terça-feira, 5 de maio de 2009

O que é o direito?

"É a arte do bom e do justo". Celsus.

É aquilo que não é torto.

É a retidão.

É o caminho certo.

É a harmonia.

"O direito não deixa sem castigo os que o violam. Como a arca do senhor, ele fulmina os que ousam tocar-lhe com mãos sacrílegas". Rui Barbosa.

Um comentário:

João Arthur dos Santos Silveira disse...

No clássico pensamento de Rudolf Von Ihering...
"O Direito não é uma simples idéia lógica, é força viva. Esta é a razão pela qual a justiça sustenta em uma das mãos a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

Talvez a primeira pergunta que é feita nas academias de Direito. E talvez a mais complexa de se responder.
Gosto muito da definição de Piero Calamandrei para o Direito e as leis: "Estes não são mais que instrumentos, pobres e inadequados, muitas vezes, para tratar de dominar os homens quando, arrastados por seus interesses e suas paixões, ao invés de se abraçarem como irmãos, se despedaçam como lobos."

Acredito que o Direito é o caminho pelo qual se deve percorrer e alcançar a justiça dos homens. E como o próprio nome sugere, tal caminho deve ser reto, correto e objetivo. Não deve ter desvios ou atalhos. O caminho mais rápido ao objetivo nem sempre é caminho mais eficaz.

Abraços!