Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, as 19 horas, proferirei palestra para o 1º ano do Curso de Direito da UFAC. O convite partiu do competente professor Francisco Raimundo, Diretor do Curso de Direito.
Como tema abordarei o exercício da advocacia no Júri Popular.
Eliezer Rosa, em prefácio a obra de Romeiro Neto, Defesas Penais, traz magnífica observação, sobre o segredo dos grandes profissionais do Júri:
"Nunca ninguém o disse, nem eu também sei, como se faz um grande advogado criminal de júri ou de Juízos singulares. Penso, porém, que deve ser com aturado labor de estudos especializados, um vasto conhecimento da misteriosa alma humana; um mortificante lavor de leitura de leis, doutrinas e repertórios volumosos de arestos dos Tribunais; um trato diuturno e incansável com prosadores e poetas, a quem vão pedir os ornamentos de suas formosíssimas orações; um adestrado tirocínio da prova criminal; uma lúcida memória sempre alerta para os apartes fulminantes e demolidores; um longo e exaustivo exercício oratório, porque, como disse Latino Coelho, de todas as artes, a mais difícil é a palavra.
Boa e impressiva presença pessoal.
Há de ser o ator, teatral na voz, teatral nos gestos, teatral na encenação grandiosa dos gestos para lhes retirar o feio traço criminoso, teatral na apresentação do réu para dele afastar as subconscientes prevenções.
Tem de ser o mágico que encante e o lógico que convença, sem manhas nem artifícios.
Cumpre que seja hábil diplomata para, com arte e finura, desarmar os espíritos contra o réu e contra a defesa.
Nunca improvisar. Conhecer nos mínimos pormenores a prova do processo. Não subestimar em nenhum momento o senso comum do corpo de jurados. Como aconselhava Gambetta: há de sempre começar e terminar bem, acabar bem e, no meio da oração, pôr talento, muito talento para agradar e convencer.
Mas, antes e acima de tudo, tem de ser vocacionado, tem de trazer do berço o recorte originário do gênio da defesa.
Será sempre o artesão, na construção da prova; o artífice, na urdidura das peças da defesa e o artista, na apresentação da causa em plenário.
Há de ser um pouco de diabo e um pouco de anjo"
.Espero despertar, com esta palestra, novas vocações para a advocacia criminal de Júri, a mais sublime e emocionante das profissões do direito.
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