O cheiro de Jasmin

Gosto dos incensos. São cheiros bons que geralmente nos despertam sensações de harmonia e espiritualidade.

Saber usar os incensos para cada estado da alma exige uma percepção aguçada.

Os Reis Magos presentearam Jesus Cristo com incensos.

Os gregos usavam incenso, antes de cada julgamento, para purificar o ambiente e receber a Justiça.

A aromaterapia é um técnica de cura muito antiga, inventada pelos sacerdotes egípcios, onde as inalações das essências das plantas ajudavam as pessoas em tratamentos de problemas físicos e psíquicos.

Meu incenso preferido é o de Jasmim, alivia as tensões, traz alegria e desperta a sensibilidade do espírito. Esbanja bom cheiro. Diria mesmo que no reinado dos aromas o trono pertence a ele.

A imensidão de Deus

Por esses dias me deu vontande de estudar um pouco mais o Universo, com suas galáxias infindáveis.

Fazemos parte de uma delas que é chamada de Via Láctea. O estudo durou pouco. Quando vi que o Sol é um ponto diminuto dentro de nossa galáxia fui envolvido por uma sensação de impotência, pois ensaiei compreender o infinito dentro de minha mente finita, forçando-a bastante.

E por vários dias fiquei pensando nessa grandiosidade da Natureza.

Encontrei no livro Tao Te Ching, que significa O Livro que Revela Deus, escrito por Lao Tsé, a orientação espiritual que precisava para acalmar minha alma: "Quanto mais falamos do Universo, menos o compreendemos. O melhor é auscultá-lo em silêncio".

As dimensões da alma

O grande psicólogo criminal Emílio Mira y Lopes dizia que o homem possui duas almas: uma diurna e outra noturna.

A diurna é racional, mais frenética. A noturna é mais emocional, mais serena.

Segundo Rubem Alves no livro Ostra Feliz não Faz Pérola, nossos sentimentos e pensamentos não sãos os mesmos quando iluminados ora pela luz do sol ora pela luz da lua. Sob a luz do sol nós trabalhamos. Sob a luz da lua nós amamos.

Dois grandes estudiosos da alma humana chegaram a mesma conclusão por caminhos muito parecidos.

Há uma aplicabilidade prática desses ensinos no ato de julgar. Eu mesmo já testei em duas oportunidades.

Quando precisava de um júri mais lunar, arrastava-o noite adentro, até chegar o momento da minha sustentação oral, onde explorava a misericórdia, o amor, a compreensão, a piedade, a família.

Quando o caso exigia um júri mais solar, fazia de tudo para falar quando o dia ainda estivesse presente. Falava da razão, da razoabilidade, da lei, da ordem, da lógica.

Essas dimensões da mente humana, que se complementam, a própria ciência vem desvendando. O lado esquerdo do cérebro está realacionado predominantemente com as palavras, com os números, com a análise. O lado direito, com o ritmo, com a poesia, com a imaginação, com o devaneio.

Aplicar esses segredos da melhor maneira na nossa vida exige de cada um o aperfeiçoamento diário do espírito.

A filmoterapia e um pouco da minha vida

Li, no jornal A Gazeta, de sábado, 23, o relato do médico Gilvan Almeida a respeito do Festival de Cinema de Gramado.

Gilvan foi um dos jurados populares que apreciaram os filmes apresentados naquele importante evento da cultura nacional, o que com certeza o fez com a maior competência e entusiamo, honrando o povo acreano.

O que me chamou a atenção foi o fato do doutor Gilvan receitar filmes como auxílio no tratamento de seus pacientes.

Lembro-me que antes de ser advogado criminalista, e mesmo antes de me formar em história, ainda adolescente, eu era apaixonado pelos filmes que envolviam julgamento. Fascinava-me a atuação dos advogados convencendo os jurados e lutando contra a maldade, no mais das vezes representado pelo promotor público, que só acusava visando alcançar algum cargo político.

A imagem de São Miguel derrontando Lúcifer, ou de São Jorge enfrentando o Dragão, representam bem a simbologia que navegava nos meus pensamentos. O Bem vencendo o Mal.

Aos dezesseis anos fiz meu primeiro júri, simulado, como advogado, paradoxalmente, de Fernando Collor, e venci. A beca que usei foi uma batina emprestada pelo Padre Humberto, pároco de Tarauacá, já falecido.

Encontrei minha vocação assistindo aos julgamentos nas telas. E profetizava para mim mesmo: "Quero ser advogado criminalista".

O destino empurrou-me, primeiramente, para fazer o curso de História, também uma paixão.

Quando terminei o curso ingressei, numa seleção difícil, no mestrado em História Oral, juntamente com Sávio Maia, Carioca, Sérgio Roberto, a professora Maria José, e tantos outros que tinham sido, inclusive, meus professores.

Despontou por essa época o filme O Advogado do Diabo, que impulsionou-me na mudança de rumo, embalando ainda mais meus sonhos.

Larguei o mestrado, quase na metade, recebendo uma saraivada de críticas.

Mesmo sem garantia alguma que passaria no vestibular, danei-me a estudar, dia e noite, freneticamente, por dois meses, em casa mesmo.

Era uma questão decisiva na vida. Se não passasse tinha perdido o mestrado, sem a contrapartida que esperava.

Graças a Deus passei. Formei-me e hoje sou advogado criminalista. Gravo todos os júris importantes que faço, talvez lembrando-me dos meus devaneios de adolescentes, vendo os advogados brilharem nas telas do cinema.

Hoje sou um colecionador de filmes de julgamento. Comprei recentemente O Processo de Joana de D´arc, de Robert Bresson, que reconstitui, cinematrograficamente, baseado nos autos do processo, a história dessa mística mulher, que sozinha, enfrentou os ferozes juízes do Tribunal da Santa inquisição.

Quando me sinto fragilizado na minha profissão recorro aos filmes de Tribunal, buscando ânimo, coragem, perseverança, carisma, e todas as virtudes indispensáveis ao criminalista. Depois, peço a Deus essas virtudes para continuar sempre firme no caminho da justiça.

Isso é filmoterapia. E o doutor Gilvan, como conselheiro da alma humana, sabe que existem outras formas alternativas de tratamento, não tão comuns, que auxiliam o homem a sair de seus labirintos mentais.

Arco-íris de asas ligeiras

Gracioso vôo.

Em todas as direções dos ares.

Suavidade da natureza.

Alegria das crianças.

Néctar dos apaixonados.

Busca a docura, beija com amor o que floreceu.

Vibra na faixa do espírito.

Arco-íris de asas ligeiras.

Senhora de si mesma

Ela impõe respeito.

Feroz, agil, temida, habilidosa. Seu pulo é fatal.

Olhar de autoridade.

Encanta pelo andar poético e suave.

Quando ela esturra, a terra treme, o homem amansa, a mata silencia.

Bebe a água do igarapé, que a serve como uma deusa.

Descansa a sombra das arvóres, qual ninfa perfumada, ouvindo a canção do uirapuru.

Não corre das procelas.

Anda solitária, não precisa de ninguém, ela pode, senhora de si mesma.

Um nobre amigo

No livro O Poder dos Animais, a terapeuta floral Valéria Silveira Wagner, baseada nos druidas e nos indíos norte-americanos, estuda a virtude de diversos animais e nos ensina a utilizar a sabedoria deles para melhorar nossas faculdades.

Sempre existiu uma ligação profunda entre os reinos animal e hominal. Tudo no universo está interligado, e a nossa meta maior é fazer essa interligação com todos os reinos da natureza.

Mas o que me interessa mesmo é falar sobre o cachorro. Para a autora, o cachorro representa a lealdade, "o melhor amigo do homem". Napoleão aconselhava a não fazer amigos entre aquelas pessoas que não gostavam de cachorros, a traição era mais provável.

Já criei vários cahorros na minha vida. Todos eram metidos a doido. Algumas pessoas diziam que eu não botava moral no animal, outros achavam que o cachorro espelhava o que o dono era, há aqui uma leitura psicológica refinada.

Ou seja, eu não tinha moral e acima de tudo ainda eu era doido. Mas depende muito da natureza do cachorro. Realmente tem muito haver o cão com o seu dono, e o dono com o seu cão.

Meu irmão me ofereceu esses dias um pitbull, puro, bem cuidado. Recusei, não quero nem saber dessa raça.

"Muito obrigado, meu amigo, dê para outro. Estou fazendo um esforço danado para me aperfeiçoar emocional e espiritualmente na busca da serenidade, e você me oferece um aninal agressivo, violento, sanguinário, perturbado mental, quero não, muito obrigado".

Já algum tempo estou a procura de um dálmata, cachorro bonito, poste elegante, educado, pacífico, inteligente, guardião, um nobre. Assim não dirão mais que não tenho moral ou que sou doido igual o cachorro que crio. Quem tiver vendendo algum ou souber quem venda, por favor, avise-me.

A sacralidade do júri

Um dos momentos mais bonitos do júri é quando o juiz presidente pede que todos os jurados fiquem de pé para fazerem o juramento.

O presidente exorta os juízes da seguinte forma: "Concito-vos a examinar com imparcilaidade esta causa e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça".

Os jurados, individualmente, respondem: "Assim o prometo".

Grandes palavras no texto da lei, ditas de pé, honrando o que se vai dizer.

O examinar é a observação minuciosa da causa, o ver bem, o perquirir, o verificar.

A imparcialidade é a maior virtude do juiz. Ao examinar o fato descobre a verdade e aplica a justiça, independente de quem esteja sendo julgado.

De acordo com a consciência. Com a ciência, com a luz interior, com os valores elevados que nela estãos presentes em todos os seres humanos, como dádiva do Criador. Tudo o que precisamos para decidir bem está gravado na memória da humanidade. Basta procurarmos e encontraremos, mas tudo deve está de acordo com ela.

E também com os ditames da justiça. O que a justiça dita, impõe, ordena, de dar a cada um aquilo que lhe é devido.

Os jurados prometem cumprir a exortação feita pelo magistrado.

Prometer é assegurar que alguma coisa será feita, que será cumprida. A promessa aqui é santa, espiritual, líquida e certa, como aquela da terra prometida.

Exortar é animar, instigar, concitar, dar vida, aconselhar. Essa expressão é bem bíblica: "exorto-vos a seguir o caminho da reta justiça.

A sacralidade é elemento do Júri Popular, que tem origem religiosa, vem de muito alto.

Os gregos, antes de realizar os julgamentos no Areópago, espargiam água benta e acendiam incesos como forma de espulsar todas as impurezas e maldades dos homens e dos demônios.

O Júri tem todo o seu segredo. Acolhe aquele que o respeita e expulsa de seu convívio os chicaneiros, os charlatões, os imorais, e tudo o que não condiz com sua natureza superior.

Um nova fase na minha vida e na vida do júri

Já fiz mais de 50 júris, desde o ano de 2002 para cá.

Em todos atuei na má companhia do cigarro.

A tensão do Júri é um prato cheio para que o viciado fume de duas a três carteiras por dia, como forma ilusória de acalmar os nervos.

Há quem diga que passarei, nesta quinta-feira, por uma importante prova de fogo.

O Júri que farei não é daqueles de grande complexidade, mas é Júri. Para o advogado criminalista a responsabilidade com a liberdade alheia é igual em qualquer julgamento, seja ele grande ou pequeno.

A maior alegria do ex-fumante é conseguir fazer os percursos que fazia desacompanhado do cigarro. As manhãs, as tardes, as noites, os dias da semana, os afazeres, as viagens, as reuniões... É como se o escravismo fosse cedendo espaço para luz da liberdade, ou seja: "Agora faço o que eu fazia, sem a fumaça do cigarro."

Sem dúvida alguma o júri de quinta-feira, será muito importante para mim. Minha vida como advogado tem sido uma constante dedicação a ele, e isso só tem me proporcionado alegrias. Agora essa dedicação tem nova fase, e o Júri, novo rito, uma boa coincidência, ambos sem os vícios de outrora.

Rogo a Deus que seja muito melhor do que a anterior, pois estarei colocando minha palavra, agora mais limpa, em favor dos direitos daqueles que defendo.

Os dons

Cada pessoa tem seu dom.

Dom de cantar, de falar, de poetisar, de esculpir, de desenhar, de ser gentil, de liderar.

Cabe a cada um de nós descobrir seu verdadeiro dom e trabalhar pelo seu burilamento.

O dom é um serviço em favor da humanidade. Se Deus lhe concedeu foi porque você fez por onde. Durante suas vivências se aperfeiçoou, buscou, fez bom uso dele.

Um dom não é para sempre. Você o perderá, caso não faça bom uso. Jesus explica bem isso, na parábola dos talentos.

O talento, podemos dizer, é o dom que administra o dom. Não basta ter o dom, tem que saber administrar, ou seja, tem que ter o talento.

Na música, na palavra, nas artes plásticas, a beleza deve está a serviço do bem.

Ao invés de invejarmos, devemos admirar, prestigiar, se encantar, com o dom que uma pessoa apresenta, isso é um dom também.

A própria palavra dom tem seu fascínio. É curta, sonora, como se fosse um mantra: dom, dom, dommm... dom, dom, dommmmm.

Não podemos esquecer que o dom nos foi dado. Dom lembra a palavra dou, do verbo dar, um dáviva do Dono, cabe a nós honrá-lo.

O julgamento do coração

Comprei ontem o livro do advogado Adel de Tasse, sobre a o Novo Rito do Tribunal do Júri, em conformidade com a Lei 11.689/08.

Na capa do livro está estampado um quadro da simbologia egípcia que retrata como os espíritos eram julgados depois que desencarnavam.

Com uma balança, grandioso símbolo da justiça, o coração do morto era colocado de um lado, e a pluma de um avestruz, do outro.

Se o coração pesasse mais do que a pluma, a culpa estava esclarecida, e a ele era negado o direito de continuar a viver eternamente, em completa felicidade.

Caso o coração tivesse o mesmo peso ou fosse mais leve que a pena do avestruz, o morto estava pronto para gozar da beleza do mundo dos deuses.

No nosso coração estão os sentimentos, as intenções, o que somos verdadeiramente. Quanto mais puro, mais justo. Quanto mais impuro, mais iníquo.

O julgamento era infalível, porque era o deus Osirís que o presidia, dando a cada um em absoluta conformidade com o que merecia.

Li essa história já algum tempo, no livro dos Mortos, escrito no século VIII a.C. A mitologia é uma fonte cristalina a saciar poetas, profetas e oradores.

Nenhum julgamento significativo da humanidade, seja real ou imaginário, tenho deixado de conhecer e de tirar boas lições.

Aliás, é dever do advogado criminalista conhecê-los bem, se quiser honrar nossas egrégias tradições.

Verificar o coração do homem é condição essencial para aplicar a justiça. Mergulhar no seu interior, na sua alma, naquilo que está oculto, e que só se vê também com o coração.

A pluma é leve e pura, castiça, imaculada, tem a força moral de julgar. Quem julga deve ter os atributos da pluma.

Claro que o coração, no Julgamento de Osíris, não é medido no seu peso físico, mas no seu peso ético e espiritual, com todos os descontos, com todas as análises, com todas as ponderações e circunstâncias.

Conservar a limpeza do coração, tirar todos os ressentimentos, as coisas ruins é condição para penetrar nos encantos da natureza divina.

O Mestre já ensinava: "Benditos os puros de coração porque verão a Deus." Estarão mais leves que a pluma, e a sede de justiça será, enfim, saciada.

Acabou a festinha

A Polícia Federal fez vista grossa para as ordens do Supremo Tribunal Federal e algemou, numa de suas operações festivas, 32 duas pessoas. Eles gostam de brincar com algemas.

Os regimes autoritários adoram algemas. Mas a brincadeira acabou.

O Supremo imediatamente deu a resposta e editou uma Súmula Vinculante para coibir o uso injustificado de algemas.

Caso se prove o abuso, a investigação poderá ser anulada, a prisão revogada e a autoridade responder civil, administrativa e criminalmente.

É assim que se faz, numa democracia séria, de homens sérios. Precisamos da Polícia, mas não podemos dispensar os princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico brasileiro.

Nem durante o período medieval, quando o Hábeas Corpus foi criado, há mais de 700 anos, na Inglaterra, o cidadão, que apenas respondia a processo, sem sentença contra si, podia ser algemado.

Não podemos abrir espaço para os inquisidores malucos, cães hidrófobos, que querem satisfazer suas taras - no fundo, de ordem sexual - humilhando publicamente os outros.

Essas operações da Federal, lembra-me Marat, o revolucinário jacobino que pedia, loucamente, da Tribuna da convenção, a prisão e a guilhotina para todos os supostos criminosos contra-revolucionários.

A reação do Supremo, foi bem ao estilo do corajoso Miraboau, em resposta a Marat: "Dêem um copo de sangue a este canibal porque ele está com sede."

E Marat, para quem conhece a história, teve a resposta que merecia.

O que é ter glamour

A palavra glamour é muito empregada para definir uma festa suntuosa, de gente rica e importante.

Mas a expressão veio de grammar, que no inglês significa gramática.

Com o tempo o R de grammar foi substituído pelo L , e acabou se tranformando em glamour.

Glamour é um vocábulo usado em várias línguas e está relacionado, originalmente, ao conceito místico de falar bem, conhecer a língua, ter vasto vocabulário, conversar elevadamente, emanando de si uma aura de poder, elegância e controle.

Achei muito interessante esta explicação de Tony Buzan, dada no livro O Poder da Inteligência Verbal.

Há muitas festas "riquescas" que na verdade nada tem haver com glamour, com a gramática, com a inteligência verbal, com o poder da linguagem, com a elegância do verbo, mas com a fofoca, a tolice e a superficialidade.

Verificar é ver a verdade

Tenho muita amizade com a palavra verificar, cheia de ricos sentidos e de profundidade.

A raiz desta palavra é ver, que vem do latim verus, que significa verdadeiro.

Verificar é comprovar a verdade de alguma coisa.

Mas não se verifica sem ver. A verdade precisa ser vista.

Não se vê apenas com os olhos, mas com todos os sentidos, da matéria e do espírito.

Só pronuncie a palavra verificar - "eu vou verificar"- se realmente estiver disposto a ver a verdade, a ter compromisso com ela, caso não, sua mente será tomada pela mentira.

Erramos no mais da vezes porque nos esquecemos de verificar ou verificamos mal.

Verificar nossos pensamentos, nossas palavras, nossos sentimentos, nossas ações.

Fazer justiça é acima de tudo um ato de verificar, porque onde se encontra a verdade, encontra-se também a justiça, pois são deusas inseparáveis.

Verifique bem.

O advogarca

Arqui, arc, ou arca são raízes gregas que significam governante.

Daí as palavras matriarca, patriarca, oligarquia etc.

Estou lendo o livro O Poder da Inteligência Verbal, de Tony Buzan, especialista no assunto.

Para o autor, uma das formas de você se tornar um gênio verbal é estudando a etimologia das palavras, ou seja, suas origens, pois cada uma delas é um mundo a desvendar, são vivas, palpitantes, móveis.

Aconselha Buzan a criarmos palavras novas, nada nos impede de fazermos isso. Pontes de Miranda e Carlos Drumond Andrade foram grandes neologistas.

Seguindo o conselho do estudioso resolvi criar uma, a partir da raíz grega, arca.

"Ele verbalizava tão bem que parecia ser o advogarca de sua classe".

Ou seja, o governante, o chefe, o líder, o representante maior da advocacia.

Fica criada, então, esta palavra, advogarca, para designar todo bom advogado, que com poder, ética e talento incorporam os grandes ideais da Justiça.

Justiça sem a fumaça do cigarro

Comecei a fumar aos dezessete anos de idade. Inveterado, assim eu fui.

Achava que quem não fumava não tinha condições de ser revolucionário, intelectual ou coisa do gênero. Era um pouco como a barba, necessária para definir um verdadeiro comunista.

O fumante fuma na alegria, fuma na tristeza, fuma à toa.

O café, o almoço, a cerveja são os melhores anfitriões do cigarrro.

Lendo, escrevendo, meditando, tudo pedia um cigarro. Até estando no banheiro o cigarro me acompanhava.

Vício complexo, cheio de armadilhas. O advogado do cigarro é poderossíssimo, tem cada argumento. "Meu companheiro". "Depois do cafezinho é bom demais". "Quem fuma morre, quem não fuma morre também". "O cigarro mata devagar, mas quem disse que eu estou com pressa". "Dona Raimunda fumava e morreu com 96 anos".

Só que eu estou demonstrando ao advogado do cigarro e ao próprio, que também sei me defender, e que no tribunal de minha consciência, quem decide sou eu.

Quero nada. Boca fedendo a cigarro, suor, cabelo, corpo, dente, rouquidão, catarro, fumaça no rosto das crianças, no prato de comida, no quarto de dormir.

Deixo de fumar não só por mim, mas também pelos outros, que têm o direito de respirar pureza.

Sou um amante das palavras, e quero que doravante elas saiam mais limpas da minha boca. Amor é amor, e não amor com fumaça de cigarro. Ética é ética, e não ética com fumaça de cigarro. Verdade é verdade, e não verdade com fumaça de cigarro. Justiça é justiça, e não justiça com fumaça de cigarro. As coisas puras devem ser buscadas com pureza.

Quero ser ecologistas de mim mesmo. Cuidar dos rios, dos igarapés, das árvores, dos passarinhos que vivem dentro de meu ser, de cada ser. Mais harmonia com a Natureza.

Quero sentir o cheiro da lua, do sol, da chuva, das estrelas, da vida, sem a fumaça do cigarro a me iludir.

Esse micróbio que sobreviveu a tantos anos, alimentado por mim, chegou ao final da vida. O enterrei, depois de tê-lo queimado vivo, no fundo do meu quintal.

Como é bom parar de fumar.

Tolstói estava certo quando dizia: " Pare de criticar os outros e sentirás o alívio do fumante que parou de fumar e do ébrio que deixou de beber."

Que Deus me ajude! Amém. E a você também! Assim seja.

A terra é azul

Até a pé nós iremos...

Para o que der e vier...

O advogado de Deus

O advogado deve ser instrumento de qual justiça? Da divina ou da humana?

A justiça humana pode estar em sintonia com a justiça divina. Neste caso, o trabalho do advogado fica mais fácil.

Mas quando a justiça humana se divorcia da justiça divina cabe ao advogado tomar uma posição, de um lado ou de outro.

Sua profissão será mais bela quanto mais se aproximar dos mandamentos superiores da justiça de Deus

Pode , então, se perguntar: Como discenir que tal justiça é humana ou é divina?

Não é fácil, mas é possível. Deus nos deu consciência para analisar, verificar, ponderar, sopesar, tudo nela está gravado. Fazendo isso direitinho saberemos encontrar a resposta.

Já se afirmou que a advocacia quando mal exercida é a mais vil das profissões, mas quando bem exercida é a mais nobre de todas.

Esse misticismo que envolve a profissão é a mola que impulsiona as grandes ações dos advogados, revelando toda a sua força, todo o seu magnetismo em favor da justiça e da verdade.

Quem conhece bem a história da advocacia não pode deixar de se curvar ao charme que ela desperta no íntimo de cada um.

Quanto mais estivermos a serviço de grandes ideais mais honraremos nosso ofício.

Deve o advogado, por dever de consciência, se afastar do caminho do mal, e levantar a bandeira suprema do bem. Veremos como Deus nos usa nas grandes causas da humanidade.

Parabéns ao que fazem da advocacia uma profissão santa, cheia de rosas, de poesias, de canções, mesmo num mar revolto, mas marinheiro bom sabe navegar em assombrosas ondas.

Expliquem a morte de Sinval

Enquanto acontece no Teatrão seminário sobre o sistema penitenciário do Acre, a família de Sinval dos Reis Domingues chora a morte do ente querido, preso preventivamente na Operação Houdini.

Alguns, a serviço da versão oficial, para justificar a morte do cidadão preso, sem culpa formada, dizem que era um perigoso bandido, de extensa ficha criminal, e que merecia morrer. O principal não explicam: O Estado cumpriu seu papel de cuidar devidamente do preso?

A esposa da vítima e presidiários que acompanharam o drama de Sinval dizem que não. Ele já vinha sofrendo a vários dias, com dores, falta de ar, pressão desregulada, mesmo assim não recebeu atendimento médico, de acordo com a gravidade de seu quadro clínico naquele momento.

O Samu não foi acionado para atender o preso, sendo que foi levado no carro da Polícia Militar, algemado, humilhado, sufocando sem o oxigênio que lhe faltava, nem mesmo dispunha das mãos para apertar em seu peito, para abanar o seu rosto, para clamar por socorro. Uma morte muito dolorida.

Nem a OAB/AC nem a Associação dos Defensores Públicos, até o presente momento, externaram posicionamento acerca do assunto, talvez pelo fato de estarem, juntamentente com a Secretaria de Segurança Pública e o IAPEN, envolvidos no seminário que trata dos problemas penitenciários do Acre, mormente no que diz respeito às abusivas prisões preventivas que crescem aos magotes em nosso Estado. A verdade cedeu espaço para a conveniência.

A família de Sinval afirma que ele era inocente e que estava preso desnecessariamente.

Concordo com a família. Sinval era inocente porque não tinha sentença contra si, e estava preso ilegalmente, já que preenchia os requisitos para aguardar o julgamento em liberdade.

Morreu sob a responsabilidade da administração penitenciária, que precisa explicar direito como os fatos se deram, pois tudo indica que houve culpa por parte do Estado, que não foi capaz de garantir a vida do encarcerado.

O que temos visto no sistema penitenciário do Acre é a burocratização sufocando o princípio da humanidade, que deve nortear todo o cumprimento da pena do condenado. Dados disso, dados daquilo, levantamentos, planos, e nada sai do papel, têm mais de dois anos. O preso é um objeto e não um sujeito de direitos, um animal qualquer, isso mede o grau de civilidade de um país, de uma região, de um estado. O silêncio diante do fato também mede o tamanho da nossa sinceridade.

Enquanto isso, o que mais se necessita na execução penal são de homens bons, públicos, cívicos, que não abusem de seu poder - num local tão propício a essas taras -, que tratem os presos nos termos legais e constitucionais, que não violem seus direitos internacionalmente consagrados.

Sinval passou de suspeito do cometimento de um crime para vítima fatal da odiosa prisão preventiva e de administradores que não respeitam a vida humana, que lhe tiraram a vida, deixando órfãos e viúva, que trouxeram desgraças as seus familiares, dor para seus amigos e muita tristeza para os que se preocupam com a civilidade do cumprimento das medidas prisionais.

A família deve exigir apuração rigorosa, comunicar o fato ao Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, pedir providências da Ordem dos Advogados do Brasil, que não pode se quedar silente, para que a morte de Sinval não seja mais uma do sistema penitenciário do Acre a ficar sem explicação, ou ser explicada na versão de setores da imprensa paga pelo governo.

É por isso que a participação da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre no debate que acontece no Teatrão, foi preterida, não se comportaria com servilidade, do jeito que eles gostam. Imagine um fato tão grave como esse sendo abordado... entre outros... as autoridades não teriam como justificar, frente a frente, sem se esconder nos biombos da mentira.

Não esqueçam das prisões ilegais e de tantos outros abusos

Acontece no dia 9 de agosto de 2008, no Teatro Plácido de Castro, importante seminário sobre os Sistemas Judiciário e Penal do Estado do Acre, caso não vire uma pantomina de confetes entre instituições e pessoas, umas elogiando as outras, aquecidas na fogueira das vaidades.

Quem sairá bem no quadro será Laura Okamura e sua equipe dos 40 "estrangeiros", que tem aproveitado esses encontros, por ordem superior, para recuperar a sua imagem abalada diante da opinião pública acreana.

Estranhamente, a principal entidade que representa os advogados que labutam na área penal ficou de fora. A Associação dos Advogados Criminalistas do Acre-Acrim nem ao menos teve referência na propaganda oficial do evento, seja como realizadora, convidada ou apoiadora, enquanto outras, alheias aos problemas, ou mesmo causadoras deles, ganharam destaque. A entidade não foi chamada para discutir nenhum dos temas da pauta, mesmo sendo a pioneira a polemizar sobre o objeto do seminário - que perde, assim, grande parte de sua legitimidade.

Segundo informações oficiosas, a exclusão é devido à forma contundente e livre como a entidade expõe o problema, sem sentir a necessidade de agradar ou de ser agradada por fulano ou beltrano. A intenção da Acrim é a de impor a autoridade da Constituição Federal, o que gera simpatia da sociedade, causando ciumeira em muitos.

Para alguns, a presença da entidade poderia apagar o brilho de outras, ou mesmo causar constrangimentos a alguns lobos vestidos de cordeiros. Houve pedidos para excluir a Acrim do debate, exatamente porque não procura os afagos do poder. Só por aí você já pode perceber que o encontro terá outros objetivos nem tanto revelados. Coitados dos presos, que poderão servir de escada por onde alguns subirão para serem vistos melhor.

A Acrim seguirá seu rumo, como trincheira da Constituição, batalhando pela legalidade e pela democracia, pela justiça e pelo direito, pela verdade e pela ética, independente de figurar nos encontros de doentias vaidades. O ideal é muito mais elevado.

A liberdade do advogado é garantia inalienável do cidadão

Roberto Vaz enviou-me o artigo abaixo, de autoria de Iberê Bandeira de Melo, renomado criminalista brasileiro. Como no passado, mais uma vez os advogados deverão liderar a resistência contra o estado policialesco em que vivemos, que em nome de um falso combate a criminalidade, desprezam a democracia brasileira preparando terreno fértil para o ressurgimento de um regime autoritário no país.

Sou mais um cidadão brasileiro indignado com o resultado do processo legislativo federal vigente. Eis que, de repente, insurgem-se alguns contra a atualização das normas de garantias individuais previstas na advocacia do mundo inteiro.

No direito anglo saxão, como toda gente sabe, o advogado é considerado como um justice officer, ou seja, um funcionário da justiça do mesmo gabarito que juízes e promotores, portanto sem regalias. Não é à toa que no cinema americano, o advogado que "pisa na bola" ou ofende uma autoridade é preso por cinco, dez dias. Da mesma maneira, o advogado pode também prender o juiz que comete erros. No entanto, seu escritório jamais será devassado no que diz respeito aos direitos dos cidadãos por eles defendidos.

A liberdade do advogado, até mesmo entre árabes nômades, é considerada garantia inalienável do cidadão contra o Estado todo poderoso, aparatado por suas polícias, promotorias e judicatura. Essas instituições escrutinam a vida do cidadão que conta apenas como única possibilidade de defesa, a presença solitária do seu advogado.

Entendo que a questão crucial da advocacia é a chamada "linha branca", o do limite da legalidade que, uma vez ultrapassado, transforma o advogado em criminoso, portanto, sujeito a ser punido como qualquer infrator.Não me resta menor dúvida de que a advocacia seja uma das profissões mais antigas da humanidade, que vem dos tempos bíblicos.Imagine-se Deus, que tudo pode, ao criar o homem e a mulher, estabeleceu normas simples de convívio e uma única restrição: não comer da fruta proibida. Mas eles não obedeceram: abocanharam a maçã. Irado, Deus quis exterminar aquela raça insubordinada, incapaz de suportar a mínima proibição. Foi então que, no começo da vida do universo, alguém ou algo apelou ao Senhor: "Não mate, expulse". Esse foi o primeiro advogado.

A habilidade de acomodar algodão entre cristais ilustra o ofício do advogado que, além de trabalhar sob a lupa do poder do Estado, deve atender a permanente expectativa do seu cliente, calcada em suas dores e incertezas.Por isso, o advogado tem de ser protegido da arbitrariedade. Mas não é o que não vem acontecendo, uma vez que determinados juízes, promotores e delegados de polícia excedem sua autoridade para transformarem-se em inquisidores dos advogados, especialmente os que trabalham pelos humildes, contrariando o que foi milenarmente construído pelo processo civilizatório.

Esse quadro perverso tem um defeito de origem. Os inquisidores da boa advocacia não conhecem os riscos materiais e morais do nosso ofício pois, uma vez aprovados nos concursos, não sofrem escrutínio algum, não passam por exames de qualquer natureza ao longo da carreira. Tornam-se agentes intocáveis e com uma margem oceânica de abuso contra o cidadão. A linha branca não existe para essa casta, mas sim para os advogados lutadores, capazes e decentes.

Nos anos 80, em plena ditadura militar, os advogados Idibal Piveta, Paulo Gerab, Airton Soares, Luiz Eduardo Greenhalgh e este que vos fala, foram chamados para defender os diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, injustamente perseguidos pelos sequazes do então 2º Exército, comandado pelo conhecido linha dura general Milton Tavares, cujo nome hoje é homenageado numa ponte sobre o Rio Tietê. Embora jovens, tivemos a lucidez de, numa reunião feita no escritório de Airton, Idibal e Luiz Eduardo, chamar para participar da defesa o grande Heleno Fragoso e Sepúlveda Pertence. Experientes, eles ofereceram a solução do não comparecimento a uma audiência marcada para dali a dois dias, porque ela prejudicaria a defesa que mal tinha tido a oportunidade de compulsar os autos do processo, portanto, impossibilitada de apresentar as melhores razões. Isso foi possível simplesmente porque o escritório de advocacia era inviolável e puderam decidir os mais experientes que não fôssemos a essa audiência.

Não fosse o direito a essa inviolabilidade, o caso não ganharia a repercussão internacional e talvez hoje não tivéssemos o presidente da República que temos. Assim o caso aconteceu. Assim conto eu.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2008.

A amizade

Não é todo mundo que consegue desenvolver a virtude da amizade.

Interesses, dinheiro, egoísmo, orgulho, ciúme, inveja, são os principais obstáculos para se conhecer a amizade verdadeira.

Por isso que diz o ditado que "Quem encontra um amigo encontra um tesouro".

A rigor é difícil a construção de amizades. Coleguismo não é amizade.

Há pessoas que só querem ser servidas. Quando se precisa delas sempre arrumam alguma desculpa para não ajudarem.

O amigo verdadeiro, com esse sentimento no coração, jamais recusa as mãos para prestar o auxílio pedido, que muitas vezes não precisa nem pedir.

Quando o amigo ajuda o outro, sente-se profundamente realizado. Eis a grande recompensa que penetra na alma de quem serve.

Se você verficar direitinho, vai contar nos dedos os amigos que têm. Eles são raros, como o ninho do uirapuru.

Se você tiver um, dois, ou três, zele por esses tesouros, porque é Deus na forma de amizade que se apresenta para você.

Atolados na estrada

Estive em Tarauacá visitando meus pais e amigos.

Nos banhamos nos rios e igarapés.

A viagem de ida foi muito boa.

A viagem de volta, emocionante. Ficamos atolados na estrada. Dormimos por lá mesmo. De manhã, vi a grande estrela.

Muitos remungavam com a nossa situação. Procurava acalmá-los.

"Não somos marinheiros de primeira viagem, já vimos esse filme. Veja o lado bom das coisas. Estamos com saúde. Escutem o rato coró. Olhem a Lua Crescente. Vejam Vênus. Temos água e farofa de ovos caipira, um terçado para nos defender da onça. As crianças não estão nem aí. Amanhã chegaremos. Quarta é feriado. Quinta a gente retoma os trabalhos. Os carros não quebraram."

Ficar num atoleiro altas horas da noite, longe de tudo, é muito instrutivo. A gente aprende a valorizar um bocado de coisa: a rede que a gente deita, a luz, o sossego, a família.

Precisava descansar a mente, embora cansando o corpo. Estou de volta, graças à Deus.