Pergunta e responde, ao mesmo tempo, magistralmente, Francesco Carnelutti, jurista romano, em discurso pronunciado no Instituto Veneziano de Ciências e Artes, em 2 de junho de 1935."Qual é o bem que com o direito os homens procuram alcançar?
Não há no mundo bem maior.
Esse bem é a paz.
Nenhuma palavra tem, no próprio som, uma expressão tão completa de saciedade: paz. Nem a riqueza, nem o poder, nem a glória valem e duram se não trazem consigo a paz.
Ela traz como que uma sensação de serenidade.
A paz é o bem supremo, é ela a condição para o gozo de todos os outros bens.
A medida que a paz interior cresce no coração do homem o direito passa a ser menos necessário. Por enquanto ele é necessário, no atual estado do homem, para se alcançar a paz.
A paz se não é justa não é paz. A justiça não é a paz, mas é condição da paz. Paz e justiça andam juntas.
O direito só tem valor se for justo.
A justiça é o que dá valor ao direito e a paz. É beleza do direito e da paz.
A justiça é a divina substância. A presença de Deus em cada um de nós. Bem-aventurados aqueles que nela avistam a glória de Deus.
Do livro Discursos sobre o Direito, de Francesco Carnelutti.
2 comentários:
O grande mestre Francesco Carnelutti, o qual já citei em diversos comentátios, aprofunda neste discurso o entendimento de Rudolf von Ihering, outro notável jurista.
"O fim do direito é a paz. O meio de que se vale para alcançá-la é a luta". Nesta mesma frase, Ihering contempla o caminho e o objetivo.
Acredito que quando Ihering menciona 'luta', está falando do verdadeiro combate, mas o bom combate. Se deve sempre ter em mente que os fins não justificam os meios. Por mais nobre que seja o fim, se o caminho é viciado, mais cedo ou mais tarde o fim alcançado também restará prejudicado. Devemos saber utilizar os meios disponíveis, mas sem deixar a ética e o bom combate de lado.
Mais uma vez um dos símbolos da justiça permeia nossas conversas, doutor: a balança. Conversamos sobre diversos assuntos em seu blog, mas sempre nos deparamos com o Equilíbrio como instrumento eficaz para alcançar o fim que buscamos.
Abraço!
A paz só é dada aos justos e puros de coração. No tribunal da própria consciencia não há falta imune a um julgamento justo.
Maria Clara
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