Ofereço este artigo em homenagem a todas as mães sofredoras do mundo.
Estava no átrio do Fórum, era manhã. Sobe uma mulher grávida, algemada, escoltada. Tráfico de drogas. Uma criança corre em sua direção, linda, quatro aninhos, desesperada, chorando, gritando, ouvia-se: "mamãe, mamãe!". A mulher procura esconder as algemas, evita chorar, evita abraçar, evita olhar, a menina. Olha para frente, não quer mostrar fraqueza, mas tem lágrimas nos olhos. O policial diz com autoridade: "dá licença, dá licença". A criança segue atrás de sua mamãe, ela não responde, não a deixam parar. Acaba a cena, fugacidade, em segundos, diante dos meus olhos. Um nó atravessou a minha garganta. Indignação.
Thêmis não viu as suas filhas chorando. Não pôde ver, estava com os olhos vendados e de costas para o Templo. Sendo cega, sua espada lancinante feriu infelizes criaturas.
Quando a cena passou fiquei arrependido, pois nada fiz. Deveria ter avançado em cima do policial, tomado as chaves das algemas, arrebentado aqueles grilhões e mandado aquela criancinha abraçar sua mãe. Fui covarde. Penitencio-me ao escrever essas linhas, ainda revoltado, ainda com aperto no coração. Sou pai e tenho uma mãe.
Francesco Carnelutti, jurista italiano, escreveu o imortal livro As Misérias do Processo Penal, e se tivesse visto aquela cena, a teria tomado como exemplo de indignidade, de degradação, de desumanidade, de recuo civilizatório. Ele diz que o símbolo da justiça não deveria ser a Thêmis com olhos vendados e com espada nas mãos, e, sim, um algema quebrada. Como isso é verdadeiro! Nada simbolizaria mais um ato de justiça do que a ruptura daquelas algemas.
Não seria possível conduzir aquela mulher, esmirrada pelo sofrimento, até a Vara Criminal, sem algemas? Dois policiais não conseguiriam garantir a segurança dentro do Templo da Justiça? Estariam ameaçados por aquela senhora? Não seria mais humano ter deixado a criança beijar sua mãe, sem ver as algemas nas mãos da pessoa que mais ama?
As misérias do processo criminal são exatamente essas: vindita, expiação, exposição, humilhação. As vítimas são aquelas que o Estado despreza, mas que ao mesmo tempo exige delas o pagamento de seus impostos. Se não os paga ficam sem luz, ficam sem água. E mesmo pagando ficam sem escola, sem saúde, sem saneamento, sem emprego, sem nada.
Alguém duvida que em cada cem acusados, pelo menos noventa e cinco são pobres? O Código Penal e as algemas foram feitos para eles. São as classes perigosas que precisam ser encarceradas. Remédio: a cadeia.
A elite do crime continua solta, rindo de nossas leis, confiada na impunidade. Lao Tzu, há mais de dois mil anos já a denunciava: "quando as cortes são ornadas com esplendor, ervas daninhas sufocam os campos e os celeiros ficam vazios. Quando os nobres vestem mantos bordados que escondem afiadas espadas, fartam-se de alimentos sofisticados, adquirem mais do que podem usar, são os piores bandidos". Karl Marx não estaria um pouco com razão quando afirmou que o direito é a vontade, feita lei, da classe dominante?
Junto com a mulher, as criancinhas também foram algemadas e presas. Não consigo aceitar, entender, concordar com isso. Nossa Constituição Federal consagra a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos republicanos, e diz que a pena não pode passar da pessoa que cometeu o crime, mas aquelas menininhas sofrerão os castigos de um mal que não cometeram. Crescerão órfãos, sem apoio, sem refúgio, sem conselhos, sem as asas acolhedoras da mãe. Será que o futuro não as espera num canto de alguma penitenciária? Alguém já comparou a justiça com uma teia de aranha, que pega os pequenos insetos e se arrebenta com os grandes.
O mais grave de tudo isso é saber que em torno de 25% das pessoas acusadas são condenadas injustamente. Esses são os números que nos são dados por Evandro Lins e Silva, criminalista do século, no seu livro A Defesa Tem a Palavra. Foi vendo esse sofrimento proveniente dos erros da justiça contra os pobres que Roberto Lyra, O Promotor dos Promotores, bradava: "tenho horror à inocência martirizada".
Se eu fosse juiz e tivesse visto uma cena daquela teria soltado a pobre mulher. Minha sentença seria como a do jusfilósofo brasileiro, João Batista Herkenhoff libertando Edna Santinha, eis:
"A acusada é multiplicamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si e que ao invés de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo nesta sentença: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com força para lutar, sofrer e sobreviver. Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão. Expeça-se incontinenti o alvará de soltura".
O direito penal tem sido mais o direito da sombra que o direito da luz, mais o direito do vale que o direito do cume, mais o direito da elite que o direito dos párias.
A justiça precisa ser mais humana, razoável, equânime. Por fim, vale recordar a velha lição do Crucificado: "Na mesma medida que medirdes, será vós medido, com medida boa e sacudida e transbordante e socada, porque o mal que fazes a esses pequeninos é a mim que fazeis".
Thêmis, não deixe suas filhas chorando!
