sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Desiderata ou daquilo que é essencial
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
No rebanho do direito
500 filmes sobre advogados e tribunais
É uma referência para quem gosta do mundo do Direito e do Cinema, e principalmente do fantástico mundo da advocacia do júri.
Já escrevi neste blog a respeito da forte influência que os filmes de julgamento exerceram sobre minha opção vocacional.
No préfacio de 500 filmes sobre advogados e tribunais, feito pelo criminalista Ricardo Cunha, temos preciosas lições que valem a pena estudar:
Sobre o Júri:
"O mundo do júri é mágico. O salão do júri é a dimensão espacial desta magia. A sessão do júri é o contexto onde os sortilégios, os imponderáveis, a fantasia, se mesclam à técnica, à seriedade profissional, aos fatos. Mito e realidade intercambiantes, interpenetrados.
De um lado o lúdico. Do outro, o suspense, o suor, o talento, a dedicação, a arte, a pertinácia, a ciência, a estética cumpre o seu papel. A lógica e a adrenalina, o inesperado, o fático e o invisível.
Cenas que se sucedem neste fantástico espetáculo onde não falta frisson e se tem direito a gran finale. Interesses e paixões, virtudes e defeitos, desvelamentos e encobrimentos, vindita e altruísmo, amor e ódio, se entrechocam dialeticamente. Esse é o mundo mágico do júri: forte, fluido, kafkiano."
Sobre o advogado no Tribunal do Júri:
"O advogado deve dentro dele saber se mover, prever argumentos, ter atenção, sensiblidade, intuição, buscando argumentos no imponderável do ar e do olhar, às vezes dos próprios jurados, estabelecendo-se o diálogo mudo de percepções abstratas e reais.
O ápice da advocacia é o exercício defensivo, cuja prática requer arte, um saber como, mais do que um saber o que, pois a advocacia não se confunde com o direito. Se o direito é uma ciência, a advocacia é uma arte. A arte de advogar, de defender e acusar. É uma maneira de saber fazer na prática o direito. O direito militante e a arte de saber fazer valer o direito poderia ser a definição de advocacia".
Sobre a injustiça:
"A situação de injustiça dói e quebra a harmonia da ordem pública, pois os jurisdicionados passam a ver com descrédito a prestação jurisdicional que lhes é entregue e perdem a confiança. Assim, compete ao advogado defender não só o inocente, mas a majestade da própria justiça, buscando reparar o erro".
O cinema, depois do próprio Tribunal do Júri é quem melhor retrata essa epopéia, essa grandiosidade do trágico humano. Mas o que é ficção e o que é realidade? No mundo dos julgamentos nem sempre é possível trabalhar com essa dualidade.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
O homem sábio
"Infelicidade significa que as coisas não estão de acordo com os seus desejos. E as coisas nunca estão de acordo com seus desejos, elas não podem estar. As coisas apenas vão seguindo sua natureza. Um homem sábio é aquele que segue a natureza das coisas."
Esse é o segredo. Viva com este segredo e veja a beleza. Viva com este segredo e subitamente você será surpreendido: como é grande a benção da vida! quanto é despejado em você a cada momento".
Osho é um livre-pensador, um verdadeiro filósofo, místico, poeta, homem da ciência do bem falar, alguém que vale a pena conhecer, brilha como a luz do sol, encanta como a luz da lua.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Bendita seja essa grande senhora, que chamamos Justiça!
O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso.
Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças.
Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?
Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há 8 meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:
A acusada é multiplicadamente marginalizada:
Por ser mulher, numa sociedade machista...
Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta.
Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este Mundo.
Por não ter saúde. Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.
Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este Mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade...
Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro...
Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas...
Quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais...
Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.
Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.
Saia livre, saia abençoada por Deus...
Saia com seu filho, traga seu filho à luz...
Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um Mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão...
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura."
Com a palavra, Rui Barbosa!
Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho.
Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia.
Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles.
Não servir sem independência à Justiça, nem quebrar da verdade ante o poder.
Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniqüidade ou imoralidade.
Não se subtrair a defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial.Não proceder nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças.
Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura.
Não ser baixo com os grandes nem arrogante com os miseráveis.
Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade.
Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em Deus, na verdade e no bem".
A advocacia romântica
Proliferam livros a respeito de como administrar escritórios, de como captar clientela, de como otimizar o funcionalmento dos serviços advocatícios, de como ter sucesso financeiro, de como impressionar nos eventos sociais.
De certa forma, futiliza-se a advocacia, contrariando os ensinos clássicos de Rui Barbosa: "...não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura".
Urge fortalecer a escola da advocacia romântica. Ela tem poucos discípulos, precisamos dar seguimento a linhagem nobre desses advogados, que enfrentam as borrascas de todo naipe, servindo a justiça com bravura e independência, fazendo florescer as mais belas palavras nas páginas da história judiciária.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Diálogo sim, servilismo não! Pequeno ensaio sobre os rumos da OAB/AC
O doutor Gerson Boaventura, zeloso defensor público da Vara do Tribunal do Júri, foi impedido de entrar, por um funcionário, desses de fora, na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, oportunidade que iria conversar com seu constituinte e orientá-lo para o julgamento do dia posterior.
Em digno protesto, o Defensor pediu adiamento do Júri, tendo o apoio lúcido do promotor Leandro Portela, que fez a defesa das prerrogativas dos advogados e de princípios constitucionais.
O carcereiro alegou que a proibição foi um acordo feito entre Laura Okamura, presidente do IAPEN, e Florindo Poerch, Presidente da OAB/AC para que nenhum advogado tivesse acesso aos presos depois das oito horas da noite.
Impressionado com tamanha afronta a legalidade e assombrado com a suposta participação da OAB/AC no acordo, o Defensor Público ligou para o doutor Florindo para clarear o assunto, que de pronto negou que tenha feito qualquer tratativa a respeito.
A ação do carcereiro ou de quem tenha sido evidencia a prática do crime de abuso de autoridade, devendo a OAB/AC agir energicamente, caso não tenha, como acredito, participação em tão desonroso ato.
A excessiva aproximação da OAB/AC, os paparicamentos, temos dito isso, com algumas autoridades, finda comprometendo a independência de nossa Seccional.
A nova administração, com tantos avanços, precisar reavalizar alguns rumos, sob pena de naufragar, de perder a credibilidade, de perder o apoio da classe dos criminalistas.
Mantenho meu apoio a atual direção da OAB/AC, mas ele não é incondicional nem ilimitado. Meu partido é a advocacia.
Diálogo institucional, sim; servilismo, não!
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Uma estação da alma
Verde que verdeja, que penetra no coração, pelo meus olhos.
Que canta a poesia, que solfeja no espírito. Silêncio ...
Olhe o verde, sinta como nessa estação ele está mais bonito, como que banhado na fonte da juventude. Banhe-se também.
Os beijos a mim efeitam os lares, enverdeiam a cidade, sombreiam a inocência das crianças que brincam nas ruas.
Raios de sol reluzem nas folhas novas, que como dizia um poeta, resplandece, vai resplandecendo, clareando do justo ao pecador.
O azul do céu toca no verde da terra, e o amarelo surge da luz do encontro das cores.
E a noite tão colorida com a lua e as estrelas?
Sentir-se no meio de tudo isso, esquecer um pouco de tudo, só olhar, ser um instante eterno, com o eterno, uma espécie de passarinho voando sem destino, não estando nem aí para o próximo amanhã.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
A amizade das palavras
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
No Reino de São Tomé
A fonte da advocacia
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
O pagamento dos meus honorários
Findei não cobrando nada.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Os olhos da acusação
Empolgado com a missão - pois estava iniciando sua vida no mundo jurídico-o estagiário levou os autos para casa, feliz da vida.
No outro dia, muito impactado com o que tinha lido, resolveu desabafar: "Doutor, não encontrei nada favorável a esse rapaz, nenhuma tese".
sábado, 4 de outubro de 2008
Esse São Francisco é forte

Meu pai nunca vai a Igreja. É difícil ouvi-lo falar de religião, de Deus, de Jesus. É muito calado quando o assunto é religião. Sua fé não é escandalosa.
"Esse santo é bom mesmo, pro Hudson acompanhar uma procissão...".
"Será o que São Francisco fez para ele?"
"Ei Hudson", alguns gritam.
"Olha ali o Hudson, rapaz", alguns comentam.
"Aquilo é o Hudson, é?", outros interrogam, não acreditando no que vêem.
Meu pai me ligou, neste dia, e logo perguntei: "Vai a procissão".
A resposta foi curta e sem comentários: "Vou". Ele não entra em detalhes.
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
A dupla face dos homens
Não só os maias, mas os poetas, os escritores, os estudiosos, os místicos, falaram da dupla face dos homens.
Outros até chegam a afirmar que temos várias caras, vários "eus", que se manifestam dependendo das circunstâncias.
Pela sensibilidade percebemos esses rostos diferentes numa pessoa.
Acusamos:"Ele tem duas caras".
Mas esquecemos que todos nós temos duas caras.
De certa maneira a cara exterior revela a cara interior, por maior que seja o esforço de não revelarmos quem nós somos.
No interior estão os esconderijos das intenções ocultas, dos interesses não revelados, dos pensamentos, das emoções e dos desejos não saudáveis.
Esse deve ser um dos objetivos de todos os homens de bem. Alcançar a total transparência, ir limpando seu caminho, acertando suas contas, destruindo seus esconderijos.