quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A arte de ter razão: combatendo as prisões genéricas

Citei hoje, na defesa oral de um Habeas Corpus, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, que no livro A Arte de Ter Razão diz: "Quanto mais um argumento é genérico mais falho e fraco ele é".
 
A argumentação, seja numa sentença, seja numa defesa, seja numa acusação, deve ser clara, precisa, delimitada para não abrir espaço para os contra-argumentos do oponente.
 
Mostrei aos desembargadores que a decisão que prendeu o paciente carecia de fundamentação, por ser genérica, divagatória, imprecisa, frágil e divorciada da prova, do caso concreto.
 
Os desembargadores, à unanimidade, deram -me razão e determinaram a expedição imediata do alvará de soltura em favor de meu constituinte.

Eu e o Kakay

Eu e Antonio Carlos de Almeida Castro, o famoso Kakay, um dos advogados mais brilhantes de Brasília.
 
Ele fez a defesa de seu constituinte, e ganhou; e eu fiz a defesa dos meus, e ganhei também.
 
Voltando pro Acre feliz.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Louvado seja o entusiasmo

Não perder o entusiasmo; e caso ele fique pouco, elevar o sentimento a Deus e pedir orientação para que um caminho seja encontrado para fortalecê-lo - e uma vez encontrado, empenhar-se na caminhada. É assim que tenho mantido meu entusiasmo pela minha profissão!
 
 A Grécia Antiga, a cultura helênica e Sócrates, meu enfoque atual, significam o rejuvenescimento de minha alma pela força do entusiasmo, palavra que os gregos explicavam: "Deus dentro de mim".

A capacidade grega de examinar

Os gregos, segundo Sthefen Bertman, em Os Oito Pilares da Sabedoria Grega, gostavam de usar a expressão MEM e DE. MEM significa "por um lado", e DE, "por outro lado".
 
Assim eles examinavam os dois lados de uma mesma questão:"Se por um lado é assim, por outro lado já é assim."
 
No júri, o promotor representa um lado, e o advogado, o outro lado; e cabe ao jurado escolher o melhor lado, ou até mesmo mergulhar no fundo deles para extrair a síntese, a fagulha da verdade.
 
Tão grego é o júri!

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Exercer a profissão com excelência

Nesta sexta-feira, as 7h30min, participarei de mais um julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco-Acre.
 
Constitui, a busca da excelência, um d´Os Oito Pilares da Sabedoria Grega, segundo Stephen Bertman: "Procure ser hoje melhor do que você foi ontem e, amanhã, melhor do que você foi hoje".
 
Cada júri que faço, busco a excelência, dou o melhor de mim, procuro usar novas citações, criar novos argumentos, fazer de cada julgamento algo único, original, não uma mera repetição de júris passados.
 
E essa busca da excelência não é apenas algo referente aquilo que se faz no lado de fora, mas também daquilo que se é no lado de dentro".

A missão quase divina do advogado

Daqui a pouco irei visitar mais um preso, levar a ele conforto e esperança, um pouco de alívio para a cruz que ele carrega.
 
O advogado é um ser humano como outro qualquer, mas a sua missão é quase divina. O preso, do fundo da sua angústia, com voz trêmula, diz ao advogado: "Confio primeiramente em Deus, depois no senhor".
 
Por isso, a missão do advogado reveste-se de um certa sacralidade, de uma certa autoridade sobrenatural - quem já precisou de um advogado em momentos assim, entende bem o que estou dizendo.

A lealdade do advogado

Antes de iniciar a audiência, aqui no 1º Juizado Criminal, leio:
 
"Sê leal".
 
É o quinto mandamento do advogado, conforme Eduardo Couture.
 
A defesa tem que ser firme, não deve haver espaço para vacilações.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A fé do advogado

Ontem, na Penitenciária, enquanto aguardava a chegada de um preso no parlatório, lia e refletia a respeito do 8º mandamento do advogado, elaborado por Eduardo Couture:
 
"Tem fé - tem fé no direito como melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino normal do direito; na paz, como substitutivo benevolente da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz".
 
Um homem que perde a fé fica perdido na vida.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Sócrates no tribunal


Meu grande sonho profissional era me tornar um tribuno do júri, e como jovem ambicioso, não queria apenas ser um tribuno, mas queria ser um tribuno à maneira grega e romana - tribuno do júri hoje sou, mas à maneira grega e romana ainda estou em formação.
 
Esse sonho levou-me a ler muitos livros de oratória clássica, e minha imaginação por vezes delirava ao voar pelo túnel do tempo vendo na minha mente o esplendor de Sócrates pronunciando sua exuberante defesa diante de seus algozes.
 
Platão a registrou no Apologia de Sócrates, um dos livros que faz parte de minha história.

Homem: uma ponte entre o animal e o divino

Essa frase de Zaratustra revela o potencial do homem - de animal a divino.
 
Um potencial que não se realiza sem a virtude da coragem.

Leve a luz

Sinto uma profunda sabedoria e um elevado grau de entendimento e discernimento na frase de Eckhart Tolle que diz:
 
"Não lute contra a escuridão, traga a luz".
 
Às vezes que lutei contra a escuridão tornei-me escuridão. Às vezes que levei luz, a escuridão tornou-se luz.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

O sábio é um homem colorido

Essa imagem expressa, para mim, que um homem sábio não é um homem monótono.

É múltiplo.

Variado.

Entende o colorido da vida.

O sábio é um homem colorido.

A idoneidade está além de certidões criminais

Ser primário e ter bons antecedentes pode ser indicativo de que a pessoa tenha uma certa credibilidade.
 
Mas isso não é tudo. Muitas vezes as pessoas ostentam primariedade e bons antecedentes só porque não foram pegas, em algum momento da vida, cometendo o crime.
 
E quem não tem primariedade e bons antecedentes não quer dizer que é uma pessoa sempre ruim, apenas teve a má sorte de ser pego praticando a infração.
 
Ser bom, ter caráter, ter honestidade, idoneidade, ser uma pessoa de bem está muito além do que consta numa folha de papel, muito além de uma análise isolada da qualidade de sua certidão criminal.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

A diferença entre intelectual e intelectualóide

Muitas pessoas pensam que um intelectual é alguém com curso superior, mestrado ou doutorado; na maioria das vezes nem é, mostra-se limitado, confuso, superficial e indigestivo; tem mais pose do que substância.
 
Um intelectual é um homem de raciocínio aberto, fluido, flexível; de razão profunda, analítica, coesa; de mente lógica, abstrata e concreta, original e livre, investigativa e inovadora. Daí se vê que têm muitos que enganam e se enganam a si próprios.

Eckhart Tolle e Dalai Lama: sábios mestres dos tempos modernos


A luz de Buda, viva e brilhando intensamente, mesmo depois de 2.500 anos, em dois sábios e líderes espirituais dos tempos modernos, que muito tem contribuído para a elevação da consciência humana.

"Observar a si mesmo é a mais poderosa das práticas de crescimento espiritual". Eckhart Tolle

"Só existem dois dias do ano que você não pode fazer nada pela sua vida; o ontem e o amanhã". Dalai Lama


O mundo interior e exterior de Sidarta

A coleção agora está completa, e a leitura já se iniciou.
 
A Introdução da trilogia Sidarta, de Patrícia Chendi, Editora Rocco,  fala por si:
 
"Acompanhando a narrativa, entramos no túnel do tempo. Além de nos tornarmos participantes do mundo interior de Sidarta, ficamos conhecendo um pouco de tempos fabulosos e dos valores de uma cultura que continua a exercer o seu fascínio no mundo contemporâneo, mais de 2.500 anos depois".

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Na advocacia, a paz como sublime valor

 Se o advogado coloca a paz como uma das prioridades de sua vida, então, para ele, tem grande importância a qualidade do cliente e a qualidade da causa que ele vai patrocinar.
 
CAUSA ideal é aquela que é ética e juridicamente defensável, o CLIENTE não é nenhum chato, e o FINANCEIRO compensa. Porém, pode se sacrificar um pouco o financeiro em favor das duas primeiras - , mas não estar nem aí para as duas primeiras só porque o financeiro é bom...?
 
Depois não se queixe, o advogado, de que a profissão não presta e de que a justiça não vale nada, ou de que sua vida está cheia de intranquilidade e perturbações. Viver em paz na advocacia é uma grande arte que estou buscando desenvolver. Na minha balança da justiça a paz tem sublime valor.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Religão é pra unir e não pra guerrear


Vi essas duas imagens, em locais diferentes, numa pesquisa que estava fazendo no google.
 
O segundo quadrinho tem mais luz! Luz para clarear a ignorância, o fanatismo, a mente estreita, a dissensão, o infantilismo espiritual, o instinto de conflito de mentes apequenadas.
 
Quando a consciência de um homem se amplia ele ver e sente a sublime união de mensagens como a de Jesus, Buda, Krishna, Maomé, e outros - a unidade harmônica da verdade em linguagens diferentes.
 
A forma de ver a espiritualidade do primeiro quadrinho já derramou muito sangue na história da humanidade, sangue de judeus, de mulçumanos, de hindus e de cristãos; a intolerância já trouxe sofrimento demais à humanidade.
 
É chegado o tempo de uma visão mais madura e profunda da religação entre o homem com Deus.

Buda e a História do Direito Penal

Um dos maiores princípios do Direito Penal está esculpido no artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal, e no artigo 1º do Código Penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem cominação legal".

Ou seja, um fato para ser considerado crime precisa está expresso na lei, e esse fato, taxado como crime, só assim pode ser considerado, se a lei houver sido aprovada antes dele acontecer. Chamamos tal princípio de princípio da legalidade e da anterioridade da lei.

Na história do Direito Penal, só recentemente, por volta do século XVIII, com o pensamento iluminista, é que esse princípio começou a fazer parte das constituções dos estados democráticos.

Porém Buda, nos idos de 500 anos a.C já o aplicava na Índia. Quando sua sua comunidade cresceu, com milhares de seguidores vivendo juntos, no Sangha, muitos atos violadores da disciplina e do bom convívio foram acontecendo. Buda, então, para cada fato violador da paz, estabelecia uma lei proibindo-o, criando um código de conduta, e cominando pena. Buda esclarecia a todos que só a partir dali para frente é que a lei estaria valendo, livrando de qualquer sanção aquele que praticara o fato antes da lei.

Está aí um boa pesquisa para quem quiser descobrir os primórdios do nascimento de tão relevante e essencial princípio penal.

O prazer de concluir a leitura de um livro

Concluir a leitura de um livro é como chegar no topo de uma montanha, me traz sempre uma sensação de vitória, alegria e dever cumprido - num mundo muitas vezes dominado pela pressa e pela falta de concentração, onde as coisas são iniciadas e um tanto de vezes não concluídas.