segunda-feira, 24 de março de 2008

O desmaio

"Os inocentes caem sempre em contradição, os culpados, raramente, pois preparam com cuidado a defesa." Enrico Ferri


O Júri aconteceu na cidade de Tarauacá, no interior do Acre.

Tínhamos orientado o acusado a falar simplesmente a verdade, pois estava claro que ele agira em legítima defesa. Não poderia acrescentar nem diminuir nada.

O réu começou a contar a história, direitinho, tudo como esperado, mas em determinado momento afirmou algo que nos pegou de surpresa. Disse que ao receber um soco de seu agressor desmaiou no chão. Para a tese que nós estávamos defendendo, isso era a ruína.

Meu Deus! Tudo parecia cair ladeira abaixo! Doutora Salete Maia, desesperada indagou, toda perdida, baixinho: "lascou-se, e agora Sanderson?".

De repente me veio um estalo, de imediato. Na época, o interrogatório não era gravado, o juiz o reproduzia para o escrivão digitar. Então disse, severamente:

"Pela ordem, Excelência, o senhor mandou consignar que o acusado disse que se enganou ao afirmar que tinha desmaiado?".

O promotor reagiu de imediato. "Ele não falou isso doutor." "Falou sim", gritei mais alto. "Falou não". "Falou sim". 'Isso é mentira". "É verdade". Os jurados já estavam em dúvida, se o acusado tinha ou não tinha falado. O objetivo estava sendo alcançado.

- "Ele falou isso doutor?" – perguntou desconfiado, o juiz, para mim.

- " Disse meritíssimo, disse, pergunte a ele de novo para a gente tirar a dúvida" – propus.

O juiz, em incerteza, perguntou se ele teria dito o que o advogado estava falando. O acusado confirmou que tinha falado que na verdade apenas caiu no chão, e que não tinha desmaiado.

O promotor balançava a cabeça, furioso. Mas já era tarde.

Bem, se o meio usado pode, para alguns, parecer pouco ortodoxo, o fim não, pois ninguém deve ser condenando por ter agido em legítima defesa. É o mandamento de todas as legislações do mundo, porque nascida do direito natural.

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