A confiança dos líderes da advocacia brasileira

Roberto Parentoni, um dos importantes nomes da advocacia nacional divulga nota em apoio a nossa candidatura a presidente da OAB/AC. Isso faz parte de  uma demonstração inequívoca da confiança que grande setor dos líderes da advocacia brasileira vêm depositando em nosso ideal de dirigir a Seccional acreana. Muito grato pelo apoio Dr. Parentoni.

NOTA DE APOIO À CANDIDATURA DO

DR. SANDERSON MOURA A PRESIDENTE

DA OAB/AC

O IDECRIM – Instituto Jurídico Roberto Parentoni, por meio de seu presidente, Dr. Roberto Parentoni, vem manifestar seu apoio à candidatura do Dr. Sanderson Moura a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Acre.

Reconhecemos no Dr. Sanderson um competente profissional, que está preocupado com sua classe, com os problemas que aflige a todos e deseja operar mudanças e realizar ações que promovam melhorias nas condições de trabalho e de vida dos advogados e advogadas acreanos, por meio da OAB/AC.

Desejamos sucesso e prosperidade ao Dr. Sanderson Moura e toda a sua equipe na luta por todos nós, profissionais do Direito, indispensáveis à Justiça e merecedores do respeito e atenção de nossos representantes.

São Paulo, 9 de junho de 2012.

Roberto Parentoni -

Presidente do IDECRIM

Instituto Jurídico Roberto Parentoni

A dialética da história

Tem sido grande a nossa felicidade de ver o apoio ao nosso projeto para a OAB/AC crescer a cada dia.

Manifestações várias nas redes sociais, em emails, telefonemas, encontros entusiásticos nos fóruns de todas as comarcas, nas audiências, nos escritórios, nas ruas, nos faz sentir que estamos no caminho certo, o que a própria pesquisa do Ipespe revelou.

A dialética da história não pode ser barrada por ninguém, ela é inexorável, chega-se um tempo em que não se consegue impedir as mudanças que a vida impõe, ela renova-se constantemente.

É tempo de Renovação na Ordem!

O combate a perseguição

Perseguir é uma mania dos espíritos nebulosos que fazem uso indevido do poder, que não estão preparados para exercê-lo com consciência; é infantilismo, é imaturidade, pensam que o poder que têm é propriedade deles, mas quando o perdem não passam de pobres coitados, apagados, sem brilho próprio, sem referência pessoal alguma.

Combater esse mal, o da perseguição,  ainda muito forte na tradição coronelista do Acre, ainda muito arraigado nas instituições, nos governos, nas esferas de poder local, é uma das missões sublimes que quero travar frente a OAB/AC, que tem como missão pugnar pela boa aplicação das leis, pelo aperfeiçoamento das instituições e pela dignidade da pessoa humana.

Tenho gravado na memória, como referência de atuação profissional,  a forte frase do advogado americano Clarence Darrow, que foi tão bem biografado no livro Advogado da Defesa, de autoria de Irving Stone: "Vivo a minha vida e luto minhas batalhas não contra os fracos e oprimidos - isto qualquer um pode fazer - mas contra a força, contra a injustiça, contra a opressão, contra a vilania e a infamia dos poderosos."

Jordão sofre apartheid no Enem

Um luta justa do povo do Jordão. Publico o texto a pedido de um dos líderes do movimento, o estudante Hugo Brito, que assim disse:

"Meu amigo,   venho, junto com as vozes de 300 alunos de Jordão, solicitar amigavelmente do ilustre advogado um espaço em seu blog para uma campanha nossa: O direito de fazer a prova do Enem em nosso município. Não sei se é de vosso conhecimento, mas o Jordão sofre, mais uma vez, descaso político. Estamos fazendo uma luta em prol desse objetivo, vários blogges aderiram nossa campanha se solidarizando com nossa causa. Conhecendo o seu enorme desejo de fazer justiça e o público de seu blog, peço ao amigo, se lhe for conveniente, para postar um texto de minha autoria que conclama nossas indignações e súplica aos governantes por um direito tão fácil de ser realizado. Se for de acordo do amigo, o texto segue logo abaixo... Se o dr. Pudesse nos ajudar contribuindo também com algumas palavras, ficaríamos muito felizes. Mas caso o Dr. Não possa nos ajudar com a postagem do texto, também agradeceremos, afinal compreendemos que és um homem de muitas causas, portanto, muito ocupado. De seu amigo, Hugo Brito."

Segue o artigo.

Jordão sofre apartheid no Enem

Estamos diante de uma nova sociedade. A sociedade do “egocentrismo político”, onde o "eu" tem mais valia que o "nós", que o "outro".

O Brasil hoje é a sexta potência econômica mundial, e é a octogésima oitava potência educacional. Por que será?

Nesta última segunda-feira, dia 28 de maio, tivemos a triste confirmação diante das expectativas de mais de 300 estudantes de Jordão, algo que, já que o humanismo não permite que eu seja hipócrita, imaginávamos: Jordão, mais uma vez, não sediará a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Parece irônico, mas o município que mais necessita de uma conveniência educacional é, possivelmente, um dos que mais sofre descaso.

Senhores governantes, nós, estudantes de Jordão, acima de tudo, brasileiros, não estamos aqui pedindo favores, estamos reivindicando um direito que, enquanto cidadãos da referida nacionalidade, temos assegurado pela constituição que mais contêm artigos defendendo direitos fundamentais: reivindicamos o direito de nos sentimos brasileiros sendo contemplados com a possibilidade de fazer a prova do Enem assim como os milhares de brasileiros, que certamente não precisam sair do aconchego de seus lares para fazê-la.

Se é por mais falta de justificativa eu lhes dou mais uma: Olhem a posição geográfica do Jordão. O município mais próximo é Tarauacá, onde para chegar, nós, estudantes, teríamos que nos sujeitar a uma viagem de barco, enfrentando todas as agruras e os perigos do rio, onde o tempo de viagem seria no mínimo sete dias em estado absurdo de desconforto. Detalhe: isso, para quem tem condições de bancar uma viagem.

Venho aqui, políticos brasileiros, assim como Vossas Excelências vem às nossas portas em períodos eleitorais nos solicitar votos, venho reivindicar o direito de ser cidadão, de ser brasileiro; se, mesmo morando tão isolados, nós somos lembrados a comparecer às urnas, por que não somos agora?

  Por Hugo Brito – Jordão - AC

Prerrogativas: advocacia mais forte e mais respeitada!

O texto que segue é do jornalista Fábio Pontes em http://agazeta.net/manchetes/mpolitica/11273-pesquisa-mostra-que-advocacia-quer-renovacao-diz-sanderson-.html.

"O líder na pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB/Acre, Sanderson Moura, afirma que o resultado mostra o desejo da advocacia por renovação. Mesmo com quase 90% de aprovação, o atual presidente Florindo Poersch não consegue transferir para seu candidato, Marcus Vinicius Jardim, o apoio recebido. Concorrendo pela oposição, Sanderson tem 18% dos votos, contra 17% de Marcus Vinicius.

O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) a pedido da OAB nacional. A análise ocorreu antes de Sanderson Moura fechar aliança com Silvano Santiago, que recebe 15% dos votos. A se considerar a migração deste apoio para Sanderson, o oposicionista pode somar 33%.

“Esta pesquisa mostra que a advocacia quer renovação. Ela reconhece o trabalho da atual presidência mas quer ver mudança; é o foi bom, mas está bom”, analisa ele. O advogado criminalista, polêmico por defender causas impopulares, como o Crime da Motosserra, afirma que terá como principal bandeira de campanha o fortalecimento das prerrogativas da categoria.

Garantir o livre exercício da advocacia, assegurando que os profissionais tenham acesso aos inquéritos e processos, bem como a ampla atuação da defesa em audiências, está entre os planos da presidência de Sanderson em sendo eleito em novembro próximo".

Tempo de Renovação na Ordem!

Grato a todos os advogados e advogadas do Acre, grato a sociedade acreana, grato aos estudantes de direito, aos meus amigos e familiares que estão fazendo parte da construção desta história.

Expresso aqui minha emoção e a minha profunda gratidão a Deus! Vamos unidos que a vitória será nossa!

Vejam pesquisas referentes as eleições da OAB feita pelo conceituado Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas em http://www.conjur.com.br/2012-mai-28/veja-quem-sao-pre-candidatos-preferidos-seccionais-oab .

Sintonia de ideias no júri popular

Por esses dias fiz um júri na minha terra. Plenário lotado. Lembro-me que também já auxiliei a lotar júri quando estudava na escola Plácido de Castro, que fica de frente ao Fórum; quando tinha júris famosos, as aulas eram até suspensas, e eu, com meus 11 anos de idade, encantava-me ao ver aqueles homens de preto andando de um lado para o outro falando aos jurados.

Neste recente júri conheci o promotor Ildon Maximiamo. Ele não sustentou a acusação de tentativa duplamente qualificada de homicídio, pois entendeu que o réu desistiu voluntariamente de prosseguir com o resultado, e se quisesse matar teria matado a vítima. Sustentei o mesmo que o promotor sustentou, mas senti que podia ir além, para exercer, com efetividade,  um dos princípios do tribunal do júri, que é o da plenitude da defesa. Os jurados entenderam, à unanimidade dos votos apurados, que o réu, que  vinha sendo perseguido, humilhado e desonrado pelo policial, agiu em legítima defesa. Em casos raros de se ver, a multidão que assistia ao julgamento, na saída do réu para casa, já com o alvará de soltura na mão, aplaudiu entusiasticamente o veredictum do júri.

 Cada júri é uma nova aprendizagem, uma nova experiência, ganhando ou perdendo. E para mim, uma das coisas mais impactantes e novas neste julgamento foi conhecer o promotor de justiça Ildon Maximiano. Homem de um discurso independente, de um senso ético consolidado, de um humanismo invulgar. Disse ele em determinado momento de sua oratória: "Decido pela minha consciência, movo-me pelo meu coração, não sou nenhum bárbaro, nenhum inquisidor, nenhum colecionador de ossos. Aqui no júri tudo o que fazemos deve ser justo, deve ser valoroso, deve ser iluminado pela moral".

Senti-me identificado com ele pelas ideias que ele desenvolvia, pela maturidade que demonstrava, pela autoridade que saia de forma legítima de suas palavras.  Ouvi um popular dizer a ele: "Doutor, eu não podia ir embora sem apertar a sua mão". Caro promotor Ildon Maximiamo Peres, que seu caminho continue sendo este, o caminho da consciência, da lucidez mental, da clareza de visão, da percepção luminosa do que é verdadeiro, justo, ético, belo e bom. A sociedade só tem a ganhar, as instituições só têm a ganhar, o cidadão só tem a ganhar, vendo uma autoridade usando com competência e responsabilidade o poder que lhe foi outorgado.

Homenagem de um amigo!

Ao amigo Sanderson Moura!

Sanderson Moura é um amigo conterrâneo de longas datas e por quem sempre tive e tenho profunda admiração. Com memorável vocação para a oratória, Sanderson Moura passou sua juventude em Tarauacá. Ali, na terra do abacaxi, que se ufana de ter sido a terra de José Potiguara, Djalma Batista, Leandro Tocantins, Solon da Cunha, traçou os primeiros ensaios de sua carreira futurística impulsionada pela a habilidade nata de dominar as letras e a fala.

 

No meio acadêmico superior, cursando História na UFAC, demonstrou a valente façanha de articular os diretórios e o DCE, abrindo caminho para o aprimoramento de sua qualidade de orador.

 

 O magistério foi, com efeito, o campo inicial de sua atuação no mundo da oratória.

 

Voltou-se, pois, para a sua formação jurídica. Fundou a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre; tornou-se insigne escritor e embebeu-se nas claridades espirituais de Osho. Transformou-se miraculosamente num luculento e loquaz advogado criminalista – cuja pena são os seus dilatados domínios da oratória eloquente na vasta arena da ciência criminal. Seus discursos refletem o inegável esplendor do conteúdo enciclopédico concebido durante sua vida.

 Ainda jovem, decide bater às portas do Tribunal do Júri. E nisso acertou porque o Tribunal do Júri foi o proscênio para as suas lídimas vitórias em defesa da justiça e das prerrogativas do advogado e a estrada larga para a sua projeção em direção à presidência da OAB-AC. Tanto é verdade que vários advogados decidiram apoiar seu nome para concorrer à presidência da Ordem.

 Sanderson ascendeu calmamente, com esforço e perseverança, os sucessivos degraus de sua carreira como advogado criminalista pela incansável busca pela a aplicação justa da justiça, devolvendo a liberdade, a paz e a tranquilidade a muita gente.

 Parabéns Sanderson pelo lançamento do seu novo livro na nossa terra!

 Jamisson Neri

Oratória é ciência, é técnica, é arte!

Hoje, às 16 horas, na Uninorte, ministrarei palestra aos acadêmicos de Direito, a convite do professor de Penal e Processual Penal, o meu amigo defensor público Gerson Boaventura. 

O Domínio da Oratória Forense para o Sucesso Profissional será o tema a ser desenvolvido.

Oratória é ciência, oratória é técnica, oratória é arte, e o direito precisa dela para fazer valer seu império ante a barbárie, ante a brutalidade, ante o arbítrio, o erro, a ilegalidade, a injustiça, a desordem.

O apoio do povo tarauacaense!

Mais de 300 pessoas, incluindo jovens estudantes, professores, advogados, empresários, políticos, servidores públicos, líderes religiosos,   lotaram o clube da Maçonaria de Tarauacá para prestigiar o lançamento do livro Habeas Spiritus: Meditações de um Advogado em Busca de Autoconhecimento.

Teve até som ao vivo na voz dos amigos Jamis e Rogério.  Obrigado pela presença de todos!  No outro dia, 22, fiz um júri na cidade e mais uma vez a população lotou o plenário do Fórum.

Tarauacá é daqueles lugares que gosta de assistir júri; eu mesmo, ainda quando menino, devido a minha escola ficar de frente ao Fórum, a escola Plácido de Castro, assistir a vários, e reputo a isso, também, vendo aqueles homens desfilando de lá para cá de togas pretas, meu despertar vocacional.

Pelo apoio que o povo tarauacaense me dá, sinto-me no dever de representar bem a minha cidade.

A dimensão épica da advocacia

Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos, é do tipo de livro que gosto de ler. É a vida do direito na prática, é a advocacia em ação. A autora é a advogada criminalista Alexandra Lebelson Szafir.

 Ela narra inúmeros casos em que atuou, ou, na verdade, inúmeros descasos de autoridades com a lei, com o direito, com a justiça, com a dignidade da pessoa humana.

Na medida em que vamos lendo o livro vamos percebendo a dimensão épica e imprescindível da atuação do advogado para minimizar ou extirpar as injustiças. Em grande dimensão tenho aprendido a advogar assim, lendo livros dessa natureza.

  Quem faz o prefácio da obra é o conhecido criminalista Alberto Zacharias Toron. Diz ele: "Após ler o livro, quem não for advogado certamente terá vontade de sê-lo. Quem já exercer a advocacia terá orgulho da profissão pelo exemplo de humanismo que a autora nos dá e pela diferença que um bom profissional pode fazer quando se trata de reparar injustiças ou impedir que elas se perpetuem".

Seja feliz sendo você mesmo!

À noite, gosto de mergulhar em leituras de natureza espiritual, com preferência pelos livros de Osho, mestre e sábio indiano, homem de palavras iluminadas.

 Lendo uma de suas obras, O Livro do Homem, grifei esta frase:

"Uma rosa não vive tentando ser uma flor de lótus, nem uma flor de lótus vive tentando ser uma rosa, e é por isso que elas não são neuróticas".

Uma maneira singela de dizer: seja feliz sendo você mesmo.

Liderança, Oratória e Espiritualidade

Caros tarauacaenses, quero fazer a vocês um convite bem especial.

Dia 21 de maio, próxima segunda-feira, às 19h, aí em Tarauacá, no Clube das Acácias, na Maçonaria, estarei lançando - a exemplo do primeiro - o meu segundo livro: Habeas Spiritus: Meditações de um Advogado em Busca de Autoconhecimento.

Na oportunidade ministrarei palestra em torno do tema Liderança, Oratória e Espiritualidade. Que o Grande Arquiteto do Universo abençõe nossa cidade e todo o seu valoroso povo! Conto com a presença de vocês lá!

Seja bem-vinda, nobre líder!

Seja bem-vinda a esta terra dos acrianos honrada Magistrada Eliana Calmon, nobre líder, Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Estarei prestigiando sua palestra, hoje, lá no auditório da OAB/AC. Com certeza serás aplaudida de pé mercê dos relevantes serviços que vem prestando à ordem jurídica nacional. São de líderes de seu top - que não permitem que o poder seja exercido divorciado da legalidade, do direito, da ética, do respeito, dos limites, - que precisamos para conduzir as instituições brasileiras nesta nova fase da história da consciência jurídica.

O solo fértil de nossos sonhos

"...E as sementes vêm germinando no solo fértil de nossos sonhos".

Dizia o poeta Tagore: "O homem precisa constantemente ir se preparando para assumir maiores responsabilidades".

O lançamento de nossa pré-candidatura à presidência da OAB/AC aconteceu exatamente como planejamos.

É verdade  quando se diz que tudo que existe já existiu antes em sonhos, em ideias, em pensamentos, em imaginação. A velha frase do poeta Fernando Pessoa merece ser citada: "O homem sonha, Deus quer, a obra nasce".

Assim continuamos a sonhar que a vitória virá em benefício da nossa Ordem, em benefício da advocacia, em benefício dos próprios cidadãos acrianos e brasileiros. Minha gratidão a todos!

É hoje!

É hoje caros advogados, nobres advogadas, acadêmicos de direitos, cidadãos amigos, o lançamento público de nossa pré-candidatura a presidência da Ordem, tendo como vice-presidente o doutor Silvano Santiago, com vinte e seis anos de experiência na advocacia militante. É a união das gerações pelas prerrogativas, pela maior independência da OAB, por mais respeito a advocacia, por mais dignidade profissional. Às 10 horas na sala dos advogados no Fórum Barão do Rio Branco, Centro. Conto com a presença de vocês lá!

Como é sadio se desvencilhar, se destralhar daquilo que não me serve mais. Estou sentindo-me tão bem! Por esses tempos ando fazendo isso, sem esperar necessariamente o final do ano para tanto.

Sapatos, palitós, remédios vencidos, blusas, calções, revistas, cabos, gravatas, cuecas, tudo que se possa imaginar de trecos velhos que não uso e não me servem mais dei um destino: doei para quem precisa ou joguei na lata do lixo - não sem antes agradecer o tempo que me serviram.

Até os brinquedos das crianças - em comum acordo com elas - entraram na faxina. Estou sentindo-me mais leve, mais límpido, mais plumoso, mais fluido como uma cacimba que renova suas águas.

Fazer o mesmo com os pensamentos,  com os sentimentos surrados, negativos, que impedem-me a renovação é algo que me traz também grande leveza. Há uma dialética profunda nisso tudo; se percebermos bem, a limpeza do que estar fora auxilia na limpeza do que estar dentro, e a limpeza do que estar  dentro auxilia na limpeza do que estar fora.

Eu e as minhas circunstâncias

Disse certa vez o filósofo Ortega y Gasset: "Eu sou eu e as minhas circunstâncias". De vez em quando recorro a essa frase no tribunal do júri para explicar as ações humanas, a relação do homem com o seu meio, as influências recíprocas, mútuas entre o mundo exterior com o mundo interior.

Lendo mais um livro de James Allen, Somos o que Pensamos Ser, identifiquei-me com uma nova abordagem dessa relação do eu com as circunstâncias. Diz o pensador que as condições externas de uma pessoa estão em harmonia com seu estado interno, que a alma atrai para si o que secretamente acolhe, deseja, alberga, sendo as circunstâncias um espelho do seu eu, uma criação própria do homem.

É como se a frase de Ortega y Gasset passasse a ser dita de outra maneira: "Eu sou eu, e as minhas circunstâncias, sou eu também, revelado".

O mundo externo das circunstâncias se molda de acordo com o mundo interno da mente, sendo essas circunstâncias a manifestação daquilo que você merece. Assim resume James Allen: "A circunstância não faz o homem, ela o revela para ele mesmo". Segundo ele, os homens anseiam por melhorar as suas circunstâncias, mas relutam em se aprimorar.

O homem é a causa e o criador de suas circunstâncias.  A frase de Ortega y Gasset é verdadeira, embora superficialmente verdadeira; explica muitas coisas, tem um forte impacto argumentativo, é mais fácil de aceitar, porque abre brechas para que o homem jogue a culpa de muitos de seus males em fatores externos a si mesmo, fuja de sua responsabilidade. A visão de James Allen é  mais profundamente verdadeira, torna o homem senhor de si mesmo, mestre de seu destino,  traz maturidade, traz responsabilidade e imenso poder de autoconstrução de sua própria vida.

Eleições Diretas para o Quinto Constitucional

Estive ontem a noite, no auditório da OAB, assistindo a palestra do desembargador Roberto Barros, muito boa por sinal, tratando a respeito da uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais, tema novo e pouco manejado ainda.

O procurador Roberto Barros tornou-se desembargador do TJ/AC pelo Quinto Constitucional  a partir de escolha de um pequeno e restrito da grupo OAB, o Conselho Seccional.

Por ser o desembargador muito jovem esta vaga só estará à disposição da advocacia novamente daqui a 35 anos, quando ele se aposentar, ou seja, meus netos já estarão advogando e os meus bisnetos sonhando em advogar.

Pugnamos na época para que todos os advogados votassem,  por eleições diretas para escolher o desembargador  proveniente de nossa classe. Mas os dirigentes da OAB não aceitaram!

Estão pagando um preço alto por isso, a advocacia se sentiu traída e desprestigiada. Uma coisa é certa, uma das nossas primeiras decisões à frente a OAB será estabelecer eleições diretas para a escolha do Quinto Constitucional. Democracia na Ordem!

Manifestação de sabedoria!

Que época do ano bonita, poética, céu azul,  noite estrelada, fina sinfonia do amanhecer!

Hoje acordei bem cedo e fiquei contemplando a altura das estrelas e senti brotar em mim uma doce mensagem:

Tem coisas na vida que é preciso deixar acontecer, tem outras que é preciso fazer acontecer; e entender e discernir e viver isso é manifestação de sabedoria.

Fluir com o rio, mas quando precisar,  remar também!