segunda-feira, 16 de junho de 2008

A imparcialidade do juiz


A imparcialidade é o maior virtude de um juiz. É a trave-mestra de todas as outras virtudes.

Se ele é imparcial é porque é corajoso, ético, decente, honesto, transparente.

Causa um dano social imensurável o juiz que não aplica o direito com imparcialidade, porque espalha a insegurança jurídica e a desconfiança no Poder Judiciário.

O juiz que perde a imparcialidade perde a autoridade. Não sabe o magistrado o grande mal que está causando a si mesmo. Dizia Sócrates, em Gorgias, que "é melhor sofrer do que cometer uma injustiça". E maior pena recairá na vida daqueles que fizeram os outros sofrerem.

Nenhum juiz injusto escapará das grandes verdades que lhe serão reveladas. Não pode, pela função sacramental que exerce, agir movido por outros interesses senão os da justiça. A Biblía é cheia de exortações aos juízes. Ensina como deve ser exercida a magistradura e mostra, com clareza, os castigos que advirão da violação da lei.

Quantas mães não choram, quantos lares não são destruídos, quantas vidas não são paralizadas por decisões injustas!?

Não teríamos razão para temer nada se o mundo em que vivemos estivesse sob o império de homens justos. Não temeríamos o arbítrio, não temeríamos a mentira, não temeríamos a injustiça.

Não há prazer maior na vida, dizia o criminalista americiano Daniel Webster, de que o de acordar cedo pela manhã e poder afirmar: temos justos juízes.

Diante das imparcialidades é dever que emana do espírito denunciá-las, desmascará-las, expô-las, como fez o Profeta Daniel com os juízes que julgaram injustamente Suzana: "Ó homens envelhecidos na malícia, agora teus pecados vão aparecer, tudo o que já vinhas praticando, ao dar sentenças injustas, condenando o inocente e deixando sair livre o culpado, quando a palavra do Senhor é : ´Cuidado para não condenar o inocente e o justo`".

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