sexta-feira, 30 de maio de 2008

O advogado nos processos políticos


No livro, o Advogado e a Moral, o famoso criminalista francês Maurice Garçon, aborda a atuação do advogado em processo criminais de natureza política.

O principal atributo do advogado nessas causas, é a coragem para arrostar as oposições de toda ordem do poder constituído, com nobre veemência, com santa ousadia.

Exemplo maior de nossa profissão foi o de Malesherbes na defesa do Rei Luis XVI, durante o Terror Jacobino. Iniciou sua oração nos seguintes termos: "Trago a este Tribunal a verdade e a minha cabeça. Podem cortar minha cabeça, mas não sem antes ouvir a verdade".

Em processos assim, o direito sede aos desejos dos mandatários. Nelson Hungria, o maior penalista brasileiro afirmava que "quando a política entra pela porta do tribunal a Justiça pula envergonhada pela janela".

O advogado tem por dever apontar os erros, as falhas, os engodos, os abusos, os excessos, as improbidades, os interesses secretos, os conluios, as armações, que se vão formando no decorrer da causa.

Pode acontecer que suas manifestações provoquem um certo endurecimento do julgadores para com a defesa, mas uma atitude de transigência, seria sintoma de inadmissível pusilanimidade.

Desde que aceitou a causa, por considerar justa e legítima, deve ter o destemor em enfrentar, sem hesitar, os obstáculos, seja a mídia, seja a opinião pública, seja o poder.

Sem esquecer, é claro, a medida, o limite, o tato, o bom critério, o prumo, a graça, o carisma, o domínio próprio.

No final de toda a história, aqueles que agiram por motivações políticas serão os verdadeiros condenados. E isso é bom, serve para aprender a seguirem o caminho da Justiça.

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