Levar e fortalecer a presença da OAB nos municípios do Acre

Advogados que atuam no Foro de Tarauacá-Acre manifestam em peso apoio a Chapa Renovação na Ordem!

 

Grato meus caros confrades! É Tarauacá - Terra da Mulher Bonita e do Abacaxi Grande - impulsionando a candidatura do filho da terra.

 

Quero levar e fortalecer a presença da instituição nos municípios acreanos. Em breve já será possível uma subseção da OAB para atender Tarauacá e Feijó, este é um dos nossos projetos para a região.

Regando a semente das Associações de Advogados

Dentre meus propósitos frente a OAB/AC está o de fortalecer as associações representativas de advogados, elas podem em muito auxiliar a Ordem na missão de defender a classe em reivindicações específicas, setoriais, por áreas de atuação.

 

Já temos a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre - ACRIM, por mim fundada, e a Associação dos Advogados do Acre - AEA, fundada pelo Florindo Poesch, ambas precisando de uma melhor estruturação. E podem nascer outras associações, como a dos trabalhistas, a dos civilistas, a dos advogados empregados do setor público e privado, etc.

 

Quero dar efetiva assistência, regar as sementes, para que essas associações possam funcionar a contento, pois precisam do apoio da OAB/AC para tanto, pelo menos inicialmente. Somos uma instituição que está crescendo em número de membros, daí a necessidade das associações, que já é uma realidade em muitas seccionais do Brasil. Unidos e organizados somos mais fortes na defesa da advocacia!

A voz da ACRIM quando a da OAB/AC silenciou!

Como Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre publiquei dois livros falando de nossa história, de ética, de oratória, de espiritualidade, de liderança, sempre defendendo o bom nome e o prestígio da advocacia, procurando ser um servidor leal de nossa confraria!

 

Fiz todas essas publicações recentes na minha página do face, resgatando momentos da ACRIM, porque uma ou duas pessoas da chapa da situação perguntam, talvez até por desconhecimento mesmo, o que fizemos em prol da advocacia.

 

Não é difícil saber, é só digitar o nome da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre -ACRIM, no google, e a nossa luta será mostrada em toda a sua realidade, principalmente naqueles momentos cruciais em que a OAB/AC silenciou por falta de independência.

 

É muito bom que a classe dos advogados procure indagar o que cada candidato a OAB/AC tem feito pela profissão. Luto pela advocacia mesmo não estando ainda à frente da OAB/AC - não é de hoje - e caso tenha a oportunidade de dirigi-la, a servirei ainda mais de todo o meu coração!

Em defesa do piso salarial do advogado

Em alguns estados brasileiros, as Seccionais da OAB já definiram o piso salarial dos advogados, sendo ele aprovado por meio de lei estadual.

 

À Frente da OAB/AC abriremos amplo debate a respeito do tema. Quanto deve ser o piso salarial de um advogado empregado no setor público, nas empresas privadas, e que prestam serviços jurídicos?

 

Examinaremos todas as variantes do assunto, e pugnaremos para que seja aprovada uma lei estabelecendo um piso salarial digno para os advogados.

Honorários dativos honrosos

A palavra honorários - que são as verbas que os advogados recebem pelos serviços prestados, e de onde vem a fonte de seu sustento - vem do latim, honor, que quer dizer honra. E não podemos perder de vista esta importante qualidade de nosso  serviço, constitucionalmente consagrado como imprescindível à administração da justiça.

 

Nesse sentido, quando estivermos dirigindo a OAB/AC, estaremos vigilantes para que os honorários dos advogados dativos, daqueles que são nomeados pelo juiz para acompanhar uma causa ou um ato processual, sejam fixados conforme a tabela de honorários da OAB/AC, e não só isso, que sejam também pagos conforme a tabela, sem rebaixamentos humilhantes.

 

De que adianta o juiz estabelecer um valor, como por exemplo de R$ 4.000,00 para o advogado acompanhar uma ação penal do júri até o final, e o estado só querer pagar R$ 1.000,00, sob a ameaça de que, se o advogado quiser receber a totalidade dos honorários, só receberá daqui a 4 ou 5 anos, porque o estado recorrerá, embargará, fará o possível para não pagar, e pelas circunstâncias, o advogado é impelido a aceitar?

Cabe uma intervenção segura da OAB/AC para que, caso se tenha um acordo, este seja feito dentro de parâmetros dignos, honrosos, que respeite e não que degrade o múnus, o relevante serviço público que presta o advogado.

Quero estar ao lado da Defensoria Pública

Iniciei minha caminhada profissional estagiando na Defensoria Pública, faz 11 anos, na área do Júri, com o Doutor Valdir Perazzo, a Doutora Queiroga e Doutor Antonio Araújo. Sinto-me a vontade para defender esta instituição, pela qual tenho carinho e gratidão.

 

Quando estivermos dirigindo a OAB/AC nos integraremos com convicção, sem tergiversação, na luta por uma Defensoria Pública mais bem paga, mais bem prestigiada, mais bem estruturada, pois uma das funções da OAB é pugnar pela justiça social e pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas.

 

E para se ter acesso à justiça social é preciso que o povo mais necessitado disponha também de uma Defensoria forte e atuante. Suas funções, altamente nobres, não podem ser desprezadas, aviltadas, diminuídas, tratadas com pouco caso. Contem comigo senhores defensores públicos, podem ter certeza que estou do lado da luta de vocês!!

Defendendo o ensino do Direito nas escolas

Advogo a ideia de que devemos ter a disciplina de Direito nos currículos escolares, já desde cedo - quando os alunos também começam a aprender História, Português, Geografia, Matemática, Ciências - até terminar o Ensino Médio. Estudar e conhecer o Direito é tão importante quanto conhecer as outras disciplinas, pois auxilia na elevação da consciência jurídica e na qualificação da cidadania brasileira.

 

Quando tiver a oportunidade de dirigir a OAB/AC levarei esta ideia ao Colégio de Presidentes da Ordem, e também, juntamente com nossos Conselheiros, levaremos a proposta ao Conselho Federal da Instituição. Isso também abre amplas oportunidades de trabalho aos bacharéis e aos advogados, que com uma complementação pedagógica, podem se habilitar para o magistério. Vamos juntos defender essa ideia!

Todo mundo joga pedra em todo mundo

Eu e Padre Mássimo Lombardi, em reunião do Instituto Ecumênico, órgão composto por muitas igrejas, e que promove a defesa da liberdade religiosa, o bom diálogo entre as religiões, o convívio respeitoso, pacífico, fraterno entre elas!

 

 Padre Mássimo é um ser agradável, inteligente, carismático, atencioso! Assistia a uma missa em que ele era o celebrante, e lá pelas tantas, durante seu sermão, começaram a jogar pedra de brita na igreja, foi aquele corre-corre, e ele sem entender o que estava acontecendo, perguntou serenamente o que era aquilo. Alguém, desesperado, lá do fundo gritou: "Tão jogando pedras na Igreja, Padre!". O que ele sorriu e falou: "Pedras, rum!, não se preocupem com isso, todo mundo joga pedra em todo mundo!".

 

Aproveitou a circunstância, e como um orador experiente, seguiu seu sermão doutrinando, ensinando-nos a não jogar pedras nos irmãos, a crescermos em fé Cristo, em amor, em espiritualidade.

Na militância diária!

Semana intensa de audiências, nos juizados criminais, na Polícia Federal, na Corregedoria da Polícia Militar. Sou advogado militante, do dia a dia do foro, vivo da advocacia. E por esses dias me encontrei, nas atividades de trabalho, com 18 advogados, dos quais 9 declararam apoio consciente e entusiasmado a minha candidatura à OAB/AC, 3 se mostraram indecisos e os outros 6 disseram que votavam na chapa da situação.

 

É o sonho de uma nova ordem, de uma ordem renovada, independente, que ganha a simpatia da advocacia acreana! Grato a todos vocês pelo apoio, pelo incentivo, pelas palavras positivas, pela confiança depositada! Num desses encontros, eu e o doutor Pedro Paulo Castelo Branco, ex-professor da UFAC, professor aposentado da UnB, juiz federal aposentado, advogado de nomeada, de tradicional família acreana - o homem que mandou prender o PC Farias.

Só um votinho!

Dois amigos meus do júri: Jair Medeiros e Gerson Boaventura.

 

O Jair certa vez, vendo que não tinha o que dizer muito em favor do réu, concluiu seu discurso assim: "Senhores jurados, só não quero perder esse júri é de zero, fica muito feio pra mim, tenho 20 e tantos anos de advogado, peço que algum de vocês me dê um votinho, só um, só quero isso, fico satisfeito". Como os jurados, que são 7, não podem conversar um com o outro, quando o juiz terminou de contar os votos, 4 deles atenderam ao mesmo tempo o apelo do advogado, o que deu absolvição; o promotor só não morreu em plenário porque tinha um coração saudável.

 

Esses contos, esses causos, essas histórias quando estivermos dirigindo a OAB/AC incentivaremos os advogados a escreverem suas experiências publicando-as em livros e enriquecendo culturalmente nossa Ordem!

A advocacia não é profissão de covardes

Sobral Pinto, um dos advogados que deixou marcas profundas na minha formação! Eis o homem que invocou a lei de proteção aos animais, à falta de outra, para um tratamento menos cruel e menos degradante aos comunistas Henry Berger e Luis Carlos Prestes, encarcerados e seviciados nos porões da Ditadura Vargas, porões tão minúsculos que não permitiam que os presos ficassem de pé!

 

 Mesmo não sendo comunista, Sobral Pinto os defendeu, porque o grande cliente do advogado é a liberdade humana, seja de que cor, seja de que raça, seja de que nacionalidade, seja de que credo, seja de que ideologia for, nossa missão transcende as diferenças, porque a humanidade é uma só, somos todos filhos de Deus, nascidos na posse do direito natural à dignidade humana.

Berryer: um advogado que não se curvou!

Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular, escrito em três grandes volumes, é uma das obras-primas da história da advocacia; é de autoria de Alberto Sousa Lamy, destacado membro da Ordem dos Advogados de Portugal.

 

Neste livro,  ele também fala um pouco da vida de Berryer, advogado que viveu na França no século XIX, considerado o "Orador do Século". Foi o advogado francês de maior prestígio. Certa vez lhe foi perguntado "Por que não era um homem rico já que era advogado famoso que defendia causas célebres". Respondeu Berryer: "Poderia ser um homem rico, mas para isso teria que curvar-me".

 

E fiquei examinando essa expressão de Berryer. Curva-se a quê? A quem? Ele não quis curvar-se ao dinheiro, ele não quis curvar-se à improbidade, à desonra, ele não quis curvar-se ao abuso, ao arbítrio dos poderosos, ele não quis curva-se à inconsciência, à traição dos seus ideais. Eis mais um everest de nossa profissão!

Lutero: o fogo da eloquência

Lutero, uma personalidade extraordinária, um homem em chamas, uma explosão verbal, um leão de Deus.

 

Só com essas qualidades, só neste estado de ser, um homem poderia desafiar um poder tão terrível como o da Igreja Medieval.

 

Um dos líderes da história que cultivo uma singular admiração! Ao lado uma imagem do filme Lutero.

Por eleições direta na OAB Nacional!

Atualmente somos em torno de 700 mil advogados no Brasil, sem o direito de escolher diretamente o presidente da OAB Nacional, que é eleito, de 3 em 3 anos, por um reduzido colegiado de 81 conselheiros, três por cada estado brasileiro.

 

É ilógico, é contraditório, é inaceitável que a nossa Ordem, que tem uma história incrível a favor da democracia, não a exerça na escolha de seus dirigentes nacionais. Imagine se o presidente da República fosse eleito apenas pelo Senado, excluindo o voto de milhões de cidadãos? A OAB Nacional ia aceitar? Vamos dar exemplo, não só exigir, mais praticar a democracia que defendemos.

 

Então, estou aderindo a campanha que pugna pelas Diretas Já na OAB Nacional, integrando-a à nossas propostas de campanha para a OAB/AC. Vamos apoiar o Projeto de Lei 2916/11 que tramita na Câmara dos Deputados, e que estabelece as eleições diretas para a OAB Federal.

 

 Convido a todos os advogados e as advogadas, estudantes de direito e sociedade em geral a assinarem o manifesto de apoio a esta luta e reproduzir nos twitters, faces, blogs, redes sociais o material da campanha, muito bem elaborado e fundamentado política e juridicamente no site  http://diretasjaoab.com.br/ Vamos juntos lutar por mais democracia na Ordem!

Por eleições limpas na OAB/AC!

Queremos eleições limpas na OAB/AC! Recentemente requeremos ao presidente da OAB/AC que nos fosse fornecido os nomes, os números, os endereços e os emails atualizados dos advogados inscritos na instituição, isso para que pudéssemos, em condição de igualdade eleitoral, disputar a eleição da Ordem, tendo condições de entrar em contato com todos os advogados, e assim expor nossas propostas.

 

O presidente negou o pedido, dizendo que isso só era possível quando as chapas tivessem inscritas, pois caso nos atendesse estaria praticando uma ilegalidade, o que não era comum na sua pessoa. Argumentamos na peça que eles, por dirigirem a OAB, estavam em vantagem, já que dispunham do banco de dados requerido, podendo usá-los abusiva e ilegalmente.

 

 E o que exatamente está acontecendo? O Presidente da OAB/AC enviando a todos os advogados emails - que só ele dispõe na condição que ocupa - para convidar os advogados a participar do lançamento da candidatura do candidato dele a presidente da OAB/AC. Estamos nos documentando para mobilizar o Conselho Federal da OAB, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal para que garantam no Acre eleições limpas, éticas, porque eles sinalizam para o uso indevido das estruturas e dos serviços da OAB/AC para servir a chapa da situação.

 

Fico imaginando como é que eles ainda tem coragem de pedir a sociedade que combata a corrupção eleitoral dos políticos, que vote consciente, que não venda o voto, etc e tal! Como temos muitos a avançar em consciência institucional! As eleições devem expressar a vontade livre e soberana da advocacia. Estão fazendo nas eleições da OAB/AC o que eles outrora criticavam em Aderbal. Por que tanto desespero? Será que é porque as pesquisas do IPESP revelaram, e a realidade continuar a revelar, que a advocacia acreana quer Renovação na Ordem? Por eleições limpas na OAB/AC, que é a primeira que deve dar exemplo, por intermédio de seus dirigentes, de ética e legalidade!

Por mais transparência na OAB/AC!

Por uma OAB/AC mais Transparente!

 

A OAB, que tem como uma de suas missões pugnar pelo aperfeiçoamento das instituições brasileiras precisa dar exemplo de transparência administrativa e financeira: prestar contas de quanto recebe, de quanto gasta, de quanto paga de telefone fixo e de celular, de quanto gasta nos seus eventos, nas suas atividades, de quanto gasta no pagamento dos serviços de que precisa para funcionar, tudo isso dando conhecimento aos advogados e a sociedade em geral.

 

Não temos visto essa prestação de contas aos advogados, nem em sites, nem em jornais, nem em murais. Na nossa gestão será uma questão de princípio a transparência financeira e administrativa, o direito a informação. Exemplo para ser bom tem que começar de casa!

Por uma OAB/AC Independente!

Por uma OAB/AC Independente! Esta pauta, colocaremos na ordem do dia, pois muito ainda estar por vir.

 

Desde quando os advogados começaram a se organizar numa corporação, numa Ordem, por volta de 1.700 anos atrás, em Roma, a independência e a liberdade da instituição foram valores consagrados como inerentes a nossa própria razão de existir.

 

 E nessa sintonia histórica, principiológica, ética, é que um dos fortes pilares de nosso projeto frente a OAB/AC é desvinculá-la de interesses partidários, de interesses governamentais, de estranhos laços que comprometam nossa imagem e credibilidade institucional. E essa independência teremos não com o continuísmo, mas com a renovação na Ordem!

Rem tene, verba sequuntur

Frequentemente me perguntam o que é necessário para se expressar bem. Dou ênfase ao que dizia o advogado e orador romano Catão: Rem tene, verba sequuntur. "Conhece bem o assunto e as palavras seguirão".

 

É um dos elementos essenciais - claro que não o único - para quem se propõe a falar bem, a falar com primor. Nada mais contraditório do que a expressão "oratória vazia", oratória é conteúdo, oratória é conhecimento, oratória sem conteúdo, sem conhecimento, não merece o nome de oratória, é verborragia, é falatório.

O período em que os advogados governaram o mundo

Conhecer a história da advocacia é um elemento indispensável na boa formação cultural do advogado. Estou lendo o livro História da Advocacia: Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano, de Hélcio Maciel França Madeira.

 

A influência dos advogados nas tribunas forenses, políticas e militares da Roma do século I a.C era tanta que esse período, para alguns estudiosos, ficou conhecido como o período em que "os advogados governaram o mundo". Nessa época viveram Marco Túlio Cícero, Marco Antonio, Catão, Catulo, Hortêncio, Tibério Graco, Caio Graco, Brutus, Júlio César, Polião, Pompeu, Crasso, Galba, Cipião, Públio Sulpício Rufo.

 

Interessante notar, ao ler o livro, como a advocacia atual, com a sua missão, com os seus deveres éticos, com a sua linguagem, com o seu direito e com o seu jeito de ser, foi marcada fortemente pelas ideias desses grandes homens das tribunas romanas.

"Humano, demasiadamente humano"

De pé, no Júri, ouvindo a sentença absolutória! O Júri é o lugar onde desfila as grandezas e as baixezas dos seres humanos; é onde podemos compreender a expressão do filósofo Nietzsche em toda a sua nudez: "Humano, demasiadamente humano".

 

 Certa vez fiz um júri onde o resultado foi favorável a acusação. No final do julgamento a acusadora ligou eufórica para alguém e informou o veredictum dos jurados da seguinte maneira: "Cravei unhas e cravei dentes". Achei aquilo estranho, já que ela é quem chamava o réu de bicho. Mas é "humano, demasiadamente humano".

Sapiência jurídica

Sapiência jurídica. Lendo aqui no escritório, a frase de Ulpiano, jurista romano que viveu no século II d.C:

"Tais são os preceitos essenciais do direito: Viver honestamente (honeste vivere), não ofender a ninguém (neminem laedere) e dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)".

 

 

Tem mais alguma coisa de essencial sobre o direito, sobre a justiça, que não esteja contida na frase? Mensagens assim, que cruzam séculos, são partos da intuição, centelhas de verdades universais.

Dia do Maçom: a marca dos grandes gênios!

Dia 20 de agosto, Dia do Maçom! Tantos homens célebres, tantas glórias históricas. Na filosofia, na ciência, na poesia, na arte, no direito, no empreendedorismo, na política, na espiritualidade, a marca de grandes gênios: Voltaire, Victor Hugo, Benjamin Franklin, Goethe, Allan Kardec, Bethoven, Henri Ford, Pestalozzi, Abraham Linconl, Chaplin, Jung, Houdini, Walt Disney, Louis Amstrong, Freud, Tagore, Vivekananda, Tiradentes, Francis Bacon, Galileu, Simon Bolívar, José Martí, Churchil, Luther King, George Washington, Garibaldi, Mozart, Fernando Pessoa, Kant, Montesquieu, Waldo Emerson, Shakespeare, Robespierre, Danton e tantos e tantos nomes que foram líderes condutores da humanidade.

Tantos advogados brasileiros de ponta. Rui Barbosa, Gê Acaiaba Montezuma, Evaristo de Moraes, Luis Gama. Deste último, algumas palavras. Advogado dos escravos, libertou mais de 1.500 usando o instrumento do hábeas corpus, o esquadro do mundo jurídico. Foi o Spártacus da abolição da escravatura. Advocacia, Oratória e Maçonaria em favor da Igualdade, da Liberdade, da Fraternidade.

Supertição, vício, fanatismo, para isso tudo, o remédio do conhecimento, da sublime razão. Do constante lapidar da pedra bruta, o aparecimento do sábio, do belo, do forte, do bom, do justo. Na busca da Pedra Filosofal, do Elixir da Longa Vida, da Panacéia, do "Santo Grau", segue o franco-maçom, no coração guardando segredos, no universo contemplando mistérios, espanhando luzes, semeando a paz. Parabéns a todos os maçons, em reconhecimento aos grandes serviços prestados a humanidade e ao Brasil!

A Bíblia e o Júri: chamaram-me para ser um pastor

Depois desse júri da foto, lá em Tarauacá, um cidadão chegou pra mim e disse-me: "Doutor, vamos fundar uma igreja? O senhor dá um pastor muito arrumado". Ele era um crente fervoroso, e estava assistindo ao julgamento, e me viu citando a Bíblia, e me viu lendo um livro chamado Citações Jurídicas da Bíblia, e um outro que falava a respeito de muitos crimes narrados nas Sagradas Escrituras e a forma como foram julgados - e toda vez seus olhos vibravam de alegria ao saber que a Bíblia estava no centro das atenções, mais do que as leis dos homens.

Falei do episódio em que Moisés matou um soldado egípcio para defender um hebreu, e fugiu para não ser pego - porque muitos promotores falam que quem age em legítima defesa não foge, e esse exemplo, de Moisés, é bem forte, e derruba qualquer jurisprudência ou doutrina que diz que não foge. O réu foi absolvido. O próprio júri tem origem místicas, religiosas, que remontam a lei mosaica. Quem me convidou a ser um pastor com certeza sentiu toda essa egrégora, toda essa energia, todo esse mistério, todo esse véu que envolve o ato de julgar pelo tribunal do júri.

E como tem bonapartistas por aí!

Dia 10, sexta -feira, na OAB/AC, estive no lançamento do livro de autoria de Valdir Perazzo Leite, Religião, Crime e Loucura: A Tragédia do Tauarí. Estou lendo-o com muito interesse, pois é um contributo ao prestígio da advocacia acreana.

 

Em determinado ponto do julgamento, quando a defesa argumentava com solidez e incisividade, o promotor ficou muito irritado com o advogado, dizendo que ele queria era ser político, queria aparecer, o que a defesa respondeu, invulnerável e sugestivamente: "Sei que Vossa Excelência tem dificuldade de compreender o papel do advogado, mas não é só Vossa Excelência, Napoleão Bonaparte também, ele queria, inclusive, cortar a língua dos advogados".

 

E como tem bonapartistas por aí! Mas a advocacia, na essência, é talhada para enfrentá-los! 

Sou muito feliz por ser advogado!

Hoje, dia 11, é o Dia do Advogado, é o climax de uma semana dedicada a celebrar a advocacia. O nome advogado é o único nome de profissão que tem a mesma origem da palavra vocação, vocare, ad-vocare, que significa, respectivamente, chamar, chamar para!

 

 O advogado é aquele que é chamado para defender a vida, a honra, o patrimônio, a liberdade, a democracia, a lei, a Constituição, o direito. O advogado é aquele que é chamado para enfrentar o arbítrio, a tirania, o abuso, a prepotência, o engodo, o erro.

 

A charge acima ganhei do amigo Enilson Amorim, num momento difícil e desafiador de minha profissão, onde Têmis parecia me dizer, "É agora que vou ver se tu tens vocação mesmo!" Mas graças a Deus, venci!

 

Somos homens e mulheres provados no fogo das batalhas forenses, agraciados com tantas virtudes provenientes da natureza da nossa própria profissão, dentre elas a virtude da coragem, bem expressa num mandamento ético de nosso ofício: "Nenhum receio de desagradar a magistrado ou autoridade, ou a quem quer que seja, e nenhum receio de incorrer em impopularidade deve deter o advogado no cumprimento de sua missão". Sou muito feliz por ser advogado, por ter realizado um sonho que sempre acalantei desde menino! Viva nossa bela advocacia!

O advogado é o homem de bem, perito na arte de falar!

Nosso texto de hoje, em homenagem a Semana do Advogado, remonta a Roma Antiga. Muitas pessoas não gostam do nome que tem, por achá-lo feio, ou por achar que ele não possui o significado que gostaria que tivesse. Marcus Túlio Cícero, esse Hércules da advocacia e da oratória, foi certa vez aconselhado, por um influente erudito, a mudar o nome Cícero, pelo qual era conhecido, pois esse nome, na Roma Antiga, tinha um significado depreciativo, “grão de bico”, e não tinha muito o que se esperar desse nome. A resposta de Cícero foi magistral e profética: “Grato pelo seu conselho, mas ficarei com o meu nome mesmo, e farei dele um nome glorioso”.

E o fez, a história está aí para mostrar o tamanho de sua inteligência e de seu legado. Cada um é quem constrói o significado de seu próprio nome. De "grão de bico", o nome Cícero passou a significar "Nome glorioso". Desde menino Cícero apreciava a leitura, mergulhando nela com disciplina e profundidade, como bem ilustra o quadro acima. Perguntaram-lhe como ele definia o advogado. Assim ele sintetizou, numa síntese de diamante, num sutra brilhante, num mantra harmonioso: “Vir bonus dicendi peritus”. "É o homem de bem, perito na arte de falar”. Viva nossa advocacia!

"Deus tenha misericórdia de minha alma!"

 Mais uma epopéia em homenagem a Semana do Advogado, agora é a vez do Brasil, Araguarari, Minas Gerais, século XX. Dois irmãos, Joaquim e Sebastião Naves, foram acusados de matar um cidadão de nome Benedito. Sofreram toda a sorte de torturas policiais, sendo que a própria mãe foi estuprada na frente deles para acusá-los do crime.

Em favor dos Naves, ergueu-se a voz do desassombrado advogado João Alamy Filho, que conseguiu absolvê-los nas duas vezes que foram a júri popular, mesmo diante de toda a pressão da Polícia, do Ministério Público e do conivente juiz. Quando o Ministério Público apelou mais uma vez da absolvição, o tribunal acatou o recurso e condenou os Naves a 25 anos de cadeia.

Passados 16 anos do crime, a suposta vítima apareceu viva. As pessoas da cidade se perguntavam, aterrorizadas: "Será o Benedito?" Ele tinha ido embora sem avisar, e nem sabia do que acontecia na sua terra. Um dos irmãos Naves já tinha morrido na prisão, e o outro era praticamente um caco de gente, quando o Benedito apareceu.

Durante todo esse período o advogado se manteve incansável na defesa. Ao ler o livro O Caso dos Irmãos Naves, de autoria do próprio Alamy filho, quando eu ainda era estudante de direito, lembro-me de como isso me causou forte comoção íntima. O juiz que cassava as decisões do júri, ao saber do erro judiciário cometido, exclamou aos céus: "Deus tenha misericórdia de minha alma". João Alamy Filho registrou seu nome no Olímpico de nossa profissão. Viva mais uma vez a nossa advocacia!

O que é ser um líder?

Na sequência dos textos em homenagem a Semana do Advogado, vamos agora para os E.U.A., século XIX. A imagem abaixo retrata um dos grandes momentos da história da advocacia mundial: a defesa de Jonh Quincy Adams, na Suprema Corte americana, em favor de Cinque, negro que comandou a rebelião no navio La Amistad, no ano de 1839.

Nesse acontecimento, baseou-se o famoso filme Amistad, de Steven Spielberg, que bem retrata a força, a beleza e o ideal da advocacia, posta em favor das liberdades públicas, da democracia, do bem comum e dos valores universais que devem nortear a conduta humana.

Jonh Quincy Adams foi presidente dos E.U.A, e seu pai, que também era advogado, foi também presidente dos Estados Unidos. Nesse grande Julgamento do Amistad, como ficou conhecido, John Quincy Adams diz muitas coisas bonitas. "A lei que se aplica a esse caso está gravada no direito natural, no direito divino, do quais nossos pais fundaram esta República, direito que consagra a liberdade do homem como inerente a condição de filhos de Deus".

Também disse certa feita, esse grande advogado, ao lhe perguntarem, o que era ser um líder: "Se suas ações inspiram outros a sonharem mais, a aprenderem mais, a fazerem mais, e a serem mais, você é um líder". É marcante nossa história. Viva mais uma vez a nossa gloriosa advocacia!

O coroamento da eloquência

Nossa próxima história, em comemoração a semana do advogado, remonta a Grécia, século IV a.C. Demóstenes, perdeu pai e mãe quando era ainda criança, e por essa condição foi despojado da herança por seus tutores. Quando jovem quis reaver seus bens, fazendo sua própria defesa no tribunal, mas seu desempenho foi tão pífio, devido a sua gagueira, voz baixa e tiques nervosos, que foi vaiado pelo povo diversas vezes. Foi algo muito traumático para o varão. Chorou muito.

Somado a isso, certo dia, ele assistindo ao orador e advogado Calístrato falando no tribunal, e mudando um veredictum que parecia selado, invejou a glória do tribuno, e se recolheu a solidão de uma caverna para se dedicar ao estudo da oratória.

Para vencer a sua gagueira, colocava seixos na boca ao declamar em voz alta os grandes poetas e oradores; para superar sua voz baixa, rivalizava-a com as grandes ondas do mar, até superá-las em intensidade; para corrigir o tique nervoso, o que fazia com que ele, toda a vez que falava, balançasse freneticamente os ombros para cima e para baixo, colocou duas espadas de um lado e outro dos ombros, e quando falava a ponta das espadas o feria dolorosamente, o que o levou a deixar tal deficiência; para não cair na tentação de sair de sua caverna e ir até a cidade, raspou um lado da cabeça e também tirou uma sobrancelha, ficando com uma aparência monstruosa.

Quando sentiu-se preparado, Demóstenes retornou a Atenas, reabriu o processo para reaver seus direitos, o que teve sucesso, e tornou-se um dos maiores oradores e advogados de todos os tempos, sendo que multidões acorriam aos tribunais e praças públicas para ver tão impressionante oratória em movimento. Chegou a receber uma coroa em homenagem a sua eloquência posta em favor da democracia grega, contra os ataques de Felipe, pai de Alexandre, o Grande. Nesse episódio de coroamento Demóstenes proferiu o maior de seus discursos, a Oração da Coroa. Eis aí mais um exemplo de nossa grandiosa profissão, um exemplo de coragem, inteligência, superação e determinação. Viva a nossa gloriosa advocacia!

Sem medo da guilhotina

Estamos na semana do advogado. Daqui para sábado, dia 11, contarei grandes momentos da história universal da advocacia, seus nomes e seus feitos que bem ilustram a glória e a grandeza dessa profissão. São histórias emocionantes que me fizerem amar a advocacia.

Assim começo: França, século XVIII, Rei deposto pelos revolucionários franceses. Em clima sangrento, de terror, onde a guilhotina era a mais rápida sentença a ser proferida, o Rei Luis XVI foi submetido a um julgamento, onde todos já previam o desfecho. Ninguém queria defender o Rei, era como se a advocacia, de uma hora para outra, tivesse falhado, tivesse sumido do mapa.

Mas um advogado, Malesherbes, aceitou fazer a defesa. No dia do julgamento, Malesherbes chegou no tribunal e destemidamente vociferou: "Trago a este tribunal, a verdade e a minha cabeça, podem dispor da minha cabeça, mas não sem antes ouvir a verdade". Depois do julgamento, ambas as cabeças, a do réu e a do advogado, foram transpassadas pelas lâminas da guilhotina.

Nem o medo, nem a impopularidade, nem a morte, nem a tirania, foram capazes de deter um advogado no cumprimento de sua missão. Imagine se olhássemos para essa história e nela estivesse gravado que nenhum advogado se habilitou para defender o réu! Como nossa história seria pobre, etiquetada com a marca da covardia.! Então, eis aí um símbolo de nosso glorioso ofício, um quadro a enfeitar nossas paredes. Viva a nossa advocacia!

Astronauta do universo interior

Andando nas livrarias de Buenos Aires, o meu amigo, advogado Armando Fernandes, trouxe-me de presente o livro Tónico Para El Alma, de Osho.

Um livro feito de simplicidade e sabedoria, prenhe de grandes conselhos para o despertar da alma, para a iluminação do espírito, para a elevação do padrão emocional da vida cotidiana.

Diz uma de suas frases: "Sea un astronauta del su universo interior".

Na falta da beca, com a batina do padre!

Júri simulado, 1994, 2º Grau, há 18 anos, em Tarauacá-AC. Eu como advogado da ré. Como não tinha beca no Fórum, pedi emprestado a batina do padre Humberto.

 Deu absolvição! Vendo essa foto, sou grato a Deus por ter realizado um sonho que vem de longe!

Pessoas da foto. Bem atrás, a Jô. Sentada na cadeira como ré, a Liberdade. Sentada atrás, no meu lado direito, a Dulcy. Como juiz, o Cunha. Ao lado do juiz, o saudoso amigo Anselmo Lessa.

Piadas sobre advogados

As piadas sobre advogados são tão antigas quanto os tributos devotados a nossa arte. As piadas expressam, muitas vezes, o lado negativo da advocacia, ou mesmo aquilo que ela tem em esperteza, em inteligencia, em criatividade, em presença de espírito. Tenho alguns livros dessas piadas; ao mesmo tempo que algumas me fazem ri, também me fazem refletir, estudar nosso ofício, para conhecê-lo em todas as dimensões. Reproduzo duas, do livro Piadas de Sacanear Advogado:

1. Saindo do Fórum, numa sexta-feira, um advogado disse para o outro:

- Vamos tomar alguma coisa?

 O outro, cheio de disposição, responde:

- Vamos, de quem?

2. Numa audiência tumultuada, a promotora, olhando com faísca nos olhos para o advogado, diz:

- Se eu fosse sua mulher colocaria veneno no seu café!

Ela mal concluiu a frase, e o advogado emendou:

- E seu eu fosse o seu marido beberia com todo o prazer!

Crescem os apoios!

E continua em tom crescente nossa caminhada rumo à OAB.

Constantemente recebemos emails, telefones, manifestações várias de apoio, de adesões sinceras e espontâneas a esse projeto de Renovação na Ordem; renovação com ética, renovação com fortalecimento das nossas prerrogativas, da nossa dignidade profissional, renovação com independência.

Vamos juntos, que a alternância de poder, que a rotatividade, que a mudança, é algo saudável para nossa OAB, e só trará benefícios para todos nós, advogados!

Saber ganhar, saber perder!

O júri é um funil, só passa e fica quem tem vocação. Já vi gente perder e chutar as cadeiras de raiva, espraguejar contra o júri, só ser a favor dele quando se está ganhando, mas esses duraram pouco na instituição, ninguém pode ganhar sempre. 

Perdendo ou ganhando, o tribuno, mesmo chorando ou sorrindo por dentro, deve manter a serenidade, deve manter o autodomínio, deve manter a elegância das tradições do júri. O importante é a consciência do dever cumprido.

O júri entendeu por bem condenar meu constituinte. Como antes ela já tinha cumprido uma parte da pena, ficará no regime semiaberto, recorri e ele ganhou o direito de apelar em liberdade.

Na espera do triunfo da justiça!

Há cinco anos esse jovem foi condenado como sendo o autor de um homicídio. Foi para mim uma dolorida derrota, senti como sendo a própria derrota da justiça, da inocência! Perdi por 4x3. 

Mas não me conformei, fui à luta, recorri, e o Tribunal de Justiça do Acre deu-me razão, e anulou o júri, determinando que se fizesse outro, pois a decisão dos jurados contrariou à prova dos autos. O Ministério Público, inconformado com a anulação, recorreu para o Superior Tribunal de Justiça pugnando pela manutenção da decisão do júri, mas não adiantou, o STJ confirmou a decisão do TJ/AC mandando o réu a outro julgamento.

Esse outro julgamento será neste dia 25, na 1ª Vara do Júri, e a minha esperança é que possamos ver o que diz as Sagradas Escrituras: "Os olhos dos inocentes verão o triunfo da justiça".

Vocações jurídicas?

Pediram-me uma opinião sobre a imagem que se vê.

Das três figuras de baixo, até que se compreende e se justifica. Mas das três de cima? É a própria maldição do direito: o promotor, que mais parece um inquisidor, um Torquemada, querendo mandar alguém de qualquer maneira para a fogueira, para forca, para guilhotina, para a câmara de gás, sedento de sangue, como um canibal; o juiz, ao estilo de Pilatos, indiferente e frio para conceitos de justiça e injustiça, mentira, verdade, legalidade e ilegalidade, tanto faz, só querendo seu gordo salário mensal; e o advogado de sorriso falso, medroso e subserviente.

Por fim, o título é inapropriado, Vocações Jurídicas, pois quem tem verdadeira vocação para ser juiz, promotor e advogado tem amor pelo que faz, e quem tem amor pelo faz, faz com consciência, e é uma benção para o mundo.

Aos ouvidos das flores

O grande pregador Henri Lacordaire, antes de pronunciar seus famosos sermões aos fiéis, passava-os pela aprovação das flores.

No seu jardim, pregava aos ouvidos delas; e como serão os ouvidos das flores, em sensibilidade, em inteligência, em singeleza, em percepção?

Brotava entre ele e as flores uma eloquente sintonia, uma linguagem universal, capaz de tocar até os homens, já que tocou as flores.

Exatamente hoje vinha ouvindo um poeta cantar, e talvez fosse assim que Lacordaire via os filhos de Deus, do alto de seu púlpito: "Em vocês em eu vejo amor, vejo rosas, vejo flor". Isso tudo estar na dimensão do sublime, do maravilhoso!

A dúvida da folha

Li agora, no cair da tarde, uma fina mensagem, bem propícia para minhas reflexões atuais sobre a vida. Compreendê-la, e estar neste estágio de consciência, imagino, é viver a mensagem do Mestre Jesus: "Olhai os lírios dos campos... vede os pássaros do céu".

Assim diz o Mestre Osho: "A sua preocupação é como uma folha que está preocupada com a segurança. A Árvore está a tomar todo o cuidado, oferecendo todo o alimento a folha, levando-lhe água contra a força da gravidade - lá para cima, talvez trinta ou sessenta metros. E a folha nem estar ciente disso, que é apenas uma parte de uma vasta árvore, que você é parte de uma amorável existência".

Para ser feliz!

Pelo Dia do Amigo, e a todos os meus amigos!

Henri Dominique Lacordaire, segundo o professor Silveira Bueno, no livro A Arte de Falar em Público, foi o orador máximo do século XIX. Era advogado, parlamentar e padre da Ordem dos Pregadores de São Domingo de Gusmão.

Do púlpito da Catedral de Notre-Dame, pregava: "O homem para se feliz precisa de três coisas: das bençãos divinas, dos livros e dos amigos".

A amizade e a verdade

Platão foi discípulo de Sócrates, e Aristóteles foi discípulo de Platão. Na Academia, Aristóteles era o discípulo que Platão mais admirava, chamando-o inclusive de "A Inteligência"; e da mesma forma, Aristóteles nutria grande admiração pelo seu mestre, eram grandes amigos.

Aí é que entra uma história que eu acho admirável, e de vez em quando estou recorrendo a ela. Certo dia, entre amigos, Aristóteles discordou de Platão, sendo que foi indagado pelos presentes: "Mas você não é amigo de Platão?" O que Aristóteles respondeu: "Sim, sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade!".

A lógica do advogado

Sabemos que na história do mundo existiram e existem muitas mentes brilhantes, e à classe dos advogados tem pertencido boa quantidade das melhores inteligências: Demóstenes, Cícero, Péricles, Sêneca, Justiniano, Gandhi, Nelson Mandela, Abraham Lincoln, Rui Barbosa, Luis Gama, Joaquim Nabuco, etc. E será se essas pessoas seriam grandes sem o domínio da lógica, um dos caminhos que leva à verdade?
 

Edmundo Dantès Nascimento fala que a Lógica "é a arte de raciocinar corretamente e refutar os raciocínios contrários. Que é indispensável na formação do profissional, pois, sendo uma ciência da argumentação, é capaz de acrescer as qualidades do advogado".  

 Imagine uma pessoa titubeando, falando coisas sem nexo, sem ordem, sem clareza, sem concatenação, sem coerência, sem começo, meio e fim, carente de fundamentação racional ou de provas?

  

Aí vai uma boa dica de leitura, Lógica Aplicada a Advocacia: Técnicas de Persuasão, de Edmundo Dantès.

O sábio é um degustador!

Belas frases, diamantes espalhados por todo o livro Perguntaram-me se Eu Acredito em Deus, do poeta Rubem Alves. Ofereço algumas para vocês!

"Sabedoria é a arte de degustar a vida. O sábio é um degustador".

"Os poetas sabem que tudo começa pela palavra".
...
"A fúria se acalma diante da beleza".

"Rezam meus olhos quando contemplo a beleza".

"Quem não tem o Paraíso dentro de si jamais o encontrará fora". Angelus Silesius

"A reverência pela vida é a forma mais alta de oração".

"Só se deve falar quando a fala melhora o silêncio".

"Aqueles que veem as estrelas, ora são chamados de poetas, ora de profetas".

"As estórias tem asas".

"Com a palavra o universo começou. Somos poemas encarnados".

"Deus é um jeito de ver".

"Um coração alegre aformoseia o rosto". Salomão

"Deus nos deu asas. Mas as religiões inventaram gaiolas".

"Tudo o que vive é pulsação do sagrado. As aves do céu, os lírios dos campos... Até um insignificante grilo, no seu cricri rítmico, é uma música do Grande Mistério".

O homem do júri é acima de tudo um forte!

Por 4x3 o júri decidiu pela absolvição de minha constituinte.

Exclamei aos jurados:

"Aqui é minha casa, aqui não é só uma casa, aqui é um templo, que acolhe todos aqueles que o veneram, que o têm como solo sagrado da justiça; e esta beca, ah esta beca...! há dez anos vive as intensas emoções deste lugar, quantas lágrimas ela já derramou! quantas alegrias ela já sentiu! O homem do júri, parafraseando Euclides da Cunha, é acima de tudo um forte!

O encontro da confiança com a consciência

Sábado, aqui no escritório...! Estudando para um júri na segunda-feira, dia 16, na 1ª vara do júri.

 

Estou "vestindo o processo", o que na linguagem dos tribunos do júri significa: estou dando banho nele, tirando as sujeiras, os excessos, perfumando-o, vestindo-o elegantemente, para apresentá-lo - aos olhos, aos ouvidos, à mente, aos corações dos jurados -, mais bonito, mais palatável, mais razoável, mais aceitável, nas provas, nas argumentações, na defesa, e isso só é possível se o advogado se preparar para a causa.

 

Já dizia o advogado Ruy Azevedo Sodré: "A advocacia é o encontro de uma confiança, que se entrega a uma consciência". O constituinte é a confiança, confia no advogado, a ele se entrega, nele deposita suas esperanças, e em contrapartida, o advogado, que é a consciência, cumpri a sua missão, defendendo-o com zelo, com independência, com ética e competência

O Homem Rico

Do livro de Osho, Fama, Fortuna e Ambição: Qual o verdadeiro significado do êxito?

 "Não se iluda com as aparências, com famas, com prestígios, com poderes, com riquezas. O homem verdadeiramente rico tem o coração que vibra de alegria, tem o coração em harmonia com o Tao, com a Natureza, com Deus, com o Todo. O homem rico tem um coração em paz, em sintonia com as leis universais da vida. Esta é a verdadeira, a real, a autêntica fortuna, a autêntica riqueza. Um dia você saberá por experiência própria".  

Sagradas palavras!

Inspirando-me em Gandhi!

Preparando-me para dar os próximos passos, com firmeza e consciência, rumo a eleição da OAB/AC, com o objetivo de servir, com independência e senso de dever, a advocacia acriana. Estou lendo o livro A Extraordinária Liderança de Gandhi, de autoria de Pascal Alan Nazareth.

 

Gandhi, que era advogado, é um desses líderes que me inspira! Tinha uma capacidade comunicativa do além. Dele, assim diz Nehru, um dos seus mais carismáticos seguidores:

 

"Sua voz era de alguma forma diferente da dos outros. Ele falava baixo e em tom grave e, no entanto, era ouvido em meio à gritaria da multidão; a voz era suave e gentil e, no entanto, parecia que havia aço escondido dentro dela; não sabíamos bem o que pensar mais isso entusiasmava a todos".

Tantos sapos diferentes, tantas lições importantes!

Sobre sapos... em contextos diferentes!

1. Você já deve ter visto a imagem abaixo; ganhei num momento difícil de minha vida profissional; na luta pela sobrevivência, tive que seguir o exemplo do sapo.

2. Como mulher tem medo de sapo! Certa vez, pensei que minha mãe ia morrer!
...
3. Existe a arte de engolir sapos, mas nem sempre é possível e aconselhável fazê-lo, mas traz muitos benefícios, quando sabemos engoli-los. Assim diz um haicai de Roberto Evangelista: "Engolir sapos, filhos? Saltamos alto ao digerí-los".

4. Quantas vezes fui acalentado! quantas vezes acalentei! "Sapo cururu, lá da beirinha do rio, empresta teu sonho pra esse menino dormir, ôu, ôu, ôu, ôôôôu".

5. Outro haicai, de Bashô, mestre dos haicais, que em meditação profunda e em silêncio absoluto, poeticamente sentiu: "Um laguinho na floresta. Um sapo pula. Ploc!"

 6. Uma fábula de Esopo: "Certa vez um sapo viu um vaga-lume cintilar numa noite escura, e com inveja, na primeira oportunidade que teve, pulou bruscamente em cima dele. "O que eu fiz?", perguntou aflitamente o vaga-lume. "Nada", respondeu o sapo, "tu brilhas".

Tantos sapos diferentes, tantas lições importantes!

Kocoro-ire na advocacia

Li e achei profundo o texto que encontrei no livro A Arte Cavalheiresca do Arqueiro Zen, do filósofo Eugen Herrigel. O que se vai ler, aplica-se a qualquer arte, a qualquer profissão, e faz toda a diferença, principalmente neste raiar dos novos tempos, neste florescer da nova era.

"Para nós, mestres arqueiros, é um fato conhecido e comprovado pela experiência cotidiana que um bom arqueiro, com um arco de potência média, é capaz de um tiro mais longo do que um outro arqueiro empunhando um arco mais potente, mas carente de espiritualidade. Logo, o tiro não depende do arco, mas da presença de espírito, da vivacidade e da atenção com que é manejado".

 Os japoneses chamam isso de Kocoro-ire, a qualidade do entusiasmo, da vivacidade, da presença de espírito, da atenção, da espiritualidade. Venho procurando trabalhar isso em mim, e tem sido um fenômeno alquímico, auxiliando-me no aperfeiçoamento da arte da advocacia, da arte da escrita, da arte da oratória e da própria arte de viver.