tag:blogger.com,1999:blog-8913616093243148010.post7405736482016336738..comments2024-03-26T20:42:10.303-07:00Comments on SANDERSON MOURA: Acabou a festinhaSanderson Silva de Mourahttp://www.blogger.com/profile/03255580411330843981noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-8913616093243148010.post-69154133581381604622008-08-15T14:54:00.000-07:002008-08-15T14:54:00.000-07:00FESTINHA GARANTIDA !É uma pena que no Brasil, atua...FESTINHA GARANTIDA !<BR/><BR/>É uma pena que no Brasil, atualmente na ausência visível do Poder Legislativo, o Supremo Tribunal Federal conduzido pelo Sr. GILMAR MENDES, só dita regras quando se vê impulsionado pela pressão das elites rica brasileira, e digam-se, muitos de passagens no mínimo desconfiáveis quanto à conduta ética e moral de suas fortunas. Especificamente exemplando o Sr. Dantas, Maluf, Celson Pitta, Caciole, e tantos outros, no qual a Polícia Federal, num trabalho brilhante de investigações intensa, dando um "duro danado", cujo, a maioria de indícios aponta para crimes, chamado de colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro etc).<BR/><BR/>Bastou um Sr. da elite rica brasileira, ser preso com algemas, que o STF resolveu proibir o uso da mesma, quando o cidadão não apresentar “perigo ou resistência à prisão”. Ora, (datavenia usando um termo dos profissionais do Direito), sabemos que há uma distinção prática e concreta quando se trata de cidadãos comuns e pobres. Se um desses comete um delito, como certeza será algemada, sem que ninguém interceda por eles. Quantos e tantos “ladrões de galinha” já foram algemados durante o tribunal de júri ? aposto que muitos. Duvido se um dos verdadeiros ladrões e quadrilheiros de colarinho branco foram algemados perante um tribunal (se é que chegam até lá !).<BR/><BR/>Não podemos ver a justiça com olhos inocente de pureza, de forma transcendental e o Direito estando acima do bem e do mal, expressando sua coesão exterior sobre os indivíduos, onde todos indistintamente são sujeitos iguais perante a lei. Creio que posicionamento desse tipo, mostra um conceito de justiça muito ideológica e metafísica. Para conceituarmos justiça, temos que ter claro o conceito de classe social, entre ricos e pobres, entre detentores de poder e desposados de poder. Na prática onde os embates sociais acontecem diariamente, há um distanciamento entre os direitos dos cidadãos ricos/letrados e a maioria da massa pobre, analfabeta ou semi-anafalbeta sem dinheiro para manter sequer uma cesta básica, e sem oportunidade de crescimento pessoal. <BR/><BR/>Sobre esses, quando violam a lei, a mão da justiça brasileira é mais pesada do que nos primeiros, pois os que têm “dim-dim” possuem meios de acesso à justiça de forma diferenciada, daqueles que sem “dim-dim” necessitam do Estado para lhes garantir o acesso, sendo práxis deficitária tal garantia, levando em consideração ainda a incipiência do serviço.<BR/><BR/>Assim sendo, pobre continuará com algemas porque sempre irá apresenta “perigo ou resistência à prisão” e rico sem algemas, porque sempre terá um advogado defendendo-o e acionando judicialmente o policial e a instituição policia, para responder administrativamente e criminalmente pelo uso “indevido” das algemas, ainda podendo ter o benemérito das investigações anuladas por uma simples imobilização provisória, usado pela polícia no uso de suas atribuições, no cumprimento do dever. Isto parece inversão de valores.<BR/> <BR/>Posto isso, vejo a edição da Súmula Vinculante pelo STF, para coibir o uso das algemas, ainda que cheia de boas intenções, como um avanço para a consolidação do “crime organizado”, em detrimento de todos aqueles que procuram fazer do Brasil um país de decência, onde a impunidade não seja a marca número um de nossa justiça, como também, não vejo perigo de uma democracia ser posta em xeque por um regime totalitário, por causa do uso de uma simples algema.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/09035979966929219370noreply@blogger.com