terça-feira, 10 de maio de 2011

ELEIÇÕES DIRETAS JÁ NA OAB/AC

Por Roberto Duarte Júnior, advogado militante.

No site AC24horas, em matéria assinada pelo jornalista Ray Melo, o Presidente da OAB, seccional Acre, contestou as afirmações do Defensor Público Valdir Perazzo, no que diz respeito à escolha da lista sêxtupla para preenchimento do quinto constitucional do TJ/AC. E afirmou ainda que não existe a menor chance de eleição direta.

"Não existe a menos chance de uma eleição direta. Minha opinião é o contrário do que ele [Perazzo] pensa. Se você submeter à escolha a uma eleição, vai aumentar as chances de quem tem dinheiro para gastar. Os candidatos vão colocar dinheiro na disputa, aí sim, vai acontecer a politização entrando os interesses partidários, numa questão de direito”, diz Poersch.

O Presidente se posiciona contra o princípio constitucional da eleição direta pelos próprios membros da advocacia, como se estes não tivessem capacidade de escolha, e todos fossem vulneráveis ao Poder Econômico.

Relembre-se que o Advogado Florindo foi eleito pelo mesmo processo democrático que ele critica e se nega a propagar, afirmando ter vantagem aquele que tem mais dinheiro...
Em síntese, afirma que não devem existir eleições diretas porque advogado não tem capacidade para votar.

A afirmação do Presidente da OAB/AC é uma ofensa moral aos advogados a quem pretende representar e uma falta de compromisso com a própria missão da OAB, que é a de lutar pelo Estado Democrático de Direito, através da pedagogia do voto.

Os argumentos do Presidente, fundamentando sua visão de que não devem existir eleições para formação da lista sêxtupla, é a manifestação mais eloqüente de seu espírito antidemocrático na condução da direção da OAB/AC. Salienta-se que fez as afirmações sem ao menos ouvir o que pensam os Advogados e principalmente o Conselho Seccional da OAB/AC sobre o tema.

Em prevalecendo os seus argumentos, por conseguinte, não deveria existir eleições no Brasil.
Seus argumentos revelam ainda ser ele um leigo sobre a História da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ignorando que a Entidade sempre esteve à frente das grandes causas do povo brasileiro.

Dentre as muitas causas que a OAB defendeu ao longo da História Republicana, a mais alegre, a mais festiva e a que provocou o mais acendrado espírito de civismo na juventude brasileira, foi justamente a campanha das “Diretas Já!”

A título de esclarecimento, afirmo que não existe nenhum impedimento legal para se operar as eleições diretas na OAB/AC, corroborando a isto, informo que outras seccionais já aderiram está forma de escolha mais democrática.

Posicionando-se contrário ao princípio republicano da eleição e, por conseguinte, do método democrático através do voto, segundo a concepção iluminista que promana da Revolução Francesa (um homem, um voto), Florindo Poersch revela toda a sua inapetência para dirigir a Entidade na qual quer se perpetuar, evitando a regra salutar da democracia consistente na transitoriedade dos mandatos.

Admiro e principalmente confio no senso de DEMOCRACIA que cada um dos Nobres Conselheiros Seccionais possuem, tenho certeza absoluta que escolheram o modo mais democrático de se eleger a lista sêxtupla do quinto constitucional, e fundamentalmente saibam que suas decisões serão respeitas por mim e por todos os Advogados.

VIVA A DEMOCRÁCIA, VIVA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PRINCIPALMENTE UM VIVA PARA ADVOCACIA.

OAB/AC - DIRETAS JÁ!

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