Prerrogativas: advocacia mais forte e mais respeitada!

O texto que segue é do jornalista Fábio Pontes em http://agazeta.net/manchetes/mpolitica/11273-pesquisa-mostra-que-advocacia-quer-renovacao-diz-sanderson-.html.

"O líder na pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB/Acre, Sanderson Moura, afirma que o resultado mostra o desejo da advocacia por renovação. Mesmo com quase 90% de aprovação, o atual presidente Florindo Poersch não consegue transferir para seu candidato, Marcus Vinicius Jardim, o apoio recebido. Concorrendo pela oposição, Sanderson tem 18% dos votos, contra 17% de Marcus Vinicius.

O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) a pedido da OAB nacional. A análise ocorreu antes de Sanderson Moura fechar aliança com Silvano Santiago, que recebe 15% dos votos. A se considerar a migração deste apoio para Sanderson, o oposicionista pode somar 33%.

“Esta pesquisa mostra que a advocacia quer renovação. Ela reconhece o trabalho da atual presidência mas quer ver mudança; é o foi bom, mas está bom”, analisa ele. O advogado criminalista, polêmico por defender causas impopulares, como o Crime da Motosserra, afirma que terá como principal bandeira de campanha o fortalecimento das prerrogativas da categoria.

Garantir o livre exercício da advocacia, assegurando que os profissionais tenham acesso aos inquéritos e processos, bem como a ampla atuação da defesa em audiências, está entre os planos da presidência de Sanderson em sendo eleito em novembro próximo".

Tempo de Renovação na Ordem!

Grato a todos os advogados e advogadas do Acre, grato a sociedade acreana, grato aos estudantes de direito, aos meus amigos e familiares que estão fazendo parte da construção desta história.

Expresso aqui minha emoção e a minha profunda gratidão a Deus! Vamos unidos que a vitória será nossa!

Vejam pesquisas referentes as eleições da OAB feita pelo conceituado Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas em http://www.conjur.com.br/2012-mai-28/veja-quem-sao-pre-candidatos-preferidos-seccionais-oab .

Sintonia de ideias no júri popular

Por esses dias fiz um júri na minha terra. Plenário lotado. Lembro-me que também já auxiliei a lotar júri quando estudava na escola Plácido de Castro, que fica de frente ao Fórum; quando tinha júris famosos, as aulas eram até suspensas, e eu, com meus 11 anos de idade, encantava-me ao ver aqueles homens de preto andando de um lado para o outro falando aos jurados.

Neste recente júri conheci o promotor Ildon Maximiamo. Ele não sustentou a acusação de tentativa duplamente qualificada de homicídio, pois entendeu que o réu desistiu voluntariamente de prosseguir com o resultado, e se quisesse matar teria matado a vítima. Sustentei o mesmo que o promotor sustentou, mas senti que podia ir além, para exercer, com efetividade,  um dos princípios do tribunal do júri, que é o da plenitude da defesa. Os jurados entenderam, à unanimidade dos votos apurados, que o réu, que  vinha sendo perseguido, humilhado e desonrado pelo policial, agiu em legítima defesa. Em casos raros de se ver, a multidão que assistia ao julgamento, na saída do réu para casa, já com o alvará de soltura na mão, aplaudiu entusiasticamente o veredictum do júri.

 Cada júri é uma nova aprendizagem, uma nova experiência, ganhando ou perdendo. E para mim, uma das coisas mais impactantes e novas neste julgamento foi conhecer o promotor de justiça Ildon Maximiano. Homem de um discurso independente, de um senso ético consolidado, de um humanismo invulgar. Disse ele em determinado momento de sua oratória: "Decido pela minha consciência, movo-me pelo meu coração, não sou nenhum bárbaro, nenhum inquisidor, nenhum colecionador de ossos. Aqui no júri tudo o que fazemos deve ser justo, deve ser valoroso, deve ser iluminado pela moral".

Senti-me identificado com ele pelas ideias que ele desenvolvia, pela maturidade que demonstrava, pela autoridade que saia de forma legítima de suas palavras.  Ouvi um popular dizer a ele: "Doutor, eu não podia ir embora sem apertar a sua mão". Caro promotor Ildon Maximiamo Peres, que seu caminho continue sendo este, o caminho da consciência, da lucidez mental, da clareza de visão, da percepção luminosa do que é verdadeiro, justo, ético, belo e bom. A sociedade só tem a ganhar, as instituições só têm a ganhar, o cidadão só tem a ganhar, vendo uma autoridade usando com competência e responsabilidade o poder que lhe foi outorgado.

Homenagem de um amigo!

Ao amigo Sanderson Moura!

Sanderson Moura é um amigo conterrâneo de longas datas e por quem sempre tive e tenho profunda admiração. Com memorável vocação para a oratória, Sanderson Moura passou sua juventude em Tarauacá. Ali, na terra do abacaxi, que se ufana de ter sido a terra de José Potiguara, Djalma Batista, Leandro Tocantins, Solon da Cunha, traçou os primeiros ensaios de sua carreira futurística impulsionada pela a habilidade nata de dominar as letras e a fala.

 

No meio acadêmico superior, cursando História na UFAC, demonstrou a valente façanha de articular os diretórios e o DCE, abrindo caminho para o aprimoramento de sua qualidade de orador.

 

 O magistério foi, com efeito, o campo inicial de sua atuação no mundo da oratória.

 

Voltou-se, pois, para a sua formação jurídica. Fundou a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre; tornou-se insigne escritor e embebeu-se nas claridades espirituais de Osho. Transformou-se miraculosamente num luculento e loquaz advogado criminalista – cuja pena são os seus dilatados domínios da oratória eloquente na vasta arena da ciência criminal. Seus discursos refletem o inegável esplendor do conteúdo enciclopédico concebido durante sua vida.

 Ainda jovem, decide bater às portas do Tribunal do Júri. E nisso acertou porque o Tribunal do Júri foi o proscênio para as suas lídimas vitórias em defesa da justiça e das prerrogativas do advogado e a estrada larga para a sua projeção em direção à presidência da OAB-AC. Tanto é verdade que vários advogados decidiram apoiar seu nome para concorrer à presidência da Ordem.

 Sanderson ascendeu calmamente, com esforço e perseverança, os sucessivos degraus de sua carreira como advogado criminalista pela incansável busca pela a aplicação justa da justiça, devolvendo a liberdade, a paz e a tranquilidade a muita gente.

 Parabéns Sanderson pelo lançamento do seu novo livro na nossa terra!

 Jamisson Neri

Oratória é ciência, é técnica, é arte!

Hoje, às 16 horas, na Uninorte, ministrarei palestra aos acadêmicos de Direito, a convite do professor de Penal e Processual Penal, o meu amigo defensor público Gerson Boaventura. 

O Domínio da Oratória Forense para o Sucesso Profissional será o tema a ser desenvolvido.

Oratória é ciência, oratória é técnica, oratória é arte, e o direito precisa dela para fazer valer seu império ante a barbárie, ante a brutalidade, ante o arbítrio, o erro, a ilegalidade, a injustiça, a desordem.

O apoio do povo tarauacaense!

Mais de 300 pessoas, incluindo jovens estudantes, professores, advogados, empresários, políticos, servidores públicos, líderes religiosos,   lotaram o clube da Maçonaria de Tarauacá para prestigiar o lançamento do livro Habeas Spiritus: Meditações de um Advogado em Busca de Autoconhecimento.

Teve até som ao vivo na voz dos amigos Jamis e Rogério.  Obrigado pela presença de todos!  No outro dia, 22, fiz um júri na cidade e mais uma vez a população lotou o plenário do Fórum.

Tarauacá é daqueles lugares que gosta de assistir júri; eu mesmo, ainda quando menino, devido a minha escola ficar de frente ao Fórum, a escola Plácido de Castro, assistir a vários, e reputo a isso, também, vendo aqueles homens desfilando de lá para cá de togas pretas, meu despertar vocacional.

Pelo apoio que o povo tarauacaense me dá, sinto-me no dever de representar bem a minha cidade.

A dimensão épica da advocacia

Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos, é do tipo de livro que gosto de ler. É a vida do direito na prática, é a advocacia em ação. A autora é a advogada criminalista Alexandra Lebelson Szafir.

 Ela narra inúmeros casos em que atuou, ou, na verdade, inúmeros descasos de autoridades com a lei, com o direito, com a justiça, com a dignidade da pessoa humana.

Na medida em que vamos lendo o livro vamos percebendo a dimensão épica e imprescindível da atuação do advogado para minimizar ou extirpar as injustiças. Em grande dimensão tenho aprendido a advogar assim, lendo livros dessa natureza.

  Quem faz o prefácio da obra é o conhecido criminalista Alberto Zacharias Toron. Diz ele: "Após ler o livro, quem não for advogado certamente terá vontade de sê-lo. Quem já exercer a advocacia terá orgulho da profissão pelo exemplo de humanismo que a autora nos dá e pela diferença que um bom profissional pode fazer quando se trata de reparar injustiças ou impedir que elas se perpetuem".

Seja feliz sendo você mesmo!

À noite, gosto de mergulhar em leituras de natureza espiritual, com preferência pelos livros de Osho, mestre e sábio indiano, homem de palavras iluminadas.

 Lendo uma de suas obras, O Livro do Homem, grifei esta frase:

"Uma rosa não vive tentando ser uma flor de lótus, nem uma flor de lótus vive tentando ser uma rosa, e é por isso que elas não são neuróticas".

Uma maneira singela de dizer: seja feliz sendo você mesmo.

Liderança, Oratória e Espiritualidade

Caros tarauacaenses, quero fazer a vocês um convite bem especial.

Dia 21 de maio, próxima segunda-feira, às 19h, aí em Tarauacá, no Clube das Acácias, na Maçonaria, estarei lançando - a exemplo do primeiro - o meu segundo livro: Habeas Spiritus: Meditações de um Advogado em Busca de Autoconhecimento.

Na oportunidade ministrarei palestra em torno do tema Liderança, Oratória e Espiritualidade. Que o Grande Arquiteto do Universo abençõe nossa cidade e todo o seu valoroso povo! Conto com a presença de vocês lá!

Seja bem-vinda, nobre líder!

Seja bem-vinda a esta terra dos acrianos honrada Magistrada Eliana Calmon, nobre líder, Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Estarei prestigiando sua palestra, hoje, lá no auditório da OAB/AC. Com certeza serás aplaudida de pé mercê dos relevantes serviços que vem prestando à ordem jurídica nacional. São de líderes de seu top - que não permitem que o poder seja exercido divorciado da legalidade, do direito, da ética, do respeito, dos limites, - que precisamos para conduzir as instituições brasileiras nesta nova fase da história da consciência jurídica.

O solo fértil de nossos sonhos

"...E as sementes vêm germinando no solo fértil de nossos sonhos".

Dizia o poeta Tagore: "O homem precisa constantemente ir se preparando para assumir maiores responsabilidades".

O lançamento de nossa pré-candidatura à presidência da OAB/AC aconteceu exatamente como planejamos.

É verdade  quando se diz que tudo que existe já existiu antes em sonhos, em ideias, em pensamentos, em imaginação. A velha frase do poeta Fernando Pessoa merece ser citada: "O homem sonha, Deus quer, a obra nasce".

Assim continuamos a sonhar que a vitória virá em benefício da nossa Ordem, em benefício da advocacia, em benefício dos próprios cidadãos acrianos e brasileiros. Minha gratidão a todos!

É hoje!

É hoje caros advogados, nobres advogadas, acadêmicos de direitos, cidadãos amigos, o lançamento público de nossa pré-candidatura a presidência da Ordem, tendo como vice-presidente o doutor Silvano Santiago, com vinte e seis anos de experiência na advocacia militante. É a união das gerações pelas prerrogativas, pela maior independência da OAB, por mais respeito a advocacia, por mais dignidade profissional. Às 10 horas na sala dos advogados no Fórum Barão do Rio Branco, Centro. Conto com a presença de vocês lá!

Como é sadio se desvencilhar, se destralhar daquilo que não me serve mais. Estou sentindo-me tão bem! Por esses tempos ando fazendo isso, sem esperar necessariamente o final do ano para tanto.

Sapatos, palitós, remédios vencidos, blusas, calções, revistas, cabos, gravatas, cuecas, tudo que se possa imaginar de trecos velhos que não uso e não me servem mais dei um destino: doei para quem precisa ou joguei na lata do lixo - não sem antes agradecer o tempo que me serviram.

Até os brinquedos das crianças - em comum acordo com elas - entraram na faxina. Estou sentindo-me mais leve, mais límpido, mais plumoso, mais fluido como uma cacimba que renova suas águas.

Fazer o mesmo com os pensamentos,  com os sentimentos surrados, negativos, que impedem-me a renovação é algo que me traz também grande leveza. Há uma dialética profunda nisso tudo; se percebermos bem, a limpeza do que estar fora auxilia na limpeza do que estar dentro, e a limpeza do que estar  dentro auxilia na limpeza do que estar fora.

Eu e as minhas circunstâncias

Disse certa vez o filósofo Ortega y Gasset: "Eu sou eu e as minhas circunstâncias". De vez em quando recorro a essa frase no tribunal do júri para explicar as ações humanas, a relação do homem com o seu meio, as influências recíprocas, mútuas entre o mundo exterior com o mundo interior.

Lendo mais um livro de James Allen, Somos o que Pensamos Ser, identifiquei-me com uma nova abordagem dessa relação do eu com as circunstâncias. Diz o pensador que as condições externas de uma pessoa estão em harmonia com seu estado interno, que a alma atrai para si o que secretamente acolhe, deseja, alberga, sendo as circunstâncias um espelho do seu eu, uma criação própria do homem.

É como se a frase de Ortega y Gasset passasse a ser dita de outra maneira: "Eu sou eu, e as minhas circunstâncias, sou eu também, revelado".

O mundo externo das circunstâncias se molda de acordo com o mundo interno da mente, sendo essas circunstâncias a manifestação daquilo que você merece. Assim resume James Allen: "A circunstância não faz o homem, ela o revela para ele mesmo". Segundo ele, os homens anseiam por melhorar as suas circunstâncias, mas relutam em se aprimorar.

O homem é a causa e o criador de suas circunstâncias.  A frase de Ortega y Gasset é verdadeira, embora superficialmente verdadeira; explica muitas coisas, tem um forte impacto argumentativo, é mais fácil de aceitar, porque abre brechas para que o homem jogue a culpa de muitos de seus males em fatores externos a si mesmo, fuja de sua responsabilidade. A visão de James Allen é  mais profundamente verdadeira, torna o homem senhor de si mesmo, mestre de seu destino,  traz maturidade, traz responsabilidade e imenso poder de autoconstrução de sua própria vida.

Eleições Diretas para o Quinto Constitucional

Estive ontem a noite, no auditório da OAB, assistindo a palestra do desembargador Roberto Barros, muito boa por sinal, tratando a respeito da uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais, tema novo e pouco manejado ainda.

O procurador Roberto Barros tornou-se desembargador do TJ/AC pelo Quinto Constitucional  a partir de escolha de um pequeno e restrito da grupo OAB, o Conselho Seccional.

Por ser o desembargador muito jovem esta vaga só estará à disposição da advocacia novamente daqui a 35 anos, quando ele se aposentar, ou seja, meus netos já estarão advogando e os meus bisnetos sonhando em advogar.

Pugnamos na época para que todos os advogados votassem,  por eleições diretas para escolher o desembargador  proveniente de nossa classe. Mas os dirigentes da OAB não aceitaram!

Estão pagando um preço alto por isso, a advocacia se sentiu traída e desprestigiada. Uma coisa é certa, uma das nossas primeiras decisões à frente a OAB será estabelecer eleições diretas para a escolha do Quinto Constitucional. Democracia na Ordem!

Manifestação de sabedoria!

Que época do ano bonita, poética, céu azul,  noite estrelada, fina sinfonia do amanhecer!

Hoje acordei bem cedo e fiquei contemplando a altura das estrelas e senti brotar em mim uma doce mensagem:

Tem coisas na vida que é preciso deixar acontecer, tem outras que é preciso fazer acontecer; e entender e discernir e viver isso é manifestação de sabedoria.

Fluir com o rio, mas quando precisar,  remar também!

Libertando-se de si mesmo

Frases garimpadas do livro O Caminho da Prosperidade, de James Allen, um clássico do pensamento positivo.

"É inútil zangar-se, irritar-se, preocupar-se, você tem que compreender a si mesmo para libertar-se de si mesmo".

"O que você é, assim é o seu mundo".

"A flor que é indiferente para alguém, é, aos olhos inspirados do poeta, um mensageiro do invisível".

"O mundo é um espelho no qual cada um ver o reflexo de si mesmo".

"O próprio fato de você ser um queixoso mostra que merece a carga que carrega".  

"Pare de ser escravo de si mesmo e nada terá o poder de escravizá-lo".

"Sua verdadeira riqueza é o seu cabedal de virtudes".

"Toda sabedoria pode ser encontrada no domínio de si mesmo".

"Superar seus estados negativos é alcançar uma vida de poder".

"Você não é escravo das circunstâncias, é escravo de si mesmo".

"Visão clara e juízo perfeito são próprios de uma mente calma".

"Não há nada que uma fé forte e um propósito inquebrantável não possam realizar".

"A hora da calma é a hora da iluminação e do julgamento correto".

"Só é adequado ao comando aquele que está no comando de si mesmo".

"Céu e inferno são estados subjetivos".

OAB Independente!

Perguntaram-me qual o meu partido político. Não sou filiado a mais nenhum partido político. No passado, já tive muita militância  partidária.

Mas hoje meu partido é a advocacia. Não sou ligado a governo ou qualquer outro potentado que impeça o exercício livre, soberano e independente da minha profissão.

Vivo da advocacia. Não tenho mulher ou filhos ou alguém próximo em cargo de confiança de políticos e gestores que possa comprometer a minha independência. Nada contra o advogado que faz suas opções político-partidárias - o que não se pode é isso ser levado para a OAB.

Essa independência, essa liberdade, que tanto se fala na nossa deontologia profissional, quero levar para a OAB, que não deve estar subordinada a nenhum interesse estranho as suas finalidades legais e institucionais.

Prerrogativas e independência são os pilares básicos na construção de uma nova ordem!

Em proveito da ciência e da jurisprudência

Parabéns a todos os que foram aprovados no Exame de Ordem. Em 1843 era criado o IAB - Instituto dos Advogados do Brasil, cuja finalidade principal era "organizar a OAB para o proveito da ciência e da jurisprudência do direito".

Essa é a nossa missão, desenvolver, criar, elevar, aperfeiçoar a ciência e a jusrisprudência do direito atuando com competência, coragem, independência e ética. Sejam bem-vindos a esta grande e milenar profissão!

A percepção das nuances

Estava ouvindo uma música que dizia: "A pessoa bruta não liga pra nuance das coisas". Há um grande valor no ensinamento de Osho quando ele diz: "Seja um ser nuançado".

A pessoa insensível, grossa, desatenta não ver, não percebe a sutil e quase imperceptível diferença que existe entre uma coisa e outra, o oculto nos detalhes, o dito no não dito, o invisível no visível. Isso inclui pensamentos e sentimentos, visão, olfato, tato, audição, intuição, conceitos e preconceitos, juízos e pré-juízos.

Diferenciar quando a diferença  por si só se evidencia é fácil. O difícil é discernir o mal do bem, o justo do injusto, o certo do errado, a verdade da mentira quando eles não se diferenciam a olho nu, exigindo do homem inteligência, vontade e consciência para descobrir a real distinção entre eles.

O dever ético de interpretar com retidão

Tem um princípio ético da advocacia que diz: "Deve o advogado pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à lei, fazendo com esta seja interpretada com retidão".

 Muitas vezes o advogado é acusado de achar brechas na lei, de todo tipo, para beneficiar seus clientes. Mas pego esse princípio e trago para a aplicação mais geral, para a nossa vida diária, e pergunto: Interpretamos os acontecimentos, os fatos da vida, as coisas, as leis, as informações que nos chegam com retidão, com caráter, com honestidade, com consciência, com boa fé?

 Ética é sempre ética, serve para todos, aqui ela estar sendo aplicada à advocacia, mas interpretar com retidão é dever de todos nós!

Objetivo, fé e ação!

Na vida, a gente vai ouvir a voz de muitos pessimistas.

 

"Tu não consegue passar no vestibular para direito, é muito difícil", "Tu não vai se manter na advocacia, é muita concorrência", "Tu não consegue fazer a defesa de fulano, é muito impopular ", "Tu não consegue lançar um livro, eu já tentei", "Tu não consegue montar uma chapa para a OAB, é muita gente".

 

Isso tudo tem também uma razão de ser, pra testar se você realmente tem objetivo definido na vida, se tem fé e estar disposto a ação!

 

Mais de 70 advogados já manifestaram apoio claro e irrestrito a minha candidatura a OAB/AC, e as pesquisas internas a apontam na linha de frente da preferência da classe. 

 

Grato, meus confrades advogados e advogadas, grato cidadãos acrianos pelo apoio que venho recebendo!

O Elã Vital

De uma hora para outra, às vezes, a gente desperta para a beleza de uma palavra, que até então era indiferente.

Elã, que palavra de rara beleza e de profundo significado.

Osho fala do Elã Vital, que é o entusiasmo criador, a inspiração vívida, calorosa, o ânimo rejuvenescedor, alquímico, a pedra filosofal, o próprio espírito que move a vida, a alma em êxtase, ou numa frase da poetisa Ana Jácomo , "é quando o coração da gente fica florido de Deus".

O caminho da justiça

Estátua de Têmis, a Deusa da Justiça. Como é admirável este símbolo. No átrio do meu escritório, ela se destaca, em cima de um pilar dourado de estilo grego.

É uma mulher, a própria Natureza. Alguns dizem que ela é cega por causa da venda que usa, mas o significado é outro, os olhos que veem são os olhos da consciência. Numa das mãos, a balança, o fiel equilíbrio, o peso justo, a medida exata das coisas e do tempo; na outra, a espada, a firmeza, a força. Seu porte é elegante;  e pendurado no seu pescoço, a imagem de uma criança, a pureza. Aparece pisando a cabeça de uma cobra, o mal, sobre o  livro, o da lei, o do direito.

Se a justiça dos homens é muitas vezes desconforme, aí já não é mais problema do símbolo! A simbologia está aí, rica e prenhe de sabedoria, mostrando o caminho da justiça.

Prerrogativas em primeiro lugar!

As prerrogativas são a alma da advocacia, sua essência, sua substância, seu sumo existencial, e o culto delas é a nossa religiosidade profissional, pois sem as prerrogativas somos meros defuntos, do latim defunctus, aquele que não tem mais função alguma.

Um clube dos advogados é algo muito bom, eu mesmo o utilizarei, aliás, o lazer é algo fundamental no equilíbrio do ser humano. Mas de nada adiante festejar no sábado e no domingo, se na segunda-feira o delegado olha na sua cara e diz com arrogância  que não vai lhe fornecer cópia alguma do inquérito policial, e mais, se você reagir ele o prenderá por desacato.

Numa situação dessa não é o clube que resolverá sua situação, a não ser que o advogado  queira afogar suas mágoas por tão desprestigiado tratamento, por tão humilhante servilismo. Numa situação como essa  você precisará de uma OAB forte, aguerrida, lutadora, destemida, independente, guerreira, que faça valer suas dignidade profissional; ela tem poder para tanto, poder de reerguê-lo para o combate.

Reflitamos, caros amigos advogados, reflitamos nobres advogadas, sobre nosso presente e o  nosso amanhã: O que queremos para  nossa advocacia? Por isso  coloco a luta pelas prerrogativas em primeiro lugar, ela será a nossa tábua de salvação. As outras coisas dela fluirão como um rio que anseia pelo mar.

Ensinar com amor: dólu ou dôlu?

Marco Aurélio, o imperador filósofo, que governou Roma entre os anos de 161-180 a.C., escreveu várias e profundas reflexões a respeito da vida que ficaram conhecidas como Meditações de Marco Aurélio.

Ao falar das boas influências que em sua educação recebeu, assim o filósofo rei falou de Alexandre, O Gramático: "Não criticar, mas acima de tudo, corrigir sem machucar aqueles que deixam escapar algum barbarismo, algum solecismo, algum erro de pronúncia, retificando-os com jeito, ou usando algum outro modo indireto de ensinar".

Por esses dias comprei a versão atualizada  do livro Não Erre Mais do conhecido gramático e lexicógrafo Luiz Antonio Saconni, autor de várias obras, dicionários, guias gramáticais, etc. Parece que o referido autor não é muito de ensinar conforme os preceitos de Alexandre, O Gramático; sem ferir, sem afrontar, sem diminuir o outro. Saconni gosta de sacar seus conhecimentos ironizando jornalistas, advogados, outros professores de português, achando que só a norma culta da língua é válida no processo comunicativo.

Folheando o livro parei onde ele ensina a pronunciar corretamente a palavra dolo, um vocábulo do meio jurídico, que quer dizer  ação ou omissão feita com intenção, com consciência do erro. Diz ele: "Pronuncia-se dólu. O que mais espanta é ver advogados (ou seriam "adevogados" ?) dizerem a todo instante justamente como não deveriam: dólu".

Muito estranho. Ele ensina que a pronúncia certa da palavra dolo é dólu,  ao mesmo tempo que chama de adevogados aqueles que pronunciam a palavra corretamente, à maneira que ele ensina, dólu.

Saconni quis dizer o seguinte: que a pronúncia certa é dólu (aberto) e que o que mais lhe espantava era ouvir adevogados pronunciando dôlu (fechado). Mas não foi isso que ele disse. É bom antes de lançar um livro desta natureza procurar revisar melhor a obra, principalmente ele, tão afeito a ensinar ferinamente.

Acima, uma imagem do filme Sociedade dos Poetas Mortos, um exemplo de educação com amor, um exemplo de educação para a liberdade.

Falou pouco e disse tudo!

Ontem a noite estava meditando a respeito da frase do famoso advogado criminalista italiano e primeiro presidente da República da Itália (1946-48), Enrico de Nicola.

 

Dizia ele: "O grande advogado é aquele que diz o maior número de coisas no menor número de palavras".

 

Como é terrível a sensação de ouvir um orador prolixo, nas assembleias, nos seminários, nas palestras, nos eventos em geral, - se é que isso merece ser chamado de orador.

 

Percebe-se de pronto que quem assim se comporta é desafeito ao mínino estudo da ciência da oratória. Isso vale também para a escrita. É imortal e sábio - e de bom alvitre lembrar sempre e sempre - o velho ensinamento dos antigos: Esto brevis et placebis, "Seja breve e agradarás".

O advogado ideal

Feliz de ter chegado em minhas mãos um raro livro, editado em 1977, que comprei recentemente num sebo paulista. É a obra Missão do Advogado, que citei por aqui dias desses, de autoria de Prado Kelly, ex-presidente da OAB - 1960-62, e ex-ministro do STF.

Em um dos textos do livro ele traça com maestria os apanágios, os atributos do advogado ideal. Pinta um belo quadro da nossa profissão ao dizer que o advogado ideal é aquele "cônscio da sua missão, zeloso dos seus deveres, votado por inclinação natural ao estudo e a pesquisa, probo e diligente como os que mais o sejam, servido a um só tempo de energia e paciência, de fé e magnanimidade, destro no manejo das armas do ofício, experimentado no exercício da lógica e no culto do sentimento, tão meticuloso na meditação e no preparo das causas quanto pugnaz no debate".

E continua seu perfeito retrato do advogado ideal:  "Assim urbano e tolerante com os clientes e adversários como suscetível e intransigente no que toque à hombridade profissional, polido e atencioso com juízes mas inflexível na defesa da justiça e da liberdade ante os poderosos, servo da lei e das garantias individuais até os extremos da resistência legítima, cidadão vigilante e colaborador do Estado em tudo que se relacione com a normalidade e progresso da ordem jurídica".

Meditemos, pois, para nosso próprio benefício e autoaperfeiçoamento, em cada traço desse belo e elegante  retrato do advogado ideal,  tão perfeitamente pincelado por esse homem, que  tinha plena  consciência da missão de seu ofício.

Advocacia: uma história fértil de próceres

Ao lado da minha mesa não dispenso a valiosa presença do Dicionário Houaiss nem do Dicionário Aurélio.

 Para mim é hobby explorar o mundo de novas palavras, seus múltiplos significados, suas origens, seus empregos variados, usando-os quando preciso pra fortalecer e clarear a minha comunicação.

 Lendo o livro Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, de Paulo Lobo, fiquei sabendo que foi Antonio Houaiss, eminente filólogo, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras e famoso autor do dicionário referido quem fez a revisão gramatical da Lei nº 8.906/94, nosso ilustrado Estatuto.

Na foto acima, Houaiss lendo, ladeado por aquele que ficou conhecido, no século que passou, como o Advogado do Século, Evandro Lins e Silva.

A história da advocacia é assim, uma terra fértil de próceres; e dizem, o Houiass e o Aurélio, que próceres são homens importantes de uma nação, de uma classe, de um partido, de um povo, cuja liderança é acatada, ouvida, respeitada.

Equilibre a balança!

Dois grandes sábios do mundo antigo, Pitágoras e Lao Tsé, que viveram no século VI a.C,  o primeiro na Grécia e o segundo na China,  utilizaram o símbolo da balança para nos ensinar preciosas lições de vida.

Pitágoras transmitia seus ensinamentos por meio de aforismos, frases curtas mas ricas de contéudo, fecundadas de sabedoria. Dizia ele: "Não passe por cima da balança". Ele ensinava os seus seguidores a cultivar a virtude da justiça, fazendo-os  recordar do compromisso diário de medir bem as coisas.

Lao Tsé sentenciava: "Equilibre a balança!". Falava para seus discípulos imaginarem uma balança dentro de si, e firmarem durante o dia todo o pensamento nesse símbolo, para que em qualquer sinal de desequilíbrio e desconserto dos pratos da balança - devido a um pensamento, uma emoção, uma notícia, um acontecimento, uma pessoa -  pudesse voltar o foco à balança interna fazendo os ajustes necessários para se manter fiel ao equilíbrio do centro.

A prática desses ensinamentos não é coisa tão fácil; no meio do turbilhão, na boca do vulcão íntimo manter-se autocentrado, exercer o autodomínio,  exige muita disciplina, muita consciência e amor por si mesmo. Mas existem muitos momento da nossa vida, que vamos percebendo que é possível o domínio de si, muitas vezes perdido por falta de uma técnica, de um método, de uma dica, para praticá-lo,  ou mesmo de vontade própria de evoluir, aperfeiçoar-se, superar-se.

"Não passe por cima da balança". "Equilibre a balança". Isso tem me auxiliado no meu dia a dia, com avanços e recuos, fluxos e refluxos, idas e vindas, mas vale a pena investir em si mesmo.

O poder não corrompe, revela!

 Compartilho do mesmo pensamento do grande filósofo Osho sobre o poder, diz ele, no livro Sacerdotes e Políticos: A Máfia da Alma:

"Quando o poder vem às  mãos das pessoas, todos os cães adormecidos dentro delas começam a latir. O poder se torna um alimento para elas, uma oportunidade de extravasar. Não é que ele corrompa; as pessoas que o têm, em sua grande maioria, é que são corruptas.

O poder nas mãos de Buda ou de Jesus não corrompe, pelo contrário, auxilia a humanidade a elevar a consciência. O poder nas mãos de um Stálin ou de um Hiltler destrói pessoas, derrama sangue, tortura, mata.

A maioria das pessoas estãos vivendo sem consciência, e quando chegam ao poder todos os seus instintos insconscientes e suas tendências malignas têm chance de serem saciados, de virem à tona. O poder é mal usado porque que os usa tem o mal fervilhando dentro de si.

O poder em si é neutro, não é nem bom nem mal, vai depender do uso que se faça dele, da qualidade de quem o detém. As pessoas devem ser limpas de todos os feios instintos para exercerem o poder. O poder nas mãos de um homem de bem é uma benção, mas nas mãos de um homem mau, uma maldição".

As plaquinhas ameaçadoras do desacato

Eu acho muitas vezes engraçado quando se chega em determinadas repartições públicas e vemos afixado na parede, em tom ameaçador, uma plaquinha: "Desacato - Art. 331 do CP. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa".

Esquecem de dizer nas plaquinhas deles que não existe desacato se quem dá causa a reação do cidadão é o arbítrio, o mau-humor,  a ignorância, a displicência, a falta de respeito do funcionário ou da autoridade. Percebo que onde estão expostas essas plaquinhas são nos lugares onde mais se evidencia o mau trato com o público.

 Quero como presidente da Ordem, já que eles gostam de tantas plaquinhas, afixar outras. Uma dirá:  "Art. 6º, § Único da lei 8.906/1994: As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas ao seu desempenho"; e a outra plaquinha, em caixa alta, escrever-se-á: "DESACATO É CRIME, ABUSO DE AUTORIDADE TAMBÉM".

Amigos da Advocacia

Preparando-me mais para a eleição da OAB. Estou lendo o livro A OAB na Voz de seus Presidentes.

Surgiu-me uma ideia ao ler um trecho da entrevista de Márcio Thomaz Bastos, presidente nacional da OAB entre os anos de 1987-1989, período importante da qual nasceu a nossa Constituição.

Diz ele, referindo-se ao dr. Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte: "Ele foi um amigo da OAB".

 Quero então criar uma premiação anual, intitulada Amigos da Advocacia, um prêmio de reconhecimento e louvação, destinado as autoridades que se destacarem no respeito à dignidade e às prerrogativas dos advogados.  Será um prêmio tão bonito e glamouroso para o currículo que muitos sonharam em recebê-lo.

O túmulo da justiça

Numa frase lapidar, disse Prado Kelly, presidente nacional da OAB entre os anos de 1960-1962, e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, no livro A Missão do Advogado:

"Só há justiça, completemos, onde possa haver o ministério independente, probo e corajoso dos advogados. Tribunais de onde eles desertem serão não mais o templo, mas o túmulo da justiça".

Já vi acontecer isso algumas vezes: profissionais sem empolgação e ânimo para atuar em determinadas varas e tribunais, devido ao desrespeito, a intolerância, a agressividade, o pouco caso com o direito, por parte daqueles que deveriam ter como norma de conduta a gentileza e a lhaneza no trato com os advogados.

Não é muito difícil conhecer um juiz - e isso se aplica a outras autoridades -  pela forma que os servidores da vara tratam os advogados e os jurisdicionados, porque eles apenas refletem a atmosfera psicológica da autoridade do lugar. É muito raro um diagnóstico como este dá errado, muito raro mesmo!

Acontece o que disse Prado Kelly, a gente sente que ali não há uma sacralidade, uma reverência pela justiça, que a justiça ali morreu, pelo menos momentâneamente, até ela se erguer de novo com todo vigor e prestígio saciando aqueles que sentem sede e fome de sua presença.

Certo estavam os gregos que, antes de iniciarem um julgamento, espalhavam água benta e acendiam incensos pelo recinto como forma simbólica de afastar as tendências malignas do interior do ser humano fazendo seu julgamento se aproximar o máximo possível da Verdade e do Sagrado.

Não existe pessoa preguiçosa!

Gosto de frases criativas, originais, que veem as coisas de um ângulo novo, sem perder de vista a lógica e a consistência, e sem necessariamente negar ou excluir os outros pontos de vista.

Por esses dias estou citando muito Napolleon Hill, devido ao livro dele, que estou lendo.

Tem pensadores, filósofos,  líderes, que a gente dá uma credibilidade maior, sente neles mais firmeza para ensinar, mais sabedoria, mais autenticidade no conhecimento que difundem, e Napolleon Hill é uma dessas pessoas que tenho como um dos meus orientadores.

Diz a frase: "Não existe pessoa preguiçosa. O que parece ser um preguiçoso é apenas um infeliz que ainda não encontrou o trabalho para a qual é talhado".

Nascidos um para o outro

Quando alguém me diz assim, brincando, mas veladamente atacando a advocacia:

 "O advogado é aquele profissional frustrado que, não conseguindo passar num concurso para juiz ou promotor, foi advogar".

Replico-lhe, no mesmo tom, brincando também:

 "Você deve está enganado, deturpando a frase, pois, na verdade, juiz e promotor é que são aqueles profissionais que, não tendo tido a capacidade de advogar, foram fazer concurso público".

 Depende muito do ângulo que se ver as coisas. O bom mesmo é que cada um faça aquilo que gosta.

Napolleon Hill diz: "Uma das grandes tragédias da civilização é a pessoa ter de exercer uma profissão de que não gosta". O que será de um juiz, de um promotor, de um advogado que não nasceram para essas profissões? Não será difícil perceber que eles serão uma tragédia para a sociedade.

E completa Napolleon Hill: "Nada mais romântico do que o indivíduo e o seu trabalho feitos um para o outro".

A visão clara das coisas

Esse texto eu já queria escrever há mais de mês, mas só agora veio-me a inspiração que precisava. Tem uma frase de Osho, que é um tesouro de extremo valor,  que sempre me lembro quando estou participando de algum julgamento. Diz a frase: "Só tem uma visão clara das coisas aqueles que observam sem julgar".

É impressionante quando se consegue ouvir as testemunhas, o réu, o promotor, o juiz, sem movimentar a mente com diálogos mentais. O que dificulta esse trabalho, de ver, ouvir, sentir, perceber sem julgar, é o clima de parcialidade que envolve um julgamento. O advogado está  ali para defender o cliente, não pode vacilar, portanto, fica feliz quando algo o beneficia, mas fica triste, com raiva, decepcionado quando algo o prejudica. Isso acontece também com a outra parte, o promotor, e acontece com o juiz também, na maior parte das vezes, que leva pré-julgamentos em sua cabeça, embora não devesse assim proceder.

Não é que colocando em prática a frase de Osho irei deixar de defender o meu constuinte, mas ouvindo as coisas com atenção e imparcialidade, a verdade se evidencia mais, os argumentos se arranjam e aperfeiçoam, o fato é entendido melhor, e uma luz sobre a causa se revela intensidade.

Participei de uma audiência que consegui chegar muito próximo de permanecer nela sem julgar, do início ao fim. Chega a ser algo assustador, admirável mesmo, uma espécie de milagre, de detector de mentiras, de descobertas de verdades.

Assim venho procurando exercitar esse grande ensinamento de Osho na minha vida diária, pessoal e profissional, ouvindo um cliente, participando de um julgamento, conversando com um amigo, ouvindo as pesssoas falarem, observando com imparcialidade as coisas para entendê-las com mais claridade. Como disse, é um trabalho árduo,  mas é algo que se vale a pena buscar, é uma verdadeira chave de ouro.

Por uma nova Ordem!

Nobres advogados, honradas advogadas, cidadãos acrianos!

Anuncio a todos  minha intenção de ser candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Acre.

Tenho como ideal servir com independência e senso de dever, com firmeza e equilíbrio, com consciência e coragem, com espírito de união e fraternidade, com dedicação e zelo, com ética e honra à advocacia acriana, contribuindo para que ela seja a cada dia mais prestigiada e respeitada, valorizada e admirada.

Reconheço os importantes avanços que tivemos nos últimos tempos na OAB/AC. No entanto, precisamos agora de um novo impulso, de uma renovação, de novos passos; precisamos de uma nova oxigenação, de uma mudança, de uma nova ordem.

Quero contar com o seu o apoio, amiga advogada, amigo advogado,  para que juntos possamos fazer o que precisa ser feito, mudar o que precisa ser mudado, dizer o que precisa ser dito, transformar o que precisa ser transformado.

A Constituição brasileira e o Estatuto da Advocacia nos asseguram o pleno e livre exercício do nosso ofício. Mas isso na prática acontece? Então, posso resumir meu propósito como presidente da OAB/AC em uma frase: fazer valer nossos direitos, fazer valer nossas garantias, fazer valer nossas prerrogativas, fazer valer nossa dignidade profissional!

Conto com vocês! Por uma nova Ordem!

Somos todos vendedores!

Sou um leitor das obras de Napoleon Hill, um dos mais influentes estudiosos americanos da filosofia da realização pessoal. Em seus escritos, a advocacia é sempre bem citada, bem tratada, bem referenciada, como por exemplo, em um de seus livros que eu estou lendo, Quem Vende Enriquece. Para ilustrar uma rara qualidade do grande vendedor - saber promover e saber se promover - assim ele explica como nasceu o Rotary Club, conhecida organização internacional de caráter humanitário:

"Um jovem e empreendedor advogado de Chicago, chamado Paul Herris, teve uma brilhante ideia para contornar a lei que impedia a propaganda de serviços de advocacia. Ele reuniu cerca de 30 empresários conhecidos e organizou o Rotary Club. Claro que a intenção era estabelecer contatos que pudessem converte-se em clientes, como resultado das relações pessoais desenvolvidas nos encontros semanais. O movimento espalhou-se por todo o mundo, tornando-se uma força internacional para o bem. Nada mau para seu criador".

Napoleon Hill ensina que uma das competências mais fundamentais e raras do grande vendedor é saber, inteligentemente, promover seus produtos, sua pessoa, suas ideias, seus serviços, suas opiniões, seus conhecimentos, suas imagens, seus sonhos, seus projetos. E o que o advogado, o empresário, o político, o líder, seja de que área for, fazem em suas ações diárias? Vender, aqui, está no sentido mais amplo que se possa imaginar, isso lhe inclui - somos todos, de alguma maneira, vendedores; e observando bem, não tem como negar isso, uma simples postagem no facebook, e uma venda esperamos que aconteça: um curtir, um comentar, um compartilhar.

As indelicadezas com a advocacia

Estava esses tempos em uma audiência quando, de inopino, perguntou-me um promotor: "Muitos crimes acontecendo, né, doutor? - bom para vocês advogados, que não falta trabalho".

Senti logo o tom provocativo e arrogante e baixo da pergunta. Respondi-lhe, mansa e claramente, como diz o poema Desiderata:  "De um ponto de vista subterrâneo é bom para todos nós. Policiais, juízes, promotores, peritos, estariam todos desempregados se não houvessem as violações da lei. O que seria da profissão do médico se não houvesse a doença; e onde estariam os pastores, padres, os psicológos etc, sem não houvessem o pecado, as neuroses, as aflições do espírito".

Mas ele queria enlamear a minha profissão, e isso eu não permiti. E depois falou, desconfiado: "É mesmo, não havia pensado assim tão amplamente". O juíz deu-me um leve sorriso de aprovação. É, talvez agora ele, o promotor,  pense duas vezes antes de reproduzir suas indelicadezas com advocacia.

Escritório de advocacia: laboratório da alma humana

Waldir Troncoso Peres, um dos maiores tribunos da história do júri brasileiro, ensina aos advogados, um sábia filosofia profissional, uma humanista lição para o exercício correto da advocacia, que venho procurando seguir:

"Nunca deixe voltar com mãos vazias aquele que lhe bater às portas do seu escritório. Se aceitar a causa, defenda-o. Se não aceitar, ofereça-lhe uma palavra de conforto, de carinho e de compreensão".

Quantas não são as pessoas que aportam num escritório de advocacia procurando solução, alívio e esperança para suas dores, aflições, desesperos? Procurando uma palavra amiga e sincera, um bom atendimento, alguém que lhe saiba ouvir com atenção e respeito?

Waldir chamava o escritório do advogado como o laboratório da alma humana, onde se desfila com toda crueza e nudez, o que o homem tem de mais baixo e de mais alto em seu espírito, em seu caráter, em sua personalidade.

O que uma pessoa levaria meses para dizer num divã do psicólogo, muitas vezes diz em minutos na cadeira de um escritório de advocacia.

Por tudo isso, o advogado tem que ter uma responsabilidade e um zelo muito grande com aqueles que lhe procuram em busca de remédio para seus males. É triste imaginar uma pessoa saindo de um escritório de advocacia com as mãos vazias, desesperançado, amargurado, com um peso quase insuportável em seus ombros.

Daí a importância de estudarmos o que diz o Mestre:"Nunca deixe voltar com mãos vazias aquele que lhe bater às portas do seu escritório. Se aceitar a causa, defendado-o. Senão aceitar, ofereça-lhe uma palavra de conforto, de carinho e de compreensão".

Você é quem cria seu céu e o seu inferno também!

Esta semana venho meditando a respeito de um sutra de Buda, tirado de seu livro Dammapada, que significa O Caminho da Justiça. Sutra é  uma pequena afirmação, rica de estudos interpretativos, que contém o essencial, é como se fosse uma máxima. Essa forma de dizer as coisas importantes da vida de uma maneira  sucinta facilitava a memorização e a  transmissão oral de seus ensinamentos por seus discípulos.  Esse sutra  que estou meditando é comentado por Osho no livro A Descoberta do Buda. Diariamente, durante a semana,  revejo o texto escolhido, o examino,  procuro vivê-lo. Ele não me deixa outra saída a não ser olhar para dentro de mim mesmo, mesmo nos momentos desagradáveis, onde tendemos a lançar culpar para todos os lados.

Diz o sutra de Buda: "A maldade é sua. A Tristeza é sua. Mas a virtude também é. E a pureza. Você é a fonte de toda pureza e de toda impureza".

Comentário de Osho: "É você quem cria seu céu, é você quem cria seu inferno. É você quem escolhe; a responsabilidade é sua. Um indivíduo que procura a transformação aceita essa responsabilidade de si mesmo. Você é fonte de tudo que acontece no seu exterior. Precisa -se de uma observação bastante alerta, bem corajosa, bem inteligente para ver isso. Ser responsável por tudo que acontece com você parece algo muito cruel, desesperador, pesado, angustiante, mas só no começo. Uma vez que isso seja aceito devagarzinho você fica ciente do grande potencial e da grande liberdade que isso traz. Se eu sou responsável pela minha infelicidade, então posso abandoná-la, pois sou responsável pela minha felicidade também. Se você é um espinho para si, criará espinhos a sua volta. Se você é um jardim para si, criará um jardim em sua volta. O mundo é um eco, não deixa de lhe responder."

Não é fácil encarar de frente a verdade. "Mas conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará", disse o Divino Mestre Jesus.

"Ser responsável por tudo que acontece com você parece algo muito cruel, desesperador, pesado, angustiante, mas só no começo. Uma vez que isso seja aceito devagarzinho você fica ciente do grande potencial e da grande liberdade que isso traz".