sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

A disposição do advogado

Hoje acordei disposto a escrever a respeito da disposição. Sou um cultivador desta palavra. Ela significa ser senhor de sua ação. É um estado de espírito, de ânimo dos mais elevados, para vencer, para conquistar, para resolver uma situação. Lembrei-me da resposta que deu Rui Barbosa quando alguém lhe perguntou a razão de seu sucesso: "O sol nunca me pegou dormindo".

Estar disposto a acordar cedo, disposto para trabalhar, disposto para vida, disposto para estudar, disposto para aprender, disposto para tudo o que é bom.

O advogado deve cultivar esse precioso estado de espírito, pois é ele quem nos afasta da nostalgia, da preguiça, da negligência, da desídia com as causas que patrocinamos.

A disposição não é nenhum dom que vem do além, é um cultivo, uma vontade de ser, um querer agir.

Decorre daí que é sempre importante saber escolher a causa, o combate, o compromisso, pois é mais fácil a disposição para aquilo que nos entusiasma, nos move, nos toca a alma.

Mas situações existem que a disposição para agir não se refere exatamente àquilo que nós gostamos de fazer, mas que é preciso dar uma resposta, agir, estar disposto a encarar a situação de frente, sem procrastinar, adiar, deixar para depois, fazer corpo mole.

O advogado disposto traz consigo uma aura de poder original, porque é o homem em ação, pragmático, decidido. Muito se ouve críticas de que aquele advogado não faz nada. Algumas vezes isso é verdade, outras, não. Estar disposto não quer dizer ser um atabalhoado, um violador do ritmo das coisas, um neurótico sem rumo correndo para lá e para cá, sem o menor silêncio nos gestos e na mente, sem consciência do que busca ou de como busca.

Portanto, a disposição do advogado, o advogado disposto, é identificado pela sociedade como o verdadeiro advogado, que peregrina em busca de uma solução, que fala, que age, que combate, que sabe o que quer. Esse estado de espírito deve ser despertado a cada amanhecer, pois com o sol tudo se acorda, tudo se levanta, se move, a natureza em ação. Assim deve ser o espírito do advogado, em sintonia com a criação.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O pedido de um promotor

Meu dileto amigo Pallazo, lá de Tarauacá, enviou-me o causo abaixo. Gosto da criatividade, pois quando somos criativos nos unimos ao criador, superando nossa condição de criatura.

Conta-se que o jovem promotor de Justiça de São Borja, RS, Paulo Olímpio Gomes de Souza recebeu inquérito policial sobre sedução ocorrido na Comarca.

Ora, o indiciado que tinha “feito mal” à moça, para evitar a cadeia, casou com a vítima. Paulo Olímpio, então, dirigiu-se ao juiz Péricles Mariano da Rosa pedindo o arquivamento do caso, em quatro espirituosas quadrinhas:

Em casando o indiciado
com a dita ofendida,
ficou a ação do estado
prejudicada e tolhida.

Não há mais o que punir,
diz o penal mandamento.
Quando o ato de se unir
se consagra o casamento.

Arquive-se, pois, o processo,
deixe-se isento o rapaz.
Que tenha muito sucesso
e na vida encontre paz.

Ele até merece o céu
por gesto tão desvalido.
Trocou sua desdita de réu
por uma maior... de marido!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Sabores etimológicos

É realmente um prazer o conhecimento do berço, da origem, da etimologia das palavras, das sentenças, das expressões populares, dos provérbios.

Sem dúvida que a oratória ou a escritória fica mais elegante, mais charmosa, mais significativa e poderosa quando o orador ou o escritor a manifesta com consciência etimológica aquilo que diz.

Uma expressão por mais batida que seja, nas mãos de uma pessoa habilidosa ganha nova imagem, nova aparência, soa novidadeira, pujante, atrativa, saborosa.

Para bem dizer fundamental se é conhecer a vida das palavras. O Reino das Palavras é um mundo misterioso, vivo, orgânico, fluido, alquímico, tem o poder de dizer "faça-se" e a coisa se fazer, abra-se e a coisa se abrir. "Faça-se a luz". "Abre-te de Sésamo". "Abracadabra".

No livro Etimologias, grande enciclopédia da origem das palavras, escrita por Santo Isidoro de Servilha, o padroeiro dos etimologistas, que viveu entre os anos 560-630 assim encontramos a origem da palavra sábio: vem de sabor, pois assim como o paladar é apto para discernir os sabores dos alimentos, assim também o sábio distingue as coisas e as causas, pois conhece cada uma e sabe discernir o sentido da verdade.

O advogado consciencioso sabe que a sua profissão é uma profissão da palavra, e que para o seu pleno desenvolvimento profissional necessário se faz estudar o mundo oculto das palavras, e o domínio da etimologia é boa chave para embelezá-la, encantá-la, iluminá-la, tornando seu dizer uma verdadeira arte digna de sabor.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O sucesso está nos detalhes

A palavra detalhe, segundo o dicionário Houaiss, tem sua origem etimológica no Francês, détail, significando pedaço, pequena parte, elementos mínimos de um conjunto.

Ser detalhista é uma virtude. É ver o conjunto a partir da harmonia das partes, de sua perfeita complementariedade. O todo só é o todo quando é feito de todas as suas partes. Se algum detalhe faltar o todo já não pode ser assim chamado.

Numa obra de arte, numa poesia, numa argumentação, numa empresa, em qualquer empreendimento, o detalhe faz a diferença. Para se ver os detalhes é preciso ter sensibilidade e atenção e senso de qualidade.

Quando advogado ergue a sua voz na defesa de uma causa, há de se ter o domínio necessário dos detalhes, da maneira de falar ao que vai falar. A vitória muitas vezes lhe escapa das mãos porque os detalhes foram negligenciados.

Falo aqui de detalhes e não de neurose. Ocasiões existem onde o detalhe é não se preocupar com o detalhes. Repita-se o que é importante: é preciso ter sensibilidade, atenção e senso de qualidade.

O sucesso em grande medida manifesta-se naquelas pessoas que sabem que os detalhes fazem a diferença, aquele pedaço pequenino, às vezes invisível, atômico, que embeleza a arte e que aperfeiçoa a vida.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Sobre mestres e professores do direito

Geralmente usamos a palavra mestre como sinônimo de professor. Dia dos mestres, dia dos professores.

Certa vez um grande filósofo explicou: "Você sabe qual a diferença entre um mestre e um professor? O mestre conhece e comunica o que conhece. O professor recebe o conhecimento de alguém que conhece e o entrega intato as pessoas."

No direito essa diferença é bem visível. Os mestres vivem, experimentam, conhecem, criam, enriquecem o direito com a luz da originalidade. Geralmente são homens práticos, que aprendem com a vida.

Os professores são homens eruditos, com títulos e mais títulos acadêmicos, de cultura técnica invejável. Escrevem livros, elaboram teorias, teses, escrevem de maneira rebuscada, mas geralmente vão repetindo o conhecimento dos outros, com uma nova roupagem, com novas palavras.

Ambos ensinam, e são importantes.

Mas sempre preferi aprender direito com os mestres, chego mesmo a dormir de nostalgia quando leio, por dever do ofício, um livro técnico do direito. O academiscismo, o pedantismo da linguagem barroca extempôranea, tira a beleza do conhecimento.

Deleito-me em ler livros de casos criminais, reproduzidos em livros ou transformados em filmes. A defesa, a acusação, as teses, as provas, a luta, a vida, a dinâmica do direito. Estudar a lei a partir da experiência, do concreto, do vivido, é assim que aprendi a gostar do direito e a amar a advocacia, que é movimento, que é fluição, que é vibração.

Continuo a aprender com o saber erudito dos professores, mas nada mais belo, mais enlevado, mais mágico que ouvir as palavras sábias de um mestre do direito, aquele homem feito da rica matéria-prima da realidade.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Os bárbaros do direito

Preparando-se para ministrar uma aula a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, veio-me a mente a expressão bárbaros do direito, e percebi que não são poucos os que nos rondam como carniceiros do direito alheio.

Princípios, segundo o dicionário Aurélio, é o momento ou o trecho em que algo tem origem; causa primária; elemento predominante na constituição de um corpo orgânico. No livro Direito Processual Penal de Paulo Rangel, ele cita o jurista Luís Diez Picasso, para quem a ideia de princípio deriva da geometria, onde designa as verdades primeiras, são princípios porque estão no princípio. Diz também Celso Antonio Bandeira de Melo que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma.

E onde estão os princípios do direito? Primeiramente gravados na consciência humana. E depois, quanto mais a consciência vai se expandido, mais os homens vão registrando-os em seus instrumentos legais, nas constituições, convenções, tratados, códigos, etc.

Os princípios são a manifestação do puro direito, daí sua beleza transcendental, sua validade universal para os povos evoluídos. Um exemplo de princípio do direito: "Ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal". Toda lei ou decisão que violar esse princípio viola a própria essência do direito.

Não são todas as pessoas que são dadas a respeitar, na interpretação e na aplicação das leis, os princípios do direito. Quanto mais imatura, incivilizada, quanta mais bárbara for a consciência do homem mais arbitrária, mais imoral, mais violenta ela é na distribuição da justiça.

Os bárbaros do direito e o direito dos bárbaros só serão definitivamente varridos da história do direito quando houver o triunfo definitivo da racionalidade superior, que tem nos princípios a agulha de marear de toda a ordem jurídica justa de uma nação.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

O advogado é um historiador ou do amor por Thêmis e Clio

"Não tentes curar o mal com o mal. Prefira a medida justa à medida rigorosa". Heródoto

Muito se tem comparado o advogado com o historiador.

Formei-me em História pela Universidade Federal do Acre, e por quase uma década fui professor, ensinando e aprendendo com meus alunos a encantadora beleza daquela que o advogado Cícero chamava de a mestra da vida.

Ao optar em ser advogado não sabia que exerceria tão profundamente meu ofício de historiador, e também não tinha ainda a clareza que ao fazer história estava palmilhando meu caminho para ser advogado.

Diz o famoso advogado Calamandrei: "Assim como a magnanimidade do historiador põe em evidência os gestos heróicos daqueles fatos que, no relato de um cronista medíocre, pareciam insípido e desprezível episódio, também nos processos penais, os fatos se ajustam à medida intelectual e moral do advogado".

O advogado age sobre a realidade como o historiador, que recolhe os fatos de acordo com um critério de escolha por ele preestabelecido, e despreza os que, à luz desse critério, parecem-lhe irrelevantes. Também o advogado, como historiador, trairia seu ofício se alterasse a verdade contando fatos inventados; não o trai enquanto se limita a colher e coordenar na realidade bruta apenas aspectos vantajosos à sua tese."

Esclarece o advogado Carnelluti: "Não é mistério que no processo, e não só no processo penal, se faz história. Um fato é um pedaço de história; e a história é a estrada que percorrem, do nascimento à morte, os homens e a humanidade. Um pedaço de estrada, portanto. Mas da estrada que se fez, não da estrada que se pode fazer. Saber se um fato aconteceu ou não quer dizer, portanto, voltar a trás. Este voltar atrás é aquilo que se chama fazer a história. E é isso que o historiador faz." E é isto que o advogado faz.

O que vale para o advogado em relação a história também vale para o promotor e também vale para o juiz. "O juiz é um historiador, com a única diferença entre a grande e a pequena história. A que o juiz faz, ou melhor, reconstrói, é a pequena história, mas não menos importante", completa Carnelutti.

Aquilo que o homem é e aquilo que o homem fez só se conhece por meio da história, da busca no seu passado, das provas, das circunstâncias de sua vida pretérita, de sua vida em todos os aspectos, familiar, social, cultural, econômica.

Isso se explica porque tantas pessoas formadas em história sentem um atrativo especial pelo mundo do direito, e porque tantas pessoas do mundo do direito buscam na história os fundamentos de sua ciência. O mundo do direito é o mundo da história, e o mundo da história é a busca pelo mundo do direito. Thêmis e Clio, duas musas amadas do reino do saber.

Como dizia Eric Hobsbawmm, o ofício do historiador é lembrar o que os outros esqueceram. E muitas pessoas esquecem que o homem que senta no banco dos réus, não é um mero objeto de nossas aplicações jurídicas ou exposições jornalísticas, e cabe ao advogado lembrar a todos que aquele homem também é um ser humano como nós, e que só a partir da reconstrução minuciosa dos fatos é que saberemos a verdadeira história, o que realmente aconteceu. E da história se fez esse grande princípio: "ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória". E isso também se esquece, mas vale apena lembrar.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Jóia rara da advocacia universal

Peça jurídica bem elaborada. Teses novas, modernas. Argumentação cerrada.

Assim meu assistente apresentou-me uma resposta à acusação, defesa que fazemos bem no início do processo.

Em alegações finais, o Ministério Público, in totum, encampou as razões da defesa, porém não fez referências ao arrazoado, como se tivesse descoberto a roda.

Na vez das alegações derradeiras, meu assistente, que pelejou com maestria na construção jurídica de uma tese, ficou indignado com o comportamento do promotor. Danou-se a bater o malho, impiedosamente.

Justa revolta, pela deslealdade, pelo orgulho da parte contrária em não reconhecer o acerto do oponente.

No entanto, reformulei a peça, amenizando as catilinárias; em todo caso o promotor agiu com senso de justiça e pediu a absolvição do nosso constituinte.

Chamei meu assistente, tirei um livro da biblioteca, abri na página certa, - veja que ideal de humildade, - e comecei a ler:

"O advogado deve saber sugerir de forma muito discreta ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de tal modo que este fique convencido de os ter encontrado por conta própria".

Eles, os juízes, visto por um advogado, a lição aplicada na prática, mais uma vez Piero Calamandrei provando que a humildade é uma jóia rara da advocacia universal.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

O homem é um edifício de três andares

Ele chegou indignado no escritório. Era a própria raiva em forma de gente. Louco, com instinto assassino surgindo em cada gesto e em cada palavra.

Senti o clima, e sabia que era preciso ter paciência para ouvi-lo. Ele tinha que fazer a catarse. Psicologia e direito de mãos dadas.

Ia esperar a decisão da justiça, mas se não desse em nada ele mataria seu agressor. Estava humilhado na vizinhança, na família, diante dos filhos, as marcas da agressão no corpo.

Não tinha jeito, a morte era certa. Homem que é homem não anda apanhando do jeito que apanhou.

O homem é um edifício de três andares. Ali se revelava o andar do animal.

Depois de todo o desabafo, continuei em silencio. Ele silenciou também. A calmaria. Naquele momento despertava o andar do humano.

Essa sua raiva é momentânea, tudo na vida passa. Você mata, se vinga, se sente "o homem", e logo depois que o sangue esfria vem o arrependimento pelo que fez. A perda da liberdade, o empobrecimento material, a dor noturna da família, as marcas de caim, as misérias do processo penal.

Fez-se mais calmo, mais reflexivo, um filme passava pela cabeça dele. As lágrimas surgiram. Tem filhos, tem mulher, tem família, tem trabalho, tem uma vida pela frente, tem uma netinha que adora, gosta de viver, ama a liberdade.

Entregou tudo nas mãos de Deus, nas mãos da Justiça, demonstrou muita gratidão em ter estado no escritório naquele momento. Saiu aliviado, leve, como um filho de Deus, era o terceiro andar aflorando no homem, o andar do divino.

"Procura, antes de chegar as portas do Tribunal, se reconciliar com o teu irmão". As palavras de Jesus ressoavam, naquele instante, em algum lugar especial do meu ser.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Juiz tem que ter experiência de vida

Conjur - Religião e valores dos ministros influenciam muito nos julgamentos?

Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha - A religião nem tanto, mas não tem como descartar os seus valores e seu código de ética na hora de decidir. É como aquela famosa frase de Ortega y Gasset: "Eu sou eu e as minhas circunstâncias". Não há como dissociar a sua experiência de vida, as suas alegrias, as suas dores, o seu sofrimento na hora de julgar. Por isso defendo que o magistrado tem que ter uma certa idade para poder julgar o semelhante. Quando a gente julga uma pessoa, não está julgando só a pessoa, mas a família inteira. É preciso ter experiência de vida, ter sofrido, experimentado um pouco do que são as dores do mundo para dizer que o réu é culpado ou inocente.

Também vejo assim. Para ser juiz a pessoa tem que ter experiência de vida, maturidade, equilíbrio emocional, estatura moral, para poder julgar o semelhante.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Grandiosa és tu, ó profissão da natureza!

A advocacia é realmente uma luta de paixões, de emoções tempestuosas, principalmente nas grandes causas.

Tem que ter nervos.

Para os momentos de derrota, principalmente nas causas justas.

Para os momentos de vitória, quando ver o triunfo da justiça.

Na derrota, a dor indizível, o choro contido, o desfalecimento do vigor físico.

Na vitória, a alegria, o êxtase, também o choro, o aleluia.

Que guerra, que batalha, que epopéia!

O guerreiro em pleno vulcão, por vezes tampa-o, a glória, por vezes a errupção, o martírio.

Grandiosa em és tu, ó profissão da natureza!

Que na voz do poeta revela a sua superioridade, no pico da vitória, ou no vale da derrota:

"A vida é luta renhida

A vida é um combate

Que aos fracos abate

Que aos bravos e aos fortes só pode exaltar".

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Apartes e contra-apartes bem feitos

George Bernard Shaw foi importante escritor irlândes e orador de brilhante talento.

Em certa oportunidade, Bernard Shaw, numa estréia de uma das suas peças, subiu ao palco para receber os entusiasmados aplausos da multidão.

Uma pessoa, contudo, aproveitando-se de uma breve brecha nos aplausos gritou:

- Sua peça é vazia, é uma droga!

Seguiu-se um momento de desconforto, de horrorizado silêncio, mas Shaw, sem se deixar perturbar, exclamou do palco:

- Meu amigo, concordo plenamente com você, mas o que somos nós dois - fez um gesto indicando a platéia - contra a opinião da grande maioria?

E os aplausos retornaram, mais altos do que antes.

Uma intervenção do orador para ser fulminante, decisiva, precisa ser bem ao estilo do realizado por Bernard Shaw: oportunidade, espontaneidade, presença de espírito, agilidade da inteligência, momento de feliz inspiração.

No júri é comum esses instantes de confronto entre os oradores, nos famosos apartes e contra-apartes.

Em certa ocasião, ainda neófito, fazia a defesa num júri, e em tom arrebatado citava, inapropriadamente, o Caso dos Irmãos Naves, pedindo aos jurados para não se cometer a mesma injustiça:

- Vejam senhores jurados, que grande erro judiciário aquele de Araguari, os Naves condenados pela morte de Benedito, dezesseis anos depois Benedito aparece vivo. Que medonha injustiça!

E o promotor aparteou-me, com um flecha certeira:

- Quem dera doutor que a vítima aqui também aparecesse viva como o Benedito, está aí o exame cadáverico comprovando a morte da infeliz".

Perdi o rebolado... e a causa também!

Nos dois exemplos podemos sentir todo o poder que tem um aparte ou um contra-aparte bem feito. Grandes armas retórica, para quem sabe usá-las.

A lei da partilha

Se você sabe partilhar você é maturo; se não sabe, é imaturo.

Essa partilha acontece em todos os níveis, em todas as direções, em todas as dimensões.

Uma das coisas mais básicas a compreender é que quanto mais partilha algo, mais o objeto partilhado cresce em você. Partilhe o que tiver e isso crescerá; apegue-se ao que for, tenha medo de partilhar, medo da amizade, medo do amor, e o objeto diminuirá. A vida só conhece uma lei: a lei da expansão e da partilha.

No momento em que você se torna avarento, você fecha as portas para o fenômeno mais básico da vida: a expansão e a partilha". Osho

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O convencimento antes da persuasão

Costumamos estabelecer diferença entre persuasão e convencimento. E essa diferenciação é real, existe no vasto mundo da oratória. A persuasão liga-se aos sentimentos. Quem persuade conquista o coração de seus ouvintes. O convencimento vincula-se a razão. Quem convence conquista a mente de seus interlocutores.

Um importante segredo da oratória é saber trabalhar com o convencimento e com a persuasão, em equilíbrio, como as duas asas de um pássaro.

Mesmo nas situações onde os fatores emocionais preponderam, deve o advogado primeiro convencer, para depois aproveitar para persuadir. Convencer significa mostrar provas, expor suas razões, combater a dos adversários, com lógica, com racionalidade, com técnica jurídica.

A emoção tem importante força no processo oratórico, porém não pode ser confundida com sentimentalismos baratos, forjados, vazios, apelativos. Depois de conquistada a razão, fica mais fácil para o advogado conquistar a emoção dos jurados. Aí a vitória é certa.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A capacidade do advogado de sistematizar

É assim que em grande medida identifico a inteligência. Capacidade de sistematizar, no sentido de organizar, por em ordem, harmonizar.

Ao pensar, ao falar, ao escrever, o advogado deve aperfeiçoar esta importante capacidade da mente humana.

O universo é um sistema, onde reina a mais perfeita harmonia, a racionalidade superior.

A ciência é um sistema lógico, coerente, racional.

Um discurso deve ser sistematizado. Tem que ter início, meio e fim, e cada argumento deve está relacionado com o todo.

A capacidade de sistematizar também precisa reinar em seu ambiente de trabalho. Tudo no seu devido lugar, em organização. Mas isso não deve ser tornar uma neurose, mas a manifestação espontânea de sua inteligência.

Custo a crer que um homem bem realizado, pessoal e profissionalmente, prescinda da capacidade de sistematização... seja desarrumado nas coisas que ele faz.

Grandes advogados, quando assomavam a tribuna para apresentar a defesa de seus constituintes, que beleza, que ordem, que harmonia, que lógica, que planejamento!

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

A oratória madura do advogado

Lendo o livro O Advogado, de Henri Robert, um dos mais consagrados advogados franceses do século passado, no capítulo que fala a respeito da sustentação oral, encontramos preciosas lições de oratória forense.

Em geral, imagina-se que um grande advogado deve necessariamente ser grandiloquente e espalhafatoso na sua maneira de falar.

Não, um grande advogado é o contrário disso. Seu falar é sincero, breve, elegante, simples, tem profundidade.

A emoção que expressa não é forçada, é discreta, contida, vem com naturalidade. Nada é mais falso no tribunal do que o gênero teatral, perigoso para a causa, insincero, artificial.

Lembro-me que quando a doutora Salete Maia me explicava alguma coisa do júri sempre dizia: "Nunca invente emoção, se ela surgir espontaneamente, muito bom, saiba usá-la em seu favor, mas sempre com sinceridade".

Aconselha Henri Robert a deixar de lado os floreios retóricos. É preciso apenas que a chama da convicção anime nossa palavra.

E deixa uma sábia constatação: "Quanto mais experiência de tribunal um advogado adquire, quanto mais reputação tem, mais ele procura adaptar-se a um modelo claro, leve, conciso charmoso e simples de falar".

Essa maduridade na oratória do advogado se constrói com a experiência, nas vitórias e nas derrotas, com o estudo, lendo, escrevendo, observando, refletindo, alimentando o espírito com o conhecimento.

É quando esta oratória madura, sábia, se manifesta no advogado que dele podemos dizer o que disse o grande Cícero: Vir bonus dicendi peritus. Homem de bem que sabe falar.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Não aja nas negatividades!

Esse é um sábio ensinamento que vem das palavras de um místico zen.

Lembrar sempre desta lição, e colocá-la em prática, nos poupa de grandes dores de cabeça, de grandes sofrimentos.

Em momentos de mau-humor, de raiva, de inveja, de ciúme, de ambição, de orgulho, evite os movimentos das palavras, recolha-se até a tempestade passar.

Tenha consciência do que acontece, e a cada superação nos tornamos mais equilibrados, mais donos de si, mais fortes, mais firmes.

Os momentos negativos são destruidores. Aja nos momentos positivos, onde podemos criar, alimentar sonhos, e buscar a felicidade.

Para o advogado, até mesmo se aconselha, se puder, quando dominado pelas negatividades, a só atender seus clientes, a só peregrinar em busca de soluções de seus processos, quando devidamente reestabelecido em suas emoções.

Hoje falo tudo isso por experiência própria, já passei alguns apuros, por violar essa lição. Todos nós temos altos e baixos, se não todos os dias, mas pelo menos de tempos em tempos, e evitar agir nas negatividades é um bom ensinamento que devemos entesourá-lo em nossos corações.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Reação ou resposta do advogado?

Diz a 3º Lei de Newton que "a toda ação corresponde uma reação, de igual intensidade e sentido oposto".

Quase que diariamente o advogado é chamado a reagir as mais diferentes ações da profissão. No contato com a parte, com os ex adversos, com as autoridades, nas manifestações processuais escritas ou orais, etc.

São nas situações delicadas da vida que o advogado deve ter a estudada cautela, a inteligência emocional, para trocar a reação pela resposta.

Reagir é instintivo, irracional, mêcanico, inconsciente e demonstra imaturidade emocional. Responder é racional, dialético, reflexivo, consciente e demonstra inteligência emocional.

Por causa de nossas reações não encontramos as respostas que precisamos. Causamos prejuízos em nós e nos outros.

Nem sempre é fácil trocarmos as reações pelas respostas, mas tenho visto a importância desta atitude, que faz com que o advogado cresça, ganhe credibilidade e atue cada vez mais com consciência do que faz, requisito fundamental para a realização profissional.

Portanto, devemos concluir que a cada ação deve corresponder uma resposta, o que fará de nós seres humanos não mais reféns de cegos instintos, mas caminheiros conscientes de nossa escalada espiritual.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Do outro lado da mesa, mas do mesmo lado da justiça!

Enrico Ferri, um dos maiores advogados criminalistas da História, escreveu dois livros onde registra seus principais momentos no tribunal do júri italiano.

Numa obra narra os Discursos Penais de Defesa, e na outra, os Discursos Penais de Acusação, mostrando que o advogado, para ser inteiro, precisa conhecer e saber atuar na acusação e na defesa, nos dois lados, tendo como critério dessa escolha, a consciência do que é certo em cada caso concreto.

Atuei, ontem, do lado da vítima, como assistente do Ministério Público, por entender que o réu merecia uma justa reprimenda, e que não estava amparado por nenhuma tese jurídica razoável que justificasse a sua conduta.

Estava fazendo a defesa da vida. E como norte espiritual do caminho a trilhar na minha oratória escolhi a frase do filósofo transcendentalista Ralph Waldo Emerson: "Viver, deixar viver e ajudar a viver".

Durante o julgamento, o advogado de defesa, sustentando suas razões, verberou, do alto de sua experiência de mais de duas décadas de atuação no pretório popular: "Meu cliente é inocente porque apresentou sempre a mesma versão".

Eu o aparteei: "Sofismando, mas não provando".

Ele rebateu: "Mas é o senhor quem sempre diz isso aqui no júri, de que quem fala a verdade é como o vôo da andorinha, sempre retilínio, e que quem fala a mentira é como o vôo do morcego, sempre vacilante".

Respondi-lhe: "Mas a coisa dita muito certinha, muito preparadinha é jogo de delinquente astucioso, orientado por advogado esperto".

E perdeu a compostura, partindo para a agressão gratuita: "Isso é patético o que esse advogadozinho diz, só porque senta hoje do outro lado da mesa...".

E de prontou completei: "...Do outro lado da mesa, mas do mesmo lado da justiça".

Ao final, o júri condenou o réu, que matou uma mãe de família trabalhadora, da qual deixou três filhos órfãos, sendo um deles deficiente físico e mental, que ainda hoje procura pela mãe nos cantinhos de seu lar. O réu, que deu um facada em cima do coração da vítima, acertou também o coração de três crianças, que ao perderem a mãe, perderam a maior doçura que Deus nos deu de presente.

Do outro lado da mesa, sim, doutor, mas do mesmo lado da justiça!

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

A advocacia não é para os nervosos e desarticulados

Ouvi recentemente o audiolivro A História de Minhas Experiências com a Verdade, de autoria de Gandhi, o libertador da Índia.Na impossibilidade de ler o livro, porque ainda não o encontrei, serviu-me escutar o audiobook.

Gandhi usou duas maneiras de viver para levar um povo inteiro a quebrar os grilhões da escravidão: a verdade e a não-violência, respectivamente, satiagraha e ahimsa.

Tagore o chamou de Mahatma, A Grande Alma. E dele disse Albert Einstein: "As futuras gerações dificilmente acreditarão que tenha passado pela terra, em carne e osso, um homem como Gandhi".

Advogado por vocação abraçou a causa da humanidade inteira: a liberdade, os direitos humanos, a dignidade dos homens, nossa condição de filhos de Deus.

Da advocacia falou em seu livro: "Ela não foi feita para os nervosos e desarticulados".

E cuidou de tratar desses dois defeitos para melhor advogar as causas dos filhos de Deus. De homem tímido e nervoso passou a enfrentar, com destemor, a tirania dos aplicadores das leis britânicas. De homem desarticulado alcançou o domínio de seus pensamentos, de suas palavras e de suas ações, comandando milhões de pessoas com o princípio da verdade, que para ele era o maior dos princípios e o originador de todos os outros, pois Deus é a Verdade.

Gandhi é um mestre de nossa profissão. Com ele devemos aprender que, nas nossas batalhas diárias, é sempre a verdade, a justiça e a paz entre as pessoas que devem nortear o tecer das lutas forenses.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Torne-se mais leve para voar mais alto

Essa frase não é minha, é de Osho, uma das consciências mais claras do século XX. "Torne-se mais leve para voar mais alto" contem simples e valorosas lições para a nossa vida diária.

Para nós, advogados, a leveza no exercício profissional nos leva a lugares bem bonitos. Deixar o que é pesado, o que estressa, saber escolher melhor nossas causas, não discutirmos por besteira, discernirmos o essencial do não essencial, rirmos mais, celebrarmos mais, agradecermos mais, sermos mais amenos, menos dinheiristas, sermos mais românticos na vida, mais poéticos, amar a justiça, cumprirmos nossos deveres e praticarmos o bem.

Isso tudo é ser mais leve. Nossa bagagem de viagem só deve conter o que for importante e necessário.

Edmundo Hillary, o primeiro homem a chegar no topo do monte Everest, diz em sua autobiografia: "À medida que me aproximava, eu tinha que deixar cada vez mais coisas para trás. No último momento, tive que deixar quase tudo, porque tudo se tornou um peso".

Quanto mais alto você chegar mais leve precisa estar. Sem o peso da raiva, da avareza, do orgulho, do medo, da vaidade, da inveja, do apego. Se você continua a se apegar as coisas de baixo como pode voar alto?

Leveza é paz, é vitória. Leve como a pruma ao vento, já diziam os poetas, e que a minha alma hoje inquieta busca ver mais alto o arrebol, de tão perto vendo a aurora clareando com o sol.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

O poder simbólico da gravata

O uso da gravata não é mais privilégio dos doutores da lei. Pastores, executivos, jornalistas e muitos outros a tem como ingrediente importante de sua indumentária profissional.

Para uns, a gravata nasceu na Antiga Roma, quando oradores usavam um pedaço de seda em volta do pescoso para ajudar a aquecer as cordas vocais, antes de pronunciarem seus retumbantes discursos. Observe que ela tem estreita relação com aqueles que usam a palavra como principal ferramenta de trabalho.

Para outros, a gravata tem origem etimológica na palavra croata, que era um bando de cruéis mercenários que amarravam lenços em volta do pescoço antes de partirem para as sangrentas batalhas. Veja que isso também tem relação com os profissionais acima citados. Numa interpretação raivosa e preconceituosa eles são "um bando de urubus mercenários que nas batalhas diárias fazem de tudo para ser dar bem".

Quando estava em início de carreira como advogado, um certo juiz amigo meu aproximou-se de mim e me chamou a atenção: "Quem tira a gravata perde a autoridade". Meditei a respeito, e hoje só muito raramente a deixo de usar. No cotidiano forense e policial pude perceber uma sutil e importante diferença na forma com são tratados os profissionais que usam e os que não usam a gravata em suas atividades profissionais.

Muito embora a autoridade de uma pessoa não esteja na roupa que veste, a psicologia das vestimentas muito conta na vida diária de todos os profissionais, e até mesmo revela sua personalidade. Um profissional sem a gravata passa uma certa mensagem inconsciente de insegurança, de derrotismo, de insucesso e até mesmo de relaxamento profissional.

Não podemos desconhecer o poder do simbolismo, não podemos ignorar as sutilezas que envolvem as complexas teias das relações humanas. O modo como você se veste em muito conta na hora de definir seu futuro profissional.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Encontrando-me com pessoas notáveis

Peregrinando pelas livrarias e sebos de Porto Velho tenho encontrado muitos livros bons. Com certeza me auxiliarão na caminhada deste novo ano. Comprei livros de xadrez, livros de direito, livros de espiritualidade, livros de oratória, só cultura boa para alimentar bem minha mente.

Em breve, depois da leitura, comentarei, de forma mais rica, alguns destes livros que adquiri.

Estou saboreando um novo livro de Osho, Encontros Com Pessoas Notáveis. Fala de Jesus, de Buda, de Sócrates, de Pitágoras, de Heráclito, de São Dionísio, de Nietszche, de Bodhidarma, de Krishna, de Kalil Gibran, de Chuang Tzu, e de muitas pessoas sábias que já passaram pelo planeta terra. Inspirador, iluminado, grandioso, é isso que eu posso dizer deste livro.

Também estou lendo Os Limites da Lei, um romance jurídico de Scott Turow, advogado criminalista americano de grande prestigío na cidade de Chicago. O livro aborda a subjetividade no ato de julgar; como o que nós somos, o que já fizemos, o que habita em nós, pode muitas vezes corromper a majestade da Justiça.

Gosto de ler várias obras ao mesmo tempo, quando me canso de uma mergulho em outra. Ler para mim é como estar em férias permanente. E é isso que ando fazendo por esses dias, com mais degustação, de forma mais planejada, no recesso forense. Renovado, revigorado, aperfeiçoado, reencantado, é assim que me quero nesse novo ano. E como falava os antigos romanos: sic itur astra. E assim se chega aos céus.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

LUZ, PAZ E AMOR!

Desejo a todas as pessoas do mundo.

A você.

A minha família.

Aos meus amigos.

Aos meus inimigos.

Obrigado meu Grande Mestre, pela vida, pela saúde, por tudo de bom que tem acontecido em minha existência.

Obrigado meu Grande Mestre por eu ter superado muitas dificuldades, por ter sabido ser bom marinheiro nos momentos de mar revolto. Obrigado pelas lições que aprendi.

Luz, Paz e Amor!

Desejo a todos Feliz Natal e um Ano Novo cheios de bençãos !

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Profissão de fé do criminalista

O texto abaixo foi tirado do livro Da Tribuna de Defesa ou da Assistência de Acusação, de autoria do grande criminalista Paulo José da Costa Júnior, e se constitui em excelente material para examinarmos, neste final de ano, como foi que atuamos, e em que ponto podemos nos aperfeiçoar, para subirmos ainda mais nos degraus de nossa profissão.

Ser criminalista é devoção, arrebatamento, desprendimento.

Viver o drama do cliente como se fosse ele próprio.

Envolver-se na dor alheia e senti-la na própria carne.

Sofrer a privação da liberdade como se o próprio filho estivesse por entre as grades.

Angustiar-se com a angústia dos familiares. Suportá-la e compreendê-la.

Enxugar o pranto dos pais que choram. Consolar a dor do filho aflito. Aplacar a revolta do cônjuge irado contra a injustiça dos homens.

Não ter hora para o repouso quando a liberdade de alguém estiver ameaçada.

Enfrentar a arbitrariedade com firmeza e coragem. Lutar contra a violência e o desmando.

Não distinguir entre os pobres e ricos, poderosos e miseráveis. Defender a todos, com igual denodo. Ser mais passional que profissional.

Propugnar pela isonomia e combater os privilégios. Procurar atribuir a cada um o que é seu.

Aceitar a despeita do adversário derrotado e por isso inconformado.

Habituar-se a sorver o fel amargo da ingratidão do cliente. E receber, com resignação maculada pela mágoa, o punhal da traição do colega em quem confia.

Encarar o adversário com lealdade, mas sem temor de com ele porventura agastar-se. Acima de tudo está a defesa de um direito ofendido que precisa ser restaurado.

Não temer a conquista gratuita de inimigos, nem a antipatia dos que estiverem afetivamente ligados à vítima. A isto se sobrepõe a defesa do réu, por mais desgraçado que seja, que tem o direito inconteste de que alguma palavra seja dita em seu benefício.

Aliar, se possível, à experiência do velho a tenacidade do jovem.

Pugnar, sem trégua nem quartel, enquanto o direito não for reconquistado, enquanto a justiça não for reparada.

Ser criminalista, enfim, é dar tudo de si. Dedicação, sacrifício. Sem temor e sem nenhuma esperança de gratidão ou de recompensa.

A grande recompensa é a paz interior. A tranquilidade serena de consciência. A sensação confortadora do dever cumprido.

Os horrores e os riscos da delação premiada

A história que se segue será relatada em breve num tribunal de Justiça. Vale para reflexão.

Gabriel Pires, ex-diretor do Banestado, foi preso em 2004 pelo Juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Após quatro meses encarcerado em uma cela de 4 metros quadrados, em local sujo, inóspito e sem nenhuma dignidade humana, humilhado diante de sua família e da sociedade, foi convencido a realizar um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal para delatar diversos companheiros de diretoria do banco e também de clientes.

Saiu da cadeia, autorizado pelo juiz com a missão de angariar o máximo de provas contra supostos outros criminosos. Disse o que sabia, o que não sabia e mais um pouco. Com base em suas declarações, a 2ª Vara Criminal Federal promoveu várias ações penais contra diversos integrantes do governo Jaime Lerner, além de inúmeros empresários, tudo seguindo informações colhidas com o delator que auxiliava os interesses da Justiça e do Juiz.

Recentemente, passados mais de 4 anos de sua prisão, Gabriel Pires revelou, ao prestar testemunho em uma ação penal contra um dos maiores empresários do Paraná, que nada do que havia dito com relação ao referido empresário era verdadeiro, que suas informações anteriores foram fruto de uma forte pressão psicológica promovida pelo inusitado e violento momento que passou na prisão, uma espécie de “Guantánamo Curtibano”. Em outras palavras: ele disse que o ambiente de terror imposto fez com que falasse até o que não sabia.

Para desespero do juiz federal, a testemunha desmentiu as afirmações anteriores, feitas sob pressão, segundo ela. Só para lembrar, a tortura psicológica era um dos meios utilizados pelos algozes da ditadura militar. Um levantamento sobre a delação premiada no Brasil indica que a 2ª Vara Federal de Curitiba está entre as duas que mais se utiliza deste modus operandi. Há gente muito conhecida dos paranaenses entre os que firmaram acordo. O empresário Tony Garcia e o doleiro Alberto Youssef são dois deles, assim como o desconhecido Sergio Renato Costa. Estão em liberdade e têm algo em comum: continuam ricos.

Por Ze Beto

Fonte: Conjur - Tortura psicológica faz parte da preparação da delação premiada

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A comunhão diabólica nas histórias do júri

Um Mestre da Vida dizia que a cachaça é a comunhão diabólica.

Dos 14 júris que fiz este ano a comunhão diabólica esteve presente na história de 11 julgamentos.

Desgraçando famílias, causando prantos, gemidos de dor. Tantos rios de lágrimas dos olhos de mães, pais e filhos!

Hoje faço meu último júri do ano.

Podia ser diferente? Mais uma vez a cachaça despertanto no homem seu lado mais irracional, mais primitivo, mais animal, mais diabólico. Vítimas ou réus?

E em meio a todas essas cenas complexas da vida na terra, advogados e promotores, buscam na análise dos fatos e do direito as melhores argumentações da mente humana para aplicar a devida justiça em cada caso concreto.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O maior advogado do mundo

No livro O Maior Vendendor do Mundo, de Og Mandino, podemos extrair muitos ensinamentos aplicáveis à advocacia. Adapto as lições ao nosso mundo jurídico, mas servem também para outras áreas da vida humana, basta saber aplicá-las, elas são de valor universal.

1º Pergaminho - Saudarei o dia com amor no coração. Amor pela justiça, amor pelo direito, amor pela verdade, amor pela paz, amor pelo próximo.

2º Pergaminho - Persistirei até alcançar o êxito. Não desisto, acredito no sucesso. Caio mas me levando, sofro mas aprendo as lições. Meu destino é vencer, e se persisto vencerei.

3º Pergaminho - Eu sou o maior milagre da natureza. Falo, penso, construo. Sou o produto de milhares de anos de evolução. Continuarei evoluindo, minha mente, meu corpo, meu espírito. Tenho potencial ilimitado.

4º Pergaminho - Viverei hoje como se fosse meu último dia. Vivo o agora, aproveito o momento. O amanhã está tão enterrado quanto o ontem. Sou afortunado por ter vida neste momento, ele é um presente, é um dádiva, aproveitarei com gratidão no coração. Esse é o tempo que realmente tenho, não o perderei com emoções doentias, procurarei ser feliz agora.

5º Pergaminho - Serei dono das minhas emoções. Se meu ânimo é forte, meu dia será um suceso. Quem é senhor dos seus ânimos é senhor do seu destino. A partir de hoje serei capaz de dominar qualquer estado de espírito com que desperte a cada dia. Serei dono de mim mesmo.

6º Pergaminho - Cultivarei a doçura do sorrir, este é o segredo da vida longa. Meu riso será sincero, será ouro ofertado ao meu próximo. Enquanto eu ri jamais serei pobre.

7º Pergaminho - Multiplicarei o meu valor. Amarei mais, serei mais justo, mais belo, mais terno, tudo o que eu tiver de bom, multiplicarei a cada dia. Tenho possibilidade de crescimento ilimitado, sou filho de um Deus sem fim.

8º Pergaminho - Sou homem de ação. Meus pensamentos, meus planos, meus sonhos nada valem se eu não agir, se eu não buscar, seu eu não trabalhar para concretizá-los.

9º Pergaminho - Buscarei sempre a orientação divina. A luz, o norte, para seguir no caminho certo.

Aplique essas lições e seja o maior vendedor do mundo, o maior orador do mundo, o maior advogado do mundo, o maior empreendedor do mundo, o maior pastor do mundo, o maior mestre do mundo. Em qualquer profissão essas lições podem servir como um caminho importante para se alcançar a vitória.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

A experiência no jogo de xadrez e na advocacia

Encontrei no livro Moderno Dicionário de Xadrez, de Byrne J. Horton, uma belíssima análise do que seja a experiência e o seu valor, e que se aplica também na advocacia, e em qualquer outra profissão.

"Aprender fazendo. É a aquisição de conhecimentos de primeira mão e de habilidade na condução de partidas, pela prática contínua.

O xadrez aprende-se facilmente, mas é difícil de jogar inteligentemente.

Quando tiramos proveito da prática estamos acumulando experiência. Podemos obtê-la diretamente por nossos próprios esforços, ou interpostamente, aproveitando da experiência alheia.

A experiência direta, pessoal, pode ser um caminho tedidoso e desagradável de aprendizado; por meio de outros, entretanto, seja de professores ou livros o estudo pode ser realizado por métodos mais econômicos. Na análise final, os livros são professores silenciosos, eles apresentam as melhores experiências de gerações de especialista.

Toda essa experiência acumulada pelos outros serve de base teórica pra nossa própria experiência. Depois de tudo dito e feito, ainda é a experiência pessoal o árbitro final de toda a teoria".

De tudo isso podemos dizer: que aprendemos com a experiência, com a nossa e com a dos outros; que a teoria nasce da prática e a prática nasce da teoria; que advogar é fácil, o difícil é advogar inteligentemente, como o jogador da arte do xadrez; que a experiência é posto, tem valor, tem brilho, tem poder, e que é o pulo do gato, a distância, a diferença, o abismo, entre o mestre e o aprendiz.

Habilidade para engolir sapos

"Não basta conhecer as leis para ser bom advogado. É preciso conhecer bem tanto o acusado (seu caráter e antecedentes) quanto os jurados, suas peculiaridades profissionais, religiosas e sociais, observa-lhes as reações no julgamento, pois são fatores que influem no momento em que decidem o veredicto.

Além de conhecimentos jurídicos e psicológicos, um advogado precisa ter coragem e altivez, para não ser curvar diante do Tribunal, mas também habilidade para engolir sapos".

Este texto foi retirado do livro A Espada e a Balança, escrito por Jason Tércio, que conta a vida e a atuação de dois grandes criminalistas brasileiros, George Tavares e Evaristo de Moraes Filho.

Angel Osório afirmava que um dos mandamentos do advogado "é não querer ser maior do que o juiz, e nem consentir em ser menos".

Mas a habilidade para engolir sapos realmente é uma arte que devemos saber cultivar. Não por medo da autoridade, mas por estratégia bem medida em favor do seu constituinte. O advogado, pela sua sensibilidade, percebe o momento de engolir alguns sapos, e muitas vezes isso é compensador, traz bons resultados.

O que não é aceitável é a covardia, a tergiversação, o patrocínio infiel. O engolir sapos na advocacia é uma arte muito fina, e a violação dessa arte pode se constituir num verdadeiro xeque -mate em em sua atuação profissional.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Inspirações socráticas

Ao ler Górgias, um dos Diálogos de Platão, onde Sócrates argumenta em torno da justiça, do bem, do belo e da retórica, pincei algumas frases refinadas que nos servem de inspiração:

"Meu patriminônio é a verdade".

"A injustiça é a mais feia imperfeição da alma".

"O que é justo é belo".

"Feio é tudo o que é mal".

"Rende-te a razão".

"Quem castiga com a razão castiga com a justiça".

"A alma de um homem é melhorada quando ele sofre um castigo justo."

"A justiça é a mais bela das virtudes".

"Maior infelicidade que viver com um corpo doente é viver com uma alma que não está sã, mas corrupta, injusta, ímpia".

"Os que fogem do castigo só veem nele o que há de doloroso e não exergam o que ele tem de útil".

"O maior dos males é a injustiça".

"A falta do castigo faz perserverar o mal".

"Cometer uma injustiça é o segundo mal em grandeza; o primeiro e o maior de todos os males é praticar a injustiça sem ser castigado".

"O que importa, no final, é abster-se da prática da injustiça".

"A impunidade é um mal para o próprio transgressor".

"Os moderados são mais felizes que os intemperantes".

"É a ordem é a proporção que fazem com que uma casa seja boa".

"Em todas as circunstâncias o orador tem que ter olhos atentos para o bem".

"Para ser um bom orador é preciso ser justo".

"Nenhum homem de bem arrasta a um tribunal um inocente".

"É o melhor que me interessa e não o mais agradável".

"Não uso retória bajuladora".

"É digno de todos os elogios quem vive de acordo com a justiça quando dispõe de todos os meios para se praticar o mal".

"Não te acontecerá mal algum se fores realmente um homem de bem, dedicado a virtude".

"O melhor caminho a seguir é o exercício da justiça".

"Devemos por a retórica a serviço do bem".

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Da sacralidade ao canibalismo forense

Conta Pedro Paulo Filho no livro Advogados e Bacharéis: os doutores do povo que "a advocacia na Grécia tinha um caráter místico ao dispor que o recinto do Pretório e do Areópago eram lugares sagrados, prescrevendo que, antes das audiências, se espargisse água lustral, com o fim de advertir juízes e oradores de que só deveriam ali entrar em estado de pureza.

A sacralidade dos atos judiciais, proclamavam-na os gregos, ao celebrá-la no templo, era precedida da queima de incenso e da aspersão de água benta, em esconjuro à maldade dos homens e dos demônios".

Que bom se ainda fosse assim. Só para ilustrar... Por esses dias fazia um júri, quando ao final do resultado condenatório ouvi quando uma autoridade ministerial, que se diz tão pura e verdadeira, se jactava para seu interlocutor, que no outro lado da linha ouvia a seguinte expressão canibalesca:

"Cravei unhas e cravei dentes ".

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Cuidar da advocacia

Administrar a advocacia, era esse o título original deste texto, mas soou-me muito mercadológica, sendo que preferi usar a expressão cuidar da advocacia, mais transcendental.

Cuidar da advocacia é postar-se alerta a tudo o que acontece a sua volta.

Atender bem os clientes...

Acompanhar com zelo os processos...

Aperfeiçoar-se técnica e culturalmente...

Agir da maneira correta com todos...

Manter-se dentro dos padrões éticos exigidos pela tradição e pelas leis da advocacia...

Cuidar de sua própria imagem e de seu bom nome...

Ter seu escritório funcionando bem...

Relacionar-se com boas companhias...

Tudo isso - e muito mais - é saber administrar, cuidar da advocacia, profissão que exige uma boa dose de consciência nos atos que se pratica.

Com o tempo algumas questões passam a ser automaticamente administradas, cuidadas, outras não, é preciso o burilamento diário, a redobrada cautela, a aprendizagem constante, para que da advocacia se possa dizer o que já se disse de melhor, pela voz do filósofo Voltaire: " é a maior profissão do mundo".

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

A Trilogia de Justiniano

"Além da cultura humanística, deve o advogado abalizar-se nas virtudes.

A trilogia de Justiniano, nas Institutas, ou os preceitos de Direito são: 'vivere honeste (viver honestamente); neminem laedere (não prejudicar a ninguém); suum cuique tribuere (dar a cada um o que é seu)'.

A grande força do advogado e dos cultores do direito é a força moral.

Para vencer na vida profissional, deve o advogado ser trabalhador, estudioso e honesto!

Não é utopia, mas a realização do verdadeiro ideal do Advogado: com pés firmes e corajosos, pisar a terra e, com as mãos, tentar alcançar as estrelas do céu".

Carlos Biasotti, no livro Tributo aos Criminalistas

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Uma lição da advocacia

"Esquece - A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha fores carregando tua alma de rancor, chegará o dia e que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tanto a vitória quanto a derrota". Este é o 9º Mandamento do Advogado, elaborado por Eduardo Couture.

Enquanto o advogado não segui-lo, não compreendê-lo, não aceitá-lo, não pode ser considerado um bom combatente, um homem digno de subir nos montes mais altos depois de andar nos vales mais escuros, com a mesma têmpera e altivez.

Na derrota ou na vitória, a dignidade dos enxadristas, o controle dos samurais, a serenidade de um budista. Assim se reconhece os advogados experimentados que, claro, sentem agonia e êxtase, amargura e alegria, mas que sabem dosá-las, temperá-las, que não ficam iludidos com a fugacidade dos momentos.

Sem dúvida é um sábio ensinamento: "Terminado o combate, esquece logo, tanto a vitória quanto a derrota".

Segue em frente, tira as lições, se burila, cresce, a vida é feita dessas coisas, hoje se ganha, amanhã se perde, e como diz uma sentença grega, "os dados de Zeus caem sempre do lado certo", e como ensina, ainda, o poema Desiderata "quer você entenda ou não, o universo está se desenrolando como deveria, mantenha a paz em sua alma".

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Advogado Independente, Advogado Herói!

"Cultivar a independência não é tarefa para homens fracos. A advocacia verdadeira só existe para os fortes, para os nietzscheanos".

Segundo Paulo Lôbo, estudioso da ética dos advogados, a advocacia têm quatro características essenciais: a indispensabilidade, a inviolabilidade, a função social e a independência.

A indispensabilidade quer dizer que não há justiça sem advogado. A inviolabilidade significa que o advogado é inviolável no exercício de seu mister. A função social pode ser entendida como o serviço público que o advogado exerce em prol da sociedade e do estado democrático de direito.

A independência é a própria essência da advocacia. O advogado servil, covarde, medroso, puxa-saco, não pode ser chamado de advogado. Cultivar a independência não é tarefa para homens fracos. A advocacia verdadeira só existe para os fortes, para os nietzscheanos.

Conforme mandamento legal, o advogado deve manter a independência em qualquer circunstância, e nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício de sua profissão. Percebe-se, repita, que essa profissão não foi feita para homens de fraca têmpera.

Ser advogado independente é ser herói. As autoridades, os bajuladores das autoridades, os medíocres, são os primeiros a não suportarem a presença do advogado independente, que com galhardia defende a legalidade contra as conveniências e o desrespeito a lei.

Ensina Rui Barbosa: "Não servir sem independência a justiça, nem quebrar da verdade ante o poder". O advogado quando perde a independência perde a própria seiva da profissão, aquilo que lhe é mais caro, mais valioso, mais belo, mais épico.

Sê independente é mandamento legal, ético, jurídico, filosófico, espiritual da advocacia. Tesouro que cada tesoureiro precisar guardar como uma das pedras de maior brilho e valor de nossa grandiosa profissão. Pesa muito nos ombros carregar a independência, mas lembre-se, é um tesouro que nós carregamos.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Defesas bem-sucedidas

Diz o criminalista Técio Lins e Silva em seu livro O que é ser Advogado:

"O advogado não tem a obrigação de fazer com que o acusado de um crime seja absolvido.

A vitória da causa não é necessariamente a absolvição. A vitória da causa é o justo resultado, aquele mais condizente com a justiça para aquele caso.

Muitas vezes, se o cliente de fato cometeu aquele delito, obter uma pena justa e adequada é grande vitória, sobretudo quando há paixão popular e clamor público.

Evitar os excessos e conseguir uma desclassificação do tipo de crime, reduzindo a acusação aos seus verdadeiros limites, podem ser exemplos de defesas bem-sucedidas".

Os maus juízes

Triste a sina daqueles juízes que, por suas falhas éticas ou jurídicas, afastam a atuação dos advogados do local onde exercem a jurisdição.

Os momentos mais tristes na vida de um advogado é quando precisa exercer seu mister diante de um mau juiz.

Arrogantes, ou sedentos por reconhecimentos e bajulações, ou imaturos, ou servis, ou burocratas, ou preguiçosos, ou ignorantes das coisas da vida ou do direito. Assim são os maus juízes, os gafanhotos do campo cultivado da justiça.

Parciais, politiqueiros, nervosos, têm o fedor das fossas do reinado da injustiça.

Infelizmente um concurso, em geral, só mede o grau de decoreba de cada um. Não mede a vocação, a temperança, a independência, a honestidade, a transparência, a integridade, as virtudes que se exigem para ser um bom juiz.

Triste carreira, triste destino, um câncer para as instituições, uma maldição para a sociedade, os maus juízes.

Dever de todos combatê-los, apontá-los, porque para eles outra saída não restará senão o amesquinhamento ou o abandono da toga, porque os maus juízes são imcompatíveis com a grandeza da verdadeira magistratura.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

O criminalista: o escudo nas horas difíceis

"De um modo geral, as pessoas não se imaginam necessitando do advogado criminal.

No entanto, quando o destino cria para alguém uma situação inesperada e o papel da defesa torna-se vital, o advogado criminal passa a ser a pessoa mais importante na vida desse acusado.

É com ele que o acusado divide seus males, suas angústias, seus medos, suas paranóias e até suas vergonhas. A entrega é total enquanto dura a relação profissional".

Técio Lins e Silva, no livro O que é ser Advogado

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A suspeita já crucificou os braços de muitos inocentes

Na suspeita, os fatos vem antes das provas. Na suspeita o que vale é a presunção da culpa. Imagine o que a suspeita é capaz de fazer no campo do ciúme, da inveja, do orgulho, ou das acusações!

Conta-se que certo dia um lenhador perdeu o seu machado e passou a desconfiar que um jovem que morava nas redondezas o tinha roubado.

A partir daquele momento toda vez que olhava para o rapaz confirmava a suspeita do roubo. Pelo andar amalandrado, pelo olhar desviado, pelo sorriso zombeteiro, pelo seu jeito de ser, farseiro e ladrão.

Já não aguentava conviver com tantos fatos demonstrativos da autoria criminosa. Tinha alcançado um suposto juízo de certeza da culpa do moço.

Passados algum dias, o lenhador, cuidando de seu jardim, encontrou o seu machado, e se lembrou que o tinha deixado ali mesmo.

No outro dia, ao ver o menino, não percebeu nada de anormal. Era sempre o mesmo garoto, andar gracioso, olhar gentil, sorriso bonito, seu jeito era o de sempre, alegre e confiável, de família boa.

Aconteceu comigo também uma história parecida. Um eletricista foi até a minha casa para fazer alguns serviços, e neste mesmo dia eu tinha perdido a aliança de casamento. Dei uma busca geral, não encontrei, mas sabia que acharia.

Quando o eletricista foi embora começei a procurar com mais cuidado, procurei, procurei e comecei a me inquietar, porque a mulher cobrava com razão o uso da aliança. Então passei a desconfiar do eletricista. "Esse cabra achou meu meu anel e ficou pra ele".

No mesmo dia, à tarde, fui até o campo de futebol do meu bairro, e para minha surpresa vi o eletricista com meu anel no dedo, inclusive um pouco apertado. O jeito dele andar, a conversa desconfiada faziam aumentar minhas suspeitas. "Agora sei qual foi o momento em que ele achou o anel, por isso ele queria ir embora logo. Agora entendo porque ele fez o trabalho por um preço tão baixo."

Mas o que fazer? Não é da minha índole abordar ninguém para acusar dessa maneira, mas estava tomado pela revolta.Fui para casa indignado, já disposto a comprar outro anel para não ter confusão, nem falsas acusações ou constragimentos. Para mim ele era culpado e os fatos já tinham comprovado isso.

Resolvi no outro dia fazer as últimas buscas, e para minha supresa achei o anel dentro da fronha de um travesseiro. Que alívio meu Deus! Suspeitei de uma pessoa inocente! Que aprendizagem! Que lição! Que experiência!

E ontem, lendo a história do lenhador contada por Osho no livro Mente Tranquila lembrei-me o que ocorreu comigo, e que, com certeza, já ocorreu histórias semelhantes com muitas pessoas.

Muito cuidado, a suspeita já crucificou os braços de muitos inocentes. Não é o melhor caminho para a descoberta da verdade, não é o melhor caminho para a realização da justiça.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Ser Advogado

Ser advogado é viver o direito. Viver o direito e para o direito, sempre imbuído do espírito de Justiça, sem esquecer que a Justiça é feita pelos homens, seres falíveis.

Ser advogado é trabalhar muito. Trabalho duro, a qualquer hora, mas muito honroso para quem o faz com dedicação e honestidade.

Ser advogado é necessariamente ser estudioso. Estudo que é fundamental para o desempenho digno da profissão.

Ser advogado é gostar de ler. Ler, ler muito para convencer.

Ser advogado é ter paciência. Paciência para solucionar os conflitos e alcançar a paz.

Ser advogado é ter perseverança. Perseverança para não desistir quando encontrar obstáculos, que são muitos.

Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente. Luta para defender os direitos do cliente, sem descurar da ética e da moral.

Ser advogado é ser humilde. Humilde para reconhecer seus erros, bem como para aceitar e compreender os entendimentos contrários.

Ser advogado é ser destemido. Destemido para defender os interesses do cliente, enfrentando, com respeito e acatamento, os adversários e as decisões adversas, lutando sempre para vencer, como se fosse a sua última demanda.

Ser advogado é ter coragem. Coragem para enfrentar as dificuldades e os problemas do dia-a-dia.

Ser advogado é saber sofrer derrotas. Derrotas que fazem parte da advocacia, que devem ser aceitas com naturalidade, sem, contudo, se acovardar ou desistir, pois aceitar a derrota não significa ser derrotado, mas sim respeitar o que não lhe é favorável, buscando, dentro dos procedimentos legais, reverter à situação, quando possível, e sobretudo fazer da derrota verdadeiro aprendizado.

Ser advogado é ter criatividade. Criatividade para buscar a solução para o problema do cliente, que nem sempre é através de ação judicial, bastando, muitas vezes, uma boa conversa.

Ser advogado é ser sincero. Sincero para dizer ao cliente que a causa é difícil, explicando de forma clara os riscos da demanda, não causando falsas expectativas naqueles que lhe confiaram a causa.

Ser advogado é saber ouvir. Ouvir não somente os mais velhos, mas também os mais novos, bem como o cliente, o adversário, o juiz e todos aqueles que trabalham com o direito, para assim adquirir experiência e confrontar idéias, defendendo melhor os interesses do cliente.

Ser advogado é lutar por um ideal. Ideal de Justiça e Paz, porquanto a paz é o desiderato último do Direito e da própria Justiça.Ser advogado é, além disso tudo, buscar a paz social, pacificando os conflitos de interesse. Paz, sem a qual a sociedade não sobrevive, fim último da Justiça e do Direito, que buscam a convivência harmônica e pacífica dos homens.

André Luiz da Silva Trombim -Advogado em Criciúma/SCBacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra de Torres/RSEspecialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ciências Jurídicas – Incijur de Joinville/SCCursando MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV de Florianópolis/SC

O advogado é um lutador

"O advogado é um lutador incessante contra a habilidade ou solércia do adversário; contra a ingratidão ou o esquecimento do cliente; contra a deslealdade, o ciúme, ou a impolidez dos colegas mal-educados; contra a incompetência, a desídia, a teimosia e até, muitas vezes a inveja dos maus juízes".

Cesar Asfor Rocha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Entre o rigor e a lei

"Justiça excessiva não é senão injustiça". Cícero

Quando vejo um magistrado afirmar que "o caso deve ser tratado com rigor", não importa contra quem, já não o vejo mais na condição de juiz, e sim, na condição de um carrasco.

Os antigos romanos já ensinavam "Suma justiça, suma injustiça". Summum jus, summa injuria.

Quem perde o equilíbrio, perde a serenidade, perde a imparcialidade, enfraquece a toga, vira um político querendo satisfazer os apetites do populacho.

Por esses dias o ministro Joaquim Barbosa afirmou que determinado caso sob a judicatura do STF deveria ser tratado com rigor.

O ministro Marco Aurélio rebateu: "o caso deve ser tratado conforme a lei".

Há muitas diferenças nas expressões e nas intenções. No rigor está a justiça somente da espada, se esqueçe a balança, a lei, o direito, a justiça.

"Vamos enquadrar fulano nos rigores da lei". Com certeza isso não faz parte do verdadeiro direito, mas das novelas que criam jargões humorísticos, que servem para divertir o povo nas horas de folga, mas que não servem para iluminar as sentenças dos juízes no Templo da Justiça.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Um juiz com luz

Conta Piero Calamandrei, renomado advogado italiano, que durante o tenebroso período fascista na Itália, certo governante local mandou uma carta ao juiz da cidade determinando que este mandasse prender todos os insubordinados que se recusassem a servir o exército de Mussolini.

E disse na carta: "Minhas ordens não se discutem. Sou o representante do governo e tenho plenos direitos. Estamos em fase de revolução, e muito aguda. Considerarei sua recusa como ato de contra-revolução e sabotagem e tomarei todas as providências, inclusive contra o senhor, se não executar minhas ordens. Pode estar certo disso".

E o jovem juiz, respondeu assim: "Sinto muito em não poder garantir-lhe o que me requereu. Emprestar os cárceres judiciários para a detenção de inocentes é contrário a lei e ao costume italiano. Desde que sirvo o Estado na administração da justiça, nunca fiz nada de contrário à minha consciência. Deus é testemunha de que não há jactância em minhas palavras. Eu não atenderei suas ordens."

Ensina o grande advogado Calamandrei que o pior vício de um juiz é o conformismo covarde, esse lento esgotamento da consciência, essa preguiça moral que prefere a solução mais acomodadora do que a solução mais justa. Esse tipo de magistrado não tem luz.

O ato do jovem juiz que enfrentou o fascismo é digno de registro nas páginas imortais da história da justiça e exemplo vivo da força que emana das consciências reluzentes.