terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O direito além dos códigos

Imagem do último júri que fiz. Sentia, ao ler as provas dos autos, um certo perdão, não muito explícito, dado pela vítima ao meu cliente, num caso de tentativa de homicídio; parecia haver um entendimento, uma busca de paz.
 
E antes de sustentar a defesa oral no plenário fui ao banheiro, e no caminho, coincidentemente, pregado num mural, vi um cartaz da Semana da Conciliação, tirei-o e apresentei-o aos jurados dizendo:
 
"Réu e vítima fizeram as pazes. Um pensador do direito chamado Ihering diz que o objetivo do direito é fazer a paz; sendo que Gandhi diz que não existe um caminho para a paz, a paz é o próprio caminho; então senhores jurados eis a minha tese, eis o caminho que proponho: a paz; se o objetivo do direito, da justiça, que é a paz, já foi alcançado não podemos condenar ninguém hoje aqui, trazendo desarmonia. Podemos apenas dizer com o coração em contentamento: "Que bom que a paz triunfou, que bom que o direito brilhou, que bom que dois serem humanos inimigos um do outro, tiveram a capacidade de fazer um pacto de paz".
 
O júri entendeu a mensagem. O direito não está só nos códigos!

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