quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Humanismo e iluminismo penal em Sêneca

A Clemência, de Sêneca, trata do direito de punir, de penalizar, de castigar, de corrigir. 

Sêneca foi homem de poder na Roma Antiga, o escritor mais lido de seu tempo. Foi preceptor de Nero, foi grande advogado e exímio tribuno, exerceu também a magistratura criminal. 

Esse é um livro que todo aquele que exerce a autoridade, principalmente no campo do direito, juiz, promotor, delegado e advogado deveriam ler. 

Devemos aplicar a pena de que modo, reparar o delito do faltoso de que modo, com que espírito? Com magnanimidade, com alma grande, sem crueldade, sem exageros, sem sevícias, sem raiva, sem vingança, sem populismo. Isso Sêneca chama de clemência, aplicar o castigo com moderação, com medida, com critérios de humanismo e bondade no coração. 

Sêneca antecedeu Beccaria, o autor do clássico dos Delitos e das Penas, em quase dois mil anos.

Ser magnânimo é uma virtude muito especial do condutor de pessoas, do líder, daquele que exerce poder sobre alguém, do homem sábio, ou daquele que aspira à sabedoria!

Nenhum comentário: