quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A (in) consciência jurídica

As pessoas, em geral, são mais receptivas à acusação do que à defesa.

Se você acusa alguém pela imprensa quase a totalidade das pessoas acreditam. Mas se essa pessoa se defende, quase ninguém dá ouvidos a ela. No primeiro caso não se precisa de provas, no segundo, se exige todos os tipos de provas para se demonstrar a inocência, e no mais das vezes isso não basta.

Antijuridicamente chamamos isso de presunção de culpa, ao invés de considerarmos que todos são inocentes antes do transito em julgado de sentença penal condenatória, nos termos da Constituição Federal.

Psicologicamente, e embora seja um aparente paradoxo, aceitamos uma acusação mais facilmente porque no fundo sabemos que somos criminosos, perversos, malvados, e se fulano é acusado daquilo é porque fez mesmo, e se está se defendendo, suas palavras são mentirosas. Ou seja, eu sou ele revelado, mas não sou eu ainda, é ele, porque eu não fui descoberto... e que bom que foi ele... esse bandido sem-vergonha, ladrão, estuprador, corrupto, pelo menos sou melhor do que ele.

Não basta, portanto, que a lei presuma a inocência de uma pessoa acusada.

Se a sociedade for incivilizada, se o juiz for incivilizado, se o indivíduo for incivilizado, continuaremos a amargar as consequências funestas desse grau civilizatório.

Quanto mais civilizada, quanto mais educada, quanto mais verdadeiramente moralizada, e espiritualmente evoluída, mais a pessoa dá menos ouvidos as espetaculosidades das acusações, ponderando-a, e analisando-a, e examinando-a, a partir de valores universais.

O grau de civilização de uma sociedade é medido na forma como ela recebe uma acusação, se o que vale é a presunção de culpa ou se a presunção de inocência.

Lendo o livro o Processo do Dr. Jaccoud, de Carlos Lacerda, julgamento ocorrido na Suiça nos idos da década de 60, onde um famoso advogado foi acusado do assassinado de sua amante, pude perceber na leitura a discrição e até mesmo o acanhamento dos jornais e das pessoas em comentar o assunto, não por medo, mas por não sabe se o acusado era mesmo o autor do crime como dizia a denúncia ministerial.

Deixo a reflexão:

Quanto mais inteligente é uma pessoa, mais consciência jurídica ela tem, mais registrado fica, em seu espírito, o respeito ao princípio da presunção de inocência. Se ele aje diferente é porque não é portador, no fundo, da verdadeira inteligência que move os homens de bem.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O destino segundo o filósofo

"Você não é programado. Não existe destino - isso é invenção dos covardes, é invenção de pessoas que não querem fazer nada na vida, que são tão preguiçosas, tão covardes que não querem correr riscos.

Eles jogam toda a responsabilidade em Deus. Chamam isso de destino, carma, sina e milhares de nome, mas tudo é basicamente um truque para evitar o fato de que "minha vida é minha responsabilidade. O que sou fui eu que criei, e o que serei amanhã estou criando hoje.

É do hoje que serão feito muitos amanhãs. E se você estiver alerta um pequeno toque pode mudar toda a história.

Somos absolutamente responsável por aquilo que somos. Essa é a primeira coisa a aceitar. No começo incomoda, porque o ego se sente gravemente ferido: "Será minha responsabilidade? Então fui eu que criei toda essa confusão, todo esse caos que eu sou?" Fere o ego, mas se compreender isso pode ser o começo de uma nova vida".

As palavras acima são do filósofo e místico indiano Osho.

O destino nós fazemos diariamente, só assim podemos entender e empregar a palavra destino.

O futuro é consequência do que fomos e do que somos. Vale sempre a lei do plantou colheu. Mas esse destino, se assim gostamos de chamar, não está traçado por Deus, que nos deu a liberdade de escolha, de fazermos nossa vida da maneira que queremos, nisso reside a grandeza da vida, sermos autocriadores com o próprio criador.

Não fujamos da nossa responsabilidade mesmo que isso nos cause dor, desespero, desilusão. é preciso coragem. Tudo passa e no momento certo o mar se acalma e as águas serenam. Isso é maturidade, isso é consciência. Mas tudo a seu tempo.

O livre arbítrio é da natureza da própria criação. Mas a lei da colheita também. E tudo tem seu tempo também é inerente a vida.

Assim eu penso, e atende a minha compreensão, mas tenho consciência que outros já pensam diferente e atende a compreenssão deles. A vida com todas a divergências e com todas diferenças se torna mais rica, mais dialética, mais bela, mais extasiante.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Carta dos Criminalistas/2009

Confira o inteiro teor da carta dos criminalistas/2009, elaborada entre os dias 22, 23, 24 de outubro em Aracaju- Sergipe. http://abrac.adv.br

Vale a pena examinar os pontos abordados no documento, para melhor balizarmos nossa atuação profissional.

Os criminalistas defendem que só um Estado Democrático de Direito pode conciliar as exigências da segurança pública com as salvaguardas dos direitos individuais.

Na carta os criminalistas reafirmam a importância social da advocacia e conclamam os advogados a lutarem com destemor em defesa da legalidade.

Dentre outros pontos importantes a carta destaca que a manutenção da lei e da ordem no nosso país deve ser dar sob o manto da primazia constitucional.

E bradam de mãos dadas:

"Em nome do direito de defesa do cidadão e do estado democrático de direito queremos o Brasil que a Constituição Federal prometeu".

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Um juiz de verdade

Li, com intenso prazer, o livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida, escrito pelo Presidente atual do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha.

Homem imbuído dos mais altos ideais de justiça, de plano rechaça a máxima maquiavélica no Templo de Thêmis:

"É importante e necessário que os fins da jurisdição sejam atingidos, mas não por meios escusos ou condenáveis pela moral, porque isso seria a contrafação da jurisdição, talvez igual a aceitação da tortura para obter a confissão do acusado".

Todos juízes, dos mais novos ao mais experientes deveriam ler estas cartas, que sem dúvida se tornarão clássicas no meio forense.

São livros como esses que renovam minha fé na justiça e energiza minha atuação profissional.

Ao aconselhar os juízes, Cesar Asfor Rocha aconselha também os advogados, que como bem disse são os juízes dos juízes.

Gosto de aprender o direito a partir da experiência, não sendo muito afeito as leituras cansativas de tratados acadêmicos, de erudição oca ou de gongorismo estéril.

Cesar Asfor Rocha, além de reconhecido intelectual é um homem de saber de experiência feito. Advogou mais de 20 anos antes de ingressar no STJ pelo quinto constitucional. E hoje é um dos magistrados mais respeitados do pais.

O livro foi carinhosamente lido, grifado, feito os apontamentos para serem usados na hora certa, tanto no júri como noutras tribunas, pois é a voz de uma autoridade que merece todo o nosso respeito e acatamento.

Uma das qualidades do magistrado, segundo o autor é a temperança, qualidade que torna o homem moderado, sereno, capaz de agir com sobriedade e parcimônia sobre a conduta dos outros homens, seus direitos e interesses.

Ensina também que "ignorar que o processo esconde a vida de seres humanos é o mesmo que tratá-los como meros números indiferentes e reduzir a função julgadora a algo sobremodo banal."

Como disse, o livro é rico, e não vou entregar de bandeja neste texto tudo o que de bom ele contem.

Ao final da obra ele exorta com firmeza a magistratura nacional:

"Não queira ser o vingador da sociedade nem seu carrasco, não se vincule ao papel de investigador nem de acusador, embora o sistema apareça atribuir-lhe tal função, essa é uma ilusão de ótica jurídica.

A justiça não se afoba, não se enfurece, não se regozija com a sanção, não se alegra com a perseguição nem se ufana de seu poder; ao contrário, é prudente, compreensiva, atenta e criteriosa. Nunca se jacte, meu amigo, do poder de condenar, nunca se alegre seu coração com o rigor de sua sentença nem pense que sua decisão é a certa, a perfeita ou a única possível".

E conclui:

"Está em sua mãos o poder - este sim - de fazer o mundo melhor, mais cerimonioso com a condição humana e muito mais feliz".

Eis uma excelente dica de leitura para os corações comprometidos com a grande causa da justiça.

Um símbolo de coragem

1989, Praça da Paz Celestial, China.

Garganta oprimida.

Um homem.

A resposta.

A grandeza da coragem.

Um símbolo.

Imorredouro.

De luz.

De poesia.

De beleza.

Um quadro na parede a parar um exército.

A lembrar.

Um dos 100 personagem mais influentes do século XX.

O homem é um céu sem limites.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

A palavra é a alma

Do livro As Palavras Andantes, de Eduardo Galeano:

"Em guarani ñé significa palavra e também significa alma.

Creem os índios guaranis que os que mentem a palavra, ou a dilapidam, são traidores da alma".

A palavra revela a personalidade de uma pessoa e sua essência mais íntima, que nós chamamos pelo nome de espírito.

Sócrates já dizia: "Fala para que eu te conheça".

Na medida que vamos burilando nosso espírito vamos tendo mais consciência da força das nossas palavras, e por consequência, vigiamos melhor a saída de palavras malditas vindas da nossa boca. O contrário também acontece, pois quando melhoramos a forma de nos comunicarmos aperfeiçoamos nossa alma e damos passo importante na escalada da evolução.

Por isso diz o poeta que quem mente está traindo a própria alma, pois bem lá no centro do nosso ser só existe verdade, a consciência universal, que é o próprio Deus fazendo morada em cada ser que habita a terra.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Diferença entre eloqüência e eloquência

Com a reforma ortográfica, o trema já é coisa do passado.

Mas não na palavra eloqüência, pelo menos quando nos referimos à verdadeira eloqüência.

Ela tem trema tanto na fala quando na escrita. O trema dá uma beleza natural e inexplicavél a esta palavra. Sem trema ela perde o vigor, o brilho, a força, a importância, o poder.

Adaptei-me em grande medida a todas as palavras que sofreram modificações com a reforma ortográfica, até mesmo com o acriano, tão combatido; mas com a palavra eloqüência continuarei usando-a à moda antiga, e à moda dos antigos. Não vou fazer vestibular, não vou prestar concurso, não vou disputar nenhuma vaga na Academia Acriana de Letras ou coisas parecidas.

Eloqüência é diferente de eloquência. Uma pessoa pode até ser eloquente, mas não é eloqüente.

A eloqüência é dom, é dádiva da natureza, é a própria estética da vida que se manifesta na comunicação humana. Já a eloquência é artificial, treinada em laboratório, uma flor de plástico.

Essa diferença é real, mas só se percebe pela sensibilidade, pelos olhos da intuição, pelo coração, que é por onde nascem e jorram as palavras da ciência do bendizer.

A eloqüência faz tremer, e quando treme se faz temida. A mentira a teme, a injustiça a teme, o arbítrio a teme, o mal se curva.

Trema de medo ou de encanto, porque a eloqüência quando fala, é como o Uirapurú das nossas matas, todos ficam mudos ao seu cantar.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Estátua da Eloqüência

Fiquei, por algumas razões, um pouco confuso ao saber que a imagem ao lado é da Estátua da Eloqüência, localizada em Coimbra, Portugal. Primeiro, por encontra-se sentada, quando de pé, em tese, é a postura ideal de quem pretende convencer alguém; segundo, por não ter a outra mão livre para auxiliar na argumentação; terceiro, pela aparente falta de vigor com que gesticula e fala.

No entanto, ao analisar mais conscientemente a representação, lembrei-me que o Sermão da Montanha foi feito sentado.

Ao examinar com mais atenção a representação, recordei-me que era sentado que Buda proferia seus ensinamentos.

Era assim também que o Rei Salomão ensinava na Corte, transmitindo sua Sabedoria com suavidade.

Ao olhar mais detidamente a representação, lembrei-me que Osho falava sentado quando se dirigia a seus discípulos.

É assim também que uma mãe aconselha um filho, com doçura, com bondade, com amor, com verdade nas palavras, que brotam do coração.

Compreendi que a Eloqüência, depois de estudar melhor a representação acima, não precisa de gestos tresloucados, nem mesmo precisa ficar de pé para falar, gritar, ou mesmo fazer cara feia para orientar, encaminhar, clarear, persuadir, convencer.

Podemos perceber, na imagem acima, que a Eloqüência traz a cabeça coroada de louros, simbolizando a vitória, a força, o brilho, o encantamento das palavras abençoadas.

Toda a força das palavras da Eloqüência vem pela verdade do é dito, pela maravilha das palavras transmitidas, como a paz do sereno da madrugada, que rega e que nutre, que sacia e que acalma, que desperta e que renova, o espírito de todos que a escutam, e aí já não importa se elas são ditas de pé ou sentado, com uma ou duas mãos auxiliando na gesticulação, isso já não importa, porque quando a Eloqüência fala só a comprendem aqueles que sabem também ouvir com o coração.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O inocente protesta

Defendia certo cidadão no Tribunal do Júri quando em determinado momento, na minha mente, duvidei por demais da sua inocência, mais do que o razoável para o exercício ético da profissão.

Pedi ao juiz suspensão dos trabalhos e chamei o acusado para um particular.

Falei de determinadas provas que apontavam a autoria para ele, e que já seria muito difícil sustentar a tese prevista.

Meu amigo...! Este homem ficou uma fera, indignado com a minha insinuação. Virou a cara e transtornado saiu de perto de mim. Só mais tarde foi acalmado pela família.

De volta ao Tribunal do Júri, durante duas horas, falei com firmeza, o que me fez navegar pelos mares da história e da filosofia defendendo a inocência do acusado, com exemplos, com frases de efeito, sob o domínio do fogo convicção, ali já não era mais eu, era a defesa falando, essa energia que pulsa da natureza, e o Júri por 6x1 acatou o pedido da defesa.

Precisava eu ter agido da maneira que agi para senti melhor a verdade do acusado, colocar a versão dele em dúvida, para ver como seria sua reação.

E nós, advogados, já peritos na psicologia dos acusados, sabemos como eles se defendem.

O inocente, como regra, não se deixa imolar, ele protesta, grita, afronta, se rebela. E assim o homem fez, ajudando a formar a convicção do próprio advogado, e contribuindo para a vitória da realeza justiça.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Que nível?

Lendo o bom livro Você Pode Falar Melhor, do Pastor Evangélico Noélio Duarte, deparei-me com uma passagem que bem reflete a realidade atual, e aponta para a importância do falar bem como instrumento de realização pessoal e profissional.

Conta o pastor que certa vez abriu o jornal de domingo, no caderno de classificados e na seção de empregos viu muitas, dezenas, centenas, milhares de ofertas.

No domingo seguinte viu publicado os mesmos anúncios. Ficou inconformado porque eram bons empregos, com benefícios e salários altos.

Curioso com aquela situação pegou o telefone, ligou para o lugar e perguntou a atendente se a vaga tinha sido preenchida. A resposta foi não. Perguntou o por quê. A voz suave respondeu: "O nível da maioria é muito fraco".

Diz que retrucou: "Que nível? Social? Cultural? Econômico? Que nível?"

Aquela voz novamente o respondeu: "O nível de comunicação. É muito baixo, é muito pobre".

Ensina, o Pastor, que pelo nosso modo de falar, somos rotulados de simpáticos ou antipáticos, passivos ou ativos, inteligentes ou bloqueados, estúpidos ou tranquilos, claros ou confusos, emotivos ou racionais.

Lembro-me de uma frase de Sócrates que bem fortalece o que disse o Pastor: "Fala para que eu te conheça".

Em qualquer profissão, em todas as situações da vida precisamos saber nos comunicar. A vida é comunicação. E hoje já está mais do que provado que o nível de comunicação de uma pessoa catapulta ou sepulta os sonhos que ela embala.

Vivemos numa época em que o falar bem vem ganhando grande importância e as pessoas que são sensíveis aos sinais dos tempos procuram aperfeiçoar sua comunicação, esse dom que Deus nos deu para participarmos da obra da evolução.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Sócrates no Tribunal

Lendo o livro Intuição: O Saber Além da Lógica, de Osho, deparei-me com uma reflexão que muito interessa aos cultores do direito.

Osho fala que existem dois níveis de consciência: aquele onde a força é quem diz o que é o certo, e aqueloutro, onde o certo é quem diz o que tem força.

Podemos entender um como o direito da força, e o outro, como a força do direito.

A força diz o que é certo por meio da violência, da ameaça, da guerra.

O certo diz o que tem força pela inteligência, pela lógica, pela ciência, pela razão, pela argumentação.

Esses dois níveis de consciência debateram-se no julgamento do filósofo Sócrates.

Sócrates perguntou ao Tribunal:

"Quais são os meu crimes?"

O Tribunal respondeu:

"Corromper a mente da juventude".

Sócrates redarguiu:

"Mais isso não é crime. O que vocês chamam de corrupção eu chamo de consciência, de criação. Vocês é que enganam e corrompem os jovens mantendo-os nas na escuridão da ignorância."

O debate continuou por vários dias. No que diz respeito a inteligência, um homem sozinho calou a boca de toda a medíocre sociedade ateniense da época.

Quando alguém comunicou o resultado condenatório a Sócrates, ele disse: "Votar não pode provar o que é certo e o que errado. Na verdade, a maior possibilidade é que as pessoas votem pelo que está errado, porque a maioria das pessoas ainda se encontram no plano da ignorância."

Sócrates estabeleceu o que é certo por meio da inteligência, da razão, da lógica, da argumentação. E foi vitorioso mesmo, na condenação. Sua luz ainda clareia as trevas da ignorância de nossa humanidade.

E chegará um dia que a vitória definitiva será da luz do saber, onde todas as consciências humanas terão morada na claridade do verdadeiro conhecimento universal.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

"Não existe justiça para pobre"

A justiça só se manifesta para aqueles que creem nela.

Indignada, transtornada, chorando muito, foi assim que dias desses uma senhora apareceu no meu escritório. Dizia que seu irmão vinha sofrendo grandes injustiças. Culpava os advogados que foram pagos para defendê-lo e que traíram a causa. Falou do sofrimento da família, da depressão do pai, do definhamento da mãe, das dores que o coração suporta. Pude compreender as razões daquela alma aflita.

Em determinado momento da conversa escutei um brado de revolta: "Não existe justiça para pobre, doutor!""Todas as portas estão fechadas". E me suplicou:" Nos ajude doutor, nos ajude doutor. Pelo menos diga por onde começarmos".

Parei um pouco, pensei, deixei suas palavras esfriarem e depois aconselhei:"Comece acreditando mais na justiça. Se a justiça não existe para pobre é porque a senhora está sentenciando, dizendo, afirmando isso. Sou advogado e posso lhe assegurar que a justiça existe para todos. Basta sabermos olhar, buscar, procurar, lutarmos com confiança, porque a justiça vem de Deus, e Deus é sempre justo. E a justiça só se manifesta para aqueles que creem nela. Pense assim que as portas se abrirão e a senhora vai encontrar para o seu irmão a justiça que ele estiver merecendo, e tenha certeza que a encontrará."

Um silêncio se fez, uma reflexão tomava de conta da sala, ela olhou-me com olhos mais brilhantes e disse-me, emocionada: "Obrigado doutor, buscava mais força, mais ânimo para poder continuar ajudando o meu irmão, e encontrei aqui com o senhor. Vou lutar pelos direitos do meu irmão e vou conseguir, se Deus quiser."

A negatividade que tomava de conta daquela mulher foi substituída por uma firme energia positiva, e tenho certeza que não vai custar muito para que ela se veja dando glórias a Deus pela justiça encontrada.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Pena de "degrado"

"Eis aí, pois, o que é justo: o proporcional; e o injusto é o que viola a proporção".(Aristóteles)

Entre outras promessas não implementadas ou mentiras oficiais, nossa Constituição Federal veda as penas de morte, perpétuas, trabalhos forçados, de banimento e de caráter cruel no seu artigo 5.º, inc. XLVII. No inciso XLIX, do mesmo artigo, enuncia: "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral" (esqueceram comunicar para os diretores de presídios?).

O Estado tem se preocupado o quanto pode e se apresenta severíssimo com os que violam as normas penais. Nossos juízes valoram com suas pesadas canetas as condutas dos que cometeram crimes. Ninguém se preocupa com os crimes que cometemos contra eles nos processos de execuções de penas. As tentativas de ressocialização são tíbias e esbarram em severas limitações orçamentárias. Assumimos a pobreza completa de viver em uma era em que "a mãe de todas as ciências" não é mais a filosofia e sim a economia. Por conta disto e do falso discurso da "reserva do possível", não proporcionamos sequer um lugar adequado para o interno dormir ou mesmo ficar em pé, uma torneira ou um banheiro onde pudesse se olhar em um espelho. Seus familiares são submetidos a revistas das mais vexatórias e não contam com qualquer acompanhamento especializado eficiente.

Nossa Constituição invoca a proteção de Deus em seu preâmbulo, para um povo de maioria cristã e toda a maravilha desse ensinamento religioso pode ser resumida em uma frase: "não vim chamar os justos, mas os pecadores ao arrependimento..." Inadmissível o deprimente quadro atual. Quem disse que cadeia boa é aquela que mata ou faz sofrer o apenado ao máximo da suportabilidade humana? É uma contradição tamanha que caso um interno perguntasse: "estou arrependido e agora, como fazer para me penitenciar? Quem me ensina? Quem me avalia? Em que portas devo entrar e em que condições devo sair? fazer o que aqui dentro e fazer o que lá fora? Ninguém teria respostas! Para o nosso sistema, não basta aprisionar! Indaga em sua tese de doutorado o Colega Eliel V. Karkles: "desde quando o desvio de conduta se encerra cronologicamente pura e simplesmente?" Em seu estudo junto a Penitenciária Lemos Brito, aponta situações de vulnerabilidade inclusive da família do apenado, sendo esta a base que da sustentabilidade ao interno durante e após o cumprimento da pena.

Conhecíamos a antiga pena de degredo ou de expulsão de alguém da sua terra natal. Agora o Brasil "contribui" para o altar da ciência do direito com a pena de "degrado" onde os juízes, por falta de opções, já que manter presídios dentro da legalidade é encargo do Executivo, determinam e velam para que se cumpra, em verdade, uma ordem de degradação humana. Espécie de morte lenta por degradação física e moral, onde os eventuais sobreviventes voltarão um dia para o convívio social com altíssimas probabilidades de compor cifras negras cada vez mais alarmantes de reincidência. Assim, hipocritamente, devolvemos os degradados para a sociedade, como se disséssemos: Que o "deus mercado" os proteja...

Elias Mattar Assad é ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.eliasmattarassad@yahoo.com.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Os sete hábitos do advogado bem-sucedido

"Não existe atalho algum para o desenvolvimento. A lei da colheita nos governa. Sempre colhemos o que semeamos - nem mais, nem menos".

É isso que afirma o autor Stephen Covey do livro Os Sete Hábitos das Pessoas Muito Eficazes. Ele defende que os modelos mentais são as lentes através das quais vemos o mundo, o que determina o nosso modo de pensar e de agir. Isso quer dizer que enxergamos o mundo não exatamente como ele é, mas como nós estamos condicionados a vê-lo.

A experiência do referido autor com treinamento de executivos em cem das quinhentas maiores empresas listadas pela revista Fortune, permitiu-lhe demonstrar que sete hábitos distinguem as pessoas bem sucedidas: a conduta pró-ativa, o estabelecimento de objetivos, a capacidade de priorização, a postura ganha-ganha, a atitude de primeiro compreender e depois buscar ser compreendido, a sinergia e a renovação.

Tais hábitos valem para todo e qualquer ser humano que pretenda desenvolver sua vida sob o manto da eficácia. E, se nós somos as criaturas do hábito, consequentemente, serão eles que irão definir quem nós somos.

Nido Qubein, consultor internacional, costuma afirmar que "bons hábitos são de difícil desenvolvimento, mas de fácil convivência; maus hábitos são de fácil desenvolvimento, mas de difícil convivência". Pense no hábito da leitura, no hábito de construir e desenvolver relacionamentos, no hábito de chegar atrasado aos compromissos, no hábito da organização pessoal, etc.

No caso da Advocacia, da mesma forma, são os nossos hábitos como profissionais do Direito que irão definir o futuro de nossas carreiras. E pensando em quais hábitos teriam o condão de fazer um advogado ser bem sucedido ou não, sugerimos os seguintes:

1. Leia pelo menos uma hora por dia. Leia de tudo, não apenas textos jurídicos. Amplie o seu conhecimento sobre o mundo, amplie sua cultura geral, conheça mais sobre os negócios dos seus clientes. Leia no trânsito (se não estiver dirigindo, claro), no avião, na sala de espera do médico. Leia sobre assuntos que sejam inspiradores.

2. Seu sucesso depende de suas escolhas. Isso não tem nada a ver com as circunstâncias em que você se encontra, mas com relação aos "nãos" que você diz ao longo da vida. Escolha bem o seu sócio, os seus advogados associados, os seus estagiários, a sua secretária, a área do Direito em que você vai atuar, os seus investimentos, o perfil dos seus clientes. E lembre-se: existem escolhas que nos acompanham pelo resto de nossas vidas. É preciso ter coragem para tomar os melhores caminhos.

3. Fale com as pessoas. Separe um tempo, todos os dias, para ligar para 4 pessoas (clientes, colegas, parceiros, amigos, etc.). Isso significa 20 pessoas por semana, 1.000 pessoas no ano. Não importa a razão do seu contato, ligue apenas para perguntar se estão bem, se os negócios vão bem, se a família vai bem. Sabiamente, já diziam os mais antigos: "quem não é visto, não é lembrado".

4. Seja organizado. Mantenha sua mesa de trabalho limpa. Todos os dias. Não saia do escritório sem deixá-la organizada para o dia seguinte. Habitue-se a só conseguir trabalhar se tudo estiver impecavelmente no lugar. Nada de montanhas de papel na sua frente!

5. Construa sua reputação. Se alguém perguntar sobre você para algum de seus clientes, o que ele falaria? Será que na sua frente ele diria uma coisa, e na sua ausência outra? Ser ético é um hábito; ser honesto é um hábito; ser sincero é um hábito; ser justo é um hábito. Se nos acostumamos a agir sabendo que qualquer deslize pode por fim a uma reputação ilibada, seguramente trataremos de construir a nossa com muito cuidado e zelo.

6. Aprenda. Todos os dias, antes de dormir, pergunte a si mesmo: "o que eu aprendi hoje?". Experimente aprender algo novo todos os dias. Quanto mais você sabe, mais você será capaz de aplicar seus conhecimentos no seu dia-a-dia. Aprenda uma nova função do seu editor de texto, aprenda uma nova língua, aprenda a tocar um instrumento, aprenda uma forma nova de gerenciar seu escritório.

7. Ensine. Use todo o seu conhecimento, armazenado e construído por anos a fio para transformar as vidas dos profissionais que o cercam. Compartilhe com a sua equipe a sua visão sobre a advocacia, sobre aquela tese de Direito Tributário que você tanto estudou, sobre como se preparar para uma sustentação oral, sobre como tratar o cliente.

Ser um advogado bem-sucedido, ao contrário do que muitos possam pensar, está muito distante do imediatismo ou do "lance de sorte" que faz trazer para o escritório o patrocínio "daquele" inventário, "daqueles" honorários de sucumbência e "daquele" contrato, cujas cifras sejam milionárias.

Ser um advogado bem-sucedido é fazer com que as oportunidades permitam que tudo isso aconteça, mas, que por trás das cifras milionárias, o cliente possa encontrar um profissional que, antes de tudo e durante todo o curso de sua carreira, tem por hábito preocupar-se com o seu autodesenvolvimento e de sua equipe, que tem por hábito pautar sua conduta nos princípios fundamentais da saudável convivência humana.

Assim, é preciso rever os hábitos de hoje, pois, sem dúvida alguma, essa é a matéria-prima do seu destino... Do seu futuro.

* Lara Selem é advogada e consultora em Gestão de Serviços Jurídicos. Executive MBA pela Baldwin Wallace College (EUA), especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-EDESP (SP). Autora dos livros "Estratégia na Advocacia" (Ed. Juruá, 2003), "Gestão Judiciária Estratégica" (ESMARN, 2004), "A Reinvenção da Advocacia" (Forense/Fundo de Cultura, no prelo).

terça-feira, 29 de setembro de 2009

O poder da convicção na oratória forense

Não ter convicção é como ser um cego, numa noite escura, numa casa sem luz, procurando um gato preto, que não existe.

Os advogados experientes sempre nos ensinam que na oratória só se convence se estivermos convencidos.

Enquanto você não passar por essa experiência não poderá sentir toda a verdade que há nesta lição, e todo o seu valor.

Tempos atrás, ao chegar na Câmara Criminal para sustentar oralmente um recurso, deparei-me, ao revisar o meu arrazoado, com a falta de convicção para defendê-lo. Faltou chão para os meus pés, força para minha voz, agilidade para a minha mente, autoridade para os meus gestos. Olhava de um lado para o outro como se estivesse com medo de alguém, perdido, sem saída.

O que fazer?

Sustentar de maneira vazia e sem brilho a defesa, perdendo inclusive a credibilidade diante dos julgadores, ou abster-me de fazê-la traindo o patrocínio da causa?

Pedi ajuda de Deus, o que aconselha Santo Ivo, principalmente nestas circunstâncias, de impasse, de encruzilhada.

E encontrei uma rápida solução. A voz da consciência me falou:

"Não sustente. Você já fez o que pode. O apelante já tem tempo para sair da cadeia por outros meios, peça o semiaberto para ele, e largue esse recurso, sua credibilidade é o seu poder de advogado, não perca esse tesouro".

Quando o desembargador relator me passou a palavra, assim iniciei e assim finalizei: "Excelentíssimos Senhores Desembargadores, ouço com respeito os votos de vossas excelências".

Como previsto, o recurso foi negado à unanimidade. Entrei com o pedido de semiaberto para o meu constituinte, que hoje é um homem livre e próspero, pai de família, gente boa, e um admirador de meu trabalho.

Depois desta situação nunca mais interpus um recurso que não tivesse a condição de sustentá-lo com autoridade moral e jurídica. E isso vale para todas as causas que defendo.

Aprendi, com a experiência, na prática, uma das mais importantes lições de oratória, que quem bem entender não irá esquecer nunca: para convencer você tem que estar convencido.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A beleza da coragem de um verdadeiro advogado

Um dos ídolos da advocacia criminal, Malesherbes, viveu na França revolucionária do final do século XVIII.

Período de ouro da advocacia, onde despontou os mais belos advogados da história: Gambetta, Lachaud, Malesherbes, Romain de Sèze, Labori, Henri Robert, Frederic Lenté, Berreyer, Chaveau Lagarde, Moro Giaferri, Victor Hugo, etc.

Na defesa do Rei Luis XVI, bradou, Malesherbes, diante de um Tribunal preparado para mandar o réu e seu o advogado para a guilhotina.

"Trago a este Tribunal a verdade e a minha cabeça, podem dispor da minha cabeça mas terão que ouvir primeiramente a verdade".

Malesherbes perdeu a cabeça, mas disse sua verdade. Dele escreveu Henri Robert: "Ele foi o corajoso defensor da justiça oprimida pelo poder, o defensor dos humildes contra a arbitrariedade dos poderosos".

Eis toda a grandeza, todo o heroísmo, toda a beleza que existe na coragem de um verdadeiro advogado.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Reinserção social dos apenados

No dia 26 de setembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, estará promovendo o Congresso: "25 Anos da Lei de Execução Penal e o Processo Penal". O evento será aberto pelo Presidente Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, com os seguintes temas e expositores: "O Processo de Execução Penal" (Dr. Antônio Scarance Fernandes); "Prisão Processual e Execução Penal" (Dr. Vicente Greco Filho); "Regime Disciplinar Diferenciado" (Dr. Edson Luz Knippel); "A problemática do Crescimento da População Carcerária do Brasil" (Dr. Emanuel Messias Oliveira Cacho); "A Execução Penal e os Direitos Humanos" (Dr. Mário de Oliveira Filho); "Internacionalização do Direito e a Execução Penal" (Dr. Luiz Flávio Gomes).

Fui honrado com o convite da OABSP para proferir palestra, nesse grandioso evento, com o tema: "O Cumprimento da Pena e a Reinserção Social". No preparo da tarefa, impossível não repetir os mesmos brados dos professores de direito dos anos setentas: "a polícia e o judiciário não funcionam como deveriam e muito menos as penitenciárias ressocializam..." No tema, lamentavelmente, o tempo passou apenas para a piora!

O juiz da execução penal em suas limitadas opções legais de ministrar o cumprimento das penas, ao vislumbrar a realidade dos ambientes carcerários, tem a exata noção dos prejuízos sociais decorrentes. Das três possibilidades, excluindo a primeira (utópica) de devolver melhores para sociedade, tanto o homem como a mulher após o cumprimento das penas, resta o devolver igual que revela inutilidade do instituto ou a catástrofe da devolução desses seres humanos em piores condições que aquelas verificadas no início do cumprimento das suas penas, que traduz não somente a falência, mas a inversão completa da "voluntas legis" que é o fabrico do indesejável em progressão geométrica. Seria comparável ao hospital que por abrigar todos os doentes, sem observância de recomendações científicas, culmina por disseminar doenças das mais graves em incontrolável efeito multiplicador. Aqui como lá, a pessoa internada, as famílias e a comunidade esperam a cura, jamais que morra ou que retorne para a sociedade como fonte viva de contágio.

Aqueles muros não podem ser tão altos a ponto de fazer supor aos internos que nem a esperança poderá transpô-los. Assim, não serão muros de estabelecimentos penais e, sim, intransponíveis sepulcros. A pena de morte, ao menos faz enterrar sem vida os executados. As nossas penas enterram seres humanos vivos nessas grandes e promíscuas tumbas coletivas que, mendazmente, denominamos estabelecimentos prisionais! Tragicomicamente, e retiramos isto do nosso anedotário constitucional, proclamamos ao mundo que somos contra a "pena de morte" e vedamos as "penas cruéis". O que significa "crueldade" ou "morte" para os nossos governantes? Portanto, não levarei ao Congresso mensagens otimistas nem falsas expectativas (cadeia não dá votos). Sentenças criminais, execuções penais e estabelecimentos prisionais revelam o grau de civilidade de um povo. Deveriam ser atos estatais de amor, de esperança e de soledariedade humana, jamais de ódio ou de covarde vingança de todos contra um. A reinserção social daqueles que cumprem penas está diretamente ligada a esta indagação: você daria emprego para alguém sabidamente provindo das penitenciárias?

Elias Mattar Assad é ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.eliasmattarassad@yahoo.com.br

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A opinião pública

"O fraco treme diante da opinião pública, o louco afronta-a, o sábio julga-a, o homem hábil dirige-a."

Jeanne-Marie Roland de la Platiére

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Uma lição de Allan Kardec

"Por que, neste mundo, a influência dos maus geralmente sobrepuja a dos bons?

Por fraqueza dos bons.

Os maus são intrigantes e audaciosos.

Os bons são tímidos.

Quando quiserem, os bons haverão de preponderar".

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Os apanágios do grande tribuno do júri

Para o criminalista Romualdo Sanches Calvo Filho, em seu livro Manual Prático do Júri, os jurados não vêem com bons olhos o tribuno agressivo, deselegante, sem compostura, devendo ele, por isso, afastar-se desses comportamentos, visto que esse proceder poderá fazer a diferença no momento da votação, pois os juízes leigos valorizam as atitudes e o equilíbrio emocional do orador.

E ao falar dos apanágios do grande tribuno do júri, assim nos ensina o criminalista, com base em sua larga experiência na instituição:

São apanágios do grande tribuno do júri, entre outros, a elegância, a cordialidade, a vivacidade, a eloqüência, o equilíbrio - aliás, muito equilíbrio -, fatores estes que não são incompatíveis com a pronta energia do tribuno, não havendo de se confundir humildade com submissão e pacifismo com passividade.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

O advogado e a honestidade

Certa vez um jovem perguntou a Abraham Lincoln se era possível ser advogado e ser honesto ao mesmo tempo. Ouviu do grande advogado a seguinte resposta:

"A advocacia só tem valor se fundada na honestidade do homem de bem. Então, meu jovem, tente conciliar as duas coisas, seja advogado e seja honesto. O dia em que não conseguires conciliar ambas as coisas, deixe de ser advogado."


terça-feira, 8 de setembro de 2009

A voz de Deus na garganta do grande orador

Posso dizer que atualmente não sou trotskista. Mas na maturidade da minha juventude muito fascínio me despertou a personalidade de Leon Trotski.

Esse grande revolucionário deixou em meu espírito marcas indeléveis, tendo me influenciado, em grande medida, no meu próprio estilo de advogar.

Sempre lembro de uma de suas belas frases: " O grande orador quando fala, por sua garganta passa a voz de Deus".

Foi o grande advogado da Revolução Russa, e o seu principal operador, e o seu principal escritor, e o seu principal orador.

Foi o belo advogado, que com coragem enfrentou os inomináveis Processos de Moscou, defendendo-se com maestria, e acusando com intrepidez.

Na história política, ainda não vi exemplo maior de revolucionário, de comandante, de líder, de comunicador de massas.

Dele, assim falou Hélio Sodré, em História da Eloquência Universal:

"Ele rebentava rochas, troava, sacudia, mas não aturdia nunca a si próprio, estava sempre alerta, apreendia com seu ouvido finíssimo, todos os ecos, aparava os golpes das objeções, derrubava, às vezes, sem piedade, como um ciclone, os obstáculos que encontrava".

Antes de morrer, vítima da longa mão criminosa de Stalin, fez o seguinte pedido a sua esposa:

"Abre, por favor, minha amada, as portas deste quarto, para que eu possa ver o sol, as flores, sentir o perfume da brisa, para que eu possa ver o céu tão alto, tão azul, tão vasto, ver o brilho radiante do futuro humanidade, livre de todo mal, livre de toda a desgraça".

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

O preparo técnico no júri

"Estuda - O direito está em constante transformação. Se não o acompanhas, serás cada dia menos advogado", esse é o primeiro mandamento de nossa profissão, segundo Eduardo Couture.

E nesse caminho, em recente obra, Manual Prático do Júri, de Romualdo Sanches Calvo Filho, encontramos uma inteligente observação, já constatada por muitos, da transformação havida na forma do jurado basear o seu veredictum, no decorrer da história.

Diz o reconhecido defensor que o Conselho de Sentença de hoje não mais se impressiona apenas, como o de ontem, por discursos candentes, palavras sedutoras e inconformismos veementes, muitos, inclusive, desprovidos de conteúdos.

Romualdo Sanches Calvo Filho, que é um especialista no Júri, explica que os jurados modernos valorizam também a idoneidade do quadro probatório, articulado de maneira técnica, serena, objetiva, lógica e sem muitas firulas, levando muito em conta o conhecimento que o tribuno tem de outras disciplinas que possam fazê-los melhor compreender a tese e a antítese submetidas a eles para a valoração.

E conclui ao afirmar que não satisfeitos com tudo isso, os jurados desejam ainda que os tribunos tenham uma boa voz, um bom português, um bom gestual e uma boa aparência, tudo sem prejuízo da boa educação e do necessário controle emocional.

Trata-se de obra atual elaborada a partir do ponto de vista da defesa, e que surgiu em boa hora. Traz doutrinas bem pertinentes, jurisprudência atualizada e traz também o toque da experiência do tribuno, do homem de júri, o que torna o livro um boa referência no assunto.

É o livro que escolhi como base técnica e prática a me guiar no julgamento de Hildebrando Pascoal.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

A jurisprudência da força

Do poeta e promotor público Juvenal Antunes, amante das noites acreanas, do início do século:

"Dos tratados, e das leis, e das ordenações, zomba a jurisprudência dos canhões".

Dos mandões.

Dos charlatões.

Zomba a jurisprudência da violência, do arbítrio.

Dos maus juízes.

Mas do filósofo Sêneca, ecoa na voz dos tempos, a inexorável sentença:

"O vexame da injustiça recairá na cabeça de quem praticou".

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Crime da Motosserra ou Caso Baiano?

O Conselho Nacional de Justiça vem recomendando com insistência que a Justiça brasileira evite usar, em suas manifestações, apelidos dados a casos criminais polêmicos por setores da Imprensa, do Ministério Público e da Polícia.

Por exemplo: Crime da Motosserra. O uso de tal epíteto já traz em si um certo julgamento antecipado, uma certa carga de parcialidade, uma certa dose de sensacionalismo ao caso.

Só para ilustrar: o laudo pericial afasta o cometimento de referido crime com o uso de uma motosserra. Esse nome foi criado, na sala de gabinete de ex adversos de Hildebrando Pascoal, baseado em depoimento de uma testemunha de aluguel, como uma espécie de marketing condenatório.

Não se compreende e não se concorda que o Tribunal de Justiça, no seu site, em notícia de hoje, use a seguinte chamada, espetaculosa e provocadora: "Júri do crime da motosserra: iniciado credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do crime da motossera".

De todos os demais, jornalistas, comentadores de blog, promotores, advogados, opinião pública em geral, até que se entende a parcialidade, o afloramento das paixões. Mas da Justiça se espera e se exige imparcialidade!

O Poder Judiciário não pode se colocar em situação constragendora, incentivando um debate que não é bom para instituição.

A defesa espera que a Justiça se comporte com a lisura de sempre, e tenha cuidado em suas manifestações, como de costume.

Que a Justiça acreana mostre para o Brasil, como vem fazendo, que o julgamento de Hildebrando será um julgamento jurídico... e não político.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Singela lição para bem falar

Depois de ouvir aquele belo discurso, lógico, harmônico, de fácil entendimento, o fiel aproximou-se do orador e lhe perguntou o segredo para se pregar tão bem a palavra de Deus.

O pastor americano, atento a pergunta de seu mais novo fã, respondeu-lhe: "Primeiro digo o que vou dizer. Depois, digo. Para acabar, digo o que disse."

Ou seja, um discurso tem que ter início, meio e fim. Clareza, objetividade, concisão, coerência. Essa lição serve para todos aqueles que fazem da comunicação sua principal ferramenta de trabalho.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Argumentação Jurídica

Frases que garimpei do livro Argumentação Júridica: Comunicação, Oratória e Ferramenta para o Operador do Direito, de Maria do Carmo Oliveira Carrasco e Eloísa Colucci.

"Não adianta saber muito, é preciso saber transmitir".

"O advogado deve identificar o cerne da questão".

"A comunicação é o coração a bombear conhecimento de que dispomos para a nossa vida profissional".

"Ao dirigir-se ao público apresente um semblante alegre".

"O relaxamento dá mais qualidade ao som da nossa voz".

"O vocabulário ideal é aquele que se adapta ao ambiente".

"Cuidado com as palavras mas, portanto, todavia, porém, pois com elas transmitimos a sensação de negação ou desvalorização do que foi dito. Substitua a palavra mas por e".

"Evite discutir, mesmo mentalmente".

"Pronuncie as palavras com expressão de acordo com o significado delas".

"Evite palavras negativas".

"A variedade melódica da palavra decorre de seu próprio significado".

"O olhar e o sorriso são fundamentais para o advogado".

"Abra o canal da comunicação por meio do olhar".

"O sorriso cria um campo magnético ao seu redor".

"O semblante é a parte mais expressiva de todo o corpo".

"Ao falar procure olhar calmamente para todos".

"Ouvir é fisiológico, escutar e psicológico".

"Aguçe a audição".

"Uma escuta ativa aprimora não só o que você ouve, mas também o que a pessoa que fala não diz".

"Não só se ouve com os ouvidos, mas com os olhos, o corpo, a voz e a emoção."

"Discorde cortesmente".

"A naturalidade é uma das mais importantes habilidades da comunicação".

"Use o humor, mas com inteligência".

"Faça as pessoas verem, ouvirem e sentirem o que você comunica".

"A comunicação positiva atrai ouvintes receptivos".

"A naturalidade é sempre um bom guia".

"Aprenda com a prática".

"A leitura é a base da arte de escrever".

"Atenha-se ao essencial".

"O fato é concreto, a opinião é abstrata".

"A transformação é uma porta que só se abre por dentro".

"Só a verdade é um argumento de valor".

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Esselentíssimo juiz

Boa piada a mim enviada pelo meu amigo Palazzo, grande conhecedor da história da cidade de Tarauacá.

Certa vez, ao transitar pelos corredores do fórum, um advogado e professor de Direito foi chamado por um dos juizes ao seu gabinete.

- Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição.

Estampado, logo na primeira linha do petitório, lia-se:

“Esselentíssimo Juiz”. Gargalhando, o magistrado me perguntou:

- Por acaso esse advogado foi seu aluno na Faculdade?

- Foi sim – reconheci. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere?

O juiz pareceu surpreso:

- Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra excelentíssimo?

Então, expliquei-me:

- Acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava se referir a excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efetivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside na junção inapropriada de duas palavras. O certo, então, seria dizer “esse lentíssimo juiz”.

Depois disso, aquele magistrado nunca mais aceitou, com naturalidade, o tratamento de excelentíssimo juiz. Sempre pergunta:

- Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento?

(Retirado da revista da OAB-SC, dezembro de 2002)

O lendário dr. J. Tiller

Conta Carlos Brasílio em seu livro Oratória Macônica que o dr. J. Tiller foi o mais notável advogado inglês do século XIX, e era conhecido por nunca ter perdido uma causa sequer durante sua longa e brilhante carreira.

A força de sua retórica era tanta que nos últimos anos de sua existência comparecia ao Tribunal do Júri na última hora e, com uma simples "vista de olhos" nos autos e o auxílio de uma assistente, inteirava-se rapidamente do teor do processo e punha-se à luta.

O brilho de suas palavras, a força de seus argumentos e a lógica de seu raciocínio hipnotizavam todos: público, jurados e testemunhas.

Conta-se que um dia, numa dessas célebres sessões de última hora, o dr. J. Tiller ao falar encantadoramente em favor do acusado no júri, com uma empolgante tese de defesa, foi abordado pela sua assistente que entregou-lhe um documento e sussurou ao seu ouvido:

"Dr. Tiller, o senhor está defendendo a pessoa errada; o seu cliente é a parte contrária".

E ele, sem se perturbar, continuou a sua peroração em alto e bom tom:

"Tudo isso que acabei de falar é o que o advogado deste facínora vai alegar, tudo muito bonito, mas vou lhes mostrar de forma clara e insofismável a culpa deste assassino, deste facínora desalmado, deste Caim impiedoso".

E conseguiu vencer o Júri. São essas lendas que só a advocacia criminal é capaz de produzir, para o deleite de toda a confraria.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

A bússola da defesa no júri de Hildebrando

De minha parte não quero transformar o julgamento de Hildebrando Pascoal num campo de batalha. A arte que me guia é a da paz e não a da guerra.

Será um bom combate, orientado pela lei, pela ordem, pela lealdade processual, pela verdade e pelas melhores tradições da história da advocacia criminal.

Com força e coragem resistirei a qualquer tentativa de se fazer do júri um campo de concentração.

Seguirei com equilíbrio e firmeza a luz do conselho de Eduardo Couture, que em seu memorável Dez Mandamentos do Advogado, assim ensina:

"A luta judiciária é uma luta de afirmações e não de vacilações".

Disse certa vez o patrono de nossa profissão, Santo Ivo, que o advogado deve pedir o auxílio de Deus nas causas que defende.

E assim faço. Peço a Deus consciência para meu espírito, serenidade para os meus pensamentos, luz para as minhas palavras e sabedoria para me conduzir no Caminho da Justiça.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

O império da boa justiça

A insegurança jurídica pode ser expressa na seguinte frase: "cabeça de juiz e bunda de neném ninguém pode confiar".

A insegurança jurídica é um medo que vem assolando cada dia mais aqueles que buscam a intervenção da justiça para resolverem seus litígios.

Todos os medos nascem do medo de perder. Medo de perder o patrimônio. Medo de perder a saúde. Medo de perder um ente querido. Medo de perder a honra. A insegurança jurídica é o medo de perder a justiça, o que é justo.

Esse medo de perder o que é justo tem motivações várias. A Justiça de tal lugar é partidária. A Justiça de tal lugar é corrupta. A Justiça de tal lugar é despreparada. A Justiça de tal lugar é excessiva. A Justiça de tal lugar é boa para os amigos e dura para os inimigos.

Nessas situações você nunca sabe o que vai ser decidido. A insegurança jurídica é fator de atraso civilizacional.

Um lembrete: a insegurança jurídica não acontece apenas nas barras dos tribunais, mas em qualquer lugar onde se deve julgar alguém. Em casa, na escola, na igreja, na empresa, no partido, etc.

O que fazer?

Gosto muito de uma passagem da vida do famoso advogado e político grego, Péricles, que ao ser abordado por um amigo que lhe pedia uma intervenção imoral num determinado processo jurídico assim lhe respondeu: Amicus usque ad aras - amigos, mas até a verdade.

Claro que temos nossas preferências, nossas amizades, nossas vivências, nossas simpatias, mas o limite deve estar bem claro: a verdade, a honra, o direito, o império da boa justiça.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A naturalidade na oratória do criminalista Toron

É de inestimável valor na arte de falar bem a manifestação natural do orador.

Falar com naturalidade é se comunicar com espontaneidade, com desinibição, com moderação, com ponderação, com os gestos equilibrados, com voz serena, com mente tranquila, com empatia, mas tudo com muita firmeza.

Pude ver o que é falar com naturalidade assitindo a palestra proferida pelo famoso criminalista Alberto Zacarias Toron, na II Semana do Advogado, no Acre.

O que me chamou atenção não foi o conteúdo da oratória, mas a naturalidade com que ele falou.

Para mim foi um momento muito enriquecedor, já que uma coisa é ler nos livros a respeito da importância da naturalidade na comunicação, e outra bem diferente é ver a própria naturalidade se manifestando bem a sua frente, podendo observá-la, ouvi-la, senti-la, compreendê-la.

Sempre afirmo que aprender com a experiência, com a vivência é para mim a forma mais sagrada do conhecimento.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

A advocacia inglesa

Os advogados ingleses não precisam ser necessariamente formados em direito para exercerem a profissão. A escolha é vocacional.

Por lá, o candidato a causídico faz estágio num escritório de advocacia, e quando sente que estar apto para ser advogado faz o Exame da Ordem, e se passar tem autorização para advogar.

E o mais interessante de tudo isso é que os mais procurados advogados são aqueles formados nos próprios escritórios, e não os formados pelas universidades.

A advocacia inglesa é bem direcionada a recepcionar as vocações.

No Brasil, durante muitas décadas tivemos a figura dos rábulas, advogados não formados em direito, mas que brilharam em suas atuações criminais nos tribunais do júri do país. Cito alguns: Evaristo de Morais, o maior de todos; Café Filho, o Presidente da República; Antonio Conselheiro, o Beato de Canudos; João da Costa Pinto, que morreu enquanto fazia uma defesa no Júri; Luiz Gama, o abolicionaista, e tantos e tantos outros.

Realmente, para ser advogado não necessariamente é preciso ter faculdade de direito. Mas falo aqui em relação àqueles que trazem do berço a chama da arte de defender, por natureza, por vocação, e essas vocações são raras.

Também na inglaterra todos os juízes dos tribunais são originários da advocacia. São escolhidos para a magistratura os advogados mais experientes, mais cultos, mais íntegros. Eis o que torna o sistema jurídico inglês mais maduro, mais inteligente, mais civilizado.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O advogado precisa gostar das pessoas

Em entrevista ao site Conjur, o conceituado advogado Luiz Olavo Baptista, professor da USP, juiz da Organização Mundial do Comércio e uma das maiores autoridades do país em Direito Comercial Internacional assim falou a respeito das qualidades do bom advogado, que comento com minhas próprias palavras:

A primeira delas é a integridade. A segunda é a fortaleza. A terceira é inteligência. A quarta é a empatia.

E continua: "O advogado precisa gostar das pessoas. Se o sujeito não gostar das pessoas não dá para ser advogado. Tem que amar a humanidade, porque no fim o que se faz como advogado é ajudar os outros a resolver problemas".

Gostei muito quando o advogado falou a respeito da regra que usa para selecionar suas causas, porque assim tenho agido também.

"Se, numa entrevista inicial, eu percebo que por alguma razão não vou conseguir gostar da pessoa dou um jeito de não pegar o caso. Sei que não vou poder ser o advogado que devia ser. De sujeitos que tem uma mesquinhez muito forte, tão aparente que mexe comigo, eu não pego o caso."

Boas lições, pois aprecio o conhecimento que nasce da experiência.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

A justiça é um sentimento

Justiça não é um conceito.

Justiça é um sentimento.

Um puro sentimento.

Ela vem com amor.

Ela traz a esperança.

Não se excede.

Auxilia.

Educa.

Tem origem no coração.

Quem tem a sua razão.

Que é razão.

É uma ordem.

Ninguém dela pode fugir.

Buscando-a.

Harmonizando-se com sua força.

Saberemos que ela é uma luz que emana da sabedoria de Deus.

Que traz paz.

Que é amor.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Uma marca da inteligência

Uma das marcas do homem inteligente é a pontualidade.

Duvide da inteligência do homem impontual.

A pontualidade sinaliza para a constância, para o cumprimento dos deveres, para a responsabilidade.

O homem pontual é mais atento, é mais ligado, é mais alerta, é mais vivo, é mais sincero, é mais confiável, é mais honesto.

Se marca tal hora é tal hora, se marca tal dia é tal dia, e quando não pode cumprir não se compromete, e quando não cumpre, tendo se comprometido, sua justificativa é tão verdadeira que salta aos olhos de todos.

O homem pontual é um homem de palavra, tem todo um carisma próprio. E sempre é uma grande ventura encontrar homens de palavra, pontuais, inteligentes.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Tributo aos Advogados

Neste dia do advogado dedico a escritura que se segue aos meus ilustres pares.

Um pastor não pode deixar de pastorear, essa é a sua missão. E para pastorear se faz necessário a existência de pecadores, sejam graves ou leves esses pecados.

Um médico não pode deixar de medicar, essa é a sua missão. E para medicar se faz necessário a existência de doentes, sejam graves ou leves essas doenças.

Um advogado não pode deixar de advogar. E para advogar se faz necessário a existência de complicados, sejam graves ou leves essas complicações.

Trabalhamos, em essência, com as mesmas dores humanas. Ora do corpo, ora da alma.

O escritório do advogado não funciona apenas como um espaço jurídico, às vezes conversamos como pastores, outras tantas como médicos.

Certa vez um cliente me ligou de dentro da penal, já tarde da noite, para me dizer que sentia fortes dores no estômago e o que eu podia fazer por ele.

Compreendendo aquela situação, o cliniquei:

"Chame o guarda do prédio, peça para ele lhe levar até a enfermaria, e lá tome 50 gostas de buscopan, e vá se aquietar que a dor passa. E assim ele vez, e assim a dor passou".

E quantas e quantas vezes aconselhamos as pesssoas a rezarem, a serem mais religiosas, a acreditarem mais em Deus, a se reconciliarem com os irmãos, a não litigarem por questões de somenos importância...!

Assim é a profissão do advogado, tão rica, tão complexa, tão bela, tão eloquente.

O Papa Paulo VI, no ano de 1966, ao receber no Vaticano o Conselho da União Internacional dos Advogados proclamou:

" Ninguém, talvez, a não ser o sacerdote, conheça melhor do que o advogado a vida humana sob seus mais variados, mais dramáticos, mais dolororos, por vezes, os mais defeituosos aspectos, mas não raro, também, os melhores".

A bela profissão que aqui representais é uma daquelas que a igreja considera com maior estima e respeito. A Igreja vê o advogado, antes de tudo, o homem que dedicou a sua existência para assistir àqueles que não estão aptos a se defenderem por si mesmos. Esta única finalidade, bem entendida e bem praticada, bastaria para constituir um mérito singular, digno de ser escrito no ativo de vossa profissão: esta, com efeito, está elevada à dignidade de um serviço de real e muito autêntico ministério da verdade".

Bem, muitos poderão contraditar a apologia que estou fazendo aos advogados, mas eles estarão falando de outra espécie de advogados, que não são bem advogados, alguns malandros se escondem atrás de um púlpito de uma igreja ou atrás de um beca de advogados para melhor praticarem seus crimes. Não, não é desse tipo de advogado que eu estou falando.

Invoco para terminar a oração de nosso advogado santo, patrono de nossa profissão, Santo Ivo:

"Glorioso Santo Ivo, apóstolo intrépito da justiça, iluminai os advogados para que nos seus sentimentos, pensamentos, palavras e atitudes jamais se afastem da equidade e da retidão. Amemos nós a justiça para que consolidemos a paz para que a sabedoria triunfe sobre as forças da injustiça e do mal. Amém".

Sintam bem as palavras que a oração recepciona: Iluminação. Amor. Paz. Justiça. Sabedoria. Equidade. Retidão. Glória. Triunfo. Apostolado. Santidade. Intrepidez. Força. Advogado.

Parabéns meus amigos advogados, neste dia tão especial para esta reflexão. Amemos nossa profissão!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

O valor da lealdade nos embates do júri

"Existem lugares em que a forma que se acusa um homem mais se assemelha a um ataque de bandidos". Voltaire

De vez em quando aparece no tribunal do júri de alguma parte do país, um tipo de figura excêntrica, tanto do lado da promotoria quanto do lado da defesa, querendo aparecer gratuitamente, usando de todas as artimanhas para verem, a todo custo, suas teses consagradas.

Mentem, são desonestos na argumentação, forjam provas, criam fatos, interpretam os acontecimentos com má-fé, são chantagistas com os jurados, tudo isso porque são incapazes de travar a luta forense no plano honestidade.

Para eles o que conta é a vitória a qualquer preço.

Mas isso tudo é passageiro. O próprio júri bota fora. Daqui uns dias eles descobrem que o júri não é o melhor lugar para acolhê-los profissionalmente, que o júri tem tradição, tem grandeza, tem princípios, que não é um bordeal a lhes atender as lúxurias de suas vaidades.


Mas tão imoral quanto esses profissionais é o juiz do júri que permite que isso acontece, que se mancomuna com a mediocridade, que parcializa suas decisões, que é fraco, sem postura, indigno do cargo que exerce.

O tribunal do júri só se faz com grandes profissionais, grandes juízes, grandes promotores, grandes advogados.

Ninguém gosta de perder, é da natureza do ser humano querer ganhar, ser vitorioso.

O que é anormal, o que é mentalmente doentio, pervertido, é você querer ganhar com engodo, com mentiras, tentando manchar a honorabilidade da justiça.

A verdadeira vitória é aquela conquistada com honestidade.

Ter lealdade é um dos mandamentos do advogado, e também do promotor, e também do juiz.

Uma frase de Eduardo Couture deve nos orientar nas lidas forenses, e a cito à maneira de conclusão:

"Quanto a lealdade para com o adversário, pode ser traduzida nesta simples reflexão: se às astúcias da outra parte e às suas deslealdades, respondêssemos com outras deslealdades e astúcias, a demanda já não seria uma luta de um homem honrado contra outro manhoso, mas a luta de dois desonestos."

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Não basta saber o direito

Consta de um manuscrito de Abraham Lincoln, datado de 1º de julho de 1850, o seguinte conselho aos jovens advogados:

"Falar bem é um dever a ser praticado e cultivado.

É o meio de o advogado chegar ao seu público.

Não importa o quanto ele seja fiel e capaz em outros aspectos, as pessoas relutam em contratar seus serviços se ele não consegue fazer um discurso."

Não basta apenas saber o direito, é preciso saber falar, expor, defender, argumentar, explicar, dizer verbalmente, com talento e preparo.

É comum ouvirmos dos estudantes: "Aquele professor sabe muito, o problema é que ele não sabe falar".

A boa comunicação tem sido apresentada como um imprescindível atributo do bom profissional, do líder moderno, seja na área do direito, dos negócios, do jornalismo, da política etc.

Como prestigiado advogado, e depois como influente político, Lincoln sempre procurou aperfeiçoar seu dom de falar bem. Usou essa ferramenta com refinada habilidade. Encantava os ouvintes com suas histórias, com suas conversas coloquiais de fino trato, com suas piadas engraçadas, com suas palavras sempre apropriadas para o momento.

Para quem quiser conhecer melhor a figura deste importante líder recomendo a leitura do livro de Donald T. Phillips Liderança Segundo Abraham Lincoln. Este livro serviu inclusive de inspiração política ao presidente Bill Clinton. Uma parte da biografia é toda reservada a estilo de comunicação do 16º presidente americano.

Abraham Lincoln além de mestre no discurso de improviso, sabia preparar com esmero e paciência cada discurso seu. Ao ser perguntado quanto tempo levava para deixá-lo pronto, respondeu: "Se eu tenho nove horas para cortar uma árvore, passo seis horas afiando meu machado."

Abraham Lincoln sempre servirá de modelo para todos aqueles que desejam se comunicar com riqueza e dizer o direito com sabedoria e com grande poder de persuasão, deixando seu brilho comunicativo nos anais das tribunas forenses.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Advocacia transcendental

Depois de alguns anos, voltei a reler o precioso livro de Eduardo Couture, Os Dez Mandamentos do Advogado, e tenho encontrado frases e conceitos que não tinha nem de longe visto quando o li pela primeira vez.

Está certo Heráclito: "Ninguém se banha no mesmo rio duas vezes". A vida passa, as coisas mudam.

Todo grande livro, toda grande história, sempre tem algo de novo a ser explorado.

Couture fala num tal de sentido transcendental da profissão.

E afirma que a advocacia é um exercício constante da virtude e que o advogado ao defender exerce uma função quase divina.

Diz ainda que o direito legislado não abrange todo o direito, há outras formas de normatividade que estão além dos códigos, do material.

Há um direito visível e um direito invisível, um direito denso e um direito sutil, quântico.

A advocacia transcendental é aquela movida pelo ideal, para além da mercadologia profissional.

No confronto entre a lei e a justiça, ela opta pela justiça, não se vende, não se conspurca, não se corrompe, não se intimida, não se acovarda.

Ela é modelo, ela é força, ela é arte, ela é pura energia espiritual.

Todos os grandes advogados do passado sentiam e sabiam da existência dessa força transcendental oculta que move e torna grandiosa a profissão.

Quando Jesus tomou a defesa de Maria Madalena, ali a advocacia transcendental manifestou-se em todo seu esplendor.

Para além dos códigos, para além das falsidades, para além dos interesses, para além das opiniões.

Trouxe uma nova tese que não estava escrita em lei alguma: "quem julga tem que ser melhor de que quem está sendo julgado".

A advocacia transcendental busca o direito não só na legislação, mas na vida, na consciência, na filosofia, na religião, nas fontes interiores da existência humana.

Eis o que é, em linhas essenciais, a advocacia transcendental.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

O príncipe dos tribunais

A história da advocacia é recheada de heroísmos.

Como guerreiros, advogados aceitavam as batalhas jurídicas sob o risco da imolação de sua própria vida e liberdade.

E ainda hoje é assim, quando se precisa, pois é isso que faz a grandeza e a beleza da advocacia.

As grandes causas sempre são aquelas que mexem com a opinião pública e exigem do advogado grande esforço físico e mental.

Eduardo Couture fala que nas causas dessa natureza deve o advogado se revelar como um verdadeiro Princeps Fori.

São atributos de um Príncipe dos Tribunais, segundo Couture: sistema nervoso equilibrado, sagacidade, altivez, energia, previsão, autoridade moral, fé absoluta no triunfo.

E por que existe tanto fascínio da sociedade pela figura deste tipo de advogado?

Acredito que no fundo da alma humana existe um desejo ardente de sermos brilhantemente defendidos dos erros que todos nós carregamos.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Sem prerrogativas não há advocacia: é com Perazzo que eu vou!

O mês de agosto é momento apropriado para falarmos da advocacia no Acre.

E para lançarmos uma candidatura também.

Dia 11 comemoraremos o dia desse profissional, que é imprescindível à realização da justiça.

Sem advogado não há justiça. Porque sem ele só se ouve uma das versões, e a justiça é uma balança, são dois ouvidos, são dois lados, que bem pesados, que bem medidos, manifesta-se segundo a verdade.

Elogiou com acerto, o doutor Valdir Perazzo, em recente artigo publicado, a nova administração da OAB/AC, que avançou bem no aspecto físico: novas salas, novas instalações, um prédio próprio em construção, entre outras coisas. Isso é importante e está sendo feito.

Mas nem só de pão, mas nem só de coisas materiais vive o advogado e a OAB. Dentro da advocacia existe uma espécie de religião própria, de uma alma da profissão, de um espírito que a move, de uma transcendência que nós chamamos de prerrogativas.

Como bem salientou Doutor Valdir Perazzo "sem prerrogativas não existe advocacia. O advogado precisa de uma instituição que seja uma guardiã dessa força sutil, para que o advogado possa desempenhar seu trabalho. Afinal, as prerrogativas do advogado são as bases para se dar vida ao devido processo legal, ao contraditório e ao próprio direito de defesa, só consagrado no estado democrático de direito."

E chama, e conclama, e levanta a bandeira: "Advogados, uni-vos, em defesa de suas prerrogativas!"

Doutor Valdir Perazzo tem autoridade para falar em prerrogativas. É um profissional independente, que defendeu e defende muitos advogados vítimas do abuso de autoridade, é um homem de saber, é um intelectual sensível as causas públicas, é preparado para assumir esse novo momento de luz na história da advocacia.

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil já batem a nossa porta. Eu quero abrir a minha para acolher uma proposta positiva, que engrandeça nosso labor, que nos dê segurança de sermos nós mesmos.

Nós mesmos, a voz da natureza que defende.

A voz da natureza que pede justiça.

A voz da natureza que enfrenta o arbítrio.

A voz da natureza que defende a cidadania.

A democracia.

A liberdade.

O patrimônio.

A honra.

A vida.

Todos os altos valores da civilização humana.

Isso é que é advocacia de verdade.

É com Perazzo que eu vou!