quarta-feira, 21 de maio de 2008

Edivaldo Magalhães: um refundador da Defensoria Pública

A Defensoria Pública, nos termos constitucionais, é instituição essencial a função jurisdicional do Estado.

Essencial é aquilo que não pode faltar. Portanto, para que o poder de dizer o direito seja aplicado de forma justa e para todos, a Defensoria Pública se faz indispensável.

A Constituição consagra como direito individual a assistência judiciária gratuita aos pobres, por não terem condições de contratar advogado, sem prejuízo do sustento próprio e da família.

A Defensoria Pública presta este relevante serviço social, ao abrir as portas do tribunal para que o pobre tenha acesso à Justiça.

Para que isso seja feito de forma efetiva, a instituição precisa de melhores salários, maior reconhecimento de sua importância pública e condições estruturais adequadas para realizar seu mister.

A Defensoria Pública vive momento histórico importante, pois suas reivindicações mais legítimas serão atendendidas pelo Governo do Acre.

Papel importante e elementar foi exercido pelo Deputado Edivaldo Magalhães, que com sensibilidade soube ser o porta-voz qualificado dos anseios dos defensores públicos. Sua biografia política sai enriquecida, e tem o direito de se orgulhar por ter sido o grande refundador da Defensoria Pública.

Não foi apenas o interlocutor abalizado dos direitos dos defensores públicos, mas o estadista que se preocupou com os pobres, o comunista que se apegou ao bem comum em defesa dos menos favorecidos.

Minhas divergências e conflitos pontuais com o Deputado Edivaldo Magalhães não me cega, daí porque seria injusto e incoerente se não recolhecesse seu grande esforço na apologia da efetividade de direitos constitucionais.

Os defensores públicos e toda a sociedade hão, sem fardo, de aplaudi-lo e agradecê-lo. Não só a ele, mas também ao governo do Estado e toda a sua equipe que trabalhou na elaboração do projeto de uma nova insituição, mais preparada e estruturada na defesa dos hipossuficientes.

Edivaldo Magalhães liga seu nome a uma causa pura, nobre e simpática, assim como fez ao ser o elaborador principal da lei que democratizou as eleições nas escolas públicas.

Não me resta outra saída senão parabenizá-lo sinceramente.

3 comentários:

Sônia disse...

Fiquei imensamente feliz pelo resultado das negociações, dá uma sensação de justiça, de esperança que as coisas boas realmente podem acontecer.
Toda a equipe do governo está de parabens. A classe além de sair vitoriosa nos ensinou uma lição de união e luta pela igualdade de seus membros.

defensor disse...

Sanderson, parabens pelas palavras elogiosas e sinceras à Defensoria Pública.

Quanto a participação do Dep. Edivaldo Magalhães no sucesso de nossa empreitada, tenho a dizer que seu nome ficará gravado no peito e na memória de cada um defensor público deste Estado, e, ainda,que a história irá comprovar que ele ( o deputado Edivaldo) fez a opção certa quando abraçou a nossa causa...

Edvaldo Magalhães disse...

Companheiro Sanderson,
Tuas palavras são demais generosas.
Sabes que meu posicionamento foi influencido de forma decisiva por você.
Fico feliz em poder ter ajudado na construção de um desfecho republicano e avançado para a questão dos defensores públicos.

Estou a postos.

Um grande abraço e muito obrigado.
Edvaldo