quarta-feira, 25 de março de 2009

Advogados de júri: os gladiadores da Antiga Roma

Sobre apartes, rosas e desmaios

(Por Roberto Delmanto)

Meu pai Dante Delmanto, Oscar Pedroso Horta e Américo Marco Antonio foram três criminalistas que pontificaram no Tribunal do Júri de São Paulo em meados do século passado. Ao seu lado, também brilhantes, J.B. Viana de Moraes e Esther de Figueiredo Ferraz, que recentemente nos deixou.

Dante e Oscar foram adversários em júris memoráveis. Em um deles - ocorrido ao tempo em que talão de cheques se chamava livro de cheques - meu pai defendeu um rico industrial que se apaixonara por uma jovem cujo irmão era um conhecido estelionatário. Depois que o industrial e a jovem se tornaram amantes, ela e o irmão passaram a explorá-lo ao máximo, até que o industrial, cansado dos abusos de ambos, parou de dar-lhes dinheiro. A amante, então, o abandonou. Inconformado, o industrial tentou por várias vezes, sem sucesso, a reconciliação.

Certo dia, armado de um revólver, postou-se nas imediações do cabeleireiro que a ex-amante frequentava, aguardando sua saída. Avisada do que ocorria por uma das funcionárias do salão de beleza, ela saiu correndo pela rua. O industrial foi atrás, atirando sem êxito em sua direção. Um guarda civil que por ali passava atracou-se com ele, tentando arrebatar-lhe a arma, ocasião em que esta disparou, atingindo-o mortalmente.

Orientado por Dante, o industrial doou à viúva do guarda civil uma casa e garantiu aos filhos menores uma pensão alimentícia até que atingissem a maioridade. Denunciado e, depois, pronunciado por homicídio contra o policial e tentativa de homicídio contra a ex-amante, a viúva do guarda civil, em razão da grande ajuda recebida, deixou de habilitar-se como assistente do ministério público. Já a ex-amante, com o dinheiro obtido do industrial durante o tempo em que conviveram, contratou ninguém menos do que Oscar Pedroso Horta para auxiliar da acusação.

No júri, a certa altura de sua fala, Oscar, orador eloquente, disse: "Na época da minha mocidade, quando um homem ia encontrar-se com sua amada, levava-lhe um buquê de flores, um vidro de perfumes ou um livro de poesias". E, apontando para o réu, acrescentou com a voz sonora que o caracterizava: "Este, senhores jurados, levava uma arma".

Foi aí que Dante deu-lhe um aparte histórico: "É engano de V. Exia.. Meu cliente levava um livro". E, após uma breve pausa, arrematou: "Um livro de cheques, que era do que sua cliente mais gostava..."

Em outros júris, Oscar e Dante ocuparam juntos a tribuna da defesa. No dia seguinte à vitória obtida em um deles, Dante recebeu em sua casa três dúzias de belíssimas rosas vermelhas, conhecidas pelo nome de "príncipe negro". O remetente era o colega e amigo Oscar e, no cartão, estava escrito: "Um homem não deve mandar flores para outro homem. Mas um admirador pode fazê-lo..."

Tempos depois, no auge da fama, Oscar defendia, com o costumeiro brilho, outro acusado de homicídio. Sua tese era a da legítima defesa da própria vida, o maior de todos os bens humanos. Findos os debates, já na sala secreta, os vários quesitos da excludente vinham sendo respondidos com folga a favor da defesa. Quando chegou a vez do último deles, que indagava se o réu usara moderadamente dos meios necessários para defender-se, a votação revelou-se dramática: a primeira cédula foi sim, a segunda, não, e assim sucessivamente, até que a contagem chegou ao empate de três a três. Nesse instante, Oscar desmaiou. Não se tratava, obviamente, de qualquer simulação, mesmo porque a sétima cédula já se achava depositada na pequena sacola de votação, não podendo ser mudada.

Atendido pelo médico de plantão no Fórum Criminal e recuperado do desmaio, procedeu-se à leitura da última cédula, que, merecidamente, foi favorável à defesa. Oscar, que certa vez comparara os advogados de júri aos gladiadores da antiga Roma, que, para sobreviver, derramavam o próprio sangue, decidiu, então, não mais participar de julgamentos populares. Foi o canto do cisne do grande tribuno. Ou melhor: de um cisne branco...

Transcrito do site do advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes.

Um comentário:

João Arthur dos Santos Silveira disse...

História fascinante!
Certas histórias no Direito trazem uma mensagem tão forte que mais parecem parábolas.

Abraço!