terça-feira, 26 de julho de 2011

Salvo melhor juízo?

O advogado deve ser um homem de convicção, um profissional afirmativo, seguro do que diz, avesso às palavras vaciladas, dúbias, vazias, contraditórias.

Tempos atrás um amigo me expôs uma tese jurídica com muita certeza do que dizia. Eu apenas tinha algumas dúvidas a respeito de um ponto ou outro, estava quase convencido, mas as dúvidas aumentaram vestiginosamente quando ao final ele concluiu com a expressão "salvo melhor juízo"; foi como se uma porta se abrisse e levasse para longe toda a minha confiança no que ele dizia.

A expressão "salvo melhor juízo" é muito utilizada em textos jurídicos, principalmente em pareceres, mostrando a "elegância" e a "humildade" do subscritor, que com isso diz que pode haver uma visão, uma compreenssão, um julgamento melhor que o seu.

Lendo o livro O Advogado não Pede, Advoga, de Paulo Lopo Saraiva, Conselheiro Federal da OAB por muitos anos, assim ele diz:

"Quando me solicitam um parecer sobre determinada matéria, concluo assim: ita dico et scribo, ou seja 'assim digo e escrevo'. Ora, se me pedem um parecer, é porque confiam na minha competência profissional. Portanto, não posso nem devo utilizar termos como este: 'É o parecer, salvo melhor juízo".

Quem inventou essa expressão com certeza não foi um grande conhecedor da arte do convencimento, da persuasão. Alguém pode até dizer: "O termo 'salvo melhor juízo' é um gesto de delicadeza, ninguém é dono da verdade, sempre pode haver uma conclusão melhor que a nossa".

A humildade não é um verniz, não é feita de palavras vazias. Um esfarrapado não é necessariamente uma pessoa humilde. Um homem pode ser firme no que diz e ter humildade, porque a humildade é uma qualidade da alma, é um brilho do espírito.

Imagine a repercussão na mente dos jurados, com tantas verdades e dúvidas na cabeça, ouvir um orador terminar assim a defesa: "Peço a absolvição do meu cliente porque ele é inocente, salvo melhor juízo".

Portanto, examine bem antes de usar, como um papagaio, o famoso "salvo melhor juízo". O direito é uma profissão da argumentação, e qualquer vacilo no uso das palavras pode por todo uma construção jurídica ladeira abaixo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom!

Marcelo Raio disse...

Embora haja bastante coerência no contexto da explicação, salvo melhor juízo, discordo em partes sobre a utilização do termo em questão.
Sem entrar no mérito, existe sim, a necessidade de utilizá-lo com parcimônia e cuidado em determinadas ocasiões. Eu, particularmente, faço uso do mesmo com frequência.

Valdirene disse...

Eu concordo com o Marcelo, pois você pode muito bem desenvolver um texto jurídico bem argumentado, persuasivo, entre outras denominações e não ser entendido da maneira como pretendia. Pois não se pode prever a interpretação de quem está lendo, pois ela é particular, proveniente da formação pessoal, profissional, experiência de vida, entre outras. Então em algumas ocasiões não colocar a expressão "salvo melhor juízo" pode abrir margem para diversas apreciações, e com isso pode fragmentar toda uma ideia construída.