Um discurso místico de Rui Barbosa

Li recentemente um discurso de Rui Barbosa pronunciado na defesa de um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal, no ano de 1893, em favor do Almirante Wandenkolk, que nos traz boa reflexão a respeito da relação entre a autoridade, a justiça e a morte, com as quais nos deparamos no nosso dia-a-dia.

Lembrei-me imediatamente das pessoas ligadas ao mundo jurídico acreano que morreram em tempos recentes: juíza Maria Tapajós, advogada Salete Maia e promotora Mary Teodoro.

Quando a morte atinge pessoas tão próximas do mundo do direito é comum, por alguns dias, vermos a humildade, a gentileza e o equilíbrio visitarem as salas dos tribunais.

Mas rapidamente há o esquecimento, e a arrogância, e a crueldade, e o exibicionismo voltam a nos aflingir no Templo de Thêmis.

A morte tem sua importância, nos traz preciosas lições. Podemos estar a poucos passos dela, então, sejamos melhores.

Achamos que somos muita coisa. A morte acaba com a nossa juizite, com a nossa promotorite, com a nossa advogatite, com o nosso suposto poder, como nossa suposta autoridade elevada ao quadrado da burrice.

Rui Barbosa ao chegar no STF para a sustentação oral do habeas, viu uma cadeira que encontrava-se vazia; o ministro que a ocupava tinha morrido há poucos dias. Esse ministro havia, anteriormente, numa demanda justa, votado contra Rui Barbosa, movido por interesses que não os da justiça, interesses políticos.

Rui pronuncia um discurso místico, conhecido por poucos, que reproduzo em linguagem atual:

"Vejo uma cadeira vazia. É tao recente a sua partida que às vezes imaginamos o vê-lo aqui presente.

A morte o arrebatou do areópago da Justiça.

Ele se foi mas a justiça permanece.

A morte nos traz um sentimento de igualdade. Não somos tão maiores que os outros, como pensamos ser.

Ela chega rapidamente e não pergunta o momento, nem quem.

De uma hora para outra, quem julgava vai ser julgado, à barra do Supremo Tribunal, o Verdadeiro.

Quem julgou sem piedade, vai ser julgado sem indulgência.

Eu não conheço duas grandezas tão próximas como a justiça e a morte. Ambas tristes e necessárias, ambas amargas e salvadoras, ambas suaves e terríveis.

São duas fatalidades inevitáveis que acertam contas com a baixeza do homem e da sociedade, com a ambição, com a crueldade, com as parcialidades, com o árbitrio, com os interesses, com as traições dos intérpretes da lei, sacerdotes infiéis do direito.

O tirano que denega a justiça, o demagogo que pede a iniquidade, o juiz que deixa cair na sentença um sentimento impío não pressentem quantas inalações do ar os separam da terra que há de sepultá-los.

Alguns dirão que nada acontecerá na outra vida. Não importa, acontecerá nessa mesma. As gerações presente e futura saberão, desfrutando dos ventos da liberdade, ou das agonias da ruína.

A política, com seus sofismas, transações, espantalhos, perseguições, negociações, dissipar-se-á como a cerração dos maus dias, mas vossa sentença perdurará, sendo fonte de energia ou de cativeiro para muitas gerações, coroando ou envergonhando vossa descedência."