sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Expliquem a morte de Sinval

Enquanto acontece no Teatrão seminário sobre o sistema penitenciário do Acre, a família de Sinval dos Reis Domingues chora a morte do ente querido, preso preventivamente na Operação Houdini.

Alguns, a serviço da versão oficial, para justificar a morte do cidadão preso, sem culpa formada, dizem que era um perigoso bandido, de extensa ficha criminal, e que merecia morrer. O principal não explicam: O Estado cumpriu seu papel de cuidar devidamente do preso?

A esposa da vítima e presidiários que acompanharam o drama de Sinval dizem que não. Ele já vinha sofrendo a vários dias, com dores, falta de ar, pressão desregulada, mesmo assim não recebeu atendimento médico, de acordo com a gravidade de seu quadro clínico naquele momento.

O Samu não foi acionado para atender o preso, sendo que foi levado no carro da Polícia Militar, algemado, humilhado, sufocando sem o oxigênio que lhe faltava, nem mesmo dispunha das mãos para apertar em seu peito, para abanar o seu rosto, para clamar por socorro. Uma morte muito dolorida.

Nem a OAB/AC nem a Associação dos Defensores Públicos, até o presente momento, externaram posicionamento acerca do assunto, talvez pelo fato de estarem, juntamentente com a Secretaria de Segurança Pública e o IAPEN, envolvidos no seminário que trata dos problemas penitenciários do Acre, mormente no que diz respeito às abusivas prisões preventivas que crescem aos magotes em nosso Estado. A verdade cedeu espaço para a conveniência.

A família de Sinval afirma que ele era inocente e que estava preso desnecessariamente.

Concordo com a família. Sinval era inocente porque não tinha sentença contra si, e estava preso ilegalmente, já que preenchia os requisitos para aguardar o julgamento em liberdade.

Morreu sob a responsabilidade da administração penitenciária, que precisa explicar direito como os fatos se deram, pois tudo indica que houve culpa por parte do Estado, que não foi capaz de garantir a vida do encarcerado.

O que temos visto no sistema penitenciário do Acre é a burocratização sufocando o princípio da humanidade, que deve nortear todo o cumprimento da pena do condenado. Dados disso, dados daquilo, levantamentos, planos, e nada sai do papel, têm mais de dois anos. O preso é um objeto e não um sujeito de direitos, um animal qualquer, isso mede o grau de civilidade de um país, de uma região, de um estado. O silêncio diante do fato também mede o tamanho da nossa sinceridade.

Enquanto isso, o que mais se necessita na execução penal são de homens bons, públicos, cívicos, que não abusem de seu poder - num local tão propício a essas taras -, que tratem os presos nos termos legais e constitucionais, que não violem seus direitos internacionalmente consagrados.

Sinval passou de suspeito do cometimento de um crime para vítima fatal da odiosa prisão preventiva e de administradores que não respeitam a vida humana, que lhe tiraram a vida, deixando órfãos e viúva, que trouxeram desgraças as seus familiares, dor para seus amigos e muita tristeza para os que se preocupam com a civilidade do cumprimento das medidas prisionais.

A família deve exigir apuração rigorosa, comunicar o fato ao Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, pedir providências da Ordem dos Advogados do Brasil, que não pode se quedar silente, para que a morte de Sinval não seja mais uma do sistema penitenciário do Acre a ficar sem explicação, ou ser explicada na versão de setores da imprensa paga pelo governo.

É por isso que a participação da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre no debate que acontece no Teatrão, foi preterida, não se comportaria com servilidade, do jeito que eles gostam. Imagine um fato tão grave como esse sendo abordado... entre outros... as autoridades não teriam como justificar, frente a frente, sem se esconder nos biombos da mentira.

7 comentários:

Anônimo disse...

Dr. Sanderson o senhor usou seu espaço para gritar o que minha boca não teve condições de fazer.
Eu não conheci o Sr. Sinval e não sei quais os motivos o levaram a esta situação que entendo, no mínimo, arbitrária, mas nem por isto acho que o que fizeram a ele tenha alguma justificativa, por ser o mesmo um homem (ser humano).
Não sabia que no Brasil havia pena de morte, ainda mais sem direito a defesa.
Achava que as pessoas podiam se defender de acusações de um jeito mais humano e justo.
Atualmente ando achando que a justiça no Brasil é até uma piada.
Entrar num presídio, seja no Acre ou em qualquer outro Estado do nosso País é constatar a degradação do ser humano.
O que querem com isto? Tirar a dignidade de uma pessoa porque cometeu algum delito?
Existe algo que justifique este tipo de acontecimento?
Os zoológicos cuidam melhor dos animais do que as penitenciárias cuidam de seus detentos.
Pergunto a mesma coisa: Expliquem a morte de Sinval.
Não aceito que tenhamos que viver num país onde temos medo da própria polícia ou da justiça.
Aqueles que deveriam proteger o cidadão hoje assustam, matam e destroem.
Expliquem a morte de Silval!!!!!!

Anônimo disse...

EU QUERO UMA EXPLICAÇAO CONVINCIVA DESTA MORTE, POIS SOU DA FAMILIA E ESTOU INDIGNADA COM A FALTA DE HUMANIDADE DOS AGENTES PENITENCIARIOS TRATARAM ELE COMO UM ANIMAL, SO QUEM CONHECIA SABE O QTO ELE ERA HUMANO,E QUEM NUNCA COMETEU ALGUM ERRO NA VIDA Q JOGUE A PRIMEIRA PEDRA,TEM Q TER UMA EXPLICAÇÃO COM PROVAS CLARAS E SEI Q ELE ERA INOCENTE ENTROU DE GAIATO NESTA ROUBADA TEM MTOS Q TEM Q SER INVESTIGADOS E INFELISMENTE CUSTOU A VIDA DE UM PAI DE FAMILIA A DOR É MTA MAS A JUSTIÇA VAI TER Q REBOLAR E PROVAR Q ELE ERA TD O Q A IMPRENSA TA DIVULGANDO PERANTE INFORMAÇOES FORNECIDAS.....

Anônimo disse...

Também vou comentar algo sobre este magnífico ser humano, SINVAL DOS REIS DOMINGUES, não poderia deixar de dizer que realmente este homem é inocente dos absurdos que estão culpando ele, não só ele como outras pessoas presas que estão naquele inferno que se chama PENITENCIÁRIA FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE, acusados injustamente, tive o prazer de conhecer ele pessoalmente em goiânia, há aproximadamente 03 anos meu sogro foi submetido a uma cirurgia em goiânia, esse homem nunca tinha visto meu sogro nem aqui e nem na lua, ele fez questão de ir ao hotel sem ninguém pedir, chegando lá, ele simplesmente disse: Senhor vim te buscar para ir para minha casa, a partir desse momento o senhor não fica mais aqui, chegando em sua casa o Sinval deu seu quarto para meu sogro ter um repouso mais digno. Tenho certeza que ele faria o mesmo para as pessoas que o prenderam, que o masacraram, que o algemaram, que o colocaram naquele camburão sem ventilação. SINVAL, jamais vamos te esquecer, sabemos e somos consciente da sua inocência. DEUS TE ABENÇOE ONDE ESTIVER.

Anônimo disse...

O sr. Disse tudo o que grande parte da população pensa, ainda que de forma leiga. A vida humana não pode ser sentenciada a morte por falta de atuação do Estado. Quem pode nos garantir que isso não irá acontecer conosco? Ou com um familiar nosso? Será que permaneceremos reféns do próprio Estado que deveria nos proteger e garantir nossos mais simples direitos? É lamentável tal situação que foi muito bem descrita pelo sr. como verdadeiras "taras" alimentadas pelo poder dado a alguns.

Anônimo disse...

Eu conheci o Sinval la na penitenciaria, pois faço visita a eles, e como ele, os outros tambem sao inocentes, e estao esperando a boa vontade do Juiz ouvi-los. Sao todos pais de família, e trabalham para o sustendo delas, e todas as famílias já estao passando necessidades...estao doentes, depois da morte do Sinval, ficaram todos abatidos, e queremos saber quem vai pagar por isso? e a Sra. Lú, ja pediu exumacao do corpo do Sinval, ele estava muito machucado, com o dedo quebrado, a testa cortada, e com marcas nas costas...e na certidao de óbito, nao consta que ele morreu de infarto, entao de que ele morreu? ficamos com esta pergunta no ar, porque infelizmente nao podemos fazer nada!!

Anônimo disse...

Gosaria de uma explicaçao tambem,cadê as provas? seu Sinval nunca negociou carro algum vão devolver os carros paras o proprietarios e a vida de um cidadao que se foi nessa palhaçada ou a justiça vai devolve-la? que país é esse,hem?

Anônimo disse...

Bom, dois anos se passaram, e nada aconteceu, o ESTADO continua fazendo vitimas, em que MUNDO estamos? Eu sofro muito pela morte de meu irmão, toda a familia enlutada continua sofrendo, mas o melhor de TODOS chama-se DEUS, ele sim fara justiça, poderá passar anos e anos! confio em ti senhor. saudades imensas meu maninho!