segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

A lei é o texto e o coxtexto

Li e gostei da reflexão. Compartilho do mesmo pensamento. O juiz burocrata geralmente é um homem infeliz, traumatizado, cheio de esconderijos interiores, sem graça, imaturo e burro, embora se ache inteligente; e é acima de tudo, espiritualmente feio, embora muitos até arrotem religiosidade. Mas não adianta ir a igreja rezar e ...

"Nelson Rodriguês disse, que no futebol, o pior cego é o que só vê a bola. Poder-se-ia acrescentar que, no direito, o pior cego é o que só vê a lei. Sim, a lei há de ser vista, como também há ser visto o contexto social, as circunstâncias que envolvem a lei, para preservar a dignidade humana.

Casos há, e muitos casos, em que a dignidade humana é arranhada. Emblemático é o caso conhecido de todos, da bóia-fria Iolanda Figueiral, idosa de 79 anos, paciente terminal de câncer, com menos de 40 quilos, falecida no início de novembro de 2006. O juiz que lhe negou a liberdade provisória só olhou a lei e nada mais que a lei. Decisão posterior reformou a sentença, levando em consideração fatores outros que não a letra da lei.

Ao juiz faltou-lhe bom senso, por não dimensionar sua decisão. Há juízes que tornam-se verdadeiros burocratas. Nesse caso, nem haveria mister de juízes. Computadores, como já lembrava Perelman, poderiam aplicar as normas legais".

Antonio Henriques, no livro Argumentação e Discurso Jurídico, Editora Atlas, 2008.

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