quinta-feira, 31 de março de 2011

Minha terra é energética

Estive por esses dias em Tarauacá. Por lá revi amigos e familiares. Fiz um júri e relancei meu livro. Foram dois acontecimentos bem prestigiados pelo povo daquela cidade.

No júri levantei a tese da desclassificação de tentativa de homicídio para lesões corporais. Julgamento difícil, complexo, com dois promotores usando de toda a força persuasiva para condenar o réu. Numa votação apertada, o júri acompanhou a defesa. Tarauacá parou para assistir. Jovens, velhos, adultos, crianças...

No lançamento de meu livro, a Câmara de Vereadores ficou lotada de professores, estudantes, empresários, políticos, homens da lei, funcionários públicos etc. Um fila enorme se formou para a noite de autógrafos. Ambiente sereno, harmonioso, de pessoas felizes por estarem ali.

Grato ao Palazzo, ao Meleiro, ao Railton, ao Accioly, ao Marcos, ao Neucir, ao Presidente da Câmara Roberto Freire e a todas as pessoas que estiveram no evento.

Sou grato a todos os vereadores de Tarauacá que subscreveram uma moção de solidariedade e de apoio ao filho da terra, no recente episódio onde o estado policialesco tentou me vergar, mas não conseguiu.

Tarauacá é uma terra para se estudar. Nela vibra uma energia positiva, de um povo corajoso e guerreiro, que gosta de viver bem, que sonha com sucesso, com vitória, com felicidade, com um lugar ao sol. Tarauacá é assim, uma terra energética, graças a Deus!

segunda-feira, 28 de março de 2011

Vencendo e convencendo

Uma das minhas paixões prediletas é estudar a advocacia, sua história, sua natureza, seus homens, seus belos combates.

Vencendo e Convencendo: O Livro do Advogado Bem-sucedido, de autoria de Nadir Sales, é uma obra simples, mas que nos desperta para muitos pontos do desenvolvimento profissional.

Diz o autor que a credibilidade é palavra mágica, com extraordinário poder e força para alavancar resultados positivos na vida do advogado. Sabemos que a credibilidade realmente é uma das pérolas de maior valor em qualquer profissão. É base imprescindível para vencer e convencer.

Outra reflexão importante do autor é quando ele diz, em um dos capítulos: "vítima: livre-se deste estado mental". Advogado que é vítima de tudo e de todos não pode querer ser bem- sucedido em seu ofício. Advogados vitoriosos não ficam por aí se queixando do mundo. "Os derrotados são vítimas de si mesmos", sentencia Nadir Sales.

Para vencer e para convencer, e para ser bem-sucedido como advogado, um dos requisitos fundamentais que se espera de um profissional é mergulhar no mundo dos livros sobre a advocacia, sintonizando-se com essas força que salva vidas, que devolve liberdades, que guarnece honras, que derruba tiranos.

quarta-feira, 23 de março de 2011

O advogado criminalista tem que ter fôlego

Os grandes julgamentos exigem do advogado criminalista muita disposição, atenção e resistência física, mental e espiritual

Escrevo isso no momento em que estou no meio da instrução criminal do Caso Pinté, que já dura dois dias, com previsão para terminar daqui a mais dois.

O clima está bom, o juiz tem garantido o respeito a legalidade.

Esse processo tem tudo que um processo criminal deve ter, com exceção de uma coisa, prova da culpa dos acusados. O que tem é muito "ouvir dizer", "me falaram", "me disseram", "disse-me-disse", "ouvi contar". Um misto de interesses políticos e de investigação mal feita levaram a esse desastre jurídico, que precisa ser reparado.

Precisamos apenas de um clima de imparcialidade e serenidade para provarmos a inocência de todos eles.

O erro judiciário é uma das maiores desgraças que um homem pode sofrer. E cabe o advogado criminalista ter fôlego para não desistir, para cumprir o grandioso mandamento do Estatuto da Advocacia que diz "que nenhum receio de desagradar a magistrado ou qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade deve deter o advogado no cumprimento de seu dever".

sexta-feira, 18 de março de 2011

Desagravo a altura da dignidade da nossa profissão!

O ato de desagravo contou com a participação de quase cem advogados, irmanados por elevados ideais.

Nossas divergências ficaram nanicas diante da missão que todos temos: defender com destemor a dignidade da advocacia.

Grato a todas as pessoas que participaram deste ato histórico de suma relevância para a nossa profissão.

Ao final da manifestação, gritos retumbantes ecoaram.

- Viva a Ordem dos Advogados do Brasil!

-Viva!!!!!!!

- Viva as prerrogativas dos advogados!

- Viva!!!!!!

- Viva a Constituição do Brasil!

E mais uma vez... a resposta... uníssona... de todos... em tom de combate:

- Viva!!!

Abaixo a eloquente nota de desagravo feita pela OAB/AC, lida por seu Presidente, Dr. Florindo Poerch, que em determinados momentos do texto teve que interromper a leitura em razão dos aplausos dos presentes.

NOTA DE DESAGRAVO EM FAVOR DO ADVOGADO SANDERSON MOURA

Caros Advogados e Cidadãos, mais uma vez, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL se levanta contra o ABUSO DE PODER. Mais uma vez ECOAMOS A DEFESA IRRESTRITA ao exercício pleno da ADVOCACIA e das PRERROGATIVAS DO ADVOGADO em sua honrosa e necessária função social.

Desta feita, num grotesco desvio de função pública, o Delegado de Polícia Civil KARLESSO NESPOLI RODRIGUES, jogando por terra a própria credibilidade investida em sua autoridade policial, requereu a PRISÃO PREVENTIVA do ADVOGADO SANDERSON MOURA, sem que para isso houvesse demonstrado o mínimo indício da prática de ilícito criminal.

NUMA CLARA TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO AO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA, o Delegado de Polícia empreendeu um VERDADEIRO ATENTADO contra a sagrada liberdade de profissão, cujo vil intento, FRÁGIL E DESCARADO, foi duramente rechaçado pelo Magistrado, que sobriamente afirmou NÃO existir quaisquer elementos indiciários acerca da prática de crimes pelo ADVOGADO.

Não podemos e JAMAIS nos quedaremos diante de tamanha desfaçatez. O ADVOGADO não é patrimônio só da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, MAS PRINCIPALMENTE DOS CIDADÃOS BRASILEIROS. O Advogado, mais que um interlocutor entre a parte e a Autoridade Pública, é a voz daquele que clama por JUSTIÇA.

O Advogado é essencial à JUSTIÇA, tal qual prevê a Constituição Federal, não por mero deleite ou privilégio profissional, mas sim porque sua atuação, enquanto defensor do cidadão, é o sinônimo do próprio Estado de Direito.

A história mostra que em todos os regimes fascistas e autoritários estiveram presentes, mesmo que dissimuladamente, os Poderes constituídos, EXCEÇÃO FEITA AO DIREITO DE DEFESA, JAMAIS ADMITIDO NOS PERÍODOS DITATORIAIS, demonstrando que a ADVOCACIA é a verdadeira encarnação de uma sociedade justa e igualitária.

O cidadão somente estará plenamente resguardado do arbítrio, da ilegalidade e do abuso de poder através de uma ADVOCACIA INDEPENDENTE E DESTEMIDA e o ADVOGADO somente será FORTE se suas PRERROGATIVAS FOREM RESPEITADAS.

As prerrogativas do Advogado, mais que uma segurança ao profissional, é a verdadeira salvaguarda do cidadão, como forma de garantia de uma defesa ALTANEIRA e INTEIRAMENTE COMPROMISSADA COM A BUSCA DA JUSTIÇA E DA PAZ SOCIAL.

Defendendo as PRERROGATIVAS DO ADVOGADO, a OAB DO ESTADO DO ACRE está contribuindo de forma vigorosa para o engrandecimento não só da Advocacia, mas também de uma “Sociedade de Leis”, onde nenhum rompante de autoritarismo será tolerado.

Que os DÉSPOTAS DE PLANTÃO entendam de uma vez por todas que SEM ADVOGADO não há JUSTIÇA, não há CIDADANIA, não há LIBERDADE e saibam que tantos quantos forem necessários serão nossos DESAGRAVOS PÚBLICOS em favor dos ADVOGADOS e em defesa de suas PRERROGATIVAS.

Nós que nos orgulhamos e vivemos da ADVOCACIA JAMAIS poderemos DEIXAR DE ATUAR DE FORMA PLENA E INDEPENDENTE. FAÇAMOS VALER nosso Estatuto, principalmente quando este revela que "NENHUM RECEIO DE DESAGRADAR A MAGISTRADO OU A QUALQUER AUTORIDADE, NEM DE INCORRER EM IMPOPULARIDADE, DEVE DETER O ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO" (LEI FEDERAL 8.906/94 - § 2º DO ART.31).

O ADVOGADO FORTE É A NOSSA MAIOR DEFESA E A MÃO-FORTE DA OAB JAMAIS DEIXARÁ DE SE LEVANTAR CONTRA A ILEGALIDADE E O ABUSO DE PODER!

Dr. SANDERSON MOURA, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO CONSIDERANDO-O PUBLICAMENTE DESAGRAVADO.

Muito obrigado!

quinta-feira, 17 de março de 2011

União em defesa da advocacia

Dia 18 de março, as 10 horas, na sala da OAB/AC, no Fórum Barão do Rio Branco, a Ordem dos Advogados do Brasil/AC, a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre - Acrim, e o Movimento dos Advogados Independentes farão ato de desagravo em defesa da advocacia, repudiando o abuso de autoridade do delegado Karlesso Nespoli.

Como é bom encontrar coisas que nos une, que nos irmana, que nos aproxima, que nos fortalece. Fico muito feliz de ver a união da advocacia em defesa da legalidade, da ética, da lealdade jurídica, do fortalecimento das instituições.

Quero convidar a todos os advogados, estudantes de direito, amigos, a se fazerem presentes neste dia 18, será um evento que ficará marcado na história de nosso glorioso ofício.

Quero ser grato a todos aqueles que vêm me auxiliando a enfrentar as flechas do arbítrio; quero ser grato a Deus que colocou no meu caminho pessoas, e criou circunstâncias para que se continue dando a resposta devida.

Tipos de prisões ou ainda há juízes em Berlim!

Existem dois tipos de prisões, os outros tipos são variantes.

Primeiro tipo: prende-se um homem porque ele cometeu um crime, ou é acusado de cometê-lo, independente do grau da culpa.

Segundo tipo: prende-se um homem porque sua existência mexe com a hipocrisia das falsas autoridades. São exemplos: Confúcio, Sócrates, Jesus, Osho, Gandhi, Mandela, etc.

Hoje, colocar algemas nas mãos de bandidos não tem dado muito ibope, por isso procuram colocar algemas nas mãos de pessoas de bem.

Dizia Solón, o grande legislador grego, que "feliz é o estado onde as pessoas respeitam suas autoridades quando suas autoridades respeitam o direito".

Certa vez um sapo pulou em cima de um vaga-lume. O vaga-lume perguntou o que tinha feito de errado, ao que o sapo respondeu:

-Nada, apenas tua luz me incomoda!

E digo, como disse um moleiro do século XIX, que pressionado por um rei tirano a obedecê-lhe, não se subjugou, afirmando:

- Ainda há juízes em Berlim.

segunda-feira, 14 de março de 2011

A consciência contra o arbítrio

"Um homem armado com a lei penal, se for desonesto e cretino, é mais perigoso do que uma quadrilha de bandidos". Vinicius Bittencourt

O Estado mostrou toda sua falência, incompetência e abuso de autoridade na investigação do Caso Pinté.

E vejam agora quem eles querem amedrontar, inventando crimes - o advogado dos réus.

Uma investigação feita pelo delegado Bayma, hoje preso, apontou a autoria do assassinato do Pinté para outras pessoas, que a investigação anterior não alcançou por puro amadorismo, imaturidade, despreparo e sugestionabilidade de natureza política.

Os que me perseguem estão longe de me conhecer, conhecer minha ética, minha dedicação honesta a advocacia.

A minha atuação independente no caso Hidelbrando Pascoal mexeu com muitas autoridades falsas, que abusam de seu poder a custa do sofrimento dos outros.

Atuo na defesa dos acusados do caso Pinté livre de qualquer medo, com a consciência clara do meu dever, da minha moral, do meu proceder.

A poucos dias antes da instrução que revelará ao povo a verdade, estão querendo prender o próprio advogado. Que triste, que deprimente, que lamentável situação chegaram contra um só homem: o advogado de defesa; lutando contra um Estado monstruoso e policialesco, que foi questionado por um simples cidadão cujo instrumento de luta é apenas a palavra destemida em prol da verdade, da justiça, da honra.

Já vi muito isso em filmes de tribunais, o advogado tendo que enfrentar todo o banditismo de uma máquina virulenta para provar a inocência de seu cliente, com risco de sua própria vida e liberdade, para cumprir seu dever, mas jamais pensei que eu tivesse que participar, como protagonista, de cenas tão reais, vívidas e cruéis.

Espero que as instituições do Acre não escrevam tão triste episódio em pleno século XXI, onde os processos stalinistas, fascistas, nazistas, terroristas, medievais, pensamos, já não existam mais.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Homem de brilhante perspectiva

Conta-se que um homem passava por uma construção, quando viu três pedreiros nela trabalhando, em diferentes pontos.

Ao passar pelo primeiro, perguntou-o:

- O que estás fazendo?

- Assentando tijolos - respondeu o pedreiro.

Continuou caminhando, e quando chegou ao segundo pedreiro fez a mesma pergunta:

- O que estás fazendo?

- Levantando uma parede - respondeu o segundo pedreiro.

Ao passar pelo terceiro pedreiro o homem novamente perguntou:

- Que estás fazendo?

- Erguendo um templo - respondeu o pedreiro, com brilho na voz, e com grandeza no olhar.

Chamo esta última pessoa de um homem de brilhante perspectiva.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Confúcio, com amor!

Em meu livro Advocacia e Oratória ou do Homem de Bem que Sabe Falar existe um texto intitulado Confúcio para os advogados, que consiste em um conjunto de frases desse grande líder e orador, extraídas do Analectos - uma compilação de suas pregações - capazes de auxiliar no autoaperfeiçoamento dos que buscam a si mesmos.

Desde meus tempos de movimento estudantil sempre apreciei as ideias de Confúcio, uma destacada luz da consciência humana.

Por esses tempos comprei um livro escrito por Iu Dan, uma vibrante estudiosa confucionista, que explica com palavras simples e profundas e singelas a essência da doutrina do mestre.

Dizem que certo dia Confúcio chamou seus discípulos e disse-lhes:

- Estou pensando em parar de falar.

- Mas Mestre, como iremos aprender - resmungaram os seguidores.

- As coisas ensinam por si sós. Observem! Vocês não percebem com que clareza a vida nos ensina, a natureza, os céus, os astros, os acontecimentos. Para que ser repetitivo? - respondeu Confúcio, deixando mais uma preciosa lição na mente de seus seguidores.

E que grande verdade registrou Confúcio! A atenção, a observação, a percepção, o estado de alerta, a tudo que acontece na vida, são portais que nos convidam a adentrarmos no maravilhoso mundo do conhecimento.

sexta-feira, 4 de março de 2011

O advogado perfeito

Existe um livro chamado O Advogado Perfeito, de autoria de Marcus Cláudio Acquaviva, conhecido professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

É uma obra importante na formação do advogado, pois aborda aspectos técnicos de nossa atuação, enriquecidos com a vasta experiência do autor.

Mas a pergunta é: Existe um advogado completo, perfeito?

Fiz-me esta pergunta quando estava lendo o livro de Acquaviva, e lembrei-me que há alguns anos tinha lido a obra Advogados e Bacharéis os Doutores do Povo, de Pedro Paulo filho, que trazia uma reflexão inteligente a esse respeito, do qual reproduzo abaixo.

Queres saber o que é um advogado? - perguntou Paillet.

E respondeu: Dá a um homem todos os dotes do espírito; dá-lhe todos os do caráter; faz com que tenha trabalho sem pausa, durante trinta anos de sua vida; que seja, ao mesmo tempo, um literato, um crítico, um moralista; que tenha experiência de um velho, o ardor de um jovem, a memória infalível de uma criança... e só assim, com tudo isso, formareis um advogado completo".

Não sei se existiu algum advogado perfeito na história de nossa profissão. O que posso dizer é que existiram homens de tão elevado talento na arte da advocacia que chego a pensar que a perfeição foi possível.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Árduo e régio labor

A advocacia é um árduo labor. É a geografia da dor, a geografia del dolor, como dizia o criminalista Vinícius Bitencourt.

Nas extremidades de meu cartão de visita encontra-se a cor roxa, que é o símbolo do sofrimento, do Cristo Crucificado, é a cor que prepondera nos templos católicos na época da Semana Santa, que antecede o Sábado de Aleluia e o Domingo de Páscoa.

É uma das cores que embeleza o arco-íris. O roxo simboliza a dor, mas aponta para a transcendência.

A advocacia é um régio labor. É majestosa, é real, é glamourosa.

Entre o roxo do meu cartão de visita, a cor branca, simbolizando o outro lado da dor; a alegria, a libertação, a consciência, a pureza. O golfinho, símbolo do criminalista, que salva os náufragos do revolto mar, leva no bico a balança, que é a justiça, a verdade, a salvação.

O advogado só será capaz de ver a realeza de sua profissão se for capaz também de aguentar com dignidade a dor que de seu ofício emana.

Intuitivo foi o grande advogado Marco Túlio Cícero, que ao ser perguntado o que era a advocacia sumulou: "é um árduo e régio labor".

terça-feira, 1 de março de 2011

A sublime sensação de estar convencido

Conversava por esses dias um assunto com um amigo meu quando ele me convenceu de determinada ideia, num tema muito sensível.

E quando fui convencido senti um bem-estar, uma harmonia comigo mesmo.

O convencimento é uma rendição do espírito diante da verdade.

Quando o convencimento é verdadeiro ele toca seu íntimo mais profundo, dirigindo seus pensamentos, seus sentimentos, suas atitudes, como um rio, que ninguém consegue deter seu curso.

Quando você estar convencido você faz as coisas espontaneamente, com alegria, com confiança, apesar das consequências.

O convencimento não se constrói pela força, pela violência, pelo medo, pelo arbítrio; o convencimento nasce da verdade, da razão.

Convencer pelos meios certos é o papel que deve desempenhar todas as pessoas que têm os olhos voltados para o progresso do homem, das intituições, da sociedade.

Estar convencido é uma sublime sensação, sensação de respeito consigo mesmo, que passa a agir não mais pela imposição de fora, mas pela consciência de dentro.