sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Por eleições direta na OAB Nacional!

Atualmente somos em torno de 700 mil advogados no Brasil, sem o direito de escolher diretamente o presidente da OAB Nacional, que é eleito, de 3 em 3 anos, por um reduzido colegiado de 81 conselheiros, três por cada estado brasileiro.
 
É ilógico, é contraditório, é inaceitável que a nossa Ordem, que tem uma história incrível a favor da democracia, não a exerça na escolha de seus dirigentes nacionais. Imagine se o presidente da República fosse eleito apenas pelo Senado, excluindo o voto de milhões de cidadãos? A OAB Nacional ia aceitar? Vamos dar exemplo, não só exigir, mais praticar a democracia que defendemos.
 
Então, estou aderindo a campanha que pugna pelas Diretas Já na OAB Nacional, integrando-a à nossas propostas de campanha para a OAB/AC. Vamos apoiar o Projeto de Lei 2916/11 que tramita na Câmara dos Deputados, e que estabelece as eleições diretas para a OAB Federal.
 
 Convido a todos os advogados e as advogadas, estudantes de direito e sociedade em geral a assinarem o manifesto de apoio a esta luta e reproduzir nos twitters, faces, blogs, redes sociais o material da campanha, muito bem elaborado e fundamentado política e juridicamente no site  http://diretasjaoab.com.br/ Vamos juntos lutar por mais democracia na Ordem!

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Por eleições limpas na OAB/AC!


Queremos eleições limpas na OAB/AC! Recentemente requeremos ao presidente da OAB/AC que nos fosse fornecido os nomes, os números, os endereços e os emails atualizados dos advogados inscritos na instituição, isso para que pudéssemos, em condição de igualdade eleitoral, disputar a eleição da Ordem, tendo condições de entrar em contato com todos os advogados, e assim expor nossas propostas.
 
O presidente negou o pedido, dizendo que isso só era possível quando as chapas tivessem inscritas, pois caso nos atendesse estaria praticando uma ilegalidade, o que não era comum na sua pessoa. Argumentamos na peça que eles, por dirigirem a OAB, estavam em vantagem, já que dispunham do banco de dados requerido, podendo usá-los abusiva e ilegalmente.
 
 E o que exatamente está acontecendo? O Presidente da OAB/AC enviando a todos os advogados emails - que só ele dispõe na condição que ocupa - para convidar os advogados a participar do lançamento da candidatura do candidato dele a presidente da OAB/AC. Estamos nos documentando para mobilizar o Conselho Federal da OAB, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal para que garantam no Acre eleições limpas, éticas, porque eles sinalizam para o uso indevido das estruturas e dos serviços da OAB/AC para servir a chapa da situação.
 
Fico imaginando como é que eles ainda tem coragem de pedir a sociedade que combata a corrupção eleitoral dos políticos, que vote consciente, que não venda o voto, etc e tal! Como temos muitos a avançar em consciência institucional! As eleições devem expressar a vontade livre e soberana da advocacia. Estão fazendo nas eleições da OAB/AC o que eles outrora criticavam em Aderbal. Por que tanto desespero? Será que é porque as pesquisas do IPESP revelaram, e a realidade continuar a revelar, que a advocacia acreana quer Renovação na Ordem? Por eleições limpas na OAB/AC, que é a primeira que deve dar exemplo, por intermédio de seus dirigentes, de ética e legalidade!

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Por mais transparência na OAB/AC!


Por uma OAB/AC mais Transparente!
 
A OAB, que tem como uma de suas missões pugnar pelo aperfeiçoamento das instituições brasileiras precisa dar exemplo de transparência administrativa e financeira: prestar contas de quanto recebe, de quanto gasta, de quanto paga de telefone fixo e de celular, de quanto gasta nos seus eventos, nas suas atividades, de quanto gasta no pagamento dos serviços de que precisa para funcionar, tudo isso dando conhecimento aos advogados e a sociedade em geral.
 
Não temos visto essa prestação de contas aos advogados, nem em sites, nem em jornais, nem em murais. Na nossa gestão será uma questão de princípio a transparência financeira e administrativa, o direito a informação. Exemplo para ser bom tem que começar de casa!

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Por uma OAB/AC Independente!

Por uma OAB/AC Independente! Esta pauta, colocaremos na ordem do dia, pois muito ainda estar por vir.
 
Desde quando os advogados começaram a se organizar numa corporação, numa Ordem, por volta de 1.700 anos atrás, em Roma, a independência e a liberdade da instituição foram valores consagrados como inerentes a nossa própria razão de existir.
 
 E nessa sintonia histórica, principiológica, ética, é que um dos fortes pilares de nosso projeto frente a OAB/AC é desvinculá-la de interesses partidários, de interesses governamentais, de estranhos laços que comprometam nossa imagem e credibilidade institucional. E essa independência teremos não com o continuísmo, mas com a renovação na Ordem!

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Rem tene, verba sequuntur

Frequentemente me perguntam o que é necessário para se expressar bem. Dou ênfase ao que dizia o advogado e orador romano Catão: Rem tene, verba sequuntur. "Conhece bem o assunto e as palavras seguirão".
 
É um dos elementos essenciais - claro que não o único - para quem se propõe a falar bem, a falar com primor. Nada mais contraditório do que a expressão "oratória vazia", oratória é conteúdo, oratória é conhecimento, oratória sem conteúdo, sem conhecimento, não merece o nome de oratória, é verborragia, é falatório.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

O período em que os advogados governaram o mundo

Conhecer a história da advocacia é um elemento indispensável na boa formação cultural do advogado. Estou lendo o livro História da Advocacia: Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano, de Hélcio Maciel França Madeira.
 
A influência dos advogados nas tribunas forenses, políticas e militares da Roma do século I a.C era tanta que esse período, para alguns estudiosos, ficou conhecido como o período em que "os advogados governaram o mundo". Nessa época viveram Marco Túlio Cícero, Marco Antonio, Catão, Catulo, Hortêncio, Tibério Graco, Caio Graco, Brutus, Júlio César, Polião, Pompeu, Crasso, Galba, Cipião, Públio Sulpício Rufo.
 
Interessante notar, ao ler o livro, como a advocacia atual, com a sua missão, com os seus deveres éticos, com a sua linguagem, com o seu direito e com o seu jeito de ser, foi marcada fortemente pelas ideias desses grandes homens das tribunas romanas.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

"Humano, demasiadamente humano"

De pé, no Júri, ouvindo a sentença absolutória! O Júri é o lugar onde desfila as grandezas e as baixezas dos seres humanos; é onde podemos compreender a expressão do filósofo Nietzsche em toda a sua nudez: "Humano, demasiadamente humano".
 
 Certa vez fiz um júri onde o resultado foi favorável a acusação. No final do julgamento a acusadora ligou eufórica para alguém e informou o veredictum dos jurados da seguinte maneira: "Cravei unhas e cravei dentes". Achei aquilo estranho, já que ela é quem chamava o réu de bicho. Mas é "humano, demasiadamente humano".

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Sapiência jurídica

Sapiência jurídica. Lendo aqui no escritório, a frase de Ulpiano, jurista romano que viveu no século II d.C:

"Tais são os preceitos essenciais do direito: Viver honestamente (honeste vivere), não ofender a ninguém (neminem laedere) e dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)".
 
 
Tem mais alguma coisa de essencial sobre o direito, sobre a justiça, que não esteja contida na frase? Mensagens assim, que cruzam séculos, são partos da intuição, centelhas de verdades universais.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Dia do Maçom: a marca dos grandes gênios!


Dia 20 de agosto, Dia do Maçom! Tantos homens célebres, tantas glórias históricas. Na filosofia, na ciência, na poesia, na arte, no direito, no empreendedorismo, na política, na espiritualidade, a marca de grandes gênios: Voltaire, Victor Hugo, Benjamin Franklin, Goethe, Allan Kardec, Bethoven, Henri Ford, Pestalozzi, Abraham Linconl, Chaplin, Jung, Houdini, Walt Disney, Louis Amstrong, Freud, Tagore, Vivekananda, Tiradentes, Francis Bacon, Galileu, Simon Bolívar, José Martí, Churchil, Luther King, George Washington, Garibaldi, Mozart, Fernando Pessoa, Kant, Montesquieu, Waldo Emerson, Shakespeare, Robespierre, Danton e tantos e tantos nomes que foram líderes condutores da humanidade.

Tantos advogados brasileiros de ponta. Rui Barbosa, Gê Acaiaba Montezuma, Evaristo de Moraes, Luis Gama. Deste último, algumas palavras. Advogado dos escravos, libertou mais de 1.500 usando o instrumento do hábeas corpus, o esquadro do mundo jurídico. Foi o Spártacus da abolição da escravatura. Advocacia, Oratória e Maçonaria em favor da Igualdade, da Liberdade, da Fraternidade.

Supertição, vício, fanatismo, para isso tudo, o remédio do conhecimento, da sublime razão. Do constante lapidar da pedra bruta, o aparecimento do sábio, do belo, do forte, do bom, do justo. Na busca da Pedra Filosofal, do Elixir da Longa Vida, da Panacéia, do "Santo Grau", segue o franco-maçom, no coração guardando segredos, no universo contemplando mistérios, espanhando luzes, semeando a paz. Parabéns a todos os maçons, em reconhecimento aos grandes serviços prestados a humanidade e ao Brasil!

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

A Bíblia e o Júri: chamaram-me para ser um pastor

Depois desse júri da foto, lá em Tarauacá, um cidadão chegou pra mim e disse-me: "Doutor, vamos fundar uma igreja? O senhor dá um pastor muito arrumado". Ele era um crente fervoroso, e estava assistindo ao julgamento, e me viu citando a Bíblia, e me viu lendo um livro chamado Citações Jurídicas da Bíblia, e um outro que falava a respeito de muitos crimes narrados nas Sagradas Escrituras e a forma como foram julgados - e toda vez seus olhos vibravam de alegria ao saber que a Bíblia estava no centro das atenções, mais do que as leis dos homens.

Falei do episódio em que Moisés matou um soldado egípcio para defender um hebreu, e fugiu para não ser pego - porque muitos promotores falam que quem age em legítima defesa não foge, e esse exemplo, de Moisés, é bem forte, e derruba qualquer jurisprudência ou doutrina que diz que não foge. O réu foi absolvido. O próprio júri tem origem místicas, religiosas, que remontam a lei mosaica. Quem me convidou a ser um pastor com certeza sentiu toda essa egrégora, toda essa energia, todo esse mistério, todo esse véu que envolve o ato de julgar pelo tribunal do júri.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

E como tem bonapartistas por aí!

Dia 10, sexta -feira, na OAB/AC, estive no lançamento do livro de autoria de Valdir Perazzo Leite, Religião, Crime e Loucura: A Tragédia do Tauarí. Estou lendo-o com muito interesse, pois é um contributo ao prestígio da advocacia acreana.
 
Em determinado ponto do julgamento, quando a defesa argumentava com solidez e incisividade, o promotor ficou muito irritado com o advogado, dizendo que ele queria era ser político, queria aparecer, o que a defesa respondeu, invulnerável e sugestivamente: "Sei que Vossa Excelência tem dificuldade de compreender o papel do advogado, mas não é só Vossa Excelência, Napoleão Bonaparte também, ele queria, inclusive, cortar a língua dos advogados".
 
E como tem bonapartistas por aí! Mas a advocacia, na essência, é talhada para enfrentá-los! 

sábado, 11 de agosto de 2012

Sou muito feliz por ser advogado!

Hoje, dia 11, é o Dia do Advogado, é o climax de uma semana dedicada a celebrar a advocacia. O nome advogado é o único nome de profissão que tem a mesma origem da palavra vocação, vocare, ad-vocare, que significa, respectivamente, chamar, chamar para!
 
 O advogado é aquele que é chamado para defender a vida, a honra, o patrimônio, a liberdade, a democracia, a lei, a Constituição, o direito. O advogado é aquele que é chamado para enfrentar o arbítrio, a tirania, o abuso, a prepotência, o engodo, o erro.
 
A charge acima ganhei do amigo Enilson Amorim, num momento difícil e desafiador de minha profissão, onde Têmis parecia me dizer, "É agora que vou ver se tu tens vocação mesmo!" Mas graças a Deus, venci!
 
Somos homens e mulheres provados no fogo das batalhas forenses, agraciados com tantas virtudes provenientes da natureza da nossa própria profissão, dentre elas a virtude da coragem, bem expressa num mandamento ético de nosso ofício: "Nenhum receio de desagradar a magistrado ou autoridade, ou a quem quer que seja, e nenhum receio de incorrer em impopularidade deve deter o advogado no cumprimento de sua missão". Sou muito feliz por ser advogado, por ter realizado um sonho que sempre acalantei desde menino! Viva nossa bela advocacia!

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O advogado é o homem de bem, perito na arte de falar!

Nosso texto de hoje, em homenagem a Semana do Advogado, remonta a Roma Antiga. Muitas pessoas não gostam do nome que tem, por achá-lo feio, ou por achar que ele não possui o significado que gostaria que tivesse. Marcus Túlio Cícero, esse Hércules da advocacia e da oratória, foi certa vez aconselhado, por um influente erudito, a mudar o nome Cícero, pelo qual era conhecido, pois esse nome, na Roma Antiga, tinha um significado depreciativo, “grão de bico”, e não tinha muito o que se esperar desse nome. A resposta de Cícero foi magistral e profética: “Grato pelo seu conselho, mas ficarei com o meu nome mesmo, e farei dele um nome glorioso”.

E o fez, a história está aí para mostrar o tamanho de sua inteligência e de seu legado. Cada um é quem constrói o significado de seu próprio nome. De "grão de bico", o nome Cícero passou a significar "Nome glorioso". Desde menino Cícero apreciava a leitura, mergulhando nela com disciplina e profundidade, como bem ilustra o quadro acima. Perguntaram-lhe como ele definia o advogado. Assim ele sintetizou, numa síntese de diamante, num sutra brilhante, num mantra harmonioso: “Vir bonus dicendi peritus”. "É o homem de bem, perito na arte de falar”. Viva nossa advocacia!

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

"Deus tenha misericórdia de minha alma!"

 Mais uma epopéia em homenagem a Semana do Advogado, agora é a vez do Brasil, Araguarari, Minas Gerais, século XX. Dois irmãos, Joaquim e Sebastião Naves, foram acusados de matar um cidadão de nome Benedito. Sofreram toda a sorte de torturas policiais, sendo que a própria mãe foi estuprada na frente deles para acusá-los do crime.

Em favor dos Naves, ergueu-se a voz do desassombrado advogado João Alamy Filho, que conseguiu absolvê-los nas duas vezes que foram a júri popular, mesmo diante de toda a pressão da Polícia, do Ministério Público e do conivente juiz. Quando o Ministério Público apelou mais uma vez da absolvição, o tribunal acatou o recurso e condenou os Naves a 25 anos de cadeia.

Passados 16 anos do crime, a suposta vítima apareceu viva. As pessoas da cidade se perguntavam, aterrorizadas: "Será o Benedito?" Ele tinha ido embora sem avisar, e nem sabia do que acontecia na sua terra. Um dos irmãos Naves já tinha morrido na prisão, e o outro era praticamente um caco de gente, quando o Benedito apareceu.

Durante todo esse período o advogado se manteve incansável na defesa. Ao ler o livro O Caso dos Irmãos Naves, de autoria do próprio Alamy filho, quando eu ainda era estudante de direito, lembro-me de como isso me causou forte comoção íntima. O juiz que cassava as decisões do júri, ao saber do erro judiciário cometido, exclamou aos céus: "Deus tenha misericórdia de minha alma". João Alamy Filho registrou seu nome no Olímpico de nossa profissão. Viva mais uma vez a nossa advocacia!

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O que é ser um líder?


Na sequência dos textos em homenagem a Semana do Advogado, vamos agora para os E.U.A., século XIX. A imagem abaixo retrata um dos grandes momentos da história da advocacia mundial: a defesa de Jonh Quincy Adams, na Suprema Corte americana, em favor de Cinque, negro que comandou a rebelião no navio La Amistad, no ano de 1839.

Nesse acontecimento, baseou-se o famoso filme Amistad, de Steven Spielberg, que bem retrata a força, a beleza e o ideal da advocacia, posta em favor das liberdades públicas, da democracia, do bem comum e dos valores universais que devem nortear a conduta humana.

Jonh Quincy Adams foi presidente dos E.U.A, e seu pai, que também era advogado, foi também presidente dos Estados Unidos. Nesse grande Julgamento do Amistad, como ficou conhecido, John Quincy Adams diz muitas coisas bonitas. "A lei que se aplica a esse caso está gravada no direito natural, no direito divino, do quais nossos pais fundaram esta República, direito que consagra a liberdade do homem como inerente a condição de filhos de Deus".

Também disse certa feita, esse grande advogado, ao lhe perguntarem, o que era ser um líder: "Se suas ações inspiram outros a sonharem mais, a aprenderem mais, a fazerem mais, e a serem mais, você é um líder". É marcante nossa história. Viva mais uma vez a nossa gloriosa advocacia!

terça-feira, 7 de agosto de 2012

O coroamento da eloquência

Nossa próxima história, em comemoração a semana do advogado, remonta a Grécia, século IV a.C. Demóstenes, perdeu pai e mãe quando era ainda criança, e por essa condição foi despojado da herança por seus tutores. Quando jovem quis reaver seus bens, fazendo sua própria defesa no tribunal, mas seu desempenho foi tão pífio, devido a sua gagueira, voz baixa e tiques nervosos, que foi vaiado pelo povo diversas vezes. Foi algo muito traumático para o varão. Chorou muito.

Somado a isso, certo dia, ele assistindo ao orador e advogado Calístrato falando no tribunal, e mudando um veredictum que parecia selado, invejou a glória do tribuno, e se recolheu a solidão de uma caverna para se dedicar ao estudo da oratória.

Para vencer a sua gagueira, colocava seixos na boca ao declamar em voz alta os grandes poetas e oradores; para superar sua voz baixa, rivalizava-a com as grandes ondas do mar, até superá-las em intensidade; para corrigir o tique nervoso, o que fazia com que ele, toda a vez que falava, balançasse freneticamente os ombros para cima e para baixo, colocou duas espadas de um lado e outro dos ombros, e quando falava a ponta das espadas o feria dolorosamente, o que o levou a deixar tal deficiência; para não cair na tentação de sair de sua caverna e ir até a cidade, raspou um lado da cabeça e também tirou uma sobrancelha, ficando com uma aparência monstruosa.

Quando sentiu-se preparado, Demóstenes retornou a Atenas, reabriu o processo para reaver seus direitos, o que teve sucesso, e tornou-se um dos maiores oradores e advogados de todos os tempos, sendo que multidões acorriam aos tribunais e praças públicas para ver tão impressionante oratória em movimento. Chegou a receber uma coroa em homenagem a sua eloquência posta em favor da democracia grega, contra os ataques de Felipe, pai de Alexandre, o Grande. Nesse episódio de coroamento Demóstenes proferiu o maior de seus discursos, a Oração da Coroa. Eis aí mais um exemplo de nossa grandiosa profissão, um exemplo de coragem, inteligência, superação e determinação. Viva a nossa gloriosa advocacia!

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Sem medo da guilhotina

Estamos na semana do advogado. Daqui para sábado, dia 11, contarei grandes momentos da história universal da advocacia, seus nomes e seus feitos que bem ilustram a glória e a grandeza dessa profissão. São histórias emocionantes que me fizerem amar a advocacia.

Assim começo: França, século XVIII, Rei deposto pelos revolucionários franceses. Em clima sangrento, de terror, onde a guilhotina era a mais rápida sentença a ser proferida, o Rei Luis XVI foi submetido a um julgamento, onde todos já previam o desfecho. Ninguém queria defender o Rei, era como se a advocacia, de uma hora para outra, tivesse falhado, tivesse sumido do mapa.

Mas um advogado, Malesherbes, aceitou fazer a defesa. No dia do julgamento, Malesherbes chegou no tribunal e destemidamente vociferou: "Trago a este tribunal, a verdade e a minha cabeça, podem dispor da minha cabeça, mas não sem antes ouvir a verdade". Depois do julgamento, ambas as cabeças, a do réu e a do advogado, foram transpassadas pelas lâminas da guilhotina.

Nem o medo, nem a impopularidade, nem a morte, nem a tirania, foram capazes de deter um advogado no cumprimento de sua missão. Imagine se olhássemos para essa história e nela estivesse gravado que nenhum advogado se habilitou para defender o réu! Como nossa história seria pobre, etiquetada com a marca da covardia.! Então, eis aí um símbolo de nosso glorioso ofício, um quadro a enfeitar nossas paredes. Viva a nossa advocacia!

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Astronauta do universo interior

Andando nas livrarias de Buenos Aires, o meu amigo, advogado Armando Fernandes, trouxe-me de presente o livro Tónico Para El Alma, de Osho.

Um livro feito de simplicidade e sabedoria, prenhe de grandes conselhos para o despertar da alma, para a iluminação do espírito, para a elevação do padrão emocional da vida cotidiana.

Diz uma de suas frases: "Sea un astronauta del su universo interior".

Na falta da beca, com a batina do padre!

Júri simulado, 1994, 2º Grau, há 18 anos, em Tarauacá-AC. Eu como advogado da ré. Como não tinha beca no Fórum, pedi emprestado a batina do padre Humberto.

 Deu absolvição! Vendo essa foto, sou grato a Deus por ter realizado um sonho que vem de longe!

Pessoas da foto. Bem atrás, a Jô. Sentada na cadeira como ré, a Liberdade. Sentada atrás, no meu lado direito, a Dulcy. Como juiz, o Cunha. Ao lado do juiz, o saudoso amigo Anselmo Lessa.