segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Um juiz de verdade

Li, com intenso prazer, o livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida, escrito pelo Presidente atual do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha.

Homem imbuído dos mais altos ideais de justiça, de plano rechaça a máxima maquiavélica no Templo de Thêmis:

"É importante e necessário que os fins da jurisdição sejam atingidos, mas não por meios escusos ou condenáveis pela moral, porque isso seria a contrafação da jurisdição, talvez igual a aceitação da tortura para obter a confissão do acusado".

Todos juízes, dos mais novos ao mais experientes deveriam ler estas cartas, que sem dúvida se tornarão clássicas no meio forense.

São livros como esses que renovam minha fé na justiça e energiza minha atuação profissional.

Ao aconselhar os juízes, Cesar Asfor Rocha aconselha também os advogados, que como bem disse são os juízes dos juízes.

Gosto de aprender o direito a partir da experiência, não sendo muito afeito as leituras cansativas de tratados acadêmicos, de erudição oca ou de gongorismo estéril.

Cesar Asfor Rocha, além de reconhecido intelectual é um homem de saber de experiência feito. Advogou mais de 20 anos antes de ingressar no STJ pelo quinto constitucional. E hoje é um dos magistrados mais respeitados do pais.

O livro foi carinhosamente lido, grifado, feito os apontamentos para serem usados na hora certa, tanto no júri como noutras tribunas, pois é a voz de uma autoridade que merece todo o nosso respeito e acatamento.

Uma das qualidades do magistrado, segundo o autor é a temperança, qualidade que torna o homem moderado, sereno, capaz de agir com sobriedade e parcimônia sobre a conduta dos outros homens, seus direitos e interesses.

Ensina também que "ignorar que o processo esconde a vida de seres humanos é o mesmo que tratá-los como meros números indiferentes e reduzir a função julgadora a algo sobremodo banal."

Como disse, o livro é rico, e não vou entregar de bandeja neste texto tudo o que de bom ele contem.

Ao final da obra ele exorta com firmeza a magistratura nacional:

"Não queira ser o vingador da sociedade nem seu carrasco, não se vincule ao papel de investigador nem de acusador, embora o sistema apareça atribuir-lhe tal função, essa é uma ilusão de ótica jurídica.

A justiça não se afoba, não se enfurece, não se regozija com a sanção, não se alegra com a perseguição nem se ufana de seu poder; ao contrário, é prudente, compreensiva, atenta e criteriosa. Nunca se jacte, meu amigo, do poder de condenar, nunca se alegre seu coração com o rigor de sua sentença nem pense que sua decisão é a certa, a perfeita ou a única possível".

E conclui:

"Está em sua mãos o poder - este sim - de fazer o mundo melhor, mais cerimonioso com a condição humana e muito mais feliz".

Eis uma excelente dica de leitura para os corações comprometidos com a grande causa da justiça.

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