Dia da Justiça! Meus louvores, divinal virtude!

Hoje é o dia da Justiça. Não sei o que dizer muito!

Mas me vem neste momento a frase de Jesus: "Buscai primeiro o Reino de Deus e a sua Justiça e tudo o mais vos será acrescentado". É uma frase essencial.

Na oração do Pai-Nosso oramos: "O pão nosso de cada dia nos dai hoje". O pão que alimenta a carne, o pão que alimenta o espírito. O pão do direito, o pão da verdade, o pão da Justiça!

Deus é Amor, Deus é o Bem, Deus é a Justiça! Um dia tão importante como este, não se pode falar de Justiça sem falar de Deus.

Rui Barbosa confessava: "De tudo o quanto tenho aprendido nesta vida posso resumir em cinco palavras: 'não há Justiça sem Deus'".

Shakespeare cantava: "Oh Justiça tu me és tão cara como as gotas de sangue que visitam o meu coração".

Daniel Webster, famoso advogado americano, disse certa vez: "Não há felicidade maior para um homem acusado do que acordar cedo pela manhã e poder dizer: hoje serei julgado por um grande juiz".

Meus louvores, divinal virtude! Meus louvores, divinal virtude!

Julgando com óculos escuros

Aqui e ali, em muitos tribunais do Brasil e em salas de audiências, vemos julgadores dando veredictos em sessões públicas da justiça com óculos escuros no rosto. Isso tem me feito respirar profundamente.

Justiça não é olho por olho, mas é olho no olho. Em respeito ao princípio da transparência e diante do princípio da publicidade os jurisdicionados e as partes têm o direito de ver os olhos de seus juízes.

Por ser a advocacia uma ciência dos relacionamentos sociais, precisamos que tanto nosso olhar como o olhar do outro estejam num campo de visão acessível à observação, à analise, ao exame, pois como diz a sabedoria, os olhos são espelhos da alma, são eloquentes discursos daquilo que vai em nosso interior.

Talvez possa ser até alguma necessidade de tratamento oftalmológico - o que se justifica - não sei se é isso mesmo, mas o que acontece é que alguns parecem gostar da ideia e prolongá-la no tempo.

Dormir, chorar e todos os movimentos dos olhos que revelam pensamentos e sentimentos são possíveis de se ocultarem atrás de um par óculos escuros. Nada contra quem usa óculos, mas tem os devidos momentos para isso. Justiça é claridade!

Mistérios da justiça

Hoje me peguei fazendo novamente uma costumeira reflexão. É Impressionante esse movimento da justiça humana. As vezes a gente pensa que vai ganhar mas perde, pensa que vai perder mas ganha.

Existe algo de misterioso nisso, fora do controle de nossas superficiais certezas.

Constantemente ouvimos dizer que a justiça do homem é falha, é verdade, mas é nessa falibilidade que muitas vezes a justiça divina se realiza. Falha ou correta apenas aos nossos olhos!

Gosto de observar, de refletir, de meditar a respeito. Onde está o erro? Onde está o acerto? Onde é justiça humana? Onde é justiça divina? Onde são as duas coincidindo?

Não é tão fácil de decidir como alguns pensam. Justiça para mim é algo misterioso. Talvez por isso é que se diz, "não julgueis para não sedes julgados".

Ver o mundo com sublimidade

O lançamento de meu segundo livro Habeas Spiritus: meditações de um advogado em busca do autoconhecimento foi um momento ímpar em minha vida profissional.

Por esses dias, olhando para um conjunto de pés de bouganville multicores, com longos galhos embalados por um sereno vento, pude, por um instante, sentir bem forte a beleza de ver o mundo com sublimidade.

O ambiente do lançamento do livro estava assim, lúdico, psicodélico, pessoas alegres, formando um conjunto harmônico e dançante de flores de diferentes tipos.

Nas mesmas sensações que o evento me proporcionou, li uma frase de Osho que bem reflete a ideia da libertação do espírito, do Habeas Spiritus: "O amor é a consequência natural de uma consciência em elevação".

Dessa consciência em elevação é que cada ser humano pode começar, aos poucos, a ver o mundo com sublimidade, como um encanto ímpar, apesar das dores, das dificuldades, dos obstáculos - que existem para nos ensinar, e também para serem superados.

Minha gratidão a Deus por este momento sublime, ímpar, minha gratidão a todas as pessoas que me auxiliaram a vencer mais este desafio. Gosto da velha frase - que circula em quase todas as línguas do mundo - que diz que "o homem propõe e Deus dispõe". Pois grande é a felicidade para o homem quando seus própositos estão em sintonia com a vontade do criador.

Lançamento do meu segundo livro!

É com imensa alegria no coração que faço a todos este convite. A partir de hoje meu blog ficará constando este mural até a concretização do lançamento do meu segundo livro, no dia 2 de dezembro, dia do Advogado Criminalista. Peço aos meus amigos auxílio na divulgação do evento e conto com a presença de todos.

Habeas Spiritus: meditações de um advogado em busca de autoconhecimento é um livro que fala da minha condição de advogado, de minhas reflexões a respeito da vida, das minhas buscas existenciais.

Tenho a honra de nele se encontrarem gravados os comentários do desembargador Arquilau de Castro Melo, do escritor Moisés Diniz, do médico homeopata Gilvan Almeida, do educador e cerimonialista Antonio Gomes, do artista plástico Enilson Amorim e do advogado Márcio Dagnoni, mostrando que a obra tem um caráter amplo, ecumênico e multidisciplinar.

Desde já sou grato a OAB/AC, na pessoa de Florindo Poersch, ao escritor e membro da Academia Acreana de Letras, Moisés Diniz, e à livraria Nobel pelo apoio que venho recebendo no lançamento do livro.

Será um lindo dia e conto com a ilustre presença de todos. O livro será comercializado pelo valor de R$ 30,00. Peço a gentileza de confirmar a presença por um dos meios seguintes, pois é indispensável para nossa melhor organização. Fones: 32232324/99945325; email: sandersonmouraadv@hotmail.com; twitter @sanderson_adv; facebook.

Grandes advogados

Conhecer a vida de grandes advogados, suas causas, seus sonhos, suas glórias e derrotas, eis uma de minhas constantes leituras.

Recentemente foi lançado o livro Grandes Advogados, organizado por Pierre Moreau. Criminalistas, trabalhistas, civilistas, advogados de diversas especialidades falam com paixão da advocacia e deixam ricas e generosas lições que enobrecem nosso ofício.

Como o próprio organizador mesmo diz "deixou de fora muitos outros grandes advogados cujos depoimentos não tive a oportunidade de colher, alguns por incompatibilidade de agenda, outros por desconhecimento meu".

Da minha área de atuação, a criminal, foram entrevistados reconhecidos nomes, como os de Márcio Thomaz Bastos, Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias.

Thomaz Bastos diz: "A advocacia é uma profissão que permite uma liberdade interior. Ao mesmo tempo em que você trabalha na advocacia, a advocacia trabalha em você". Uma grande verdade. Muitas características que não são minhas, mas da advocacia, fincaram raízes em minha personalidade.

Para Miguel Reale Júnior "o maior desafio que o advogado pode ter é o da criação do direito". É uma sublime sensação quando o advogado começa a ser um criador do próprio direito. Sabemos que teses como a da legítima defesa, a da inexigibilidade de conduta diversa, e tantas e tantas outras soluções jurídicas vieram de mentes brilhantes daqueles que alcançaram o everest da advocacia.

No livro em referência, ao ser perguntado sobre o que recomendaria para um jovem advogado nesses tempos de competição acirrada, respondeu o criminalista José Carlos Dias: "Resistir à tentação do dinheiro pelo dinheiro, vencer o impulso do estrelismo, preservar a ética a todo custo, e aprimorar seu potencial interior".

São muitas e muitas lições, que uma geração vai aprendendo com a outra, que uns vão aprendendo com os outros ao longo da admirável história da advocacia, essa inegostável fonte de conhecimento do direito, essa inegostável fonte de conhecimento da vida.

Caso Pinté: a irrevogável lei do carma

Depois do julgamento do Caso Pinté, que durou quatro dias na cidade de Acrelândia, uma coisa é certa e evidente: a acusação vem a cada momento perdendo força e se esfacelando em contradições.

Dos meus cinco constituintes acusados de mandar matar o vereador Pinté, dois foram absolvidos antes de ir a júri - impronunciados - e por último, a vereadora Maria da Conceição foi absolvida pelo júri popular, fazendo o pavilhão feminino da Penitenciária vibrar e exultar de alegria com o resultado.

Apesar da condenação de Carlos Araújo e de Jonas Prado, seguimos confiantes na justiça. Recorremos do veredicto e acreditamos que mais cedo ou mais tarde eles terão também a liberdade de volta. O tempo tem sido o grande senhor da razão.

Quando inocentes são condenados injustamente, a história dos julgamentos criminais tem mostrado, que um pouco mais na frente, os verdadeiros assassinos aparecem, se revelam, são descobertos, porque Deus não desampara aqueles que sofrem injustiças.

Venho cumprindo meu papel de advogado, apesar de todos os obstáculos que tenho enfrentado, ameaças de prisão, de processos, intimidações, arbítrios. Mas travo esta batalha procurando honrar a sagrada missão que é confiada a advocacia, defender o direito, a justiça, a verdade, a liberdade contra a violência do obscurantismo criminal.

Sou grato a todos aqueles que vêm manifestando apoio a esta causa. Quero ser grato ao doutor Luccas Vianna, um grande advogado, que no júri deu exemplo de fidelidade, de dedicação, de caráter, de coragem, de inteligência. Grato também ao defensor público Gerson Boaventura, um admirável nome da Defensoria Pública do Acre, um homem que enobrece sua profissão, um defensor que tem vida, que tem seiva, que tem carisma, que tem atitude.

Tenho convicção que a nossa defesa ecoará história adentro até trazer de volta a liberdade de todos os inocentes. Quanto aos autores dessa acusação injusta, nada posso dizer, a não ser lembrar que a vida é regida pela irrevogável lei do carma.

O que Espero do Júri do Caso Pinté

Tenho muita confiança em Deus e na justiça dos jurados que meus constituintes, por serem inocentes, não pagarão por um crime que não cometeram. Deus é Justiça!

Vou para o júri movido com a mais pura chama da convicção interior do que eu vou falar, sustentar, defender. Não sei se a acusação - que apresentou denúncia tão perto da ficção mas tão longe da realidade - tem condições de ir do mesmo jeito. É diante da verdade que a mentira vem se curvar. É diante da justiça que a injustiça se dobrará e pedirá perdão.

Esses politiqueiros que querem fazer manifestação no dia do julgamento, continuam confundido o direito com politicagem - coisa ainda muito comum no Acre - porque não sabem nada da prova colhida nos autos, e ficam querendo punição de qualquer jeito. A maioria quer se promover para as eleições do ano que vem, a custa da desgraça de inocentes. Seus sentimentos não são verdadeiros, a exceção da família do Pinté. Júri não é palanque político e eles vão saber disso! Eles vão provar o que é a justiça do júri!

Espero que o julgamento aconteceça respeitando as leis e a Constituição Federal, que seja respeitada a plenitude da defesa, e venerado, como um sacramento da justiça, o princípio da imparcialidade do Poder Judiciário. Só asssim o júri será legítimo, moral, respeitado!

A apuração da morte do Pinté até hoje não foi levada a cabo com técnica, com competência, com inteligência. A direção da polícia civil, cega as muitas outras hipóteses para o crime, não foi capaz de solucionar o caso. O próprio Fantástico, da Rede Globo, quis fazer a cobertura da investigação, mais diante de nada concreto, palpável, convincente, desistiu de fazê-la. Isso é uma desmoralização, uma evidência da imoralidade e do amadorismo da investigação!

Dos meus 5 constituintes, 2 já foram absolvidos, impronunciados. E os outros três, o júri absolverá. A justiça divina vem fazendo o seu trabalho, desvendando o que está oculto, as trapaças, as violências, os interesses, tudo no tempo certo, como diz, nas Escrituras Sagradas, o Grande Mestre Salomão.

Farsa, mentira, engodo, arbítrio! Satânico erro judiciário em pleno século XXI! O Poder Judiciário um dia olhará para esse caso e dele sentirá vergonha. Mas o Júri sairá fortalecido mostrando, inequivocamente, que é uma justiça superior, acima de medos, orgulhos e manipulações, uma instituição que é o melhor abrigo da inocência, e que a ninguém é obrigado a prestar contas, a não ser a Deus e à própria consciência.

Ganhar no grito, nas pressões aos jurados, na manipulação da opinião pública, nada disso vai acontecer, agora chegou a hora da verdade, da justiça, chegou a hora do júri! Quando Deus quer só pode ser da sua maneira! Peço ao Grande Arquiteto do Universo, que me dê condições de ser um porta-voz, um instrumento de sua viva e poderosa justiça! Bendito dia em que veremos a glória da verdadeira Justiça, coroada como grande rainha, no Tribunal do Júri, louvada e adorada pelos que nela esperam.

Vá com todo o coração!

Na minha agenda jurídica, no dia de hoje, está gravada uma frase de Confúcio, bem em sincronia com os desafios que vivo no momento.

"Aonde quer que você vá, vá com todo o coração".

Vá com toda força, com toda garra, com todo entusiasmo, com toda confiança, com toda vibração.

A frase de Confúcio está em consonância com uma outra frase, de Osho, outro grande mestre da vida, que diz:

"Opte por aquilo que faz o seu coração vibrar".

Quando optamos por aquilo que faz o nosso coração vibrar, aonde quer formos, iremos com todo a força do coração.

Esta força do coração nos leva a abrir caminhos, a conquistar a vitória, nos torna vencedores, nos torna homens nietzcheanos, homens de uma qualidade mais elevada.

Ouça o coração conscientemente

Algumas frases que selecionei de um livro de Osho, intitulado Mistérios da Vida:

"A vida é um espelho que reflete a sua face".

"A consciência é a verdadeira riqueza".

"Viva de acordo com a sua própria luz".

"A inteligência só se torna afiada quando você age".

"Se você ama a si mesmo amará os outros".

"A meditação faz de seu ser o mestre, e da sua mente a serva".

"A meditação cria a passagem para a inteligência".

"Não existe um poder maior do que o poder da não-mente".

"A não-mente é a mente universal, cósmica".

"Ouça o coração conscientemente".

"Seja original".

"Torne-se mais consciente, este é o milagre".

"A consciência é a chave de ouro".

"O único pecado é a inconsciência, e a virtude sagrada é a consciência".

"Todo mundo gosta de ser livre, mas ninguém quer ter responsabilidade".

"Tudo o que está acontecendo é sua escolha. Você é o responsável por tudo que acontece a você".

Resiliência: uma qualidade dos vitoriosos

Minha esposa Neydeanne, estudante de psicologia, me perguntou se eu sabia o que era resiliência. A pergunta seria um teste para ver, segundo ela, se eu tinha realmente um vocabulário amplo.

Na advocacia, no tribunal do júri, espaços acirrados de luta de ideias, é a resiliência uma nobre qualidade a se cultivar. Pensando nisso respondi a minha esposa:

- Resiliência é resistência.

Ela falou que o significado era outro. Que estava estudando o assunto na faculdade. E explicou que resiliência é a capacidade do indivíduo de superar, com espírito positivo, os obstáculos, as dificuldades, as crises, as encruzilhadas.

- Então, tudo isso é resistência às pressões, às tempestades, às procelas da vida, resiliência é prova de fogo, se passar sobe um degrau rumo aos céus - complementei.

Uma pessoa resiliente é uma pessoa inteligente. Aproveita as dificuldades para crescer, para amadurecer, para progredir. E é inteligente exatamente porque sabe que isso faz parte do seu desenvolvimento pessoal.

É a resiliência uma qualidade do espírito forte e resistente. É uma qualidade que diferencia os vitoriosos daqueles que fazem da vida um muro de queixas, resmungos e lamentações.

Roberto Duarte: um homem talhado para a advocacia

Roberto Duarte tinha uma imagem talhada para a advocacia: porte alto, aristocrático, bigode vasto, voz bem colocada, e uma certa imponência natural que brotava de seu jeito de ser.

Além desses atributos externos, Roberto Duarte era um advogado destemido. Certa vez o vi sustentando um Hábeas Corpus como um leão indomado - a beca lhe caía bem - dizendo a Câmara Criminal certas coisas que só os advogados seguros de si e conscientes de sua missão são capazes de dizer. Falei comigo mesmo: "Esse realmente é advogado". Quando terminou sua oratória fiz questão de parabenizá-lo no meio do julgamento, de forma larga e efusiva, com os olhares atentos dos julgadores. Ganhou o Hábeas!

Viveu da advocacia, e seu nome era respeitado. Dizem que nesta profissão o nome é tudo. E é verdade, deixando os exageros de lado. Mas o nome forte na advocacia não é dado gratuitamente. Só se consegue com o tempo, com dedicação, com zelo, com competência, com entusiasmo, com persistência.

A toda família Duarte, e em especial ao seu filho Roberto Duarte Júnior, que tem sua própria luz para levar adiante a tradição profissional de seu pai, meu reconhecimento aos importantes serviços que ele, Roberto Duarte, prestou a advocacia acreana, honrando-a como um nobre.

O júri vê o âmago das coisas

Ontem estivemos atuando em mais um júri popular. O estagiário Isaac Freire teve sua primeira participação. Mostrou que tem talento e que pode desenvolvê-lo, até alcançar degraus elevados na profissão. Marcos Paulo, acadêmico de direito do 3º período da FAAO, convidado por mim, assistiu a tudo com muita atenção e encantamento. Nostradamus França registrou o caso.

O réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificada pela torpeza. O tiro que desferiu contra a vítima, por ciúmes, não a acertou. A vítima, ainda na delegacia, perdoou seu algoz. Mas mesmo assim o inquérito e o processo seguiram adiante, já que nesses casos de ação pública incondicionada nem mesmo o perdão do ofendido põe fim ao processo.

Isso é o que a lei diz, o Código Penal, no seu artigo 100. No entanto, o júri está além da lei. Todo poder emana do povo. E o povo que está ali, representado pelos sete jurados, podem usar esse poder diretamente para decidir o que é justo e o que não é, independente de disposições legais, baseando o veredicto no seu aguçado senso de justiça e na sua elevada clareza de consciência.

Ao fazer a minha defesa peguei o livro Júri Sob todos os Aspectos, de Rui Barbosa, e fiz uma citação de Barret, um conceituado juiz americano, falando a respeito da sagacidade do júri e de sua maneira justa de ver as coisas: "O júri chega ao fundo e ao âmago dos fatos muito melhor do que nós, juízes togados".

E o júri pôde ver melhor do que ninguém a realidade dos fatos. Que ouve um tiro, e que esse tiro não foi dado para acertar, mas para assustar, e que o acusado estava dominado pelo ciúme ao ver sua mulher conversando com outro homem em circunstâncias suspeitas, que a própria vítima o perdoou, dizendo ser o réu um homem bom, que aquilo foi algo isolado na vida dele, que não restou sangue, órfãos, viúvas, choros, revoltas. Tudo isso o júri colocou na balança da justiça para absolver o acusado, para perdoá-lo também, tanto de tentativa de homícidio quanto de disparo de arma de fogo em via pública.

Qual o sentido de uma condenação nesse caso, a quem interessaria? O objetivo da justiça é trazer a paz. E todos já estavam em paz, vítima e réu. Coube ao júri sentir isso, mergulhando no âmago das coisas para ver a essência. Seguiram a mensagem de Jesus, que disse aos seus discípulos aflitos, que se encontravam longo tempo no mar em busca de alimentos, mas sem nada pescar: "Avancem para águas mais profundas". Nessas águas mais profundas encontra-se o que nós procuramos, o pão de cada dia, que também é a justiça, a verdade, a paz e o perdão entre os homens.

Tribunal do Júri: todo bom advogado sabe contar histórias

Gostei do artigo abaixo, de João Ozório de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos EUA, sobre a arte de contar histórias no júri popular. O texto foi publicado em (http://www.conjur.com.br/2011-out-20/todo-bom-advogado-contencioso-bom-contador-historias).

Saber contar histórias é talento dos grandes comunicadores. E no júri é um talento extremamente decisivo. Dizem até que o júri é uma assembléia popular que se reúne para votar em favor daquele que contar a melhor história. Daí já se tira! Vamos ao texto:

Certa vez, o ator e diretor teatral Kenneth Albers disse que "uma grande história é como uma piada bem concebida: deliciosamente curta, imediatamente memorizada, eminentemente repetível e virtualmente impossível de rejeitar". Assim deve ser a história que o advogado deve contar aos jurados e ao juiz, diz o experiente advogado e professor Jim McElhaney. "Todo advogado que atua no Tribunal do Júri deve saber como contar uma boa história", escreve.

As histórias, sejam escritas ou orais, são essenciais para virtualmente todas as partes do litígio — desde as declarações iniciais aos argumentos finais, passando por todas as etapas intermediárias. "Os advogados devem ser bons comunicadores e, por isso, devem entender que as histórias estão no núcleo do que as pessoas pensam e aprendem, nas trocas de ideias e nos esforços para entender o mundo a sua volta", diz o professor. "As histórias estão no coração do que a lei significa", afirma.

Para ser um bom contador de história no Tribunal do Júri, a primeira coisa a fazer é desaprender o que se aprendeu na faculdade de Direito, para poder tratar de casos reais com eficácia. A começar pelo idioma. Na faculdade, os advogados aprendem o idioma "legalês" e, por razões profissionais, se afeiçoam a ele. Mas precisam abrir mão completamente desse idioma secreto e falar a língua que os jurados falam e entendem. Não se sabe de que quadrantes da vida alguns jurados podem ter vindo.

"O problema é que, quando estávamos na faculdade, pensávamos que falar como um advogado nos tornaria especiais. E é verdade. Falar como advogados nos torna especialmente chatos", diz. "O desafio é conseguir falar sobre tópicos jurídicos complexos, difíceis, em termos que qualquer jurado possa entender e saber do que estamos falando", acrescenta. E, mesmo falando o idioma nacional, não há que ser sofisticado. Tire de seus textos, por exemplo, todas as palavras ou expressões que podem não ser entendidas por um jovem de 13 anos.

A segunda coisa a reaprender é cortar seu caso ao extremamente necessário. "Você não está mais na faculdade de Direito e não vai ganhar uma nota melhor por arguir todos os pontos possíveis de uma demanda ou de uma defesa. Nem por chamar todas as testemunhas possíveis, especialmente se elas não têm nada a acrescentar ao que já foi dito por outras três. Escolha os melhores argumentos e... que se dane o resto não é uma abordagem ruim, quando se trata de enxugar o caso", diz McElhaney.

Ele empresta um exemplo que o advogado Irving Younger usava em suas palestras no Instituto Nacional para Advogados de Contencioso para demonstrar que argumentos em excesso podem ser autodestrutivos.

O demandante era um pequeno agricultor, que cultivava um canteiro de couve no fundo de casa. Seu vizinho tinha um bode no quintal, que um dia escapou, entrou no terreno do agricultor, comeu quase toda a couve e esburacou o canteiro, estragando tudo. O agricultor processou o vizinho que contratou o advogado mais próximo. O advogado resolveu arguir todas as possíveis questões do caso, com as seguintes declarações iniciais (provavelmente para não dar qualquer chance ao demandante):

1) Você não tinha couves; 2) Se você tinha couves, elas não foram comidas; 3) Se suas couves foram comidas, não foram comidas por um bode; 4) Se foram comidas por um bode, não foi o bode de meu cliente; 5) Se foi o bode de meu cliente, foi causa de sua insanidade mental.

Antes de mais nada, o advogado tem de contar a história. Todos os casos têm uma história, dos dois lados. O advogado deve ser capaz de contar todo o caso a uma pessoa, que não sabe nada sobre a disputa, em cerca de 30 segundos.

É melhor reduzir o volume de argumentos ao mínimo necessário. Um amontoado de argumentos pode oferecer ao outro lado mais oportunidades de derrubar o caso. O advogado também não deve exagerar na apresentação de seus bons argumentos. Com isso, poderá criar mais "ônus da prova". Seus argumentos devem ser razoáveis, significando que não é uma boa estratégia "aumentar a história", porque isso pode criar desconfiança nos jurados. Suas posições devem ser consistentes: se o advogado coloca seus ovos em mais de uma cesta, os jurados podem entender que ele não confia em nenhuma das cestas.

"Termine sua história fazendo os jurados e o juiz sentirem uma percepção de injustiça. Se você é advogado do demandante (ou de acusação), diga que eles acabaram de ouvir alguma coisa que está muito errada, uma injustiça que precisa ser remediada. Se você é advogado do réu (ou de defesa), diga que, depois de tudo que ouviram, agora sabem que seria profundamente injusto fazer uma pessoa pagar por (alguma coisa) que ela não fez", aconselha McElhaney.

"A Constituição não é uma embusteria"

Hoje encontrei-me com essas fortes palavras de Rui Barbosa: "A Constituição não pode ser uma embusteria".

A Constituição Federal não é um lugar de guardar embustes, engodos, mentiras, logros, ficções, letras mortas, ineficazes.

Se a Constituição, que emana da vontade do povo, alberga um leque de direitos e garantias individuais e sociais, e disciplina a ordem social, ecônomica, política e jurídica de uma nação, ela deve ser respeitada, aplicada, porque é ela que tem o comando legítimo de todas as outras leis do país, e nenhum homem, por mais poderoso que se ache, está acima dela.

Aquele que vê a Constituição como apenas um pedaço de papel sem valor, lamentavelmente só revela uma mente tacanha, deformada, um caráter nanico, anormal, embusteiro, desafeito a democracia, a ordem e ao estado de direito - que devem iluminar a vida em sociedade.

"A Constituição não é uma embusteria", uma fábrica de letras vãs. Ela é conhecida como a Carta Magna, A Lei Maior, A lei das Leis, pois condensa, numa maior proximidade os anseios da consciência humana. E constitucionalizar as instituições e constitucionalizar a sociedade é um desafio sempre atual dos verdadeiros líderes da humanidade.

Se a acusação for verdadeira, não cai!

Como sempre tenho dito, estudar a advocacia está entre as minhas leituras prediletas.

Conhecer a origem da nossa profissão, como ela é vista e exercida em outros países, saber da vida dos grandes advogados e das causas em que atuaram é, no início, um dever, depois, um prazer para aqueles que querem triunfar na advocacia.

Lendo o livro La Abogacia Soviética, publicado no ano de 1959, e que comprei, este ano, pela internet, num sebo de São Paulo, vejo escrito uma precisosa verdade:

"Los juristas soviéticos consideran que la defensa viril y decidida no puede inferir daño a la justicia ni debilitar la lucha contra la delincuencia. En realidad, un acusación fundada es capaz de resistir los embates de la defensa de más talento. Y si el abogado ayuda a rechazar uma acusación infundada, con ello la justicia sólo sale ganando."

Isso precisa ser entendido melhor por todas as pessoas que militam na área criminal e que têm compromisso com a verdade. Por que se incomodar com a atuação forte e talentosa e corajosa e ousada de um advogado? Se a acusação tem base, se tem fundamento, se tem ética, se tem legalidade, nenhuma defesa conseguirá derrubá-la. Se um advogado competente, porventura, derrubá-la, a contrário senso, é porque ela não passava de um castelo de areias, de um tigre de dentes de papel que não resistiu a prova do contraditório nem passou pela peneira do tempo.

Vamos repetir a lição dos juristas soviéticos, agora em nossa língua, para que essa lógica verdadeira possa ser bem assimilada por todos nós:

"Os juristas soviéticos consideram que a defesa viril e decidida não pode causar dano a justiça nem debilitar a luta contra o crime. Em realidade uma acusação fundada é capaz de resistir aos maiores embates feitos por uma defesa talentosa. E se o advogado ajuda a rechaçar uma acusação infundada, com ele sai ganhando a própria justiça".

A atenção do orador

O orador deve ser um homem atento, vivo, perceptivo, ligado a tudo o que acontece ao seu redor.

No júri, a desatenção leva todo um trabalho a perdição. Ao sair da sala e ir ao banheiro, por exemplo, o orador pode ter perdido a chance de rebater um argumento, que sem isso, talvez, o levará a derrota.

Quando eu fumava - e no júri fumava dobrado - costumava sair várias vezes do plenário, deixando o promotor solto para dizer o que ele quisesse. Talvez tenha tido a sorte de não sofrer grandes revezes, mas hoje, ao olhar para trás, vejo os riscos que corri. Além disso, o entra e sai não é bom para a imagem de um advogado que se pretende zeloso com a causa.

Isso que foi dito acima é apenas um minúsculo exemplo da importância da atenção. Atenção que vai das coisas mais evidentes as mais sutis.

Quintiliano, um dos grandes mestres da oratória latina, já dizia que "para se tornar um grande orador imprescindível se faz o cultivo da arte da atenção".

O que devo falar, como devo falar, onde irei falar, para que tipo de gente irei falar, quanto tempo irei falar, tudo isto não passa despercebido por um orador atento.

Ensinava o eminente professor Silveira Bueno, no clássico A Arte de Falar em Público, que "em tudo há eloquência". Se o orador for um homem de atenção perceberá com mais clarividência que em tudo existe uma mensagem que pode contribuir na construção da boa oratória.

Certa vez fazia um júri, quando a luz se apagou já próximo ao fim da fala do promotor. Não perdi a oportunidade, e aparteei: "Assim é a sua acusação, uma escuridão total". A plateia riu, e o júri riu também.

Quando iniciei minha defesa ainda estava tudo escuro, mas por divina coincidência a luz voltou poucos minutos depois. Aproveitei o gancho do momento e falei com vibração: "A acusação trouxe a escuridão e a defesa traz a luz, a defesa traz a luz da verdade".

Em tudo há poesia, mas só um poeta pode ver. Em tudo há eloquência, mas só um orador que se dispõe a ter atenção é capaz de perceber.

Os honorários do advogado na visão de um promotor

Certa feita um promotor sustentava a sua acusação, quando dele ouvi, se dirigindo aos jurados, e causando um certo impacto em mim: "O advogado está fazendo a parte dele, tá recebendo dinheiro para isso, tá sendo pago pelo cliente, eu entendo o advogado".

Simplesmente anotei no meu bloco a observação "Tô ganhando. E ele, não está?"

Chegando a vez da defesa, disse:

"O promotor, na tentativa de diminuir o meu trabalho, de menosprezá-lo, de menoscabá-lo, falou aqui, com má-fé e deslealdade, que eu sustento esta defesa porque estou simplesmente comprado pelo vil metal.

Acha o promotor que ele está aqui de graça. Quanto ganha um promotor? Ele faz acusação aqui porque está sendo pago e muito bem pago, porque se fosse de graça ele não estaria neste julgamento. Ganha mais de 20 mil reais por mês para sustentar denúncias injustas, a exemplo desta".

Nesse momento o promotor quis reagir. Mas lhe falei que respeitasse a minha vez de falar como eu tinha respeitado a dele. Ele quis continuar, mas o juiz garantiu a defesa.

E fui adiante: "Talvez o senhor nunca tenha ouvido isso, mas merece ouvir para respeitar mais a advocacia. Eu não faço do meu escritório antro de transações imorais, o senhor não me conhece. Tenho minha profissão como algo sagrado. A Constituição diz que somos imprescindíveis à administração da justiça. E quem o senhor pensa que é para nos transformar em mercernários vilipendiando nossa honra".

Continuei: "Os honorários que eu ganho são mais honestos do que o seu salário, porque eu recebo do cliente e não da vítima. Já o senhor recebe dinheiro até do meu cliente, dos familiares dele, dos amigos dele, que pagam impostos ao Estado para poder bancar seu nababesco salário".

E finalizei: "Aliás não recebo dinheiro, recebo honorários, palavra que vem de honra, honra pela dedicação do meu trabalho. Os jurados estão vendo aqui que tudo o que digo é baseado nas provas. E como o senhor então vem dizer que o que falo, falo porque sou comprado para tanto? Respeite a advocacia, meu caro doutor, ganhar o pão de cada dia da forma que eu ganho, é uma da maneiras mais dignas que encontrei para viver."

Se realmente eu estivesse falando como o promotor estava dizendo, era dever dos jurados condenar o meu constituinte, mas ao contrário, o absolveram com larga e segura margem de votos.

Não é justo jogar no vivo a culpa do morto

Minha equipe e eu estivemos ontem na Comarca de Manoel Urbano-Acre participando de um movimentado júri popular. Na assistência da defesa, o estagiário Isaac Freire, e registrando o evento forense, Nostradamus França.

Depois de 10 horas de julgamento entendeu o Conselho de Sentença que o réu, homem trabalhador, agiu em legítima defesa, quando ao ser agredido em seu local de trabalho matou para não morrer.

Em determinado momento do julgamento, o promotor retoricou, visivelmente indignado: "Qual é o valor que tem a vida? Pode-se andar por aí, impunemente, tirando a vida dos outros como se a vida não valesse nada?

Na minha vez de falar disse aos magistrados populares: "Perguntou o promotor, ainda há pouco, qual o valor que tem a vida. E respondo para o promotor que a vida tem um valor inestimável. O valor da vida é tão inestimável que o direito autoriza a matar para se poder viver".

A acusação não deu tréguas, foi forte, cerrada, em tom de combate o tempo todo. Houve réplica, tréplica, farpas, faíscas, choques de opiniões, coisas da natureza do júri.

Mas como dizia Shakespeare "não é justo jogar no vivo a culpa do morto". E nesse caso em particular, o júri entendeu que o poeta tem razão, "não é justo jogar no vivo a culpa do morto".

O juri sob todos os aspectos

Dizia o promotor Roberto Lyra, um dos maiores tribunos forenses da história do Brasil, que "ninguém pode se considerar um informado a respeito do Júri sem ter lido Rui Barbosa". Obras clássicas do direito, da advocacia, do júri, foram legadas à posteridade pela mente brilhante daquele que ficou conhecido como a Águia de Haia.

Dentre as obras clássicas fundamentais da literatura do júri está o livro de Rui Barbosa, O Júri Sob Todos os Aspectos, obra rara, não mais editada, que só os que militam na instituição com mais profundidade conhecem. A introdução do livro - que é uma coletânea de textos sobre a teoria e a prática do júri - é feita pelo renomado orador Roberto Lyra.

Para mim, o maior mérito da obra é revelar a verdadeira natureza do júri. Quem entende a natureza do júri, e adequa sua atuação profissional em conformidade com ela, passa a desfrutar de um enorme segredo capaz de levá-lo a cumes altos da atuação profissional.

E para conhecer a natureza do júri é preciso saber da sua história, da sua razão de existir, da sua origem, como tribunal não só jurídico, mas político, no sentido de representação popular; não só legal, mas moral, na medida em que espelha o senso de justiça dos cidadãos inseridos na sociedade. É um tribunal que não está amarrado aos burocráticos meandros de um código, pois decide conforme os ditames de sua consciência.

O júri está além das leis, das doutrinas, das jurisprudências, podendo dispensar todas para fazer valer seu voto de consciência. A própria Constituição consagra como um dos seus princípios a soberania de seus veredictos. Escreveu Rui Barbosa: "A soberania de consciência dos jurados é exercida sem que nenhum poder na terra possa lhe tomar contar".

O artigo 472 do Código de Processo Penal diz que "Formado o Conselho de Sentença, o presidente, levantando-se, e, com ele, todos os presentes, fará aos jurados, a seguinte exortação: Em nome da lei concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça. Os jurados, nominalmente, chamados pelo presidente, responderão: Assim o prometo".

Tão forte defesa fazia Rui Barbosa do Tribunal do Júri que deixou gravadas em lapidares letras o imortal comando a todos os homens de espírito cívico, republicano e democrático para que ficassem alerta quanto aos ataques dos tiranos à instituição: "Sentido, senhores! Quando o tribunal popular cair é a parede mestra da justiça que ruirá! Pela brecha hiante vasará o tropel desatinado e os mais altos tribunais vacilarão no trono da sua superioridade!"