sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Sem equilíbrio não há verdade!

Osho, um líder, um sábio, um filósofo de Deus, um amigo da humanidade!

Agora a pouco abri um de seus iluminados livros, O Homem que Amava as Gaivotas, e encontrei a seguinte frase:

 "Se você perder o equilíbrio perderá a verdade".

Um conselho que merece carinhosa lembrança diária!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Quero primar pela boa convivência entre as autoridades e instituições

Já tive noTribunal do Júri embates retóricos dos mais ferrenhos que se possa imaginar com esses dois promotores: Doutor Rodrigo Curti e Doutor Leandro Portela, dois competentíssimos argumentadores.
 
 Depois que acaba o júri, ficam lá as controvérsias, dissolvem-se no ar das vibrações sutis da atmosfera do tribunal. Os verdadeiros tribunos do júri não devem levar para a vida mágoas, discórdias, intrigas, não faz parte de nossa tradição. Eis aí uma imagem que retrata maturidade, respeito mútuo, consideração - eles estiveram no lançamento do meu primeiro livro Advocacia e Oratória ou do Homem e Bem que Sabe Falar.
 
Na OAB/AC quero primar pela boa convivência entre as instituições e entre as autoridades, pugnando para que todas elas possam cumprir suas funções institucionais com zelo, respeito mútuo, independência e legalidade.

Independência: um diferencial da nossa chapa


Um dos grandes diferenciais de nossa chapa é a independência.
 
 De uma coisa os advogados e a sociedade acreana podem ter certeza, a OAB/AC será uma instituição independente, nem um governador, seja de que partido for, mandará ou terá ingerência na Ordem! 
 
Vote pela independência da OAB/AC, vote pela independência das instituições acreanas, vote Renovação na Ordem!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

A importância da ética e da oratória nos domínios da advocacia

O primeiro ponto de nossas 23 propostas para OAB/AC diz: "É nosso dever zelar com total responsabilidade por tudo que de bom já foi conquistado pela atual direção da OAB/AC. O que queremos é avançar em novos projetos, em novas conquistas". 

 Nesse sentido reconhecemos o bom trabalho realizado pela professora e advogada Jucyane Pontes de Asiss à frente da Escola Superior da Advocacia - ESA. É nossa intenção continuar e aperfeiçoar ainda mais esse trabalho estudando amplos e úteis temas relacionados ao que interessa à advocacia.
Faremos uma parceria entre ESA e Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC para colocarmos o tema Ética mais no enfoque de nossos estudos, com campanhas, palestras, cursos, conscientização da importância da ética para a consolidação da autoridade do advogado.
 
Juntamente com o estudo da ética desenvolveremos também o estudo da oratória trazendo para nos ensinar os melhores professores do Brasil na da arte de falar bem. Assim trabalharemos as duas dimensões do conceito de Cícero sobre o advogado: "É o homem de bem (ética) perito na arte de falar (oratória)". Isso será de grande auxílio no nosso desenvolvimento pessoal e profissional.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Defender sem titubeios as prerrogativas da advocacia

Apresentamos aos advogados nosso plano de trabalho na defesa das prerrogativas da advocacia. Defenderemos com firmeza nossas prerrogativas, sem titubeios. Sem elas não somos advogados, elas são a seiva vital, nossa alma, nosso diferencial.
 
Traremos ao Acre a Caravana das Prerrogativas da OAB Nacional. Criaremos o Batalhão das Prerrogativas, uma Comissão de 54 advogados no primeiro ano de mandato. Temos 54 semanas no ano. Cada um fica responsável pelo plantão das prerrogativas por uma semana, sem sobrecarregar ninguém, mas compartilhando responsabilidades. No outro ano de mandato mais 54 advogados, e no terceiro ano, mais 54 advogados. Vamos criar uma consciência de que todos são responsáveis por este trabalho. Se eu defendo o advogado que precisa quando suas prerrogativas são violadas, com certeza ele defenderá as minhas também.
 
Vamos fazer cursos, encontros, movimentos que preparem o advogado nesta grande luta em defesa da nossa dignidade profissional. O problema das violações das prerrogativas estará na pauta do dia a dia da Ordem. Encararemos a situação de frente, com disposição, com energia, com preparo - não só em época de eleições da OAB o telefone das prerrogativas funcionará.
 
Publicaremos A Cartilha das Prerrogativas - um manual que orientará o advogado no que fazer diante das violações aos seus direitos. Autoridades que abusam de seu poder contra os advogados terão que contratar advogados para se defenderem! Estaremos sempre prontos ao diálogo, a reconciliação, ao entendimento, mas jamais ao servilismo e à humilhação e ao desprestígio.

domingo, 23 de setembro de 2012

Renovação na Ordem: Estamos avançando!

Domingo, aqui no escritório, terminando de formatar nossas propostas para colocar no jornal da chapa Renovação na Ordem.
 
 Enquanto apresentamos aos advogados e a sociedade em geral nossos projetos para a OAB/AC, a outra chapa do continuísmo
apenas se resume a criticar aquilo que apresentamos, sem até agora expor seu programa de trabalho, só ficam olhando para trás, falando do que fizeram - mas o que vão fazer? Simplesmente dizer que quem já fez vai fazer muito mais é um vazio propositivo.
 
 Eles acham que nós não faremos o que estamos dizendo só porque eles até agora não fizeram, mas não fizeram devido principalmente a falta de independência! Isso é um forte indicativo de que esgostaram os seus projetos, de que é preciso renovação, de novas lideranças, um novo otimismo para impulsionar o progresso de nossa Ordem.
 
Mas é assim mesmo, como diz o velho ditado "Não se atira pedra em árvore que não dá frutos", e também tem outro que diz "Os cães ladram e a caravana passa". AVANTE!

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Arte, poesia, música, cultura na OAB/AC!

O mundo do Direito, e particularmente o mundo da advocacia, na tradição brasileira, sempre esteve muito ligado à arte, à cultura, à poesia, à literatura, à música; e muitos profissionais famosos saíram do Direito e foram abrilhantar os palcos das novelas, dos teatros, dos festivais.
 
O livro Adeus Tribunais: Advogados e Bacharéis que Enveredaram por outros Caminhos, de Pedro Paulo Castelo Branco, bem retrata essa veia poética e artística da advocacia.
 
Nesse sentido tenho como própósito frente a OAB/AC movimentar nossa instituição com atividades culturais, como festivais de canções, de poesias, onde os advogados possam demonstrar seus dons, contribuindo assim com o enriquecimento da cultura acreana

E vou viver as coisas novas que também são boas!

A vida é assim, segue, vai pra frente, o que era antigo dá lugar ao novo, e esse novo um dia também será antigo, e outro novo vem de novo, tudo outra vez, renovando-se sempre, inexoravelmente.
 
 Se viver é preciso, vivamos renovados, pois ao renovar-nos tornamos a vida mais alegre, mais dinâmica, mais fluida, mais cheia de surpresas agradáveis, de esperanças!
 
Assim vamos tocando em frente, cantando a canção da advocacia, do jeito que dizia o poeta, por justo anseio geral! Anseio de renovação, anseio de novos tempos!

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Levar e fortalecer a presença da OAB nos municípios do Acre

Advogados que atuam no Foro de Tarauacá-Acre manifestam em peso apoio a Chapa Renovação na Ordem!
 
Grato meus caros confrades! É Tarauacá - Terra da Mulher Bonita e do Abacaxi Grande - impulsionando a candidatura do filho da terra.
 
Quero levar e fortalecer a presença da instituição nos municípios acreanos. Em breve já será possível uma subseção da OAB para atender Tarauacá e Feijó, este é um dos nossos projetos para a região.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Regando a semente das Associações de Advogados

Dentre meus propósitos frente a OAB/AC está o de fortalecer as associações representativas de advogados, elas podem em muito auxiliar a Ordem na missão de defender a classe em reivindicações específicas, setoriais, por áreas de atuação.
 
Já temos a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre - ACRIM, por mim fundada, e a Associação dos Advogados do Acre - AEA, fundada pelo Florindo Poesch, ambas precisando de uma melhor estruturação. E podem nascer outras associações, como a dos trabalhistas, a dos civilistas, a dos advogados empregados do setor público e privado, etc.
 
Quero dar efetiva assistência, regar as sementes, para que essas associações possam funcionar a contento, pois precisam do apoio da OAB/AC para tanto, pelo menos inicialmente. Somos uma instituição que está crescendo em número de membros, daí a necessidade das associações, que já é uma realidade em muitas seccionais do Brasil. Unidos e organizados somos mais fortes na defesa da advocacia!

A voz da ACRIM quando a da OAB/AC silenciou!

Como Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre publiquei dois livros falando de nossa história, de ética, de oratória, de espiritualidade, de liderança, sempre defendendo o bom nome e o prestígio da advocacia, procurando ser um servidor leal de nossa confraria!
 
Fiz todas essas publicações recentes na minha página do face, resgatando momentos da ACRIM, porque uma ou duas pessoas da chapa da situação perguntam, talvez até por desconhecimento mesmo, o que fizemos em prol da advocacia.
 
Não é difícil saber, é só digitar o nome da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre -ACRIM, no google, e a nossa luta será mostrada em toda a sua realidade, principalmente naqueles momentos cruciais em que a OAB/AC silenciou por falta de independência.
 
É muito bom que a classe dos advogados procure indagar o que cada candidato a OAB/AC tem feito pela profissão. Luto pela advocacia mesmo não estando ainda à frente da OAB/AC - não é de hoje - e caso tenha a oportunidade de dirigi-la, a servirei ainda mais de todo o meu coração!

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Em defesa do piso salarial do advogado

Em alguns estados brasileiros, as Seccionais da OAB já definiram o piso salarial dos advogados, sendo ele aprovado por meio de lei estadual.
 
À Frente da OAB/AC abriremos amplo debate a respeito do tema. Quanto deve ser o piso salarial de um advogado empregado no setor público, nas empresas privadas, e que prestam serviços jurídicos?
 
Examinaremos todas as variantes do assunto, e pugnaremos para que seja aprovada uma lei estabelecendo um piso salarial digno para os advogados.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Honorários dativos honrosos

A palavra honorários - que são as verbas que os advogados recebem pelos serviços prestados, e de onde vem a fonte de seu sustento - vem do latim, honor, que quer dizer honra. E não podemos perder de vista esta importante qualidade de nosso  serviço, constitucionalmente consagrado como imprescindível à administração da justiça.
 
Nesse sentido, quando estivermos dirigindo a OAB/AC, estaremos vigilantes para que os honorários dos advogados dativos, daqueles que são nomeados pelo juiz para acompanhar uma causa ou um ato processual, sejam fixados conforme a tabela de honorários da OAB/AC, e não só isso, que sejam também pagos conforme a tabela, sem rebaixamentos humilhantes.
 
De que adianta o juiz estabelecer um valor, como por exemplo de R$ 4.000,00 para o advogado acompanhar uma ação penal do júri até o final, e o estado só querer pagar R$ 1.000,00, sob a ameaça de que, se o advogado quiser receber a totalidade dos honorários, só receberá daqui a 4 ou 5 anos, porque o estado recorrerá, embargará, fará o possível para não pagar, e pelas circunstâncias, o advogado é impelido a aceitar?

Cabe uma intervenção segura da OAB/AC para que, caso se tenha um acordo, este seja feito dentro de parâmetros dignos, honrosos, que respeite e não que degrade o múnus, o relevante serviço público que presta o advogado.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Quero estar ao lado da Defensoria Pública

Iniciei minha caminhada profissional estagiando na Defensoria Pública, faz 11 anos, na área do Júri, com o Doutor Valdir Perazzo, a Doutora Queiroga e Doutor Antonio Araújo. Sinto-me a vontade para defender esta instituição, pela qual tenho carinho e gratidão.
 
Quando estivermos dirigindo a OAB/AC nos integraremos com convicção, sem tergiversação, na luta por uma Defensoria Pública mais bem paga, mais bem prestigiada, mais bem estruturada, pois uma das funções da OAB é pugnar pela justiça social e pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas.
 
E para se ter acesso à justiça social é preciso que o povo mais necessitado disponha também de uma Defensoria forte e atuante. Suas funções, altamente nobres, não podem ser desprezadas, aviltadas, diminuídas, tratadas com pouco caso. Contem comigo senhores defensores públicos, podem ter certeza que estou do lado da luta de vocês!!

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Defendendo o ensino do Direito nas escolas

Advogo a ideia de que devemos ter a disciplina de Direito nos currículos escolares, já desde cedo - quando os alunos também começam a aprender História, Português, Geografia, Matemática, Ciências - até terminar o Ensino Médio. Estudar e conhecer o Direito é tão importante quanto conhecer as outras disciplinas, pois auxilia na elevação da consciência jurídica e na qualificação da cidadania brasileira.
 
Quando tiver a oportunidade de dirigir a OAB/AC levarei esta ideia ao Colégio de Presidentes da Ordem, e também, juntamente com nossos Conselheiros, levaremos a proposta ao Conselho Federal da Instituição. Isso também abre amplas oportunidades de trabalho aos bacharéis e aos advogados, que com uma complementação pedagógica, podem se habilitar para o magistério. Vamos juntos defender essa ideia!

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Todo mundo joga pedra em todo mundo

Eu e Padre Mássimo Lombardi, em reunião do Instituto Ecumênico, órgão composto por muitas igrejas, e que promove a defesa da liberdade religiosa, o bom diálogo entre as religiões, o convívio respeitoso, pacífico, fraterno entre elas!
 
 Padre Mássimo é um ser agradável, inteligente, carismático, atencioso! Assistia a uma missa em que ele era o celebrante, e lá pelas tantas, durante seu sermão, começaram a jogar pedra de brita na igreja, foi aquele corre-corre, e ele sem entender o que estava acontecendo, perguntou serenamente o que era aquilo. Alguém, desesperado, lá do fundo gritou: "Tão jogando pedras na Igreja, Padre!". O que ele sorriu e falou: "Pedras, rum!, não se preocupem com isso, todo mundo joga pedra em todo mundo!".
 
Aproveitou a circunstância, e como um orador experiente, seguiu seu sermão doutrinando, ensinando-nos a não jogar pedras nos irmãos, a crescermos em fé Cristo, em amor, em espiritualidade.

Na militância diária!

Semana intensa de audiências, nos juizados criminais, na Polícia Federal, na Corregedoria da Polícia Militar. Sou advogado militante, do dia a dia do foro, vivo da advocacia. E por esses dias me encontrei, nas atividades de trabalho, com 18 advogados, dos quais 9 declararam apoio consciente e entusiasmado a minha candidatura à OAB/AC, 3 se mostraram indecisos e os outros 6 disseram que votavam na chapa da situação.
 
É o sonho de uma nova ordem, de uma ordem renovada, independente, que ganha a simpatia da advocacia acreana! Grato a todos vocês pelo apoio, pelo incentivo, pelas palavras positivas, pela confiança depositada! Num desses encontros, eu e o doutor Pedro Paulo Castelo Branco, ex-professor da UFAC, professor aposentado da UnB, juiz federal aposentado, advogado de nomeada, de tradicional família acreana - o homem que mandou prender o PC Farias.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Só um votinho!

Dois amigos meus do júri: Jair Medeiros e Gerson Boaventura.
 
O Jair certa vez, vendo que não tinha o que dizer muito em favor do réu, concluiu seu discurso assim: "Senhores jurados, só não quero perder esse júri é de zero, fica muito feio pra mim, tenho 20 e tantos anos de advogado, peço que algum de vocês me dê um votinho, só um, só quero isso, fico satisfeito". Como os jurados, que são 7, não podem conversar um com o outro, quando o juiz terminou de contar os votos, 4 deles atenderam ao mesmo tempo o apelo do advogado, o que deu absolvição; o promotor só não morreu em plenário porque tinha um coração saudável.
 
Esses contos, esses causos, essas histórias quando estivermos dirigindo a OAB/AC incentivaremos os advogados a escreverem suas experiências publicando-as em livros e enriquecendo culturalmente nossa Ordem!

A advocacia não é profissão de covardes

Sobral Pinto, um dos advogados que deixou marcas profundas na minha formação! Eis o homem que invocou a lei de proteção aos animais, à falta de outra, para um tratamento menos cruel e menos degradante aos comunistas Henry Berger e Luis Carlos Prestes, encarcerados e seviciados nos porões da Ditadura Vargas, porões tão minúsculos que não permitiam que os presos ficassem de pé!
 
 Mesmo não sendo comunista, Sobral Pinto os defendeu, porque o grande cliente do advogado é a liberdade humana, seja de que cor, seja de que raça, seja de que nacionalidade, seja de que credo, seja de que ideologia for, nossa missão transcende as diferenças, porque a humanidade é uma só, somos todos filhos de Deus, nascidos na posse do direito natural à dignidade humana.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Berryer: um advogado que não se curvou!

Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular, escrito em três grandes volumes, é uma das obras-primas da história da advocacia; é de autoria de Alberto Sousa Lamy, destacado membro da Ordem dos Advogados de Portugal.
 
Neste livro,  ele também fala um pouco da vida de Berryer, advogado que viveu na França no século XIX, considerado o "Orador do Século". Foi o advogado francês de maior prestígio. Certa vez lhe foi perguntado "Por que não era um homem rico já que era advogado famoso que defendia causas célebres". Respondeu Berryer: "Poderia ser um homem rico, mas para isso teria que curvar-me".
 
E fiquei examinando essa expressão de Berryer. Curva-se a quê? A quem? Ele não quis curvar-se ao dinheiro, ele não quis curvar-se à improbidade, à desonra, ele não quis curvar-se ao abuso, ao arbítrio dos poderosos, ele não quis curva-se à inconsciência, à traição dos seus ideais. Eis mais um everest de nossa profissão!

Lutero: o fogo da eloquência

Lutero, uma personalidade extraordinária, um homem em chamas, uma explosão verbal, um leão de Deus.
 
Só com essas qualidades, só neste estado de ser, um homem poderia desafiar um poder tão terrível como o da Igreja Medieval.
 
Um dos líderes da história que cultivo uma singular admiração! Ao lado uma imagem do filme Lutero.