terça-feira, 25 de agosto de 2009

O império da boa justiça

A insegurança jurídica pode ser expressa na seguinte frase: "cabeça de juiz e bunda de neném ninguém pode confiar".

A insegurança jurídica é um medo que vem assolando cada dia mais aqueles que buscam a intervenção da justiça para resolverem seus litígios.

Todos os medos nascem do medo de perder. Medo de perder o patrimônio. Medo de perder a saúde. Medo de perder um ente querido. Medo de perder a honra. A insegurança jurídica é o medo de perder a justiça, o que é justo.

Esse medo de perder o que é justo tem motivações várias. A Justiça de tal lugar é partidária. A Justiça de tal lugar é corrupta. A Justiça de tal lugar é despreparada. A Justiça de tal lugar é excessiva. A Justiça de tal lugar é boa para os amigos e dura para os inimigos.

Nessas situações você nunca sabe o que vai ser decidido. A insegurança jurídica é fator de atraso civilizacional.

Um lembrete: a insegurança jurídica não acontece apenas nas barras dos tribunais, mas em qualquer lugar onde se deve julgar alguém. Em casa, na escola, na igreja, na empresa, no partido, etc.

O que fazer?

Gosto muito de uma passagem da vida do famoso advogado e político grego, Péricles, que ao ser abordado por um amigo que lhe pedia uma intervenção imoral num determinado processo jurídico assim lhe respondeu: Amicus usque ad aras - amigos, mas até a verdade.

Claro que temos nossas preferências, nossas amizades, nossas vivências, nossas simpatias, mas o limite deve estar bem claro: a verdade, a honra, o direito, o império da boa justiça.

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