nós, juízes togados".

E o júri pôde ver melhor do que ninguém a realidade dos fatos. Que ouve um tiro, e que esse tiro não foi dado para acertar, mas para assustar, e que o acusado estava dominado pelo ciúme ao ver sua mulher conversando com outro homem em circunstâncias suspeitas, que a própria vítima o perdoou, dizendo ser o réu um homem bom, que aquilo foi algo isolado na vida dele, que não restou sangue, órfãos, viúvas, choros, revoltas. Tudo isso o júri colocou na balança da justiça para absolver o acusado, para perdoá-lo também, tanto de tentativa de homícidio quanto de disparo de arma de fogo em via pública.

Qual o sentido de uma condenação nesse caso, a quem interessaria? O objetivo da justiça é trazer a paz. E todos já estavam em paz, vítima e réu. Coube ao júri sentir isso, mergulhando no âmago das coisas para ver a essência. Seguiram a mensagem de Jesus, que disse aos seus discípulos aflitos, que se encontravam longo tempo no mar em busca de alimentos, mas sem nada pescar: "Avancem para águas mais profundas". Nessas águas mais profundas encontra-se o que nós procuramos, o pão de cada dia, que também é a justiça, a verdade, a paz e o perdão entre os homens.

6 comentários:

Marcos Paulo disse...

Gostaria de agradecer o convite. Foi uma grande experiência participar do meu primeiro juri. Vi com meus próprios olhos a importância do Juri para a manutenção da justiça.

“O mais importante fator de aprendizado é o convívio com grandes mestres.”

Estou botando em prática esta frase.

Grande abraço.

Charles Batista Brasil disse...

doutor sanderson moura confesso que sou um acadêmico que sigo seus audaciosos e corajosos passos. sua atuação é digna de ser contemplada por um aprendiz que deseja não imitar seu observador, mas aprender com ele. Sou acadêmico do 3 ano da FAAO com inscrição na OAB/AC nº 2547 - E, essa semana assisti 2 júris, e posso confessar que gostei do que vi e penso em me dedicar essa tarefa árdua, mas de grande valor e importância social, que é a defesa do réu, o exercício da advocacia em geral. Vou lhe pedir um favor, o sr. poderia me avisar a data e o horário do próximo júri que vossa excelência irá participar como defensor, pois tenho grande interesse de ouvi-lo e sugar uma gota que seja de sua sapiência para continuar seguindo a caminhada acadêmica que nunca se finda! obrigado pela sua atenção. meu email: epcbrasil@gmail.com

Sanderson Silva de Moura disse...

Caro Marcos Paulo:

Continue nessa sua busca pela advocacia. Sinto que você tem vocação.

Estude, estude! Esse é um dos grandes mandamentos da advocacia.

Sanderson

Sanderson Silva de Moura disse...

Caro Charles,

Grato por suas palavras.

Tudo o que você sente em relação ao júri é sinal de que ele espera por você, que ele tem espaço para lhe acolher. É muito bom assistir júris.

Fique ligado quando tiver júri eu te aviso.

Sanderson

Kelce disse...

Olá, bom dia, Dr.

Primeiro quero parabenizá-lo por mais um texto informativo e instigante. Depois dizer que, como professora, fico muito feliz por ver meus alunos seguindo as orientações de uma pessoa tão dedicada ao que faz.
Os alunos que participaram do júri e que pretendem participar dos próximos são muito dedicados e estudiosos. É muito bom que eles entendam que o aprendizado não é encontrado apenas na academia. A vivência é de grande importância para o estudante de Direito.

Sanderson Silva de Moura disse...

Grato Kelce,

Meu escritório está a disposição daqueles que carregam no peito o sincero desejo de se tornaram advogados.

abraços

Sanderson